Petrolina: MPPE lança projeto para capacitar mediadores de conflitos em escolas

As 1ª, 3ª e 5ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, em parceria com o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público de Pernambuco (Nupia-MPPE), lançaram o projeto Transformar junto a três escolas municipais: Santa Terezinha, Paulo Freire e José Nunes. O propósito é formar e acompanhar mediadores de conflitos em escolas para contribuir com a difusão e consolidação de uma cultura de paz e resolução consensual dos conflitos.

Segundo o MPPE, o projeto nasceu do interesse em desenvolver um trabalho de autocomposição no município e das diretrizes inicialmente indicadas no projeto-piloto Escola Restaurativa, também idealizado pelo MPPE em Petrolina. Assim, desde o último dia 11, já ocorre um curso on-line para alunos, professores e gestores das escolas, visando capacitá-los para a mediar enfrentamentos, resgatar vínculos e construir relacionamentos mais saudáveis, contribuindo para evitar o agravamento e o surgimento de outros conflitos...

MPPE reúne-se com representantes de manifestações que ocorrem domingo (1º)

Nesta sexta-feira (29), o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO Defesa Social), promotor de Justiça Rinaldo Jorge, mediou uma reunião com representantes de manifestações que serão realizadas neste domingo, 1º de Maio, Dia do Trabalhador. O encontro foi no prédio Paulo Cavalcanti, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na Avenida Visconde de Suassuna.

Na ocasião, o promotor de Justiça comentou a importância do encontro prévio. “Serão realizados três eventos só na capital, sendo a Bicicletada pró-Bolsonaro, no Recife Antigo; o Ato pela Liberdade (Aliança por Pernambuco), em Boa Viagem; e a comemoração ao Dia do Trabalhador (CUT), no Parque 13 de Maio. Por isso, é importante que haja um acordo para garantir não apenas a segurança da população, mas também a dos próprios manifestantes”, pontuou Rinaldo Jorge...

Petrolina: MPPE recomenda criação de abrigos para cães e gatos abandonados

Em respeito ao direito dos animais e pela preservação ambiental, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou à Prefeitura Municipal que, no prazo de 90 dias, elaborem um projeto para criação de canil gatil para recolhimento dos animais abandonados e em situação de risco que existem na cidade, além de programa de adoção. A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (28).

Segundo a promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti, existe Centro de Zoonoses em Petrolina, mas inexiste canil gatil, o que sobrecarrega o serviço do local que tem como objetivo controle de zoonoses e não abrigar animais abandonados. "O Centro de Controle de Zoonoses de Petrolina deve realizar apenas a vigilância e o controle de animais doentes que oferecem risco de contaminação aos humanos, monitorando e controlando a proliferação de doenças transmissíveis (zoonoses), não podendo ser utilizado como abrigo", esclareceu a promotora de Justiça. ..

WhatsApp apresenta instabilidade nesta quinta

Usuários ao redor do mundo estão com dificuldades para enviar mensagens no WhatsApp nesta quinta-feira (28). O aplicativo afirmou que está ciente do problema e que está trabalhando para resolvê-lo.

O site Downdetector, que reúne relatos sobre falhas em plataformas, registrou uma alta nas notificações sobre o aplicativo...

WhatsApp diz a Bolsonaro que acordo com o TSE não interferiu em decisão de adiar nova ferramenta

Representantes do WhatsApp disseram ao presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (27) que a decisão da empresa de adiar a implementação de uma nova ferramenta - o recurso Comunidades - não foi influenciada pelo acordo das redes sociais com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Bolsonaro e representantes do WhatsApp se reuniram no Palácio do Planalto. O encontro, inicialmente, não foi divulgado na agenda do presidente.

O recurso Comunidades permitirá o encaminhamento de mensagens a milhares de destinatários. O WhatsApp já havia informado que a ferramenta só vai valer no Brasil após as eleições de outubro;..

Coletivo Trippé estreia 'Eu Cá Com Meus Botões' neste domingo (17)

Em uma viagem em busca de lembranças e poesias, o espetáculo Eu Cá Com Meus Botões estreia neste domingo (17), em Petrolina-PE. Esta é a terceira obra infantil do Coletivo Trippé, que dá continuidade ao processo criativo que une dança e poesia, agora em um trabalho para o olhar da criança. A primeira apresentação será na Praça do Bambuzinho, no centro, às 18h.

