Moraes autoriza visitas para festa de 15 anos da filha de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou, nesta sexta-feira (17), a entrada de amigos e convidados na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para participarem da festa de 15 anos de sua filha, Laura Bolsonaro. A comemoração será realizada neste sábado (18), no condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico, onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde agosto.

Ao todo, nove pessoas foram autorizadas a comparecer ao evento, entre elas a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o pastor Márcio Trapiá e integrantes do grupo de oração liderado por Michelle Bolsonaro. A decisão também libera a presença da madrinha de Laura, Rosimary Cordeiro, e do maquiador Pablo Tabeira, amigo da família...

Prefeitura de Juazeiro orienta sobre autorização para corridas e eventos esportivos

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), orienta os organizadores de corridas e eventos esportivos sobre a necessidade de solicitar, com antecedência, autorização para a realização dessas atividades no município.

De acordo com a SOPH, o pedido deve ser feito com prazo de 30 a 45 dias antes da data do evento, garantindo que todos os órgãos competentes possam analisar e autorizar a atividade...

Moraes autoriza ida de Bolsonaro a hospital para realizar procedimento

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta quarta-feira (10), a ida do ex-presidente Jair Bolsonaro a um hospital para realizar um procedimento médico. O deslocamento, que deve ocorrer no domingo, deve acontecer com escolta policial. 

O ex-presidente se encontra em prisão domiciliar e precisa de permissão do ministro Alexandre de Moraes para sair de casa. É a segunda vez, desde que a medida foi adotada há pouco mais de um mês, que Bolsonaro pede permissão para deixar domicílio por questão de saúde. ..

Menina que morreu após ser espancada em escola: prefeitura diz que mãe a retirou do hospital sem autorização

A prefeitura de Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco, voltou a se manifestar sobre a morte da menina Alícia Valentina, de 11 anos, que foi espancada dentro da Escola Municipal Tia Zita. Em nota, a gestão municipal negou omissão e disse que a menina foi retirada do hospital municipal pela mãe, sem autorização médica.

"Esclarecemos, ainda, que não houve negligência médica ou alta hospitalar pelos profissionais de saúde que realizaram o atendimento da menor Alícia Valentina no Hospital do município Dr José Alventino Lima. Salientando que a menor foi levada para casa, por sua mãe, sem autorização da médica plantonista", diz um trecho da nota...

Governador autoriza convênio para duplicar leitos de UTI nas Obras Sociais Irmã Dulce e entrega 2ª etapa do Hospital Mont Serrat, nesta terça (26)

Na manhã desta terça-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues autoriza, às 6h30, convênio com as Obras Sociais Irmã Dulce, na Avenida Dendezeiros do Bonfim, em Salvador, para ampliação e instalação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Santo Antônio. A unidade é referência em saúde no estado e reforça sua importância com a expansão da capacidade de atendimento.

Em seguida, às 8h30, o governador visita o Hospital da Mulher, no Largo de Roma, para acompanhar as obras em andamento.

Às 9h30, Jerônimo entrega a segunda etapa da urbanização do Hospital Estadual Mont Serrat – Cuidados Paliativos, localizado na Cidade Baixa. Primeira unidade pública do país dedicada exclusivamente a este tipo de atendimento, o hospital já realizou mais de mil internações desde a inauguração em janeiro, oferecendo 63 leitos clínicos e 7 pediátricos. A nova etapa integra as comemorações dos 100 anos da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e reforça a humanização do cuidado a pacientes em fase avançada de doença e seus familiares...

Moraes autoriza Bolsonaro a receber familiares no Dia dos Pais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou oito familiares do ex-presidente Jair Bolsonaro a visitá-lo neste domingo (10), quando será comemorado o Dia dos Pais.

Na segunda-feira (4), Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-presidente e restringiu visitas à casa onde Bolsonaro mora em Brasília...

