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16 de Abril de 2024

Foram encontrados 195 registros para a palavra: estaduais

Órgãos estaduais iniciam ação de combate a incêndios florestais na Bahia

Após o aumento de incêndios em diferentes regiões da Bahia, órgãos estaduais iniciam ação de combate aos focos a partir desta quarta-feira (14). A "Operação Floresta 2022" reúne o Corpo de Bombeiros Militar, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e a Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec).

Entre as medidas que serão executadas estão o monitoramento de focos de calor, treinamento e distribuição de equipamentos para brigadistas, ampliação de recursos técnicos e profissionais especializados...

Zó caminha com Daniel Almeida, lideranças políticas estaduais e militância pelas ruas de Juazeiro no 7 de Setembro e mostra a força do Sertão, diz assessoria

Para celebrar os 200 anos de Independência do Brasil, o deputado estadual e candidato à reeleição, Zó, reuniu a sua militância para caminhar pelas ruas de Juazeiro no pós desfile oficial, sendo agraciado com abraços, apertos de mão e gestos de apoio. Reforçando o time de Lula, o deputado federal e candidato à reeleição, Daniel Almeida, também participou da caminhada cívica junto com o vereador Mitu do Sindicato e Dr Salvador, além do presidente do PCdoB estadual e secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, e o presidente da BahiaGás e dirigente do partido, Luiz Gavazza. As lideranças confirmaram a parceria com o mandato de Zo, que tem colaborado para desenvolver Juazeiro, desde obras como o programa Minha Casa Minha Vida à destaque na Educação da Bahia.

Além da força política demonstrada, Zó foi abraçado pelas ruas, com a população indo ao seu encontro com gestos de apoio e parceria. O deputado federal Daniel Almeida disse ficar encantado com o momento. "Fiquei muito feliz de participar dos festejos do 7 de setembro aqui em Juazeiro ao lado do meu parceiro Zó do Sertão. Zó  tem realizado inúmeras ações importantes para Bahia, principalmente para Juazeiro e região, e foi bonito de ver o reconhecimento do povo a cada abraço, olhar, sorriso e demonstração de afeto", declarou. ..

Precatórios: APLB-Sindicato convoca paralisação nas escolas estaduais na sexta-feira (09)

A APLB sindicato, entidade que representa os professores da rede pública na Bahia, anuncia paralisação nas escolas da rede estadual nesta quinta-feia, 9. O anúncio foi feito nas redes sociais. O professores farão mobilização na Assembleia Legislativa, a partir das 9 horas da manhã, para cobrar a aprovação da lei que regulamenta o pagamento dos precatórios do Fundef.

O envio do PL foi confirmado pelo líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT). O pagamento se refere à diferença na correção dos valores do antigo fundo de desenvolvimento da educação fundamental (Fundef), e compreende os professores que trabalharam de 1997 a 2006...

Juazeiro: Mães continuam denunciando falta de professores nas escolas estaduais

A preocupante falta de professores nas escolas estaduais, em Juazeiro, Bahia e a grande quantidade de alunos sem acesso ao direito da educação, ociosos nas unidades educacionais foram destaque nesta sexta-feira (19), no Programa Geraldo José, transmitido na Rádio Juazeiro am.

Mães de alunos denunciaram a falta de professores na Escola Estadual Rui Barbosa. "Sou mãe de aluno do colégio Rui Barbosa, já fui pessoalmente falar com o professor Régis, sobre essa situação, tem três meses que os alunos não tem professor de português, inclusive meu filho tem autismo e precisa de uma auxiliar devido as classes estarem super lotadas, a solicitação foi feita em abril e até agora nenhum resposta". ..

PT homologa candidaturas de Jerônimo e de deputados federais e estaduais para eleições 2022 na Bahia; convenção será neste sábado (30)

O Partido dos Trabalhadores da Bahia (PT-BA) homologou em convenção nesta sexta-feira (29), as candidaturas de Jerônimo Rodrigues, candidato ao Governo do Estado, de 27 candidatos a deputados federais e de 30 a deputados estaduais. A convenção da chapa majoritária governista, que além de Jerônimo, terá Geraldo Júnior como candidato a vice-governador e Otto Alencar a senador, e da Federação será realizada neste sábado (30), às 9h, no Parque de Exposições.

Presente na convenção do PT nesta sexta, Jerônimo Rodrigues falou sobre o orgulho de representar o projeto de Lula, Rui Costa e Jaques Wagner na Bahia e se comprometeu a fazer uma gestão comprometida com os anseios da Bahia para que o estado possa dar novos saltos...

Empresa de consórcios oferece parcelas reduzidas para servidores públicos estaduais

Você está pensando em construir o seu patrimônio em imóvel ou automóvel? Seja como for, a ACS Brasil, parceira do Clube de Desconto do Servidor, traz condições especiais para quem fechar contrato até 30 de junho de 2022 ou enquanto houver vagas nos grupos. O servidor público estadual terá parcela reduzida em 50% nos consórcios de imóveis até a contemplação e o mesmo desconto em automóveis, por até 18 meses, ou até a contemplação durante este mesmo período.

