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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 482 registros para a palavra: Decreto

Campo Formoso: Decreto 111/2020 estabelece novas medidas de prevenção ao Coronavírus; confira

Considerando o aumento do número de casos confirmados e que é dever fundamental do município de Campo Formoso tomar medidas que preservem a saúde e a vida dos cidadãos, bem como, a atividade produtiva e os empregos do município, foi divulgado mais um decreto nesta sexta-feira (19). Confira os principais pontos:

Fica suspenso, pelo prazo de 15 (quinze) dias corridos, a partir das 00:00 (zero) horas, do dia 22 de junho de 2020:..

Sindilojas emite nota conjunta sobre o funcionamento do comércio em Petrolina de acordo com Decreto estadual 49131/2020

Tendo em vista a publicação do decreto estadual 49131/20, publicado em 19 de junho, e a consequente execução do plano de retomada econômica elaborado pelo governo de Pernambuco, as entidades representativas do comércio comunicam: 

1. A partir de segunda , 22 de junho, o comércio Varejista pode ser desenvolvido em estabelecimentos comerciais independente de sua metragem, observando-se as determinações constantes em portaria conjunta das secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Econômico. O horário estabelecido para funcionamento é das 9h as 18h;..

Rui prorroga decretos e anuncia testagem de estudantes em três cidades

Eventos com mais de 50 pessoas e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem proibidos em todo o território estadual por pelo menos mais 15 dias. A novidade foi anunciada pelo governador Rui Costa, no fim da tarde desta sexta-feira (19), durante a live que faz para atualizar os números do novo coronavírus na Bahia. O decreto n° 19.586, que determina a proibição das atividades e venceria neste domingo (21), ficará em vigor até o dia 6 de julho.

Segundo o governador, como nas outras vezes, quando estiver perto de vencer o prazo do decreto, o cenário voltará a ser avaliado. "Atualmente, a Bahia registra 43.922 casos com 22.028 ativos, 20.589 curados e 1.305 óbitos, bem como 1.300 leitos ocupados, chegando a 75% de ocupação. São números que deixam a Bahia em uma situação melhor do que a de outros estados, mas não se pode vacilar. Não podemos abaixar a guarda. Por isso, o decreto precisa ser renovado", explicou Rui...

Após decisão da justiça em suspender decreto de reabertura do comércio em Petrolina, veja o que irá mudar:

Após decisão da Justiça em derrubar o decreto municipal para reabertura do comércio, a partir de agora, Petrolina deverá seguir o plano de retomada do Governo do Estado, que foi definido em 11 etapas, muitas delas, ainda sem data de abertura.

O comércio com até 200m2 (à exceção dos situados em shopping centers ou similares) continua aberto em Petrolina, porém, diversas mudanças deverão ser realizadas para seguir o plano do Estado, que deverá ser implementado imediatamente:..

Desembargador derruba decreto municipal e determina fechamento do comércio de Petrolina. Em nota Miguel Coelho explica decisão

Justiça de Pernambuco determinou nesta quinta-feira (18) a suspensão do decreto do Prefeito Miguel Coelho e consequentemente o fechamento do comércio de Petrolina.

A decisão veio em virtude de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) promovida pelo Ministério Público de Pernambuco, com pedido de medida cautelar contra o decreto do município de Petrolina 037/2020, que dispõe sobre o plano de reabertura gradual das atividades econômicas da cidade...

Prefeito de Santa Maria da Boa Vista emite novo decreto para reabertura do comércio 

A prefeitura de Santa Maria da Boa Vista (PE), no Sertão do São Francisco, anunciou a reabertura do comércio, atividades religiosas, culturais e de serviços públicos no município desde a segunda-feira, dia 15. A decisão foi anunciada pelo prefeito, Humberto Mendes, no decreto de nº 066/2020. O funcionamento das atividades seguirá todos os parâmetros estabelecidos pelo Governo de Pernambuco. 

Os estabelecimentos autorizados a retomar as atividades com público devem seguir todas as medidas sanitárias para garantir a higiene, evitar aglomeração de pessoas para combater a disseminação do coronavírus, como manter distância de, no mínimo, 1,5 metro entre as pessoas...

Em novo Decreto, Prefeito de Lagoa Grande libera funcionamento do comércio e alerta para as medidas de prevenção

Devido ao grande trabalho realizado pela equipe da secretaria municipal da Saúde, que conseguiu controlar a disseminação do Coronavirus, com a implantação do Sistema de Monitoramento Sistemático, durante as medidas restritivas e alcançando um baixo índice de contaminação da população, o prefeito de Lagoa Grande, PE, entendendo as dificuldades econômicas que a cidade está vivenciando resolveu baixar um novo Decreto para abertura do comércio, ressaltando que todas as medidas preventivas devem continuar sendo observadas.

