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22 de Julho de 2026

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Em resposta à prefeitura, Compesa diz que fiscalização do serviço de água e esgotamento sanitário de Petrolina não compete a Armup

Nesta semana, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (Armup) disse que vem encontrando "resistência por parte da Compesa para exercer sua função fiscalizadora", e que precisou acionar a justiça para requerer uma Ordem Judicial que permitisse o acesso e fiscalização às Estações Elevatórias de Esgotos no município. Em contrapartida, a Compesa, em resposta, disse que essa função não compete ao órgão.

Segundo a Armup, mesmo com parecer favorável do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), os fiscais da agência não tiveram êxito para fiscalizar os equipamentos da Compesa. De acordo com o diretor-presidente da Armup, Rubem Franca, na manhã da última segunda-feira (4), as equipes tentaram acessar a estação elevatória da Pedra do Bode para efetuar as fiscalizações, contudo, os fiscais foram impedidos de realizar o serviço...

MP-BA aciona Estado para intensificar fiscalização do uso de agrotóxicos em municípios baianos da região de Jacobina

O Ministério Público da Bahia ingressou com ação civil pública ontem (5), para que sejam adotadas medidas voltadas à intensificação da fiscalização e do monitoramento do uso intensivo de agrotóxicos em nove cidades da região de Jacobina e em toda a Bahia. A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Pablo Almeida contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o Estado da Bahia. 

No documento, o promotor de Justiça registra que inspeção realizada pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) identificou a comercialização, o uso e o descarte intensivo e inadequado de agrotóxicos, com risco de danos ambientais e à saúde da população de Campo Formoso, Jacobina, Jaguarari, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas e Várzea Nova. A FPI constatou ainda que a fiscalização realizada pela Adab é “insatisfatória” e que não há monitoramento pela Embasa da presença, na água, de 18 dos 20 agrotóxicos mais utilizados na região. ..

Mesmo com ordem judicial, Armup diz que foi impedida de fiscalizar Compesa em Petrolina

Responsável pela fiscalização do serviço de água e esgotamento sanitário de Petrolina, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município (Armup) disse que vem encontrando "resistência por parte da Compesa para exercer sua função fiscalizadora". A agência disse, inclusive, precisou acionar a justiça para requerer uma Ordem Judicial que permitisse o acesso e fiscalização às Estações Elevatórias de Esgotos no município.

Porém, mesmo com parecer favorável do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), os fiscais da agência não tiveram êxito para fiscalizar os equipamentos da Compesa. De acordo com o diretor-presidente da Armup, Rubem Franca, na manhã desta segunda-feira (4), as equipes tentaram acessar a estação elevatória da Pedra do Bode para efetuar as fiscalizações, contudo, os fiscais foram impedidos de realizar o serviço...

Projeto para fiscalizar a frequência de alunos nas escolas estaduais e municipais é discutido em reunião

O Ministério Público estadual reuniu-se remotamente, com representantes das Secretarias municipais e estaduais de educação, e com a União dos Municípios da Bahia (UPB), para alinhar e estruturar a retomada de um instrumento capaz de acompanhar e fiscalizar a frequência escolar dos alunos.

Como uma estratégia de combate à evasão escolar, durante o encontro, foram discutidos os pontos principais para a instalação de uma ferramenta de controle de frequência de crianças e adolescentes nas escolas. ..

Prefeitura de Juazeiro monta estratégia para fiscalizar o mau uso das redes coletoras de esgoto da cidade

Com o registro de altos índices de problemas relacionados a esgotamento sanitário, a Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), vai reforçar a fiscalização de lançamentos indevidos na rede coletora de esgoto de estabelecimentos como lanchonetes, lava-jatos, oficinas mecânicas, entre outros.

"Essa é uma ação de extrema importância para a gestão do sistema de esgotamento sanitário de Juazeiro, pois, minimizará os transtornos relacionados ao esgoto sanitário e essa parceria com a Semaurb irá trazer resultados positivos para a população juazeirense," declarou o engenheiro de Obras e Saneamento do SAAE, Técio Faustino...

Prodecon de Petrolina fiscaliza exposição correta de preços em farmácias de Petrolina

O Prodecon de Petrolina está reforçando a fiscalização relacionada à correta exposição de preços nas farmácias da cidade. A medida tem como objetivo garantir o cumprimento do direito de informação previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

De acordo com o diretor do Prodecon, Hélder Gomes, durante a pandemia, o fluxo nas farmácias aumentou significativamete, e alguns consumidores têm reclamado da ausência de preços nas prateleiras...

Petrolina: Forças de Segurança Pública realizam fiscalizações em bares e restaurantes no final de semana

As forças de segurança pública de Petrolina estão nas ruas trabalhando diariamente, inclusive à noite, para fiscalizar o cumprimento das legislações estaduais e municipais. Durante o final de semana, algumas situações de desrespeito às leis foram identificadas pelas equipes. 

