Licitações: Senado define cronograma para análise e votação de substitutivo de Fernando Bezerra

O substitutivo de Fernando Bezerra Coelho (PSB) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 559/2013, que aperfeiçoa a legislação sobre licitações e contratos públicos, será votado pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) no próximo dia 31, às 14h30. A data foi definida nesta tarde (17) pelo colegiado, que estabeleceu um cronograma para a apreciação e deliberação do substitutivo. Entre os principais aprimoramentos propostos pelo senador Fernando Bezerra, destaca-se a criação de mecanismos que possibilitam a abertura do mercado para concessionários de médio e pequeno portes como também medidas que protegem a administração pública de riscos e gastos adicionais com obras e serviços contratados.

O cronograma definido hoje pela CEDN – que analisa os projetos da “Agenda Brasil” – também prevê a realização de audiência pública, na próxima quarta-feira (24), às 9h. O objetivo da comissão é ouvir representantes do setor privado e de instituições governamentais que possam contribuir com o relatório final de Bezerra Coelho, relator do PLS 559. Entre as inovações sugeridas pelo senador para o aperfeiçoamento da legislação – principalmente, da Lei 8.666/1993 (“Lei de Licitações”) – merecem destaque a criação de seguro para as obras contratos, sob a responsabilidade do concessionário; a licitação eletrônica para obras de pequenos porte e preço (até R$ 150 mil); e a permissão da modalidade de Contratação Integrada para empreendimentos acima de R$ 20 milhões...

Rui lança Mutirão de Cirurgias que realizará 13 mil procedimentos na Bahia

Lançado pelo governador Rui Costa, acompanhado da primeira-dama do Estado, Aline Peixoto, nesta segunda-feira (15), no auditório do Senai-Cimatec, em Salvador, o Mutirão de Cirurgias, vinculado ao programa Saúde sem Fronteiras, atenderá gratuitamente 13 mil baianos, no período de um ano. O objetivo é reduzir a fila de espera para seis procedimentos médicos - cirurgias de vesícula, câncer de próstata, hérnia, útero, miomas e câncer de mama. A ação, inédita no país, começará a partir do mês de setembro, com os procedimentos pré-operatórios. O lançamento contou com a participação do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e de prefeitos e secretários da Saúde dos municípios. 

Segundo o governador Rui Costa, o programa tem o olhar da primeira dama, Aline Peixoto. "É um programa que vai salvar muitas vidas e dar dignidade a pessoas que há meses ou anos esperam por uma cirurgia", afirmou Rui, acrescentando que os primeiros municípios atendidos serão Ipiaú, Ilhéus, Jaguaquara e Jequié, simultaneamente. "Os próximos a serem atendidos serão os que mais cadastrarem pacientes. Essa também é uma forma de reconhecer o esforço das prefeituras de cada região", destacou.  ..

Governo aumenta repasses para investimentos produtivos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste

O Governo Federal se prepara para anunciar o maior volume de recursos disponibilizados aos fundos de desenvolvimento regionais. Serão R$ 117,46 bilhões para o quadriênio 2017-2020. A programação financeira prevê a disponibilidade anual de R$ 28,41 bilhões em 2017, um aumento de 4% em relação aos valores disponibilizados em 2016, que somaram R$ 26,9 bi. Para 2018, o montante previsto é de R$ 29,05; para 2019 atinge R$ 29,68 e, em 2020, supera os R$ 30,32 bilhões. Os recursos vão atender a projetos produtivos nos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

“Apesar do difícil momento econômico, estamos liberando mais recursos para os fundos nas três regiões. Nosso objetivo é criar as condições necessárias para a retomada dos investimentos no setor produtivo e estimular a geração de emprego e renda no Brasil”, destaca o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho...

Rui lança Mutirão de Cirurgias, em Salvador, nesta segunda-feira

Com a meta de realizar 13 mil cirurgias eletivas ao longo de um ano, o governador Rui Costa lança, nesta segunda-feira (15), às 9h, em Salvador, na sede do Senai/Cimatec, localizado na Avenida Orlando Gomes, 1.845, em Piatã, o projeto Mutirão de Cirurgias, executado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). 

O objetivo da ação é reduzir a fila de espera para a realização de seis procedimentos médicos. As cirurgias serão realizadas nos hospitais estaduais e nas unidades complementares de cada região do estado. Participarão do ato, além do secretário estadual de Saúde (Sesab), Fábio Vilas Boas, prefeitos e secretários municipais de saúde do Estado. ..