A temporada do espetáculo continua de forma gratuita por bairros periféricos da cidade. Na terça-feira (19), a sessão será na Praça CEU das Águas, no bairro Rio Corrente. Já na quarta-feira (20), a montagem chega ao bairro José e Maria, na Associação das Mulheres Rendeiras...

Em motociata, Bolsonaro ataca WhatsApp e ministros do TSE

O presidente Jair Bolsonaro (PL) aproveitou a participação em uma motociata nesta sexta-feira (15) para discursar para apoiadores em Americana, interior de São Paulo. O chefe do Executivo atacou o WhatsApp e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante discurso, Bolsonaro classificou como "inadmissível" o acordo entre o WhatsApp e o TSE para que a nova funcionalidade da rede social, que permite grupos com milhares de pessoas, só seja implementada no Brasil após as eleições de outubro. O acordo tem como intuito evitar a proliferação de desinformação durante a campanha eleitoral. ..

MPPE recomenda desativação imediata do matadouro de Afrânio para resguardar a saúde da população

Diante da inadequação do Matadouro Público de Afrânio aos requisitos legais, estruturais e higiênico-sanitários exigidos para a realização do abate de animais, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à gestão municipal desativar ou interditar, em um prazo máximo de 72 horas, o equipamento. 

O município tem um prazo de dez dias úteis para informar ao MPPE relatório a respeito das providências adotadas para dar cumprimento à recomendação...

Petrolina: Promotoria recomenda elaboração de Plano Municipal voltado a crianças e adolescentes vítimas de violência

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude local, recomendou à presidência do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente em Petrolina, e ao prefeito de Petrolina, a instituição, no prazo de 30 dias, o Comitê de Gestão Colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Após a instituição, deve ser elaborado, em parceria com o Comitê de Gestão Colegiada, e aprovar, no prazo de 60 dias, com a devida publicação, o Plano Municipal destinado à prevenção, ao enfrentamento e ao atendimento especializado de crianças e adolescentes vítimas de violência, em suas mais variadas formas, com ênfase para os casos de abuso e exploração sexual, compreendendo ações integradas desenvolvidas pelos mais diversos setores da administração, com a mais absoluta prioridade, em respeito ao disposto no art.4º, caput e par. único, da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e Adolescente) e art.227, caput, da Constituição Federal...

Situação das ambulâncias gera reunião do MPPE com gestores municipais e instituições

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), realizou reunião, na semana passada, sobre transporte por ambulância em Pernambuco, inicialmente, para dar ciência dos relatos trazidos no dossiê do Sindicato dos Condutores de Ambulância de Pernambuco e escutar os envolvidos, gestores municipais, promotores e representantes da Secretaria de Saúde do Estado (SES),  AMUPE, Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF), entre outros.

“Com essa primeira reunião, um novo cenário se mostrou, ficando deliberado que o Sindicato tem o prazo de 15 dias para atualizar os dados de Vitória, Altinho, Jaboatão, Gravatá, além de realizar as vistorias no Sertão e entregar ao CAO Cidadania.

Temos uma previsão de voltar a nos reunir em 30 dias, podendo ser convidados outros Centros de Apoio do MPPE, a depender dos dados trazidos no relatório sobre a situação das ambulâncias”, explicou a coordenadora do CAO Cidadania, Dalva Cabral. ..

Prefeitura disponibiliza número de WhatsApp para receber denúncias sobre focos do Aedes em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), agora disponibiliza um número exclusivo de WhatsApp para receber informações sobre locais suspeitos de focos do mosquito Aedes aegypti. Trata-se do 'Dengue Zap', através do número (74) 9 8827-9832, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

O objetivo é reforçar o combate ao mosquito que transmite dengue, zika e chikungunya...

Prova do Concurso para Promotor de Justiça do MPPE ocorreu neste domingo (03). A aprovados deverão ser nomeados até o final do ano

Neste domingo, dia 03 de abril, ocorreu a aplicação das provas objetivas do concurso público para promotor e promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sob a organização da Fundação Carlos Chagas.

Para garantir a transparência e segurança das provas, a comissão do certame visitou três locais de prova: a UNICAP e as faculdades Santa Maria e FBV...

Provas do concurso para promotor de Justiça do MPPE serão aplicadas neste domingo (3)

Serão aplicadas neste domingo, dia 03 de abril, as provas objetivas do concurso público para promotor e promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Conforme o edital, os candidatos devem comparecer aos locais de prova às 8h, com o fechamento dos portões marcado para as 9h.