STF autoriza o uso de provas obtidas em celular encontrado na cena de um crime

O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou, nesta quarta-feira (25), a apreensão de celular encontrado em cenas de crime e o uso de dados contidos no aparelho para esclarecer o ato investigado. Assim, quando policiais encontrarem um dispositivo, não precisarão de decisão judicial para acessá-lo.

O plenário julgou o caso concreto que levou o tema em maio deste ano e retomou o processo na sessão desta tarde para fixar a tese que valerá para todos os casos semelhantes...

Governo do Estado reforça segurança no Oeste baiano com entrega de equipamentos e autorização de obras

Com foco na proteção da população e no combate à criminalidade, o Governo do Estado investiu mais de R$ 1,2 milhão na entrega de novas viaturas para a Polícia Militar da região Oeste da Bahia. Em Barreiras, nesta terça-feira (3), o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do secretário de segurança pública, Marcelo Werner, o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA), coronel Antônio Carlos Magalhães, e outras autoridades, realizou, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), a entrega de 23 novas viaturas.

A frota incluiu 15 motocicletas, duas bases móveis e seis caminhonetes modelo Hilux, que irão beneficiar diretamente Companhias Independentes, de Policiamento Especializado e Rodoviária dos municípios da região, entre eles Luis Eduardo Magalhães, Ibotirama, Formosa do Rio Preto, Bom Jesus da Lapa, Macaúbas, Santa Maria da Vitória, Riachão das Neves e Barreiras...

STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero neutro na certidão de nascimento.

A decisão é inédita no país e foi autorizada pela Terceira Turma do STJ durante julgamento ocorrido nesta terça-feira (6)...

Pressão aumenta e Lula já cogita demitir Lupi, dizem auxiliares do presidente

Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já admitem como real a possibilidade de demissão do ministro da Previdência, Carlos Lupi, em meio à crise provocada por descontos em benefícios do INSS sem a autorização dos aposentados e pensionistas.

Em conversas, o presidente tem demonstrado irritação com o desempenho de Lupi no enfrentamento do problema...

Moraes autoriza Collor a cumprir pena de 8 anos e 10 meses em casa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (1º) prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor, autorizando o político alagoano a cumprir pena em casa.

Moraes atendeu a pedido da defesa, que alegou problemas de saúde crônicos como apneia do sono, doença de Parkinson e transtorno afetivo bipolar, além da idade avançada de Collor (75 anos). Segundo determinação do ministro, Collor deverá usar tornozeieira eletrônica e poderá receber visitas apenas dos advogados. ..

Governo suspende autorização para cobrança de mensalidade associativa

O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (23), a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica que permitem que organizações da sociedade civil cobrem, de aposentados e pensionistas, mensalidades associativas descontadas diretamente dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A medida foi anunciada poucas horas após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem a chamada Operação Sem Desconto, que aprofunda as investigações sobre um suposto “esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas” que teria descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. ..

Conselho de Farmácia autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios e levanta polêmica entre médicos

O Conselho Federal de Farmácia (CFF) publicou uma resolução autorizando os farmacêuticos a prescreverem medicamentos, incluindo os que exigem receita médica. A medida passa a valer a partir do próximo mês e levantou polêmica entre os médicos, sendo rebatido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Segundo o CFF, a prescrição de remédios que precisam de receita estará restrita ao farmacêutico que possua Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Farmácia Clínica. Esse registro foi instituído pelo CFF neste ano e será concedido para quem faz cursos de qualificação em áreas específicas...

Governo do Estado autoriza mais de R$130 milhões em obras de infraestrutura hídrica

Nesta segunda-feira (17), o governador Jerônimo Rodrigues autorizou um conjunto de licitações no Centro de Operações e Inteligência (COI), no CAB, visando a execução de obras de Sistemas Integrados de Abastecimento de Água (SIAA) no interior da Bahia. Os projetos, que fazem parte das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), têm como objetivo melhorar a infraestrutura hídrica de nove municípios e 108 localidades rurais das regiões baianas de Entre Rios, Dom Basílio, Feira da Mata, Jaguarari, Livramento de Nossa Senhora, Carinhanha, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória e Juazeiro, beneficiando com água potável. O ato contou também com as presenças do vice-governador, Geraldo Júnior, da secretária de infraestrutura Hídrica, Larissa Moraes, o secretário de Relações institucionais, Adolfo Loyola, o presidente da Cerb, Jayme Vieira Lima, os prefeitos das cidades contempladas, secretários estaduais e outras autoridades.