Seminário 'Bahia Faz Design' discutirá os novos caminhos do setor

O Colegiado Setorial de Design realizará nova edição do seminário Bahia Faz Design no dia 10 de novembro, no Senai-Cimatec (Avenida orlando Gomes), em Salvador. O evento desse ano discutirá Design e Sustentabilidade e contará com a participação de dois convidados estrangeiros: Venanzio Arguilla, do Centro Politécnico de Millano e Steven Dhondt, da The Netherlands Organization.

O projeto tem apoio financeiro do Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura da Bahia. Em reunião com a Superintendência de Promoção Cultural (Suprocult), o presidente do Colegiado, Rodrigo Luz, afirmou que o setor está carente de eventos profissionais desde as ações do Liceu de Artes e Ofícios. "Há dez anos que o setor precisa de uma injeção de ânimo. Nossa intenção é reunir profissionais, estudantes e representantes das diversas áreas da indústria e comércio para discutir as inovações no setor"...

Orçamento do STF para 2017 fica em R$ 685 milhões e pede que Executivo não faça cortes

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (10) o orçamento para 2017. A previsão é que o custo da Corte para o próximo ano seja de R$ 685 milhões, 23,3% maior do que o de 2016. O orçamento deste ano foi de R$ 554,7 milhões. Na mensagem encaminhada ao Planalto, o STF indicará que o Executivo não poderá cortar a proposta orçamentária, por ser de iniciativa própria do Supremo. O contingenciamento do orçamento só poderá ser analisado pelo Congresso Nacional. A ressalva foi proposta pelo ministro Celso de Mello, “porque a gente tem visto aqui no tribunal, não só em relação à União, conflitos entre tribunais de Justiça e governos de estado” por causa dos cortes. Da proposta global, R$ 423 milhões serão destinados a gastos com pessoal, R$ 30 milhões serão destinados a “benefícios assistenciais” e R$ 230 milhões serão “outros custeios e capital”. Nos R$ 230 milhões, há previsão para proposta de aumento salarial dos ministros, discutida no Senado. Se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um novo regime fiscal for aprovada, o valor poderá ser reduzido para o que foi executada este ano corrigida pela inflação, que corresponde a R$ 158 milhões a mais, junto com o IPCA. ..

Salvador sediará seminário estadual que discutirá atuação das guardas municipais em todo país

Guardas civis municipais de diversos municípios baianos e de outras cidades do país estarão reunidos, nesta segunda-feira (08), no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, para discutir a aplicação da Lei 13.022/14. A legislação conhecida como Estatuto Geral das Guardas Municipais prevê as competências a serem exercidas por esses servidores no sistema público de segurança.

Durante o evento, temas importantes serão discutidos por especialistas em Direito e dirigentes de entidades representativas dos guardas civis municipais. O advogado criminalista Marcelo Duarte abordará a atuação da instituição em relação ao Código Penal Brasileiro. O guarda civil municipal de Salvador, Izdalfredo Nogueira falará sobre a capacitação para utilização de arma de fogo. Uma representação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) trará o olhar do órgão sobre a legislação federal...

"Pokémon Go”: Utilização do game é proibido na cabina de votação

As eleições municipais 2016 já se aproximam e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lembra aos mais de 10,5 milhões de eleitores baianos sobre a proibição do uso de celulares dentro da cabina de votação. O alerta foi trazido por meio de postagem feita quinta-feira (4/8) na fanpage oficial do Tribunal no Facebook. 

A publicação, que simula a utilização de um smartphone com o jogo "Pokémon Go" na cabina de votação, já obteve mais de 40 mil visualizações em cerca de 24 horas. O game foi lançado no Brasil quarta-feira. O objetivo é alertar os eleitores acerca da proibição, que obedece ao estabelecido no artigo 91, da Lei 9.504/97, a Lei das Eleições, que veda o uso do aparelho no momento do registro de voto...

Executivo do grupo francês ACCOR confirma construção do Hotel Ibis em Juazeiro

O empresário Carlos Alberto Campus, da Construtora Campus 10, acompanhado do gerente de Desenvolvimento da Accor no Brasil, Rômulo Silva, visitou nesta quinta-feira, 4, o prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, oportunidade em que reafirmou a construção de um empreendimento da rede hoteleira no município. Em maio, na cidade de São Paulo, o contrato oficial foi assinado.

