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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 1036 registros para a palavra: fiscal

Sindicato dos Comerciários de Juazeiro fiscaliza comércio de Itiúba, Andorinha e Jaguarari

O Sindicato dos Comerciários de Juazeiro e Região - Sindcom, fiscalizou entre os dias 06 e 08, as lojas do comércio de Itiúba, Andorinha e Jaguarari para detectar se as empresas estão cumprindo as cláusulas contidas na Convenção coletiva de trabalho - CCT 2022, entre elas, o piso salarial, pagamento de salário em conta, pagamento de bonificações de domingos e feriados, carga horária, horas extras e possíveis funcionários sem registro na CTPS.

"Estamos buscando o melhor para a nossa categoria e sem dúvida as empresas precisam valorizar os trabalhadores e cumprir os direitos previstos na convenção coletiva. Isso é o início de uma nova jornada para garantir que os trabalhadores tenham seus direitos respeitados", disse o Presidente do Sindcom, Fábio César...

Marco fiscal e reforma tributária serão prioridades, diz Haddad

A discussão sobre o novo marco fiscal, a reforma tributária e a revitalização do acordo entre o Mercosul e a União Europeia serão prioridades da equipe econômica no primeiro ano de governo, disse o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Pouco após ser confirmado ao cargo, ele concedeu uma rápida entrevista aos jornalistas.

O ministro disse ter em mente alguns nomes para a equipe econômica, mas que só começará a fazer os convites agora, após ter sido confirmado ao cargo. Sobre a preparação para assumir o Ministério da Fazenda, Haddad informou que a Prefeitura de São Paulo ganhou grau de investimento (selo de bom pagador) durante sua gestão...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização para garantir ordenamento do trânsito na área central da cidade

A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), intensificou a fiscalização para coibir a prática de estacionamento irregular na área central da cidade. A ação, iniciada nesta segunda-feira (28) com abordagem educativa, segue acontecendo durante toda esta semana.

De acordo com a equipe de fiscalização da CSTT, o primeiro dia da ação foi voltado para orientações. Já a partir desta terça-feira (29), as equipes começaram a notificar os condutores que persistirem no erro...

Após três anos suspensa, Fiscalização Preventiva Integrada retoma proteção do rio São Francisco na Bahia

Teve início essa semana, em Paulo Afonso, na Bahia, mais uma etapa de campo da operação Fiscalização Preventiva Integrada, formada por órgãos públicos estaduais e federais. O objetivo é vistoriar e combater o desmatamento, captação irregular, abastecimento e qualidade da água, gerenciamento de resíduos sólidos, extração irregular de minérios, comércio ilegal de animais silvestres, pesca predatória, além de incentivar o não prejuízo aos patrimônios ambiental, histórico e cultural e a proteção das comunidades tradicionais e do patrimônio.

Integram a FPI diversas equipes formadas por profissionais de instituições públicas e da sociedade civil. A coordenação é realizada pelos Ministérios Públicos Estadual (MP) e Federal (MPF) da Bahia, com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e do Batalhão Ambiental da Polícia Militar (BPA)...

Prefeitura de Juazeiro entrega novas motos para fortalecer fiscalização no trânsito

A fiscalização de trânsito em Juazeiro terá um reforço a mais a partir desta sexta-feira (11). É que a prefeitura, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), entregou quatro novas motocicletas aos agentes de trânsito. O objetivo é melhorar a agilidade nos atendimentos e dar mais qualidade aos servidores. A CSTT está aguardando mais duas motos, totalizando seis veículos novos.

"Esse é mais um investimento da gestão Suzana Ramos nesse setor to importante para o município, valorizando, ainda mais, a qualidade no atendimento e dando mais conforto aos colaboradores. As novas motos vão facilitar a mobilidade das equipes, garantindo mais agilidade nas ações realizadas em nossa cidade. Estamos aguardando a chegada de mais duas, totalizando seis motos para reforçar a nossa frota", destaca o gestor da CSTT, Tenório Filho...

PRF na Bahia intensifica ações de fiscalização no feriado da Proclamação da República

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza, entre sexta-feira (11) e terça (15), a Operação Proclamação de República 2022 nas rodovias da Bahia. Durante este período, será reforçado o policiamento ostensivo preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade.

Segundo a PRF, a previsão é de um aumento no fluxo de veículos e de ônibus de passageiros nas rodovias federais, porque o feriado da Proclamação de República ocorre, este ano, em uma terça-feira. Esses fatores contribuem para o aumento da violência no trânsito e podem provocar aumento na quantidade de acidentes graves, feridos e mortos...

Eleitor fiscal: aplicativo Pardal bate recorde com mais de 52,9 mil denúncias nas Eleições 2022

O aplicativo Pardal registrou 52.920 denúncias de propaganda eleitoral irregular nas Eleições Gerais de 2022, um aumento de 8,72% em comparação com o pleito de 2018.

Naquele ano, foram registradas 48.673 queixas. Esse crescimento no número de relatos retrata uma maior participação do eleitorado como fiscal do processo eleitoral, além da atuação dos próprios órgãos de fiscalização...

