Foram encontrados 2539 registros para a palavra: PEC

Envios de declarações do IR ficam abaixo da expectativa da Receita

O número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física enviadas este ano ficou abaixo da expectativa da Receita Federal. Segundo o órgão, 43.344.108 contribuintes entregaram o documento, contra estimativa de 46,2 milhões de declarações neste ano.

O total representou crescimento de apenas 0,08% em relação a 2024, quando 43.310.900 contribuintes entregaram o documento dentro do prazo...

Governo Federal lança mais um programa que pretende reduzir filas no SUS. Municípios vão contratar mais especialistas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a medida provisória que cria o Agora Tem Especialistas, um novo programa para acelerar o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com médicos especialistas, especialmente para o tratamento de câncer.

O programa prevê dez ações. Entre elas: o credenciamento de instituições privadas, a ampliação dos horários de atendimento nas unidades públicas de saúde e a troca de dívidas de planos de saúde e hospitais privados por atendimentos ao SUS...

PIB cresce 1,4% puxado pela agropecuária

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 1,4% entre janeiro e março de 2025, em relação ao quarto trimestre do ano passado. O resultado foi puxado pelo desempenho de produção da agropecuária, que avançou 12,2% no período, na série com ajuste sazonal.

Também houve alta de 0,3 % nos serviços. Já a Indústria recuou 0,1%. Os dados foram divulgados pelo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última sexta-feira (30)...

Senado aprova PEC que inclui guardas municipais e agentes de trânsito no sistema de segurança pública

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2022, que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito no rol dos órgãos de segurança pública do país. A proposta segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

Atualmente, a Constituição reconhece como órgãos de segurança pública: Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Ferroviária Federal; polícias civis; polícias militares e corpos de bombeiros militares; e polícias penais federal, estaduais e distrital. A PEC amplia essa lista, reconhecendo formalmente a atuação de guardas e agentes de trânsito como integrantes do sistema...

Ataques a Marina são "cortina de fumaça" para desviar debate ambiental, diz especialista

Os ataques contra a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva foram classificado pela cientista política Letícia Mendes como uma possível "cortina de fumaça" para desviar o debate da pauta ambiental.

"Os ataques (a Marina) podem ser considerados um mecanismo para que os pontos ali (na pauta ambiental) aos quais a ministra conhece com profundidade, como o PL (projeto de lei) de licenciamento ambiental, não sejam discutidos", afirmou a especialista em Legislativo da BMJ Consultores Associados. A reportagem de Francisco Artur de Lima/Correio Braziliense diz afirma que segundo Letícia Mendes afirma os senadores "quiseram" destinar o debate para um outro assunto, longe das pautas que englobam o meio ambiente, pasta comandada por Marina...

Senado aprova PEC que incluiu guardas municipais na segurança pública

O Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que incluiu a guarda municipal na segurança pública. A PEC autoriza a criação de guardas e polícias municipais e também a mudar, por lei, o nome da corporação para polícia municipal ou guarda civil ou metropolitana. 

Os agentes terão atribuições de policiamento ostensivo local e comunitário; proteção de bens, serviços e instalações; além de ações e de parcerias com outros órgãos de segurança pública...

“Reconhecer para prevenir”: projeto da Univasf e Cemafauna leva educação sobre serpentes peçonhentas a escolas da zona rural de Petrolina

As serpentes despertam medo, fascínio e muitas vezes desinformação. No entanto, conhecer esses animais pode ser a chave para salvar vidas — especialmente no meio rural, onde o risco de acidentes é maior.

Com esse propósito, o projeto de extensão “Serpentes Peçonhentas do Semiárido Nordestino: Reconhecimento, Prevenção e Procedimentos em caso de Acidentes” foi aprovado pela Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), e será executado em parceria com o Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna) junto às escolas públicas localizadas nos núcleos habitacionais dos projetos públicos de irrigação (N1 a N8), no município de Petrolina-PE...

Remanso: Programa PECES vai contribuir no combate aos efeitos da seca

Marcos Palmeira (PC do B),  prefeito de Remanso, cidade ao norte da Bahia, assinou na manhã desta segunda-feira, 26/05, Ordem de Serviço para a perfuração e instalação de poços artesianos em 21 localidades no interior do município.

