Motoristas de aplicativo indignados em Petrolina. "Absurdo as blitz, seguidas de multa e mais cobrança cadastro"

"Absurdo. Insatisfação. Falta de apoio. Humilhação". Esses são os adjetivos usados pelos motoristas de aplicativo que trabalham em Petrolina e que usaram os meios de comunicação na manhã desta quinta-feira (08) para reclamar de blitz, multas e cobranças para o cadastramento da categoria, exigida pelo AMMPLA-Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina.

 Na manhã de quarta-feira (6) foi realizada uma blitz na Avenida Clementino Coelho  e o objetivo foi fiscalizar motoristas que exercem atividade remunerada de transporte de pessoas...

Refis 2025: Casa Nova concede descontos especiais em multas e juros para regularização de débitos

Refis 2025: Casa Nova concede descontos especiais em multaA Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria da Fazenda, segue com o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2025, oferecendo condições especiais para contribuintes que possuem pendências financeiras com o município. O programa possibilita a renegociação de débitos referentes ao IPTU e a alvarás acumulados nos últimos cinco anos, com descontos que chegam a 100% em juros e multas.

"Os impostos pagos retornam em melhorias para toda a população. São esses recursos que permitem manter a cidade limpa, pavimentar ruas, garantir medicamentos e oferecer atendimentos de qualidade nas UBSs", ressaltou o secretário de Governo, Joel Júnior...

Operação conjunta leva fiscalização ambiental a 31 municípios pernambucanos; multas impostas aos infratores superam R$ 1 milhão

Em seu sétimo ano no Estado de Pernambuco, a Operação Mata Atlântica em Pé conseguiu fiscalizar um total de 472 hectares do bioma mais ameaçado do Brasil.

O foco dessa atuação é identificar pontos de desmatamento da floresta nativa e responsabilizar os infratores, bem como viabilizar a recuperação das áreas degradadas...

Refis 2025: Prefeitura de Casa Nova oferece descontos de até 100% em multas e juros para dívidas com o município

A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria da Fazenda, lançou o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2025, que oferece descontos de até 100% em juros e multas para contribuintes com dívidas junto ao município. Poderão ser renegociadas e quitadas dívidas referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e a Alvarás dos últimos cinco anos.

Os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista terão 100% de desconto em juros e multas. Já aqueles que preferirem parcelar em até duas vezes terão 75% de desconto, e os que escolherem dividir em até três parcelas contarão com 50% de desconto...

Loteamento no Mandacaru é Embargado e Empresário Será Multado e Denunciado ao MP. Empresário contesta

Uma operação da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH) de Juazeiro (BA) resultou no embargo de um loteamento clandestino no bairro Mandacaru, de propriedade do empresário Raffani Souza.

A obra, denominada Residencial Novo Mandacaru, foi suspensa após a constatação de diversas irregularidades. O caso de acordo com apuração junto ao Poder Público será encaminhado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) para que sejam tomadas as devidas providências...

Advogado é multado por chamar juiz de 'covarde' na Bahia

Um advogado foi multado após chamar um juiz de "covarde" em uma ação trabalhista movida em Juazeiro, no norte da Bahia.

O caso envolve uma ação de reconhecimento de vínculo trabalhista. Durante a tramitação, o advogado Maurício Oliveira Cardoso, alegou omissão e cerceamento de defesa...

Motoristas habilitados poderão ter multas por dirigir sem CNH canceladas

Se uma proposta em análise no Congresso for aprovada, motoristas que forem multados por dirigir sem portar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderão ter a penalidade automaticamente arquivada, desde que comprovem que estavam devidamente habilitados no momento da abordagem.

A medida prevê a alteração do Código de Trânsito Brasileiro para que o cancelamento ocorra durante o próprio processo administrativo, sem necessidade de prazos adicionais para apresentação do documento...

Empreendimentos são multados por destinação irregular de resíduos sólidos em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina segue com as fiscalizações em toda a cidade por meio do projeto Petrolina + Limpa.

Em uma ação, realizada de forma conjunta entre as Secretarias de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs) e de Serviços Públicos e Defesa Civil (Sespu), que e ocorreu esta semana, dois condomínios residenciais e dois estabelecimentos comerciais foram multados por descumprirem notificações relacionadas à destinação inadequada de resíduos sólidos. Cada autuação foi no valor de R$ 3.746,86...

Petrolina: moradora reclama de "indústria da multa": "já paguei mais de R$ 500,00. Ampla se pronuncia

Através das redes sociais, moradora de Petrolina, Denise, chama a atenção da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA).

Segunda ela, "uma indústria da multa" está sendo realizada por um agente de trânsito que trabalha nas imediações de um banco privado no centro de Petrolina"...

Uso indevido de insulfilm é infração grave com multa de quase R$ 200

O uso de películas insufilm é uma prática bastante comum em todo o Brasil pela grande maioria dos condutores. Mas, nem sempre as regras estabelecidas pela resolução 989 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) são seguidas.

Quem for flagrado descumprindo as normas pode sofrer sanções graves e ainda precisa resolver a questão no local onde foi abordado para poder continuar o trajeto...