PRF apreende 6 mil garrafas de whisky com irregularidade fiscal em Petrolina

Uma carga de seis mil garrafas de whisky que era transportada com irregularidade na nota fiscal foi retida, na noite de quinta-feira (27), pela Rodoviária Federal (PRF), na BR 407, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A mercadoria havia saído de Governador Valadares, em Minas Gerais, e seguia para Fortaleza, no Ceará.

Durante a abordagem, os policiais perguntaram qual a mercadoria transportada e o motorista informou que era garrafas de whisky escocês. Ao verificar a nota fiscal, a equipe percebeu que a origem e o destino informados e percorridos pelo condutor eram diferentes do descrito no documento, o que configura crime fiscal...

Moraes diz que dever de fiscalizar se inserções de candidatos vão ao ar é dos partidos e não do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (27) que não é responsabilidade do tribunal, mas sim dos partidos políticos, fiscalizar se rádios estão transmitindo as propagandas enviadas pelos candidatos.

De acordo com Moraes, o "esclarecimento", feito ao final da sessão plenária do TSE, "parece importante" devido a "falsas notícias" que, segundo ele, foram divulgadas no dia anterior...

Procon Juazeiro realiza fiscalização em supermercados da cidade em atenção às normas do Código de Defesa do Consumidor

Nesta última semana do mês de outubro, o Procon Juazeiro realizou uma fiscalização em supermercados e atacadistas da cidade, com o objetivo de instruir comerciantes e funcionários sobre o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e sobre a Lei 10.962/2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

A ação foi em continuidade a uma série de fiscalizações em estabelecimentos comerciais e de serviços da cidade, em caráter educativo e informativo. Os fiscais do Procon visitaram seis supermercados e atacarejos. Nenhuma irregularidade foi apurada...

2º Turno Eleições 2022: PRF reforça fiscalização nas rodovias baianas

A Polícia Rodoviária Federal na Bahia iniciou a segunda fase da Operação Eleições 2022. A ação será encerrada no domingo, dia 30. Durante o período, a fiscalização será reforçada com o objetivo de garantir a segurança dos eleitores e demais usuários que trafegarão pelas rodovias federais.

Em todas as rodovias e estradas que cortam o estado se espera um aumento significativo no fluxo de veículos e a ideia é montar um verdadeiro cinturão integrado de segurança, com ações simultâneas para potencializar a fiscalização e garantir a segurança do direito ao voto, a fluidez no trânsito das rodovias federais e o combate aos mais diversos crimes, principalmente os tipificados como eleitorais: boca de urna, corrupção, transporte irregular de eleitores, compra de votos, derrame de propaganda, entre outros que porventura possam ocorrer em trechos de rodovias federais...

PRF flagra transporte de gesso sem nota fiscal em Salgueiro

Um motorista que transportava 18 toneladas de placas de gesso sem a documentação fiscal foi autuado, na noite de quinta-feira (20), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O flagrante foi realizado durante uma fiscalização no Km 25 da BR 116, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.

Uma equipe da PRF realizava uma blitz na rodovia, quando abordou um caminhão de carroceria aberta, com placas de Itabaiana, em Sergipe. Ao pedir a nota fiscal da mercadoria, o motorista disse que havia adquirido a mercadoria em Trindade para transportar até Belém de São Francisco, mas não havia emitido a documentação necessária...

Petrolina: Prodecon fiscaliza preços abusivos na venda de álbuns da Copa do Mundo

Com a proximidade da Copa do Mundo FIFA de 2022, que inicia dia 20 de novembro, tem crescido a procura pelos álbuns de figurinhas dos jogadores das seleções que irão participar desta edição no Qatar. Apesar de existir álbuns em vários modelos, os preços são determinados pelo fabricante.

E, para garantir a cobrança justa, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) foi a campo nesta terça-feira (18) para verificar se há prática de preços abusivos na venda dos populares álbuns de figurinhas. Segundo o diretor-presidente do Prodecon, Hélder Gomes, o estabelecimento comercial tem que vender pelo preço determinado no produto, isso trata-se de cumprimento de oferta, que é o que determina o Art. 30 do Código de Defesa do Consumidor...

SAAE intensifica fiscalização contra ligações clandestinas e mal uso da água potável em Sento-Sé

As ligações clandestinas e o mal uso da água potável estão entre os maiores problemas que afetam o abastecimento de água em diversas cidades do país, principalmente nas estações mais quentes, quando o consumo sofre um aumento significativo. Em Sento-Sé, a situação não é diferente, e para garantir o abastecimento de água tratada a toda a população, o Serviço de Água e Esgoto de Sento-Sé (SAAE) vem atuando fortemente para coibir essas práticas.

"Estamos intensificando a fiscalização. Nesta quarta-feira (12), mesmo sendo feriado, as equipes trabalharam fiscalizando as propriedades rurais localizadas nas proximidades de Riacho dos Paes", destacou o diretor do Saae, Adriano Almeida, explicando que a ação tem como objetivo coibir as ligações clandestinas e o mal uso da água potável, "para assim manter o fornecimento adequado de água nas comunidades de Riacho dos Paes e Capeado", afirmou o diretor...