 O Decreto Nº 37, de 12 de junho de 2020, altera o Decreto nº 33, e sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência na prevenção da saúde...

Prefeitura e PM interditam sete bares por descumprimento de decretos na zona rural de Petrolina

Com o crescente número de denúncias relacionadas ao descumprimento dos decretos de prevenção ao novo coronavírus na zona rural de Petrolina, prefeitura e Polícia Militar somaram forças e intensificaram as fiscalizações.

Nos primeiros três dias de atuação, a 'Operação Convivência' passou por núcleos irrigados dos Perímetros Irrigados  Senador Nilo Coelho e Maria Tereza. Sete bares foram interditados e 10 notificados por estarem funcionando irregularmente...

Feriadão teve fiscalização intensa para garantir o cumprimento dos decretos de enfrentamento ao coronavírus em Juazeiro

Como forma de combater a disseminação do novo coronavírus em Juazeiro o prefeito Paulo Bomfim assinou vários Decretos Municipais. Com isso o trabalho para as equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e Guarda Civil Municipal foi intenso durante o feriado prolongado que, juntas, percorreram distritos e bairros de Juazeiro para garantir que os decretos municipais de enfrentamento ao coronavírus sejam cumpridos.

De acordo com o coordenador do setor de ordenamento urbano, Marcos Leite, entre a quinta-feira (11) e o domingo (14), as equipes intensificaram a fiscalização na sede e interior do município...

Decreto prorroga suspensão do recadastramento de inativos e pensionistas no mês de junho

O recadastramento de inativos e pensionistas do Estado, realizado pela Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração (Saeb), está suspenso no mês de junho.

A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) por meio do decreto n° 19.375/2020, que editou o texto original e determinou a suspensão das atividades de recadastramento de março a junho desde ano...

Fiscalização: Após descumprimento de decreto e sem alvará, loja de roupas é interditada em Petrolina

Após descumprir as medidas de prevenção e convivência com a covid-19, uma loja foi interditada nesta quarta-feira (10), na Areia Branca, em Petrolina.

A fiscalização chegou ao local após receber vídeo que mostra o evento de inauguração do estabelecimento com pessoas aglomeradas.  Além de descumprir o decreto que prevê regras para reabertura gradual do comércio, a loja de roupas não tem alvará de funcionamento. O estabelecimento foi interditado...

Setor de ordenamento urbano da Prefeitura de Juazeiro prossegue com fiscalização para garantir cumprimento dos decretos de enfrentamento ao novo Coronavírus

Desde a publicação do primeiro Decreto Municipal, ainda no mês de março, trazendo uma série de determinações e orientações com foco em coibir a disseminação do novo coronavírus, as equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) em parceria com a Guarda Civil Municipal estão trabalhando diariamente na sede e interior do município para garantir o cumprimento dessas medidas estabelecidas.

A avaliação do secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, Gilson Araújo, é positiva, mas ao mesmo tempo cautelosa. “São muitas etapas vivenciadas pela equipe de fiscalização, a cada novo decreto surge uma nova situação. Vamos nos adequando e conscientizando a população, pois a prioridade da gestão municipal nesse momento é salvar vidas”, destaca o titular da SEMAURB, Gilson Araújo...

Sobradinho: Prefeito Luiz Vicente Berti prorroga decreto com medidas restritivas até 15 de junho

Considerando o crescimento de casos de Covid 19, em Sobradinho, onde já foram registradas 51 confirmações da infecção, e 4 óbitos, em novo Decreto Municipal, o Prefeito Luiz Vicente Berti prorrogou a vigência das medidas de distanciamento social até o dia 15 de junho, próxima segunda-feira.

Continuam valendo todas as medidas restritivas previstas nos decretos anteriores, e entre os dias 08 e 15 de junho poderão funcionar até às 17 horas, farmácias, supermercados, laboratórios, SAAE, estabelecimentos de saúde humana e animal, casas que forneçam produtos para alimentação animal e suporte à agricultura, casas lotéricas, correspondentes bancários, agências bancárias. Postos de gasolina e funerárias, poderão funcionar nos seus horários habituais; padarias até às 19 horas...

Decreto prorroga suspensão das aulas escolares até 30 de junho, em Campo Formoso

A Prefeitura de Campo Formoso baixou o Decreto 103/2020 que prorroga até o dia 30 de junho, a suspensão das aulas escolares, nas unidades de ensino, públicas e privadas, inclusive, as Universidades e Cursos Técnicos, previsto no Decreto nº 44/2020.