Como condição especial para os servidores, as adesões aos consórcios terão 20% de reembolso no valor da primeira parcela até o dia 30 de junho. O benefício é estendido aos servidores do poder executivo estadual, beneficiários do Planserv, além de funcionários do Ministério Público (MP), dos tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM)...

AGU se manifesta contra proposta de secretários estaduais sobre alíquota do ICMS

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (14), uma manifestação contra a proposta feita pelo Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) para resolver o impasse envolvendo a cobrança do ICMS sobre combustíveis.

Segundo a AGU, o Ministério da Economia se manifestou contra a proposta, argumentando que o governo federal fez um esforço fiscal durante o enfrentamento à pandemia, bem como proporcionou novas regras que levaram à melhora nas contas públicas dos estados...

Seminário discute combate a maus-tratos de cães e gatos. Participarão representantes dos governos federal, estaduais e municipais

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Biodiversidade (SBio) e da Coordenação-Geral Nacional de Proteção e Defesa Animal (CGPRO), promove no auditório do Ibama, em Brasília, o I Seminário Nacional de Proteção e Bem-estar de Cães e Gatos – Ações e Perspectivas. O objetivo é discutir iniciativas dos governos federal, estaduais e municipais, Poder Legislativo e entidades da sociedade civil e do setor privado relativas aos cuidados com esses animais.

O número de cães e gatos maltratados, abandonados e em situação de vulnerabilidade cresceu muito durante a pandemia. O que era motivo de preocupação de alguns municípios virou um problema nacional. A Organização Mundial da Saúde estima que existam cerca de 20 milhões de cães e 10 milhões de gatos soltos pelas ruas das cidades brasileiras. Além de sofrerem todo tipo de maus-tratos, os animais transmitem doenças para as pessoas e afetam a qualidade do meio ambiente...

Professores das quatro universidades estaduais da Bahia iniciaram paralisação de 24 horas nesta terça-feira (31)

Professores das quatro universidades estaduais da Bahia iniciaram, nesta terça-feira (31), uma paralisação de 24 horas em campanha por reajuste salarial. Ao todo, os trabalhadores atendem a cerca de 50 mil estudantes de graduação e pós-graduação.

Em todas as unidades, os trabalhadores farão atos nos portões, para chamar a atenção para a reivindicação. As atividades foram suspensas temporariamente, após assembleia, nas seguintes unidades:..

Seleção para estudantes monitores do Mais Estudo segue até hoje (27) nas escolas estaduais

Os estudantes da rede estadual de ensino interessados em serem monitores do programa Mais Estudo podem procurar a secretaria das escolas onde estão matriculados, até está sexta-feira (27). Os candidatos estão sendo selecionados a partir de uma listagem de estudantes aptos e pré-selecionados pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), baseada em suas notas.

O programa, ofertado pelo governo do Estado por meio da SEC, oferece uma bolsa de R$ 100, por mês, durante os seis meses de vigência do programa, para os estudantes monitores. São 52 mil vagas disponíveis para os alunos que queiram atuar na monitoria em Língua Portuguesa, Matemática e Iniciação Científica, no turno oposto aos quais estão matriculados. Para este ano, foram destinados recursos próprios do Estado da ordem de R$ 31,2 milhões para o Mais Estudo...

Dia dos Namorados: servidores estaduais da Bahia têm desconto em presentes personalizados

O Clube de Desconto, em parceria com a UniqueBox, concede 30% de abatimento para o funcionalismo público estadual declarar o seu amor de forma especial. Uma das apostas é a luminária em LED que projeta imagens e mensagens personalizadas. É possível personalizar com uma mensagem romântica ou até mesmo com o nome do seu par.

A oferta é válida para compras através do site: https://www.uniquebox.com.br/. Vale ressaltar que o desconto é cumulativo com outras promoções, mas não se aplica ao frete do produto. O abatimento é estendido para funcionários do Ministério Público (MP), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Beneficiários do Planserv também têm acesso ao abatimento...

Juazeiro recebe visita de gestores estaduais da saúde LGBTQIAP+

A equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro (Sedes) recebeu, nesta quarta-feira (11), o coordenador de Promoção de Equidade em Saúde da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Antônio Purificação, e a terapeuta ocupacional, Fabiana Brandão. A visita teve como objetivo conhecer o Ambulatório Trans e a realidade do município no atendimento à população LGBTQIAP+.

A titular da Sedes, Amélia Pedra participou da reunião e falou sobre o serviço. "Esse é um serviço muito importante, que possibilita a hormonização assistida de pessoas transexuais, transgênero e travestis. Juazeiro saiu na frente e implantou o primeiro Ambulatório Trans da região, garantindo atendimento específico com profissionais interdisciplinares", destacou a secretária...

Senado aprova aumento de gastos com publicidade de governos. Medida beneficia governos federal, estaduais e municipais

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O texto propõe a mudança na forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade no primeiro semestre de anos eleitorais...