Ibama multa 242 pessoas por incêndios criminosos em 2024

Os incêndios florestais que devastaram mais de 30 milhões de hectares no país, ao longo do ano passado, foram causados, em grande medida, por atividades criminosas.

É o que aponta o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que emitiu autuações contra centenas de pessoas...

STJ autoriza multa para pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível aplicar multas quando os pais se recusarem a vacinar os filhos contra a Covid-19.

Segundo o STJ, essa situação se configura como descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar...

Missa do Vaqueiro: TCE-PE aplica multas por irregularidades em licitação e contratos

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares a licitação e os contratos firmados pela prefeitura de Serrita para a realização da Missa do Vaqueiro de 2023. O julgamento ocorreu na quinta-feira (6). 

As contratações para a Missa do Vaqueiro de 2023 foram objeto de uma auditoria especial, determinada pelo conselheiro Marcos Loreto, à época relator das contas do município de Serrita. ..

Novo golpe do CPF: criminosos ameaçam as possíveis vítimas com multas e bloqueio de contas

A Receita Federal alerta a população sobre um novo golpe em que criminosos utilizam indevidamente o nome do órgão para enganar contribuintes.

Golpistas estão enviando e-mails fraudulentos informando, de forma alarmante, sobre supostas pendências no CPF da vítima...

Juazeiro: "Meu marido teve 12 multas do radar do Country Clube. Isto tem cabimento?", questiona moradora

Moradora de Juazeiro Bahia reclama que marido "teve registrado 12 multas de radar todas no mesmo trecho da Rua Almirante Custódio de Melo, em frente ao Country Clube.

 "Foram 2 no mesmo dia, recorremos e negaram. Não sabemos o que fazer, ele trabalha na saúde  Tem multa que chega a 190,00. Eu queria saber se isso tem cabimento? Por que não é justo a pessoa indo trabalhar, não é um criminoso. Preciso de ajuda", escreveu a Cecilia de Souza...

Autoatendimento Eleitoral permite a consulta e o pagamento de multas relacionadas à ausência nas urnas

Apesar da suspensão do atendimento presencial devido ao recesso do Judiciário, que ocorre até o dia 6 de janeiro de 2025, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) disponibiliza o Sistema de Autoatendimento Eleitoral. A plataforma, acessível pelo Portal do TRE-BA, possibilita às eleitoras e aos eleitores realizar diversos serviços de forma remota.

Para utilizar o Sistema de Autoatendimento Eleitoral, basta acessar o Portal do TRE-BA no endereço www.tre-ba.jus.br. No menu lateral direito, clique em “Serviços” e, em seguida, em “Autoatendimento do Eleitor”. ..

Prazo para aderir ao PPI de Juazeiro com descontos de até 100% em juros e multas termina nesta sexta-feira (20)

Contribuintes de Juazeiro têm até amanhã, sexta-feira, 20 de dezembro, para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) da Prefeitura.

Esta é a última oportunidade para regularizar débitos municipais com condições especiais, como descontos de até 100% em juros e multas, além de parcelamento em até 60 vezes...

PPI 2024: Prefeitura de Juazeiro oferece descontos de até 100% em juros e multas até 20 de dezembro

O Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) da Prefeitura de Juazeiro entra em sua reta final, oferecendo uma oportunidade única para contribuintes regularizarem seus débitos junto ao município. Até o dia 20 de dezembro, é possível aproveitar condições especiais, como descontos de até 100% em juros e multas, além de opções de parcelamento em até 60 vezes.

De acordo com o secretário da Fazenda, Edson Jorge Pacheco, o programa inclui débitos relacionados a tributos municipais gerados até 31 de dezembro de 2023. "Contribuintes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, podem quitar dívidas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços) e outras receitas diversas com condições facilitadas", destacou o secretário...

Contribuintes com IPTU 2024 em atraso podem realizar pagamento sem multas e juros em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, informa aos contribuintes que estão com o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2024 em atraso, que é possível pagar o tributo sem multas e juros até o dia 30 de dezembro. Essa iniciativa permite que os contribuintes possam pagar as parcelas do IPTU 2024 no seu valor original. 
 
Os contribuintes com IPTU de anos anteriores em atraso, também podem obter descontos: 50% de redução nos juros e multa para pagamento à vista ou até 40% de abatimento nos juros e multa em caso de parcelamento. Para obter o benefício é necessário acessar o site oficial da Prefeitura, no link: https://petrolina.pe.gov.br/iptu/, ou solicitar através do Whatsapp: (87) 3983-6577 ou pelo atendimento presencial no Setor de Tributos, que funciona no prédio da Prefeitura de Petrolina.
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Governo avalia mudanças em multa do FGTS e seguro-desemprego em pacote corte de gastos

Dentro do pacote de medidas de corte de gastos preparado pelo Ministério da Fazenda e do Planejamento, o governo avalia alterar o desenho das políticas de proteção ao trabalhador: a multa de 40% do FGTS para demissões sem justa causa e o seguro-desemprego.

Além de oneroso para os cofres da União, a avaliação é que a sobreposição de benefícios acaba desestimulando a permanência no emprego, principalmente quando o mercado de trabalho está aquecido...