Procon Juazeiro fiscaliza lojas de brinquedos na cidade

A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Juazeiro) realizou nesta sexta-feira (7) uma fiscalização em lojas que comercializam brinquedos e artigos infantis para assegurar que não haja a venda de produtos irregulares no comércio de Juazeiro. A inciativa do Procon local antecede o Dia das Crianças, que será comemorado na próxima quarta-feira, 12 de outubro. 

Durante a ação, quatro estabelecimentos foram visitados. Os fiscais verificaram itens como precificação, se as lojas possuíam em local visível e de fácil acesso o código de defesa do consumidor. Também observaram se nas embalagens dos produtos havia o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), informação da faixa etária, instruções de uso, além de outras especificações, como a origem do brinquedo e tradução das instruções para a língua portuguesa nas mercadorias importadas. Se o produto apresentar esses itens, atende as determinações do CDC e está apto a ser comercializado...

Em 9 meses, PRF resgata quase 6.500 animais silvestres durante fiscalizações nas rodovias federais da Bahia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia segue combatendo os crimes ambientais. Em 2022 a PRF BA desencadeou várias operações que teve como objetivo o combate ao tráfico de animais silvestres, coibindo a criação e o tráfico com ações pontuais em todas as regiões do estado.

A quantidade de animais silvestres/exóticos resgatados durante as fiscalizações nas rodovias federais que cortam o estado nos primeiros nove meses, soma 6.471 animais exóticos. Esse volume já é superior em 74 % ao total apreendido em todo ano de 2021, quando foram resgatados 3.709 animais...

Agências bancárias voltam a ser fiscalizadas pelo Procon Juazeiro para verificar cumprimento da lei dos 15 minutos

A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Juazeiro) realizou nesta quarta-feira (5) mais uma fiscalização nas agências bancárias da Praça Barão do Rio Branco, centro da cidade, com o intuito de apurar o cumprimento da Lei nº 1.852/2005. De acordo com esta lei municipal, o tempo máximo de espera dentro das agências bancárias no setor dos caixas é de no máximo 15 minutos nos dias normais e de 25 minutos na véspera ou após feriados.

Na ação desta quarta-feira três agências foram visitadas. Durante a fiscalização, os fiscais do Procon observaram se os bancos estavam emitindo as senhas obrigatórias, recolheram os tickets e solicitaram o relatório de atendimento para apurar o tempo de espera dos clientes dentro das agências...

Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos está com inscrições abertas para servidores da Univasf

A Progepe, por meio da Coordenação de Capacitação e Desempenho (CCD), promoverá o curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, de 7 a 9 de novembro. O curso será realizado presencialmente, no auditório do Siass, no Campus Sede, em Petrolina (PE), das 8h às 18h, nos dois primeiros dias, e até as 12h no último dia. Há 30 vagas disponíveis e as inscrições podem ser feitas até 10 de outubro.

Esta ação de capacitação é direcionada aos servidores da Univasf que atuam nos setores de compras e licitações, fiscalização e gestão de contratos, ordenação de despesas e administração. As inscrições são feitas por meio do SGE. O curso será ministrado pelo coordenador de Fiscalização de Contratos do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Thiago Menezes. ..

Prefeitura de Juazeiro apresenta relatório fiscal do 2º quadrimestre deste ano e destaca planejamento na aplicação dos recursos da gestão

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Finanças (Sefin), apresentou o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao exercício do 2º quadrimestre de 2022, durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (28). A prestação de contas contou com a participação do secretário de Finanças, Gilson Dantas, do Controlador do Município, André Felipe Carvalho, do secretário de Saúde, Fernando Costa, e do representante da empresa ECONTAP Assessoria Contábil, Leandro Souza.

Presidiu a audiência pública o vice-presidente da Câmara, o vereador Gildásio Soares, e os vereadores Aníbal Araújo e Nalvinho Leopoldo. Também compareceram à audiência os vereadores José Carlos Medeiros, Renato Brandão, Jean Gomes, Bené Marques e Neguinha da Santa Casa, além de servidores e público em geral...

PRF retém carga de 14 toneladas de gesso sem nota fiscal em Salgueiro

ma carga de 14 toneladas de gesso que era transportada sem nota fiscal foi retida, na noite de segunda-feira (26), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 316, em Salgueiro, no Sertão pernambucano. O caminhão que transportava a mercadoria também possuía uma irregularidade referente ao CTB que não foi sanada no prazo estipulado.

Durante a abordagem no km 25 da rodovia, os policiais solicitaram a documentação da mercadoria, mas o motorista informou que havia adquirido o gesso sem nota fiscal em Trindade e seguiria para Itapetim, ambas no Sertão do estado. Em consulta, a equipe descobriu que constava uma retenção do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) ativa e com prazo de cinco dias excedido...

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