Os candidatos só poderão deixar a prova após 3 horas do horário de início. Já o horário limite de saída dos candidatos será às 14h. O endereço do local de prova está disponível a todos os candidatos pós envio de e-mail e consulta na página do certame no site da Fundação Carlos Chagas, organizadora do concurso...

TRE-BA celebra parceria com o WhatsApp para atender aos cidadãos

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou parceria com o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp para ampliar o atendimento ao público no contexto das Eleições de 2022.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (30), na coletiva de imprensa realizada pelo presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Frank, e pelo diretor de políticas públicas do WhatsApp no Brasil, Dario Durigan. O evento aconteceu na Sala de Sessões do Eleitoral baiano, em Salvador. ..

Prima de motorista por app morto em Juazeiro lamenta crime e teme pelos familiares: 'Ninguém nunca mais foi o mesmo'

A prima do motorista por aplicativo morto enquanto trabalhava em Juazeiro, no norte da Bahia, disse que a família ainda sofre com a perda do jovem e comentou que a saúde física e mental de todos está comprometida após o ocorrido. Na terça-feira (29), parentes e amigos organizaram um ato, para pedir rigor nas investigações.

Diego de Araújo Monteiro foi morto no dia 13 de março e teve o corpo encontrado dentro do próprio carro, que foi incendiado. Duas pessoas, que não tiveram nomes divulgados, estão presas por suspeita de envolvimento com o crime...

Caruaru: homem que causou duas mortes no trânsito será julgado na segunda

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai atuar, na próxima segunda-feira (28), perante o Tribunal do Júri de Caruaru, em sessão para o julgamento de José Aurélio Santos de Meira. Ele é o responsável por uma colisão que resultou nas mortes de Rogério José Santos da Silva e Adelma Alaíde da Silva, em março de 2018, nas proximidades da UPA 24 Horas de Caruaru. 

O julgamento ocorrerá a partir das 8h, no Fórum de Caruaru. O réu encontra-se em custódia preventiva. O membro do MPPE que atuará no julgamento é o promotor de Justiça Fabiano de Melo Pessoa, titular da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Caruaru. ..

MPPE permanece com 70% de trabalho presencial até 5 de abril

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu permanecer com as regras atuais para trabalho presencial e teletrabalho, assim como atendimento presencial ao público, até o dia 5 de abril de 2022. A retomada foi estabelecida pela Portaria Conjunta PGJ-CGMP nº 006/2022. Dessa maneira, é mantido o trabalho presencial no patamar de 70% dos integrantes de cada setor.    

Segundo as discussões dos participantes na reunião do Grupo de Trabalho que analisa o cenário da pandemia de Covid-19, as informações das autoridades sanitárias apontam para uma situação de declínio dos casos e internações. Entretanto, achou-se prudente esperar mais alguns dias para que o cenário se consolide. A decisão sobre o funcionamento do MPPE equipara-se à do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que também manteve o seu esquema de trabalho da mesma forma.   ..

Rui Costa promove enxurrada de exonerações em pastas que eram do PP

A dança das cadeiras na administração estadual continua. Nesta terça-feira (22) o governador Rui Costa (PT) assinou mais de 70 exonerações em secretarias que eram ocupadas por antigos aliados e pelo Progressistas, partido que integrou a base governista durante 14 anos e rompeu a aliança na última semana. A movimentação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

Entre as pastas em questão, estão a de Desenvolvimento Econômico (SDE), da Infraestrutura Hídrica e Saneamento, a do Planejamento e também a de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri). Na lista, o filho de Jabes Ribeiro, atual secretário-geral do PP, Jabes Souza Ribeiro Júnior foi exonerado do cargo de assessor técnico da Seagri...

Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o aplicativo de mensagens Telegram seja bloqueado no Brasil.

A decisão do magistrado ocorreu após diversas tentativas de contato do Judiciário brasileiro com a empresa. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) foi notificada para fazer o bloqueio imediato do aplicativo...

Diário Oficial da Bahia traz exoneração de vice-governador e cargos do PP

As exonerações do vice-governador, João Leão, do cargo de secretário de Planejamento (Seplan) e dos secretários da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SHIS) foram publicadas, na manhã desta terça-feira (15), no Diário Oficial do Estado. Além deles, foi emitido também a saída do chefe  de gabinete da SHIS. 

O texto assinado pelo Governador Rui Costa anunciou ainda os substitutos das pastas. João Leão segue com o vice-governador. Confira como fica a pasta: ..