Dos locais visitados, oito estabelecimentos foram notificados e autuados pela fiscalização, o pedido foi que as normas estabelecidas fossem cumpridas. As ocorrências foram registradas nos bairros José e Maria, Maria Auxiliadora, Centro, João de Deus, Projetos N5 e N10...

Ministério Público da Bahia aciona Adab para fortalecer fiscalização do abate de jumentos no Estado

O Ministério Público da Bahia, por meio do promotor de Justiça Julimar Barreto Ferreira, ajuizou ontem (8) ação civil pública contra a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado da Bahia (Adab) para que fortaleça a fiscalização nas propriedades criadoras e que recebem jumentos no estado.

Também foi acionada a empresa Nordeste Pecuária, Indústria e Comércio, situada em Amargosa, para que suspenda o abate de jumentos em suas dependências até que o Estado da Bahia, por meio da Adab, regulamente a exigência do exame de Mormo e de anemia infecciosa equina como protocolo para o recebimento e o abate dos jumentos em todos os frigoríficos licenciados da Bahia...

TSE aprova ajuste de calendário eleitoral e fiscalização nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (3) ajuste no calendário eleitoral e nos procedimentos de fiscalização das eleições de 2022. Entre os ajustes aprovados está o que regulamenta o prazo de até 31 de maio para o registro das federações partidárias junto à corte eleitoral.

A resolução aprovada pela corte nesta quinta-feira (3) ajustou o calendário eleitoral a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de fevereiro, que validou as federações e estabeleceu o prazo de 31 de maio para que as federações obtenham o registro de seu estatuto junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes, uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso havia estabelecido o dia 1º de março como data final para o registro...

Carnaval: PRF intensificará fiscalização nas rodovias e dá dicas para fazer uma viagem tranquila e segura

Historicamente, o período do Carnaval é marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos. Apesar do momento diferenciado e as festividades da festa momesca na Bahia terem sido oficialmente canceladas, policiais rodoviários federais reforçarão trechos estratégicos nas rodovias e estradas federais que cortam o estado, para garantir aos usuários a segurança viária, o conforto e a fluidez do trânsito.

A Operação Carnaval 2022 terá início à zero hora de sexta-feira (25) e segue até às 23h59 de quarta-feira (02). A fiscalização e o policiamento orientado serão intensificados por meio de rondas ostensivas nas rodovias e do posicionamento estratégico das viaturas e policiais ao longo dos trechos mais movimentados e considerados pontos críticos, pelo alto índice de acidentes e pela elevada taxa de cometimento de infrações de trânsito...

PRF intensifica fiscalização para prevenir acidentes em Caruaru

Com a aproximação do carnaval, a mistura de álcool e direção tem sido uma das principais preocupações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que tem reforçado a fiscalização dessa e de outras infrações, que colocam em risco a segurança nas rodovias federais de Pernambuco. Entre segunda-feira (21) e a manhã de hoje (22), foi realizado mais um comando da Operação Rodovida, com foco na redução da violência no trânsito, na BR 104, em Caruaru, no Agreste do estado.

Durante a fiscalização, o Grupo de Fiscalização de Trânsito e Transportes da PRF abordou 93 veículos e 94 pessoas, emitiu 142 autuações por diversas infrações e registrou 5,2 toneladas de excesso de peso...

PRF registra 100 toneladas de excesso de peso durante fiscalização em Petrolina

Em fiscalização para coibir infrações e prevenir acidentes nas rodovias, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 100 toneladas de excesso de peso, na quinta-feira (17), na BR 428, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

O excesso foi verificado em consulta a sete veículos de carga, que transportavam mercadorias diversas pela rodovia. Além do excesso de peso, outras infrações foram verificadas, como ultrapassagens em local proibido, desrespeito à Lei do Descanso e falta do cinto de segurança...

CPRN reforça segurança com 'Operação Fiscalização' em Sento Sé

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, realizou a Operação Intensificaçã entre os dias 10 e 14 de fevereiro, na sede e na zona rural do município de Sento Sé, norte da Bahia. 

Nesse período foi empregado o efetivo total de 26 PMs, correspondendo aos policiais do Pelotão, nas modalidades de radiopatrulhamento (viaturas: sede e interior) e policiamento motociclístico, com o reforço de duas guarnições da CIPT-N (RONDESP NORTE) e duas guarnições da CIPE/Caatinga. O Posto Policial Militar recém-inaugurado no Distrito do Piri serviu de base estratégica e operacional para as ações desencadeadas na zona rural do município...