O empreendimento será construído ao lado do Juá Garden Shopping e terá 120 apartamentos. O investimento será de R$ 18 milhões, gerando mais de 200 empregos diretos e indiretos. O período de construção será de dois anos. "Se pudéssemos construir da noite para o dia, não tenho duvidas de que teríamos 80% de ocupação, como ocorre hoje com a nossa unidade na cidade vizinha de Petrolina. Isso foi o que nos levou a investir na cidade. Temos estudado a região já há algum tempo, e o crescimento de Juazeiro é espetacular. Enquanto em outras regiões do país temos tido queda de 7% a 8%, em 2015 o nosso faturamento aqui aumentou, o que mostra uma economia bastante aquecida", expressou entusiasmado, o gerente de Desenvolvimento da Accor no Brasil, Rômulo Silva...

Mais um mutirão de combate ao glaucoma acontece em Juazeiro

Em parceria com a Policlínica Moisés Andrade a Secretaria de Saúde de Juazeiro vai realizar nos dias 3, 4 e 5 de agosto, um Mutirão de Combate ao Glaucoma e outras doenças oftalmológicas. A carreta onde serão realizados os atendimentos está localizada em frente ao Centro de Cultura João Gilberto, e funcionará das 8 às 18h.  Para serem atendidos homens e mulheres acima de 40 anos devem levar os originais e cópias dos seguintes documentos: identidade, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência. Serão atendidos 300 pacientes por dia. As fichas serão distribuídas apenas pela manhã.

O evento busca chamar a atenção para a importância do diagnóstico precoce no combate à doença. Os que participarem do mutirão vão receber atendimento médico além de consultas e exames oftalmológicos e, nos casos diagnosticados de glaucoma, os pacientes vão ter acesso ao colírio para auxiliar no tratamento...

Workshop em Paulo Afonso vai discutir as principais mudanças para as Eleições 2016

Em parceria com a Justiça Federal, a Justiça Eleitoral baiana realiza o I Workshop Eleitoral no município de Paulo Afonso. O evento acontece em 5 de agosto, às 19h, no auditório da Justiça Federal, localizado na Rua do Gangorra, no bairro Alves de Souza.

O ciclo de debates será realizado pela escritora e servidora do TRE-BA, lotada na 80ª Zona Eleitoral, Janiere Portela, e pelo escritor e promotor eleitoral, Francisco Dirceu Barros...

Workshop em Paulo Afonso vai discutir as principais mudanças para as Eleições 2016

Em parceria com a Justiça Federal, a Justiça Eleitoral baiana realiza o I Workshop Eleitoral no município de Paulo Afonso. O evento acontece em 5 de agosto, às 19h, no auditório da Justiça Federal, localizado na Rua do Gangorra, no bairro Alves de Souza.

O ciclo de debates será realizado pela escritora e servidora do TRE-BA, lotada na 80ª Zona Eleitoral, Janiere Portela, e pelo escritor e promotor eleitoral, Francisco Dirceu Barros...

Executiva Nacional da REDE aprova aliança com PSOL em Salvador

O Grupo de Trabalho Nacional Eleitoral da Executiva Nacional avaliando o quadro político de Salvador, com base na Resolução Nacional 06/2016, aprova aliança programática com o PSOL, com indicação da vaga de vice-prefeito pela Rede, inclusive na aliança proporcional, salientando a importância da construção de terceira via de forças políticas no cenário da capital baiana, a necessidade de derrota da atual gestão do DEM/PSDB/PMDB/PSC e a incompatibilidade programática com a aliança PCdoB/PT/PSD/PSB/PTN. 

 A Rede entende o desafio de inserir o debate da sustentabilidade compreendendo que o processo eleitoral é momento de afirmar os princípios e valores da Rede, a melhoria da qualidade de vida e bem-estar na cidade e a elaboração de políticas públicas que possam reduzir as graves desigualdades sociais que atingem Salvador...

Secretário de Meio Ambiente de PE vai se reunir com conselheiro da FIEPE para discutir mudanças nas licenças ambientais

Uma resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), que limita a autonomia dos municípios para conceder licença ambiental, levou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier, a convidar um representante do Conselho Empresarial da unidade regional da Federação das Indústrias de Pernambuco (URSF /FIEPE), em Petrolina, para uma reunião nesta terça-feira (2) no Recife. A proposta de estadualização tem preocupado empresários das 14 cidades que realizam o licenciamento em Pernambuco.

