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06 de Junho de 2026

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MPF pede que Justiça derrube censura do governo Bolsonaro a filme de Danilo Gentili

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública com pedido de liminar, para suspender a censura ao filme "Como se tornar o pior aluno da escola", acusado de fazer apologia à pedofilia por bolsonaristas. A medida ocorre após, na última terça-feira (15), Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria Nacional do Consumidor, do Mistério da Justiça, determinar a suspensão da disponibilização, exibição e oferta do obra de Danilo Gentili.

Para o MPF, ato do Ministério da Justiça configura censura, pois impede que consumidores exercam sua autonomia de escolha, para consumo próprio, sem interferência do Poder Público. O procurador da Repúblcia Claudio Gheventer declarou que o objetivo dessa ação é corrigir uma violação à liberdade de expressão artística...

Eleitores precisam ficar atentos a conteúdos falsos divulgados como deepfakes

As chamadas deepfakes se utilizam da Inteligência Artificial para reproduzir sons e imagens e criar uma situação irreal. Essa tecnologia pode ser usada para incriminar pessoas ou fazer com que indivíduos sejam constrangidos por algo que não fizeram. 

Nesse sentido, é necessário que fiquemos atentos ao seu uso e sempre questionemos tudo o que consumimos na internet. É importante saber também que existem leis que punem os criminosos e indenizam as vítimas...

PF abre inquérito contra Bolsonaro por associar vacina contra a Covid à Aids em live

A  Polícia Federal abriu inquérito policial contra o presidente Jair Bolsonaro para apurar a associação feita por ele, em uma live nas redes sociais no ano passado, da vacina contra a Covid-19 à Aids (o que é falso e não tem nenhuma comprovação).

A PF vai apurar se Bolsonaro cometeu crime de pandemia, infração de medida sanitária preventiva e incitação à prática de crime. O inquérito policial foi instaurado no dia 23 de fevereiro, apesar de atender a um inquérito aberto no STF (Supremo Tribunal Federal) em dezembro do ano passado. A confirmação da abertura do inquérito policial consta em documentos enviados pela PF ao STF na noite de quarta-feira (2)...

Prepare sua declaração de IRPF 2022

Pronto para a declaração do Imposto de Renda 2022 (ano base 2021)? Sim, já estamos em março e as empresas e instituições financeiras tiveram até a última segunda-feira para enviar aos contribuintes os seus comprovantes de rendimento.

E, diferentemente dos outros anos, na próxima segunda-feira, dia 7 de março, o jogo começa para valer, e a Receita Federal espera receber 34,1 milhões de declarações de todo o País. O prazo vai até 29 de abril...

Bolsonaro troca diretor-geral da Polícia Federal

O presidente Jair Bolsonaro (PL) trocou o comando da Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (25). O atual diretor-geral da PF, Paulo Maiurino, foi dispensado do cargo hoje.

Quem assume o cargo é Márcio Nunes de Oliveira, que atuava como superintendente regional da PF no Distrito Federal. Nunes de Oliveira ocupava o cargo desde maio de 2018 e deve assumir a diretoria-geral da PF em abril...

Operação Errantes: a pedido do MPF e da PF, vereador de Petrolina (PE) é preso preventivamente

Em atendimento a requerimento do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF), a Justiça Federal decretou, nesta quarta-feira (23), a prisão preventiva, em Petrolina (PE), do vereador Gaturiano Pires da Silva, no âmbito da Operação Errantes, deflagrada pelo MPF e PF na semana passada.

A prisão foi realizada na tarde de hoje. A operação investiga crimes contra a Previdência Social cometidos por organização criminosa que atua no município pernambucano de Petrolina e região...

Eleições 2022: MPF lança calendário digital com principais datas do ano eleitoral

É ano de eleições gerais e a preparação para o maior evento democrático do Brasil começa muito antes de outubro. Por isso, o Ministério Público Federal (MPF) preparou calendário digital com as principais datas desse processo, para que você fique por dentro de cada fase da disputa e não perca nenhum prazo.

Além disso, a cada mês, será possível conhecer um pouco da atuação do Ministério Público como fiscal do cumprimento das regras eleitorais, com o objetivo de assegurar igualdade de oportunidade aos candidatos e a livre escolha do eleitor...

Polícia Federal divulga vídeo da operação Errantes, que teve como um dos alvos o vereador de Petrolina, Gaturiano Cigano

A Polícia Federal divulgou um vídeo da operação Errantes, deflagrada na manhã desta quarta-feira (15) contra uma organização criminosa especializada em fraudes na Previdência Social, e que teve como um dos alvos o vereador de Petrolina, Gaturiano Cigano. A ação, que contou com mais de 150 agentes federais, foi realizada nas cidades de Petrolina e Tabira, no Pernambuco, e Filadélfia, na Bahia.

A operação cumpriu 24 mandados de prisão preventiva e 32 mandatos de busca. A quadrilha agia aliciando idosos, que recebiam identidades falsas e sacavam Benefícios de Prestação Continuada (BPC). O prejuízo aos cofres do INSS é de R$ 60 milhões, mas segundo a Polícia Federal, poderia chegar a R$ 100 milhões...

Saúde anuncia compra de 2 milhões de doses de vacinas pediátricas da Pfizer

O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira (11) a contratação de mais 2 milhões de doses de vacinas pediátricas da Pfizer.

