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Petrolina: MPPE recomenda fiscalização e apreensão de anúncios publicitários irregulares nas vias públicas do município

Com o objetivo de coibir práticas que ocasionam a poluição visual no município de Petrolina, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE),  por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Petrolina, recomendou à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH) e à Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) a fiscalização das vias e logradouros públicos do município a fim de apreender e retirar placas publicitárias irregulares.

Também recomenda a elaboração, no prazo de 60 dias, de um relatório de fiscalização identificando quais empreendimentos estavam anunciando irregularmente na cidade...

Caso Beatriz: MPPE apresenta à Justiça argumentos pela manutenção da decisão de pronúncia e realização do julgamento do réu em Petrolina

Foto: Emerson Rocha / g1 Petrolina 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrolina, apresentou na última terça-feira (23) à Vara Privativa do Tribunal do Júri de Petrolina contrarrazões ao recurso interposto pela defesa de Marcelo da Silva, acusado da morte da criança Beatriz Angélica Ferreira Mota da Silva.
Nas contrarrazões, protocoladas na ação penal de número 0000405-41.2022.8.17.3130, a Promotora de Justiça Jamile Figueirôa Silveira Paes aponta os argumentos do MPPE em prol da manutenção da decisão de pronúncia expedida pela Vara do Tribunal do Júri de Petrolina no dia 5 de dezembro de 2023...

Vereador Mitu do Sindicato denuncia transferência da sede da ADAB para o Juá Garden Shopping

O vereador Mitu do Sindicato denunciou que estão tentando transferir a sede da ADAB para o Juá Garden Shopping.

De acordo com ele, estão querendo mais uma vez transferir a sede da área central para o shopping...

Com apenas três meses no ar, canal do Governo da Bahia no WhatsApp é o mais acessado do Brasil

Lançado em novembro de 2023, o canal oficial do Governo da Bahia no WhatsApp completou três meses no ar com de 22.500 seguidores, até a tarde desta terça-feira (16). É o maior canal de gestão estadual do Brasil, seguido pelo Governo do Rio Grande do Sul, com 16 mil seguidores, e Governo de São Paulo, com 14 mil seguidores – ambos criados em setembro do ano passado.  

Os canais do WhatsApp, de acordo com a definição da própria ferramenta, é uma forma simples, confiável e privada de receber atualizações importantes de pessoas e organizações, diretamente no chat. O recurso está disponível em uma nova aba chamada Atualizações, separada das suas conversas e comunidades. Nela, você vai encontrar o Status e os canais que escolher seguir. ..

MPPE recomenda à Compesa envio de carros-pipa para bairros de Araripina afetados com desabastecimento de água

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) recebeu desde segunda-feira (8) uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para promover o abastecimento suplementar de água com uso de carros-pipa no município de Araripina, no Sertão de Pernambuco.

A medida foi indicada sempre que houver uma interrupção no fornecimento pela rede de distribuição...

Câmera corporal em policiais é caminho sem volta, afirma Cappelli

O ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, avaliou nesta quinta-feira (4) que o uso de câmeras corporais por policiais é um caminho sem volta e que, mais cedo ou mais tarde, todos os estados devem aderir à tecnologia. O governo federal pretende apresentar, em fevereiro, diretrizes nacionais para o uso desses equipamentos.

“A gente tem a convicção de que esse é um processo de convencimento e que a gente vai, paulatinamente, conseguir com que todos passem a estar integrados. Câmera corporal é um caminho sem volta. Eu tenho a convicção de que ele [o equipamento], aos poucos, vai galvanizar porque ele protege a atividade policial. Ele protege o bom policial e ajuda na cadeia de custódia das provas, a consolidar provas. Eu acho que esse é um processo sem fim e tenho convicção de que todos vão acabar aderindo”, comentou, ao ser questionado sobre as ações do governo de São Paulo contrárias ao uso de câmeras corporais por policiais...