A perfuração dos poços, já iniciada de acordo com Francival da Silva Primo, responsável pela empresa Hidromax, Comércio e Serviços Ltda., vencedora do Pregão Eletrônico 045/2024, que recebeu a OS, é uma das iniciativas que compreendem o PECES –  Programa Emergencial de Combate aos Efeitos da Seca, instituído pelo prefeito de Remanso...

Mais de 80% das crianças entre 6 e 8 anos no Brasil estão conectadas à internet, diz EduMídia

“Infelizmente algumas coisas não mudaram ainda, porque a gente continua numa sociedade muito adulto-cêntrica, que ainda escuta muito pouco crianças e adolescentes.” A avaliação é da consultora da Unesco em Educação e Comunicação Cristiane Parente. Ao lado de Maíra Moraes, diretora-presidente da MultiRio, ela comentou, no Podcast do Correio, sobre a importância da educação midiática para crianças e adolescentes.

Em entrevista às jornalistas Mariana Niederauer e Sibele Negromonte, também falaram sobre documentário especial, que teve pré-lançamento, em Brasília, para celebrar os 21 anos da 4ª Cúpula Mundial de Mídia para Crianças e Adolescentes...

"Reconhecer para prevenir": projeto da Univasf e Cemafauna leva educação sobre serpentes peçonhentas a escolas da zona rural de Petrolina

As serpentes despertam medo, fascínio e muitas vezes desinformação. No entanto, conhecer esses animais pode ser a chave para salvar vidas — especialmente no meio rural, onde o risco de acidentes é maior. Com esse propósito, o projeto de extensão "Serpentes Peçonhentas do Semiárido Nordestino: Reconhecimento, Prevenção e Procedimentos em caso de Acidentes" foi aprovado pela Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), e será executado em parceria com o Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna) junto às escolas públicas localizadas nos núcleos habitacionais dos projetos públicos de irrigação (N1 a N8), no município de Petrolina-PE.

A ação é coordenada pelo professor Dr. Leonardo Barros Ribeiro, do Colegiado de Ciências Biológicas e integrante do Cemafauna, com apoio institucional do próprio Centro. Entre os meses de maio e dezembro de 2025, cerca de mil estudantes da zona rural e seus professores participarão de palestras, oficinas, atividades práticas e receberão materiais educativos digitais voltados ao reconhecimento de serpentes de importância médica, prevenção de acidentes ofídicos e fortalecimento da educação ambiental...

Risco Rio São Francisco: Tema instalação Usina Nuclear volta a ser especulado

Mais uma vez especulações sobre a instalação de uma Usina Nuclear com uso das águas do Rio São Francisco volta a ser motivo de especulações.

O tema não passou despercebido mesmo de não ter sido sequer tema do encontro entre o presidente Lula e o presidente russo, Vladimir Putin, em Moscou...

Adagro prorroga prazo para atualização do cadastro agropecuário até 30 de junho

O prazo para os produtores rurais realizarem a atualização cadastral dos rebanhos e propriedades foi prorrogado pela Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) até o dia 30 do próximo mês de junho - a data anterior terminaria em 30 de maio.

É importante que os agropecuaristas procurem os escritórios da Agência mais próximos, porque a atualização vai permitir o melhor planejamento, defesa e fiscalização das ações direcionadas para o setor...

Sesau celebra encerramento da Semana de Enfermagem com programação especial para a categoria

A Secretaria de Saúde de Juazeiro/ Sesau realizou nesta quarta-feira (21) a culminância da Semana de Enfermagem com uma programação especial na Universidade Federal do Vale do São Francisco/ Univasf. O evento reuniu profissionais da área para um momento de acolhimento com música ao vivo, café da manhã e uma palestra com o tema "Liderança e Comunicação".

A ação buscou valorizar o papel dos profissionais da enfermagem, promover a integração entre os diferentes segmentos da área e estimular o desenvolvimento de competências essenciais para a prática profissional...

CCJ aprova fim da reeleição de todos os cargos, coincidência de eleições e redução do mandato de senador de 8 para 5 anos

Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram de forma simbólica, na sessão desta quarta-feira (21), a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, e impõe a coincidência de eleições. A PEC 12/2022 passará agora por discussões e votações em dois turnos no plenário. 