Após fiscalizações, Vigilância Sanitária e CREF interditam academia em Petrolina

Em fiscalização iniciada nessa segunda-feira (14) pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) e o Conselho Regional de Educação Física do Recife (CREF), academias de ginástica de Petrolina receberam a visita dos órgãos fiscalizadores. Na inspeção, foram verificados itens de segurança, se tinha a presença do profissional registrado e a regularização dos espaços. Durante a vistoria, uma academia foi interditada.

As fiscalizações continuarão sendo realizadas pelos próximos dias na cidade. O objetivo das vistorias é a certificação da regularização para funcionamento, bem como a garantia de que profissionais habilitados e registrados estão ministrando as aulas e qualificando os serviços, uma vez que, trata-se de atividade voltada à saúde individual e coletiva...

Artigo - Direito negado, queremos fiscalizar o nosso dinheiro

Hoje, senti um enorme desgosto, uma sensação de mãos atadas, sem poder para cuidar do patrimônio construído por mim e por milhares de servidores públicos, à custa de muito esforço e dedicação, no sentido mais honesto das relações trabalhistas que consiste em trabalhar, contribuir e no seu tempo devido desfrutar de uma aposentadoria digna.

Ocorre que, como professor estou sendo diminuído, visto que, o nosso IPJ que tem em caixa quase 300 milhões fruto de nossas contribuições, não está sendo fiscalizado por professores escolhidos pelos próprios professores, pois, não temos mais o direito de fiscalizar os nossos recursos nem deliberar sobre o que fazer com os mesmos...

MP recomenda ao Município de Remanso fiscalização do evento Bloquinho da Tera

O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Remanso que informe quais medidas de polícia administrativa serão implantadas para a fiscalização do evento ‘Bloquinho da Tera’, que será realizado hoje (4) na cidade, em razão do recente surto de coronavírus.

De acordo com o documento, o Município deve fiscalizar o limite de público e a necessidade de apresentação de comprovação da vacinação contra a Covid-19, bem como a observância dos protocolos sanitários estabelecidos, em especial o uso de máscaras e o distanciamento social...

Ibama usou menos da metade do orçamento disponível para fiscalização ambiental

O combate ao desmatamento sofre uma permanente escassez de recursos, segundo o Observatório do Clima. Em relatório intitulado A conta chegou: o terceiro ano da destruição ambiental sob Jair Bolsonaro, a instituição afirma que dos R$ 219 milhões de recursos recebidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em 2021, apenas R$ 88 milhões foram utilizados para a fiscalização ambiental até o final do ano passado.

O restante, R$ 128,3 milhões, foi reservado para gastos que serão usados em 2022, segundo o relatório, "possivelmente com equipamentos". O valor gasto é o equivalente a 41% do orçamento, o que significa que o planejamento do Ibama não foi cumprido na sua totalidade...

Prefeitura de Juazeiro e Polícia Militar alinham série de ações para reforço na segurança e fiscalização da Orla

A Prefeitura de Juazeiro, por meio das Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) e da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) se reuniu, nesta terça-feira (1°) com representante da Polícia Militar da Bahia, para alinhar uma série de ações na área de segurança pública e fiscalização na Orla da cidade - diante dos registros de aglomerações no local com a cheia do rio São Francisco.

De caráter imediato, as ações serão colocadas em prática ainda esta semana, contando com reforço no patrulhamento da Guarda Civil Municipal (GCM), Polícia Militar, além dos agentes de trânsito que irão dar apoio na fiscalização aos veículos que utilizam a Orla, para melhorar o fluxo no local. "Sabemos da importância de nos unirmos para trazer mais tranquilidade aos que frequentam a Orla de Juazeiro. Ainda estamos num momento delicado da pandemia e contamos com a compreensão e apoio de todos para que tenhamos êxito nessas ações", falou o diretor-presidente da CSTT, Tenório Filho. ..

Eventos são autuados por descumprirem decreto na Bahia, inclusive, em Juazeiro; fiscalização será intensificada promete o governo do Estado

O cumprimento das determinações estabelecidas para a realização de eventos na Bahia está sendo acompanhado de perto pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

Em decreto publicado na última sexta-feira (21), o governador Rui Costa anunciou uma nova redução do público presente de 3 mil para 1,5 mil pessoas...

Após invasão de pessoas para tirar fotos das cheias na Usina Hidrelétrica de Sobradinho, Chesf anuncia reforço na fiscalização

Para impedir o acesso às suas áreas de segurança, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) reforçou o efetivo de fiscalização e vigilância em todas as suas usinas hidrelétricas. Esta semana, foram feitos aditivos em contratos para evitar que pessoas invadam áreas restritas.

Por conta da cheia no Rio São Francisco, algumas pessoas invadiram áreas com risco de morte, para tirar fotos na Usina Hidrelétrica de Sobradinho (BA). Antes desse acontecimento, a Diretoria da Chesf já havia decidido pelo reforço na fiscalização, inclusive com uso de helicóptero, em Paulo Afonso (BA), e parceria com forças de segurança...

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