Universidades estaduais da Bahia suspendem editais para cumprirem sistema de cotas na contratação de professores

As Universidades do Estado da Bahia (Uneb) e estaduais de Feira de Santana (Uefs), do Sudoeste da Bahia (Uesb) e de Santa Cruz (Uesc) suspenderam os editais dos processos seletivos para contratação de professores para se adequarem à nova recomendação do Ministério Público estadual que orienta medidas para cumprimento do sistema de cotas raciais.

O MP expediu uma recomendação no dia 27 de abril para que as instituições cumpram corretamente o sistema de cotas nos concursos para docentes, respeitando a determinação legal de reserva de 30% da totalidade de vagas para candidatas e candidatos negras e negros. Após uma reunião no último dia 5, expediu uma nova recomendação detalhando as medidas a serem cumpridas pelas instituições...

MP-BA recomenda que universidades estaduais baianas cumpram sistema de cotas na contratação de professores

O Ministério Publico da Bahia (MP-BA) recomendou que as universidades do Estado da Bahia (Uneb), de Feira de Santana (Uesf), do Sudoeste da Bahia (Uesb) e de Santa Cruz (Uesc), cumpram corretamente o sistema de cotas nos concursos para docentes, respeitando a determinação legal de reserva de 30% da totalidade de vagas para candidatas e candidatos negras e negros. A promotora de Justiça destaca que deve ser considerada como base de cálculo a totalidade das vagas oferecidas durante todo o período de validade do certame, observados os critérios de distribuição de vagas previstos no edital.

O documento, expedido pela promotora de Justiça Lívia Vaz, recomenda que nos editais de concurso para professores das universidades seja previsto, expressamente, o quantitativo total de vagas para cada cargo, afirmando, necessariamente, quantas delas serão destinadas à ampla concorrência e quantas serão reservadas às cotas raciais. Recomenda também que caso as universidades tenham publicado editais que não respeitem as normas e recomendações previstas, “suspendam e revisem o ato para o devido cumprimento das determinações legais”...

Governo anuncia realização de concursos públicos para universidades estaduais baianas

O Governo do estado publicou nesta sexta-feira (15), no Diário Oficial do Estado (DOE), a autorização para a realização de concursos públicos para professores para as quatro universidades estaduais da Bahia.

De acordo com a publicação, serão oferecidas vagas para as classes de professores auxiliares e assistentes, com regimes de 20 e 40 horas, distribuídas entre a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc)...

Educação da Bahia publica edital de inscrições para auxílio permanência de estudantes nas universidades públicas estaduais

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, neste sábado (9), o edital para abertura de inscrição, confirmação e atualização de informações para o auxílio permanência de estudantes nas universidades públicas estaduais.

O procedimento poderá ser feito a partir desta segunda-feira (11), no endereço, e é voltada para estudante regularmente matriculado em curso de graduação presencial, desde que não tenha concluído nenhum outro curso de nível superior, com situação de vulnerabilidade socioeconômica comprovada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)...

Mais da metade dos deputados estaduais troca de partido em Pernambuco

Um levantamento feito pelo g1 aponta que ao menos 28 dos 49 deputados estaduais de Pernambuco trocaram de partidos durante o período autorizado pela Justiça Eleitoral conhecido como “janela partidária”. Isso significa que 57% dos parlamentares mudaram de legendas na Assembleia Legislativa (Alepe).

A janela partidária, que se fechou às 23h59 desta sexta-feira (1º), é o intervalo de 30 dias que, seis meses antes da eleição, a legislação concede a deputados federais, estaduais e vereadores para trocarem de partido sem o risco de perder o mandato...

Governo da Bahia lança cartilha que orienta agentes públicos estaduais no período eleitoral

Orientar as ações de agentes públicos, durante o período das eleições, é o objetivo da Cartilha Eleitoral 2022, lançada nesta terça-feira (5), em evento realizado no auditório da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), em Salvador. Estiveram presentes representantes de assessorias de comunicação de secretarias e de outros órgãos da gestão estadual. O acesso em meio digital já está disponível no Portal do Governo do Estado da Bahia.

O conteúdo apresenta normas de conduta para servidores da administração pública estadual, a fim de garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos nas eleições deste ano. O procurador geral do Estado, Paulo Moreno, ressaltou o papel da cartilha para a transparência de informações durante o processo eleitoral...

Projeto para fiscalizar a frequência de alunos nas escolas estaduais e municipais é discutido em reunião

O Ministério Público estadual reuniu-se remotamente, com representantes das Secretarias municipais e estaduais de educação, e com a União dos Municípios da Bahia (UPB), para alinhar e estruturar a retomada de um instrumento capaz de acompanhar e fiscalizar a frequência escolar dos alunos.

Como uma estratégia de combate à evasão escolar, durante o encontro, foram discutidos os pontos principais para a instalação de uma ferramenta de controle de frequência de crianças e adolescentes nas escolas. ..

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