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Avanços e Desafios da Lei Maria da Penha pautaram evento de encerramento das ações alusivas ao Agosto Lilá em Sento-Sé

A Igreja Cristã Evangélica sediou nesta sexta-feira (01) o evento de encerramento das ações alusivas à Campanha Agosto Lilás desenvolvidas pela Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social no município.

Como o tema "Avanços e Desafios da Lei Maria da Penha" o evento reuniu representantes da Polícia Militar, Guarda Civil Municipal (GCM), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), sociedade civil organizada e população em geral. ..

9º BBM participa de homenagem ao Aniversário da Lei Maria da Penha

Nesta quarta-feira, 09/08, o 9º BBM participou de uma ação em homenagem ao Aniversário da Lei Maria da Penha

A unidade de Juazeiro apoiou o evento, posicionando a faixa comemorativa na Ponte Presidente Dutra, localizada entre os estados da Bahia e Pernambuco...

ARTIGO - 17 anos da Lei Maria da Penha: Advogada explica por que mulheres ainda temem denunciar violência na Bahia

Nos últimos anos temos acompanhado a explosão do número de casos de violência doméstica contra mulheres no Brasil, principalmente durante o período de pandemia. Atualmente, de acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Estado da Bahia registrou 80.564 mil casos de violência contra a mulher, mas somente 12.686 mil denúncias foram feitas. Neste cenário, estão entre as principais violências a física, doméstica, sexual, psicológicas, patrimonial e moral.

A advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Pitágoras, Silvia Santana, aponta que o medo de denunciar ainda é um grande obstáculo para muitas mulheres, devido a fatores como histórico de violência, dependência financeira e afetiva, falta de conhecimento sobre seus direitos e vergonha de se afastar do agressor. Ela enfatiza que as leis, como a Lei Maria da Penha, desempenham um papel crucial para combater a violência e empoderar as vítimas...

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA REALIZA PRISÃO EM FLAGRANTE DE HOMEM POR AMEAÇA COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CURAÇÁ

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, comandada pelo Major PM Leonel, subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, alinhado às diretrizes estratégicas do Comandante-Geral, Coronel PM Coutinho, realizou sábado (15), a prisão em flagrante de um homem por ameaça, no bairro Salvador Pereira Lima, município de Curaçá/BA, com base na Lei Maria da Penha.

A guarnição foi informada que uma mulher havia sido ameaçada, por parte do seu companheiro, com emprego de arma branca. De imediato, os policiais deslocaram até o local, onde foi confirmado o fato...

Polícia Civil cumpre mandado de prisão por descumprimento de medida protetiva de urgência - Lei Maria da penha

Nesta terça-feira dia 28/03/23, às 17h da tarde após receber uma ordem de missão para cumprir Mandado de Prisão de Número 8001169-74.2022.8.05.0073, em desfavor da pessoa de iniciais MMA pelo crime de quebra de medida protetiva (Lei Maria da Penha).

A equipe da Unidade Policial Civil de Curaçá, composta pelos policiais Wagner Ferraz e José Carlos da DT Curaçá, se deslocou para realizar diligências onde foi realizada campana tanto na suposta casa do autor quanto no possível local de trabalho e após buscas encontraram o suposto autor no restaurante Dona Ana, centro da cidade...

PM-BA REALIZA PRISÃO EM FLAGRANTE DE HOMEM COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da Operação Ronda Maria da Penha (OpRMP), comandada pela Tenente PM Tatiane, subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, alinhado às diretrizes estratégicas do Comandante-Geral, Coronel PM Coutinho, realizou nesta quarta-feira (15), a prisão em flagrante de um homem, com base na Lei Maria da Penha, por descumprimento de Medida Protetiva de Urgência.

Após solicitação da vítima, a guarnição da OpRMP deslocou até a residência da mesma onde foi ouvido os relatos por parte da Genitora e da própria requerente de que o acusado, estava em um estabelecimento próximo aquele endereço e que estava vindo com frequência importunar e ameaça-la de morte, descumprindo a Medida Protetiva de Urgência.
Os Policiais foram até o estabelecimento, encontraram o acusado e o conduziram a DEAM para adoção das medidas cabíveis...

PMBA REALIZA PRISÃO EM FLAGRANTE DE HOMEM COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CURAÇÁ

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM)/ Curaçá, comandada pelo Major PM Leonel, subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, alinhado às diretrizes estratégicas do Comandante-Geral, Coronel PM Coutinho, realizou sábado (11), a prisão em flagrante de um homem com base na Lei Maria da Penha, no município de Curaçá.

Após acionamento, a guarnição se deslocou para o local onde foi localizada uma mulher que, informou ter sido agredida no dia anterior e ameaçada de morte por seu companheiro, porém, por estar grávida, sentiu fortes dores e foi levada ao hospital e buscou ajuda da polícia logo após ter sido liberada...