O estado, que é o primeiro a licitar projetos dessa natureza, vai investir cerca de R$ 135 milhões, com aportes tanto do Ministério das Cidades quanto do governo estadual. Os investimentos devem contemplar várias localidades com sistemas de abastecimento de água, totalizando 38.286 pessoas beneficiadas. O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância desses investimentos não só para o abastecimento de água, mas também para a continuidade da contribuição do Estado nos serviços essenciais para a continuidade da água de qualidade para os municípios. "Graças a essa parceria, estamos hoje licitando, e acabei de autorizar aqui um projeto que envolve nove municípios da Bahia. É uma alegria muito grande poder levar água a nove municípios. Uma grande satisfação. Agradeço ao presidente Lula e à parceria com os prefeitos e municípios. E, é claro, essa responsabilidade também nos chama a cuidar das nascentes, das fontes e do tratamento adequado das águas e dos dejetos."..

Emissões de autorização para porte de arma caiu 30% entre 2023 e 2024 no

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, realizou um balanço da atuação da instituição em 2024  e informou que a emissão de autorizações para porte de arma de fogo de uso pessoal caiu 30% em comparação com 2023. Segundo declaração de Rodrigues nesta quarta-feira (29), há dois anos foram expedidas 2.469 licenças para porte de uso pessoal. Em 2024, esse número caiu para 1.727.

“Tivemos uma redução do registro de armas de fogo e redução também da concessão de porte de armas de fogo, seguindo uma política pública determinada pelo governo brasileiro que nós somos os cumpridores”, afirmou o diretor da PF...

MIDR autoriza o repasse de R$ 1,2 milhão para municípios da Bahia e de Minas Gerais

A Defesa Civil Nacional autorizou, ontem (28), o repasse de 1 milhão e 200 mil reais para ações de resposta a desastres a municípios da Bahia e Minas Gerais.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os recursos podem ser aplicados...

Governo da Bahia autoriza concursos públicos e cria mais de 2,3 mil cargos na Polícia Civil

O governo da Bahia criou 2.397 novos cargos para a Polícia Civil e autorizou a realização de concursos públicos voltados aos quadros de saúde da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

As ações têm o intuito de fortalecer a segurança pública e aprimorar a capacidade de investigação criminal...

Jerônimo autoriza reajustes salariais para professores e técnicos das Universidades Estaduais

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, na tarde desta quinta-feira (23), no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, novos investimentos para o fortalecimento do Ensino Superior estadual, com destaque para os reajustes salariais dos cargos de magistério e técnico das universidades.

Por meio do Projeto de Lei nº 25.628/2024, os vencimentos do magistério superior serão reajustados em quatro parcelas entre os anos de 2025 e 2026, em um cronograma escalonado, acumulando um aumento de 13,83%. ..

Anatel autoriza sinal do 5G em todos os municípios

A partir desta segunda-feira (2), as operadoras de telefonia estão livres para instalar a tecnologia 5G em todos os municípios do país.

A ativação do sinal é possível após a retirada total das interferências que impediam a ativação do sinal nos 5.570 municípios brasileiros...

Governador assina autorização para construção de Policlínica em Remanso

O governador Jerônimo Rodrigues assinou, nesta quarta-feira (13), a autorização para o início das obras da Policlínica de Remanso. Essa é uma das três unidades do tipo que será construída com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

As outras duas serão instaladas em Camaçari, onde as obras já foram iniciadas, e Itapetinga. Para a construção serão investidos R$23,4 milhões, sendo R$6,4 milhões do tesouro estadual. A assinatura ocorreu durante uma série de entregas do Governo do Estado em Pilão Arcado, norte baiano...