As doses devem chegar ainda neste mês para possibilitar o avanço na vacinação do público infantil. Com o termo aditivo, o número de doses contratadas da Pfizer destinadas a crianças de 5 a 11 anos chega a 22 milhões...

Moraes autoriza PF a usar provas de vazamento de dados por Bolsonaro em investigação sobre milícia digital

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira (8) o compartilhamento de provas do inquérito sobre o vazamento de dados sigilosos pelo presidente Jair Bolsonaro com a investigação sobre a atuação de uma milícia digital contra a democracia e as instituições.

Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal. Segundo o ministro, a demanda da delegada Denisse Ribeiro é pertinente porque pode haver semelhanças entre o modelo de atuação dos grupos investigados em cada inquérito...

Brasil recebe mais 1,7 milhão de doses da Pfizer neste sábado (5)

Mais 1,7 milhão de doses da vacina da Pfizer contra a Covid-19, voltadas para o público acima de 12 anos de idade, chegaram ao Brasil na manhã deste sábado (5), informou o Ministério da Saúde.

O voo LA8071 com o lote das vacinas pousou às 4h20, no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, vindo de Frankfurt. Esse lote contém vacinas destinadas à população adulta e adolescente acima de 12 anos...

Brasil recebe mais 2,1 milhões de doses de vacinas da Pfizer

Mais de 2,1 milhões de doses da vacina da Pfizer contra a covid-19, voltadas para o público acima de 12 anos de idade, chegam ao Brasil nesta sexta-feira (4). Este é o primeiro lote de dois que serão entregues até o fim de semana, segundo o Ministério da Saúde.

A nova remessa irá se unir com as mais de 177 milhões de doses da vacina enviadas para a campanha de imunização...

MPF pede suspensão de nota e portaria da Saúde que contestaram vacinas

O Ministério Público Federal (MPF) pediu, nesta quinta-feira (3), pela suspensão de uma nota técnica e de uma portaria da secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde – pasta responsável pelos documentos que sugeriram a eficácia da cloroquina e ineficácia das vacinas.

Segundo o MPF, “os normativos contrariam temas já pacificados pela comunidade científica a respeito do tratamento e combate ao coronavírus”. O órgão ainda pediu que fosse publicada, no lugar da nota, as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19...

Bolsonaro não cometeu crime de prevaricação no caso Covaxin, diz PF

A Polícia Federal não identificou crime de prevaricação do presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso Covaxin — com suposto superfaturamento na compra da vacina indiana contra a Covid-19, doença causada pelo coronavírus.

A conclusão consta no relatório final apresentado à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, nesta segunda-feira (31/1). O documento também dispensa a necessidade de Bolsonaro prestar depoimento sobre o caso...

Brasil recebe mais 1,8 milhão de vacinas pediátricas da Pfizer

Na madrugada desta segunda-feira (31), chegou ao Brasil um lote de 1,8 milhão de doses da vacina pediátrica da Pfizer contra covid-19.

O voo UC1507 pousou às 3h07, no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, vindo de Amsterdam. Esse é o 4º lote de entregas de imunizantes destinados a crianças da Pfizer...

Receita paga hoje lote residual de restituição do IRPF de janeiro

Mais de 240 mil contribuintes vão recerber hoje (31) o crédito bancário relativo ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) do mês de janeiro de 2022.

O pagamento da restituição será feito diretamente na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda...

PF e MPT investigam mortes de garimpeiros, na zona rural de Campo Formoso, em outubro de 2021

A Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho (MPT) estão investigando um o caso de dois trabalhadores que morreram asfixiados dentro de um garimpo de Socotó, em Campo Formoso, norte da Bahia, no ano passado. Os agentes, junto com membros da Secretaria de Meio Ambiente do município, visitaram a localidade de Boca da Mata, próxima ao garimpo, na última quarta-feira (26).

De acordo com informações da Rádio 98 FM, o secretário de Meio Ambiente, Jucélio Curaçá, afirmou que a investigação foi solicitada pelo Ministério Público com sede em Jacobina. ..

PF vê indícios de crime e aponta atuação 'direta' e 'consciente' de Bolsonaro ao vazar dados

A Polícia Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter reunido elementos "da atuação direta, voluntária e consciente" do presidente Jair Bolsonaro no vazamento de dados sigilosos de um inquérito sobre ameaças às urnas eletrônicas.

A PF também informou que há indícios de crime na conduta de Bolsonaro, do tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid e do deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) – os três participaram da transmissão em rede social em que foram divulgados os detalhes sigilosos da investigação...

Pfizer antecipa entrega de doses da vacina pediátrica contra covid-19

O Ministério da Saúde informou que a Pfizer antecipará mais um lote de 1,8 milhão de vacinas pediátricas contra a covid-19. De acordo com a pasta, as doses com previsão de entrega para 3 de fevereiro foram antecipadas para o dia 31 de janeiro.

O lote do imunizante específico para o público com idade entre 5 e 11 anos desembarcará no Aeroporto Viracopos, em Campinas (SP). Ao todo, o Brasil já recebeu 4,2 milhões de doses pediátricas dessa vacina...

Governo discute diminuição do intervalo da Pfizer a crianças de 5 a 11 anos

O governo federal discute a possibilidade de redução do intervalo entre as doses da vacina da Pfizer aplicadas em crianças de 5 a 11 anos.

Segundo relatos feitos à CNN Brasil por técnicos do Ministério da Saúde, uma diminuição de oito para três semanas entre as duas doses é avaliada pela pasta...

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