Prefeitura de Juazeiro inicia 'Agosto Lilás' com palestra sobre a Lei Maria da Penha para alunos do Colégio Modelo

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), juntamente com a Superintendência de Políticas Sociais, sob a Coordenação de Mulheres e Parceiros, realizou nesta segunda-feira (8), no auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, a solenidade de abertura da Campanha 'Agosto Lilás', campanha que chama atenção para importância de denunciar violência contra a mulher.

O evento foi prestigiado pelos alunos do turno matutino do Colégio Modelo, que assistiram a um vídeo sobre a história de vida de Maria da Penha (mulher vítima de violência que deu nome à lei), bem como ouviram uma palestra ministrada pela advogada Carla Teixeira sobre os avanços e fortalecimento dos direitos das mulheres, e também esclareceu os artigos e incisos da Lei Maria da Penha Nº 11340/06, que no último dia 7 de agosto completou dezesseis anos de efetividade...

Agosto: MPPE promove ciclos de Diálogos da Lei Maria da Penha

Ao longo do mês de agosto, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Núcleo de Apoio à Mulher Promotora de Justiça Maria Aparecida da Silva Clemente (NAM) e da Escola Superior (ESMP/PE), irá promover, nos dias 4, 18 e 25, os Ciclos de Diálogos da Lei Maria da Penha do MPPE.

Os eventos, que irão ocorrer na modalidade presencial, visam promover a atuação do MP no Sistema de Justiça e Segurança em diversos temas relativos à prevenção e ao enfrentamento à violência contra a mulher...

Guardas civis de Juazeiro participam de curso de aperfeiçoamento no atendimento ao cidadão e recebem orientações sobre a Lei Maria da Penha

Guardas civis de Juazeiro participam de curso de aperfeiçoamento no atendimento ao cidNessa quinta-feira (12), a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Guarda Civil Municipal (GCM) e em parceria com a Operação Ronda Maria da Penha (ORMP), realizou uma palestra com instruções para o seu efetivo sobre atendimento, orientação, proteção e acolhimento, incluindo casos de violência doméstica.

A palestra aconteceu na sede da GCM e faz parte de um projeto de capacitação, com cursos voltados para o atendimento de ocorrências no geral...

Segurança pública é tema de debate. Lei Maria da Penha, Somando Estratégias e Operação Duas Rodas são destaques

Na manhã desta quarta-feira (30) aconteceu um mini debate na Rádio Jornal Petrolina com a participação da Comandante da Operação Ronda Maria da Penha, Tenente PM Tatiane Carvalho, Coronel PM Valter Santos de Araújo, Comandante do Policiamento da Região Norte e Major PM Raquel Reis, Chefe do Centro de Planejamento Operacional e Decisões Estratégicas.

A Lei Maria da Penha e Operação Duas rodas foram destaques. Esas duas operações foram  intensificadas em Juazeiro, Bahia. "A maioria dos crimes são motivados por tráfico de drogas. E para isto a PM usa o serviço de inteligência. A Lei Maria da Penha continua garantindo direitos as mulheres", disse Raquel Reis...

Repercussão: homem preso em flagrante depois de discutir com a ex esposa e agredir filha. Acusado está preso pela Lei Maria da Penha

Um homem identificado por José Theogenes Xavier Junior foi preso em flagrante depois de discutir com a ex esposa e agredir a  filha de 18 anos em Juazeiro. O crime aconteceu na quinta-feira (24), no hotel em que a mulher trabalha, na orla norte da cidade.

O nome da vítima não foi divulgado. Até o momento a Polícia não deu detalhes a imprensa sobre a prisão do acusado. A REDEGN obteve a informação que o Boletim de Ocorrência consta a acusação de "tentativa de feminicidio, violência doméstica familiar mediante violência contra a mulher"...

Lei Maria da Penha: instituições dos governos federal e estaduais vão promover ações para qualificar o atendimento às vítimas

A Operação Maria da Penha, lançada ontem quarta-feira (18), tem como objetivo enfrentar a violência doméstica contra a mulher e aprimorar o sistema de proteção às vítimas.

De 20 de agosto a 20 de setembro, diferentes instituições dos governos federal e estaduais vão promover ações para qualificar o atendimento às vítimas, reforçar o cumprimento de medidas protetivas, além de conscientizar a população sobre a importância de denunciar as agressões...

Rede UniFTC promove webinário em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha

O mês de agosto é significativo para todas as mulheres do Brasil, pois foi neste período, mais especificamente no dia 7 de agosto de 2006, que a Lei Maria da Penha foi criada, garantindo proteção e criação de políticas públicas para atender mulheres vítimas de agressão. Para comemorar os 15 anos desta lei, a Rede UniFTC, em parceria com a Universidade Federal da Bahia (Ufba), através do o Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (Neim/Ufba), realiza no dia 23 de agosto, às 19h, o Webinário '15 anos da Lei Maria da Penha: entre mudanças, avanços e perspectivas'. Os interessados podem assistir neste link https://bit.ly/webnario_lei_mariadapenha.

