Depois de ser remarcada duas vezes, nesta segunda-feira (9) está sendo realizada a audiência de instrução do caso Rafael Carvalho, no Fórum de Petrolina.
O ciclista foi morto em 21 de abril de 2024, após ser atropelado enquanto pedalava com um amigo na Estrada das Pedrinhas em Petrolina. Os familiares de Rafael compareceram ao fórum com camisetas e cartazes pedindo justiça...
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A Secretaria de Educação de Juazeiro promoveu uma audiência pública, nesta quinta-feira (18), no auditório do Rapport Hotel, para apresentação do Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) 2015–2025. O encontro reuniu representantes do poder público, educadores, representantes de instituições de ensino superior, das escolas privadas, da APLB Sindicato, do Núcleo Territorial de Educação (NTE 10), conselheiros e membros da sociedade civil.
Durante a audiência, foram apresentados os principais avanços, desafios e metas alcançadas ao longo do período de vigência do PME, documento que norteia as ações e investimentos da educação municipal. O relatório permite uma visão ampla sobre o cumprimento das metas e o impacto das políticas educacionais implementadas nos últimos anos. Entre as 20 metas previstas, constavam itens como a universalização do Ensino Fundamental, ampliação da educação de tempo integral e a alfabetização na idade certa...
O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON), apresenta um balanço das atividades realizadas em 2025. O destaque foi o trabalho na proteção dos direitos do consumidor e na mediação de conflitos. Ao longo desse período, foram realizados 2 mil atendimentos e 854 audiências com caráter conciliador, priorizando a uma solução amigável entre fornecedores e consumidores sem a imposição de uma decisão por juíz, o que contribui para garantir maior celeridade no atendimento e na resolução dos conflitos.
Esse número de atendimentos inclui desde o registro formal de denúncia até consultas, orientações jurídicas, esclarecimento de dúvidas e acompanhamento de processos. O órgão também intensificou as ações de fiscalização, especialmente durante os períodos festivos, quando há maior concentração de compras no comércio. Durante as ações, são realizadas visitas a estabelecimentos, orientações a consumidores e fiscalização de mercadorias, que resultaram na aplicação de 25 multas. Além disso, foram emitidos de 12 autos de notificação em estabelecimentos diversos, fortalecendo a atuação preventiva e educativa do PRODECON. ..
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A Prefeitura de Casa Nova concluiu, nesta sexta-feira (12), mais uma etapa fundamental para o futuro do município: a definição das diretrizes do Plano Municipal de Saneamento Básico e da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
A população participou ativamente da votação das propostas durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores...
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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai promover, na próxima terça-feira (9), uma audiência pública para debater a superlotação nos serviços de urgência e emergência de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.
O evento será a partir das 13h, com abertura às 14h, no auditório da Fundação Nilo Coelho, Centro. A audiência é aberta a qualquer interessado além das autoridades notificadas...
Com o objetivo de discutir medidas a serem adotadas pelos entes federativos a fim de solucionar a superlotação nos serviços de urgência e emergência no município de Petrolina e foco na ampliação da capacidade instalada dos serviços de urgência e emergência e de leitos de retaguarda com especificidade e complexidade necessários, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convoca audiência pública para o dia 9 de dezembro, às 14h, no auditório da Fundação Nilo Coelho, Centro, Petrolina.
A audiência é aberta a qualquer interessado além das autoridades notificadas...
Com ampla participação popular, Sento Sé sediou nesta quinta-feira (27) uma Audiência Pública histórica para ouvir moradores atingidos pela Barragem de Sobradinho. Representantes de diversos ministérios participaram do diálogo, marcado por relatos sobre perdas familiares, deslocamentos forçados e pedidos de reparação.
A iniciativa contou com apoio do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da Associação dos Moradores dos Povos Atingidos pela Barragem de Sobradinho (AMAPOABS), além da presença de comitivas dos quatro municípios submersos com a construção da barragem: Sento Sé, Remanso, Pilão Arcado e Casa Nova...
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Sento Sé será sede, nesta quinta-feira (27), de uma importante audiência pública realizada pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), por meio da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas. A ação conta com apoio da Prefeitura Municipal, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da AMOPOABS e acontecerá às 9h na Escola Estadual 7 de Setembro, reunindo moradores atingidos pela construção da Barragem de Sobradinho, além de uma comitiva interministerial convidada pelo Governo Federal.
O objetivo da audiência é ouvir diretamente a população sobre os impactos acumulados ao longo das últimas décadas nas áreas de educação, saúde, moradia, mobilidade e infraestrutura, reunindo informações que subsidiarão medidas de reparação e melhorias nas políticas públicas voltadas à região...
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O ex-presidente Jair Bolsonaro alegou, durante audiência de custódia realizada neste domingo (23), em Brasília, que a tentativa de violar a tornozeleira eletrônica foi em razão de um "surto", causado por medicamentos. Ele também negou qualquer tentativa de fuga.
A juíza responsável pelo atendimento decidiu manter a prisão do ex-presidente após a audiência de custódia...