UNEB seleciona aluno especial para cursos de mestrado e doutorado do PPGEduC; inscrições até 12/01

A UNEB, por meio do Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade (PPGEduC), vinculado ao Departamento de Educação (DEDC), do Campus I, em Salvador, está com inscrições abertas, até o dia 12 de janeiro, para seleção de aluno especial dos cursos de mestrado e doutorado.

Estão sendo oferecidas 25 vagas, distribuídas em 13 disciplinas para ingresso no semestre letivo 2024.1. O(a) candidato(a) poderá se inscrever em até duas disciplinas. Do total de vagas, o programa reserva cotas na proporção de 40% para negros...

Advogado entra com denúncia junto ao Ministério Público Federal do Trabalho contra prática abusiva na cobrança de taxa de estacionamento para empregados do River Shopping

O Advogado Carlos Henrique Rosa, morador de Juazeiro e inscrito na OAB-PE entrou com uma representação junto ao Ministério Público Federal do Trabalho de Petrolina, contra o River Shopping.

A denúncia é pela prática abusiva na cobrança da taxa de estacionamento contra os empregados que possuem carro ou moto, e trabalham nas lojas do Mall. ..

PPI Juazeiro: Prefeitura facilita quitação de dívidas com parcelamento e descontos de até 100% em multas e juros

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), facilita a vida dos contribuintes que possuem débitos fiscais com o município e desejam regularizar suas dívidas relacionadas a tributos municipais, tais como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços) e outras receitas diversas.

Através do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), é possível regularizar débitos relacionados a tributos, taxas e alíquotas municipais com descontos que podem chegar a até 100% nos juros e multas. Débitos de pessoas físicas, jurídicas ou do sujeito passivo, referentes a tributos municipais gerados até 31 de dezembro de 2022, podem ser quitados por meio deste benefício...

Jerônimo sanciona PPA de R$ 150 bilhões para os próximos 4 anos

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou a lei que Institui o Plano Plurianual Participativo (PPA) da Bahia para o quadriênio 2024-2027. A previsão de recursos para o período é o montante de R$149,9 bilhões. 


A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (27).  O PPA foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na sessão do dia 28 de novembro. ..

PPI Juazeiro: Prefeitura oferece descontos de até 100% em juros e multas para regularização de dívidas com o município

Os contribuintes que possuem débitos com o município de Juazeiro poderão aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e garantir a regularização com descontos que podem chegar a 100% em multas e juros.

O PPI, da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), abrange diversos tipos de débitos, como IPTU, ISS, TFF e outros, referentes aos exercícios de 2022 e anos anteriores...

Compesa desmente informação que circula em grupos de WhatsApp sobre serviços de manutenção acarretando falta de água neste sábado

A Compesa informa que é falsa a informação que está circulando nos grupos de WhatsApp sobre serviços de manutenção no Sistema de Abastecimento de Água de Petrolina, acarretando falta de água neste sábado (09).

A Compesa ficou perplexa com a capacidade de manipulação de informações com vistas a gerar pânico na cidade envolvendo o nome da empresa...

PPI Juazeiro: Prefeitura oferece oportunidades de negociações on-line para contribuintes negociarem débitos com até 100% de desconto

Além do atendimento presencial, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), disponibiliza aos contribuintes o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) de forma on-line para que o cidadão possa renegociar sua dívida junto ao município de forma prática, sem precisar sair de casa. A ação é voltada para facilitar e viabilizar a liquidação de débitos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2022.

O programa de renegociação de dívidas oferece descontos de até 100% da atualização monetária dos juros e das multas abrangendo uma variedade de impostos, incluindo Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), entre outros tributos...

Coletivo Trippé estreia 'Libertárias' com temporada gratuita em Juazeiro

Ideias de liberdade e feminino são o mote de criação do novo trabalho do Coletivo Trippé, a performance 'Libertárias'. A obra, inspirada nas protagonistas femininas da Independência da Bahia, cumpre temporada em Juazeiro (BA), até sexta (24). Hoje (22), a sessão será no Centro de Cultura João Gilberto, às 19h30, com entrada gratuita.