O evento conta com a participação de quatro especialistas sobre o tema. Alice Bianchini, que ministrará a palestra com o tema 'Análise crítica da jurisprudência dos tribunais superiores nos 15 anos da Lei Maria da Penha'; Carmen Hein de Campos, que vai falar sobre 'O que esperar dos próximos 15 anos? Contribuições da criminologia feminista interseccional e decolonial', Anderson Eduardo Carvalho de Oliveira, que discute 'As novas medidas protetivas de urgência que obrigam os homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres e a Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Sirlene Assis com a palestra 'A atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia para a consolidação da Lei Maria da Penha'...

Prefeitura de Juazeiro e rede de proteção à mulher comemoram os 15 anos da Lei Maria da Penha

Representantes da Prefeitura de Juazeiro e dos diversos órgãos que compõem a rede de proteção à mulher no município se reuniram, nesta segunda-feira (09), para comemorar os 15 anos da Lei Maria da Penha, celebrado oficialmente no dia 7 de agosto. O evento, realizado na sede da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), destacou a importância da lei e da cooperação entre as instituições para o enfrentamento à violência.

O secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Teobaldo Pedro, falou sobre o compromisso da sociedade e da prefeita Suzana Ramos com a causa. "Todos os homens têm a responsabilidade social e moral de lutar em defesa dos direitos das mulheres. Faço isso junto com a prefeita Suzana Ramos, primeira prefeita da história de Juazeiro, que assumiu o compromisso de cuidar da mulher como nunca aconteceu na história da cidade", frisou o secretário...

No aniversário da Lei Maria da Penha, prefeitura lembra ações protetivas que podem salvar mulheres

Marco do combate à violência contra as mulheres, a Lei Maria da Penha completa 15 anos neste dia 7 de agosto. E para lembrar a data, a Prefeitura de Petrolina realizou uma ação neste sábado (7) reforçando o trabalho das instituições de proteção às vítimas de violência doméstica. Durante panfletagem na área central da cidade, as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos advertiram que a Lei Maria da Penha prevê que é obrigação de todos a missão de erradicar a violência doméstica.

A secretária executiva interina da Mulher, Adna Amorim, destaca que somente este ano 116 mulheres já acionaram o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CEAM). "Cerca de 116 mulheres já nos acionaram este ano, contudo, o número de acompanhamentos é bem maior que isso. Nosso trabalho é acompanhar essas mulheres e auxiliá-las para que elas tenham aceso a todos os canais de proteção. Todas as nossas ações conjuntas são para garantir o cumprimento da lei pelos agressores e com o intuito de abolir a reincidência da violência", disse...

Lei Maria da Penha completa 15 anos; quase 200 propostas em análise na Câmara visam alterá-la

Neste sábado (7), a Lei Maria da Penha, criada para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres e considerada umas das melhores do mundo sobre o tema pela Organização das Nações Unidas (ONU), completa 15 anos.

A data será comemorada na Campanha Agosto Lilás, promovida pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com uma série de eventos programados até o fim do mês...

Em comemoração ao aniversário da Lei Maria da Penha, OAB Petrolina realiza ações sociais e de conscientização

Neste sábado (7), completam-se 15 anos desde que foi instituída a Lei Maria da Penha. Com a pandemia da covid-19, as denúncias de violência contra as mulheres – recebidas pelo número 180 – cresceram significativamente desde março do ano passado, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Com o objetivo de ampliar o conhecimento desta lei e atender as mulheres em situação de vulnerabilidade e violência, a subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), através da Comissão da Mulher Advogada, realizou nesta semana ações em alusão a data. "Estamos construindo uma OAB cada vez mais cidadã que luta e defende a classe, mas que está envolvida e atenta nas demandas da sociedade. E essa pauta é bastante importante e pertinente", destacou a vice-presidente da Ordem local, Ingrid Almeida...

Mulher é agredida no centro de Juazeiro e agressor é preso

Um homem, de idade não informada, foi preso nesta quarta-feira (4) nas proximidades do Mercado Municipal, no Centro de Juazeiro, e preso por uma equipe da Guarda do município.

Após ser informada sobre a ocorrência, relatada por populares para a Central de Ocorrências, uma viatura se deslocou até o local, confirmou o fato e prendeu o agressor...

15 anos da Lei Maria da Penha: por medo, mulheres não denunciam agressões, mas emitem sinais sobre a situação

Neste mês de agosto é comemorado 15 anos da criação da Lei Maria da Penha, que garante proteção e criação de políticas públicas para acolher e proteger mulheres vítimas de agressão. Contudo, a realidade no Brasil ainda é preocupante e os números de mulheres agredidas ou de subnotificações continuam alto, sobretudo durante a pandemia da Covid-19.

Um levantamento feito pelo DataFolha indicou que, durante a pandemia, caiu a violência na rua e aumentaram as agressões dentro de casa. A pesquisa aponta que uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de violência no último ano no Brasil. Além disso, as mulheres vítimas de violência no Brasil estão entre as que mais perderam renda e emprego na pandemia. Entre as mulheres que afirmaram ter sofrido algum tipo de violência no último ano, 46,7% também perderam o emprego neste período...