A proposta acabou sendo aprovada com uma alteração de última hora, para redução do mandato de senadores, dos atuais oito para cinco anos. O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), havia estipulado um período de transição, com os mandatos passando primeiro de oito anos para nove anos, e depois de nove para dez anos. ..

UPB reúne prefeitos e bancada baiana em Brasília para defender apoio à PEC 66

Como parte da programação da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizou, na noite desta terça-feira (20), um encontro estratégico entre prefeitos, prefeitas e a bancada baiana de deputados e senadores. O objetivo da reunião, na Capital Federal, foi discutir as principais pautas municipalistas, com destaque para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, e solicitar apoio aos parlamentares a votarem favoravelmente à medida.

A PEC 66, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê a ampliação do prazo para parcelamentos das dívidas previdenciárias dos municípios e a criação de um novo regime de pagamento de precatórios, com limite baseado na receita municipal. A proposta é vista como essencial para dar fôlego financeiro às gestões locais, que vêm enfrentando bloqueios constantes de recursos por conta de débitos acumulados...

Presidente da Câmara Deputados reconhece impasse com CNM e defende diálogo sobre PEC da Previdência Municipal

Em discurso na abertura da 26ª Marcha dos Prefeitos, realizada nesta terça-feira (20), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu um diálogo amplo sobre a PEC 66/2023, que propõe estender automaticamente aos municípios as regras da reforma da Previdência federal.

O tema tem sido motivo de forte embate entre o Congresso Nacional e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), que critica a proposta por comprometer a autonomia local e impor mudanças sem a devida escuta dos entes federativos...

Perdeu um dente? Saiba por que os implantes dentários podem transformar sua saúde e autoestima

Você sabia que a perda de um único dente pode impactar diretamente sua mastigação, fala, autoestima e até causar problemas futuros em outros dentes? Apesar de comum, muita gente ainda ignora as consequências de não substituir um dente perdido — e adia um cuidado essencial com a própria saúde bucal.

Sem um dente, os dentes vizinhos tendem a se mover, a mastigação fica comprometida, e a estrutura óssea da região pode começar a se deteriorar com o tempo. É aí que entram os implantes dentários, uma solução moderna, segura e definitiva para quem deseja recuperar a função e a estética do sorriso...

Marcha: Em Brasília, prefeitos baianos pressionam por parcelamento de dívidas

Uma comitiva baiana com mais 1 mil participantes, entre prefeitas, prefeitos, vereadores e secretários municipais, desembarca na Capital Federal,   nesta segunda-feira (19), para participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O tradicional evento, que reúne gestores municipais de todo o país em busca de soluções para o reequilíbrio fiscal e mais autonomia para os governos locais segue até quinta-feira (22).

A comitiva, liderada pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, amplia o prazo para parcelamentos da dívida previdenciária dos municípios e cria um novo regime de pagamento de precatórios com limitador de receita. A medida é considerada urgente para restaurar a saúde financeira dos municípios, que vêm sofrendo frequentes bloqueios de receitas para quitação de débitos. A entidade espera sensibilizar o Congresso Nacional e o Governo Federal, no apoio à matéria...

MPBA realiza 397 inspeções em serviços para crianças e adolescentes na Bahia no primeiro semestre de 2025

O Ministério Público da Bahia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) e dos promotores de Justiça da área da Infância e Juventude, realizou no primeiro semestre deste ano 130 inspeções em serviços de acolhimento para crianças e adolescentes em situações de risco e/ou vulnerabilidade.

Também foram inspecionadas 12 unidades que executam medidas socioeducativas de internação e semiliberdade no estado. ..

Estudantes de Petrolina (PE) refletem sobre sentimentos da juventude com peça 'Músicas Para Amar Demais'

O Cine-teatro Massangano começou a semana lotado de estudantes da rede estadual de ensino. O equipamento cultural localizado no CEU das Águas, em Petrolina (PE), foi palco para uma temporada da peça 'Músicas Para Amar Demais'. Foram realizadas quatro sessões entre segunda (12) e terça-feira (13), todas gratuitas e acessíveis.


A dramaturgia que narra os encontros e desencontros amorosos de três jovens embalada por músicas populares brasileiras envolveu os estudantes. "Os meninos vieram ver a peça e adoraram. Foi uma experiência ímpar para eles", afirma Marinalva Brito, professora da Escola de Referência em Ensino Médio Clementino Coelho...