Vale lembrar que o adiamento não se aplica às atividades realizadas com uso de plataforma eletrônica, que dispense atividade presencial...

Decreto da Prefeitura de Juazeiro proíbe fogueiras e fogos de artifícios durante a pandemia para impedir aumento de doenças respiratórias

Em decreto publicado nesta sexta-feira, 05, a Prefeitura de Juazeiro proíbe a queima de fogos e o tradicional acendimento de fogueiras, tão comuns especialmente no período junino, como forma preventiva e para proteger a população das doenças respiratórias que costumam lotar os hospitais nessa época do ano em decorrência dos males causados pela fumaça, além das queimaduras.

A secretária da Saúde de Juazeiro Fabíola Ribeiro alerta que em plena luta contra a pandemia do novo coronavírus os leitos hospitalares já estão tendo uma grande demanda dos pacientes que buscam tratamento da COVID-19, SRAG e H1N1. “Por isso essa medida se faz muito necessária, pois assim evitamos que mais pessoas busquem atendimento para tratar de problemas do sistema respiratório os quais podem ser evitados. Sabemos que é uma tradição cultural não só de Juazeiro como de todo o Nordeste, mas estamos vivendo uma situação delicada na saúde e todas as precauções fazem uma grande diferença”...

Decreto mantém feriados de Corpus Christi e São João e reforça medidas de segurança em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina publicou nesta quinta-feira (4) um novo decreto dando continuidade às medidas de prevenção ao novo coronavírus, principalmente, no âmbito do Poder Executivo. O texto considera a necessidade de manter regras para evitar aglomerações, mesmo diante da retomada da economia local, no início desta semana.

Além das diretrizes de prevenção, o novo decreto também revoga um artigo do decreto anterior e assim restabelece o feriado do dia 11 de junho (Corpus Christi) e o feriado do dia 24 de junho (São João)...

Curaçá: Decreto aumenta flexibilização para o comércio, com regras de funcionamento

O prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira e o Secretário de Saúde, Adriano Araújo, realizaram uma coletiva, nesta segunda-feira (1), via redes sociais, destacando o atual quadro epidemiológico no município, a flexibilização do funcionamento de atividades econômicas, assistenciais, culturais e religiosas, reafirmando a necessidade de manutenção de cuidados e algumas regras de controle.

De acordo com o decreto a segunda etapa do cronograma, começou a ser implantada ontem (1) com permissão de funcionamento para uma grande maioria de atividades comerciais e de serviços...

Bispo da Diocese de Juazeiro diz que não seguirá decreto municipal

A Diocese de Juazeiro, Bahia, decidiu não retomar as celebrações presenciais com 40% dos féis dentro do templo, como autoriza o plano de retomada da prefeitura municipal que entra em vigor a partir desta segunda-feira (1º) de junho.

A Igreja Católica de Juazeiro propõe um  “clima de alerta devido a pandemia do coronavírus”, e por isto a rotina dos juazeirenses com relação as missas ainda não será modificada e "os fiéis devem continuar em casa" e acompanhando as celebrações pelas redes sociais...

Petrolina vai ignorar decreto do governador de Pernambuco publicado neste domingo (31)

A Prefeitura de Petrolina, não levará em consideração o novo decreto assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB). O novo decreto de Paulo Câmara foi publicado neste domingo (31). A expectativa do prefeito Miguel Coelho (MDB) é de reabrir o comércio já a partir desta segunda-feira (01) de junho.

"A Prefeitura de Petrolina não irá se pronunciar a respeito do novo decreto do Governo do Estado. O município seguirá com os protocolos de reabertura das atividades econômicas conforme foi discutido anteriormente com as autoridades, inclusive com o próprio governo, e anunciado para a população", declara...

Juazeiro, Sobradinho e Curaçá mantém transporte intermunicipal suspenso, conforme decreto estadual

O transporte intermunicipal está suspenso em 225 cidades baianas, incluindo, Juazeiro, Curaçá e Sobradinho, na região norte do Estado. Cidades como Campo Formoso, Campo Alegre de Lourdes, Capim Grosso, Jaguarari, Remanso e Senhor do Bonfim, que tem ligações rodoviárias direta com Juazeiro também fazem parte do decreto.

De acordo com publicação, na edição desta terça-feira (26) do Diário Oficial do Estado (DOE), ficam proibidas nos municípios inclusos a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...

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