"Nós usamos essas mulheres fortes que lutaram pela independência do nosso estado como inspiração para falar sobre o que significa a liberdade através do nosso movimento, tentando ampliar a discussão para além da história e dialogar com a contemporaneidade", diz a bailarina Mary Ane Nascimento. ..

Contribuinte pode ter descontos de até 100% em multas e juros com Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) da Prefeitura de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), continua proporcionando aos contribuintes a oportunidade de regularizar seus débitos com o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). Esse programa oferece descontos de até 100% em multas e juros, concedendo aos cidadãos uma chance única de regularizar sua situação fiscal.

O PPI visa simplificar o processo de negociação para os contribuintes, permitindo não apenas a quitação de débitos pendentes, mas também o parcelamento facilitado. O programa abrange uma variedade de impostos, incluindo Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), entre outros tributos referentes aos exercícios de 2022 e anos anteriores...

Homem é preso suspeito de usar app de transporte para sequestrar passageiras na Bahia

Um motorista por aplicativo foi preso em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 quilômetros de Salvador, suspeito de sequestrar passageiras, de acordo com informações da Polícia Civil divulgadas neste sábado (11). O nome do homem não foi revelado.

Este é o segundo caso de prisão de motorista por aplicativo em menos de uma semana. A primeira prisão ocorreu na quarta-feira (8), em Salvador, após um outro homem, identificado como Jonatas dos Reis Oliveira, prestar depoimento à polícia e assumir um dos quatro crimes pelos quais é investigado...

Ministro da SECOM e CEO do WhatsApp discutem colaboração para a comunicação governamental e segurança contra fake news

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (SECOM) da Presidência da República, Paulo Pimenta, se reuniu nesta quinta-feira, 9 de novembro, no Palácio do Planalto, com o CEO Global do WhatsApp, Will Cathcart, para discutir assuntos de relevância nacional.

Durante o encontro, foram abordados temas críticos para o cenário atual, incluindo a criação de um assistente virtual no WhatsApp que fornecerá informações oficiais sobre vacinas e o calendário de vacinação em parceria com o Ministério da Saúde. Essa iniciativa, que foi concretizada com a articulação da SECOM no âmbito do Programa Saúde com Ciência, visa aprimorar a comunicação governamental e garantir que os cidadãos tenham acesso a informações confiáveis relacionadas à saúde pública...

Vilmar Cappellaro se reúne com o superintendente da Codevasf e o deputado Carlos Veras e discute parcerias

O prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro, se reuniu, na quarta-feira (01), com o titular da 3ª Superintendência Regional (SR) da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Edilázio Wanderley, e com o deputado federal Carlos Veras, para tratar de futuros projetos e parcerias entre o município e a Companhia Federal.

Uma das pautas da reunião apontada pelo prefeito foi o abastecimento d'água para o distrito de Jutaí e diversas comunidades do interior de Lagoa Grande...

Governo da Bahia adere à nova ferramenta do WhatsApp para compartilhar notícias e informações com a população

O Governo do Estado da Bahia acaba de lançar um Canal no WhatsApp, por meio do qual disponibilizará notícias em primeira mão. Através dessa ferramenta, a população poderá se atualizar sobre serviços e dados relativos às ações promovidas pelo Estado, além de outras novidades.

Esta é mais uma forma direta dos baianos e baianas terem acesso a informações oficiais, com a possibilidade de compartilhar notícias, de maneira segura, com amigos e familiares...

MPPE promove ações para garantir o bem-estar animal em Petrolina

Atenta às demandas relativas aos maus tratos de animais em Petrolina, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Cidadania, instalada no município, tem promovido uma série de iniciativas.

Em abril de 2022, por exemplo, expediu recomendação direcionada à Prefeitura para que fosse elaborado um projeto de criação de canil gatil...