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Alexandre de Moraes, ministro de STF, autorizou nesta manhã (23) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber uma visita da esposa, Michelle Bolsonaro, que deve passar por audiência de custódia e permanecer preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
O pedido de visita partiu da defesa de Bolsonaro, que solicita no msmo pedido, a liberação para acesso dos filhos do ex-presidente. Moraes aguarda a lista dos filhos que pretendem visitar o pai, procedimento que é necessário, para concluir a autorização...
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A Justiça italiana marcou para o dia 27 de novembro a audiência que vai analisar o pedido de extradição da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP).
A parlamentar está presa em Roma por decisão da Corte de Apelação, que apontou risco de fuga Zambelli deixou o Brasil pouco depois do Supremo Tribunal Federal (STF) determinar sua prisão no mês de junho deste ano...
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Será realizada na quinta-feira (13), às 18h30, uma audiência pública na Câmara Municipal de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.
O objetivo será debater a situação da falta de água em Petrolina, buscando cobrar soluções da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e discutir os problemas recorrentes na prestação do fornecimento de água e de esgoto à população...
Diante das inúmeras denúncias de assédio moral, sobrecarga e precarização das condições de trabalho na Rede Municipal de Educação, o vereador Professor Gilmar (PT) propôs e aprovou, na sessão da Câmara Municipal do dia 30 de setembro, a realização de uma Audiência Pública para discutir saúde mental e mais dignidade para os/as profissionais da educação de Petrolina.
A audiência acontecerá no dia 12 de novembro, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Petrolina, abrangendo professores/as efetivos/as e contratados/as, assistentes educacionais, auxiliares de cozinha e demais servidores/as que integram o quadro da educação municipal...
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O deputado estadual Roberto Carlos, vice-líder do Governo e integrante do Partido Verde (PV), participou de uma audiência com o governador Jerônimo Rodrigues, na Governadoria, em Salvador. O encontro reuniu os parlamentares do PV da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
Durante a audiência, o governador destacou a importância do diálogo permanente com os deputados estaduais como instrumento essencial para fortalecer as ações do Governo em todas as regiões do Estado. O deputado Roberto Carlos ressaltou o papel do Partido Verde na construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e à melhoria da qualidade de vida dos baianos...
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O deputado estadual Roberto Carlos promoveu, nesta quarta-feira, uma audiência com a secretária de Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, para discutir as principais demandas dos municípios de Itiúba, Sobradinho, Casa Nova e Gavião.
O encontro contou com a presença dos prefeitos Zé do Rádio (Itiúba), Cleivinho (Sobradinho), Anísio Viana (Casa Nova) e Laurindo Nazário (Gavião), além dos secretários municipais André Castro (Itiúba) e Alex de Santana (Casa Nova)...
O deputado estadual Roberto Carlos promoveu, nesta quarta-feira, uma audiência com a secretária de Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, para discutir as principais demandas dos municípios de Itiúba, Sobradinho, Casa Nova e Gavião.
O encontro contou com a presença dos prefeitos Zé do Rádio (Itiúba), Cleivinho (Sobradinho), Anísio Viana (Casa Nova) e Laurindo Nazário (Gavião), além dos secretários municipais André Castro (Itiúba) e Alex de Santana (Casa Nova)...
A Prefeitura de Sento Sé, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, realiza nesta quarta-feira (22), às 10h, no auditório do Colégio Sete de Setembro, a Audiência Pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026.
O encontro tem como objetivo ouvir a população, levantar ações e receber sugestões que irão contribuir para a construção do planejamento orçamentário do próximo ano, garantindo que as decisões sobre os investimentos do município sejam tomadas de forma participativa e transparente...
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A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças, realiza nesta terça-feira (21), às 10h, no plenário da Câmara de Vereadores, uma audiência pública para apresentar do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 e do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029.
O encontro é aberto a toda a população e tem como objetivo promover transparência e diálogo sobre o planejamento financeiro e estratégico do município...
Na última sexta-feira (17), foi adiada a audiência de instrução sobre a morte do ciclista Rafael Carvalho, que foi atropelado em abril do ano passado. Essa é a segunda vez que a família de Rafael vai até o Fórum de Petrolina na tentativa de acompanhar a realização da audiência.
O jovem, de 18 anos, morreu no dia 21 de abril do ano passado, após ser atropelado na Estrada das Pedrinhas, na Zona Rural da cidade. A primeira audiência, marcada para o mês de agosto, foi suspensa pela Justiça por falta de um documento da Polícia Civil...
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Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco na Bahia iniciou, no último domingo (12), a 52ª etapa do programa socioeducador, com a reunião de abertura realizada na Associação Comercial e Industrial de Jacobina, no norte do estado.
A iniciativa reúne órgãos públicos, conselhos profissionais e entidades da sociedade civil em uma atuação conjunta voltada à educação socioambiental, à orientação técnica e à promoção de práticas sustentáveis nas regiões que integram a bacia do Rio São Francisco...
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