Dentre os municípios que podem ser afetados estão Olinda, Caruaru, Jaboatão, Serra Talhada, Salgueiro, Lagoa Grande e Recife. Integrante do conselho da URSF /FIEPE, o empresário Alexandre Araújo será o representante da entidade no encontro com Sérgio Xavier. Araújo deve expor ao titular da pasta de Meio Ambiente a posição que a Unidade Regional do Sertão do São Francisco tem em relação à proposta do Consema...

Sede do DNIT em Juazeiro é discutida com o prefeito Isaac Carvalho

O prefeito Isaac Carvalho recebeu na manhã deste dia 29 (sexta-feira), o diretor de Infraestrutura Aquaviária do DNIT, Erik Moura de Medeiros e o procurador geral do DNIT, Júlio Melo para tratar da possibilidade de transferência da sede de Pirapora para Juazeiro.

Segundo Erik Moura, foi implementado um grupo de trabalho que tem 180 dias para apresentar os resultados e a viabilidade de trazer para o município. Ele diz que, de fato, estrategicamente, Juazeiro é o melhor lugar para administrar a Hidrovia do São Francisco, da Foz até a Nascente. Estiveram presentes João Pedro da Silva Neto, secretário de Planejamento e Aceleração do Crescimento, Fernando Dantas, secretário de Serviços Públicos e o procurador do município, Eduardo Fernandes. ..

Conselheiros da Unidade regional da FIEPE se reúnem em Petrolina para discutir estadualização das licenças ambientais em Pernambuco

A proposta do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) de concentrar o licenciamento ambiental realizado pelos municípios de Pernambuco fez com que, em Petrolina, os conselheiros da Unidade Regional do Sertão do São Francisco (URSF) da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE) se reunissem na tarde desta quarta-feira (27) para discutir o assunto. Com a estadualização, 14 cidades deixariam de definir o que é impacto ambiental nos seus limites.

A resolução passa a valer na próxima terça-feira (2). Além de Petrolina, municípios como Caruaru, Gravatá, Jaboatão, Olinda e Recife  entrariam na lista dos afetados pela nova regra. Segundo o entendimento dos conselheiros da URSF, os impactos da estadualização vão de maior burocratização, falta de profissionais e de fiscalização técnica à diminuição das licenças ambientais para áreas que vem impulsionando a economia petrolinense, como a construção de conjuntos habitacionais, empreendimentos imobiliários, indústrias, comércios e serviços.   ..

Lossio se reúne com especialista em transporte para discutir Anel Viário

As obras do anel viário foram a pauta de mais uma reunião do prefeito Julio Lossio (PMDB) em Brasília. Desta vez o gestor municipal teve a oportunidade de dialogar sobre o projeto urbanístico com a Profª Drª. Yaeko Yamashita, pesquisadora da Universidade de Brasília (UNB) e consultora em Engenharia Territorial com vasta experiência na área de Engenharia de Transportes, com ênfase em planejamento dos transportes, sistema de informação geográfica, transporte público e transporte rodoviário de passageiros.

No encontro, realizado na capital federal nesta terça-feira (26), Lossio e Yamashita discutiram os desafios de implantar um projeto complexo que vai impactar o sistema viário de duas das cidades mais importante dos estados de Pernambuco e Bahia (Petrolina e Juazeiro), responsáveis pela interligação para outras regiões do país, através da ponte Presidente Dutra.

A partir das informações transmitidas pelo prefeito Lossio, a professora Yaeko Yamashita fez avaliações preliminares sobre a obra. O projeto do Anel Viário está em fase avançada e consultores do fundo de investimento da Caixa Econômica Federal devem vir a Petrolina avaliar o financiamento da obra.  ..

SEDUH utiliza máquinas pesadas na obra da Travessa Benjamin Constant

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) de Juazeiro informa que, nesta quarta-feira (27), está utilizando maquinário pesado na execução dos serviços da obra da segunda etapa da requalificação urbana, na Travessa Benjamin Constant, (trecho entre a esquina da Rua Barão de Cotegipe e o Salão Juazeiro), portanto o trânsito na rua transversal - Rua Melo, está bloqueado. A SEDUH esclarece ainda que o trânsito em toda a travessa Benjamim Constant, continua bloqueado e pede aos pedestres que evitem o trecho com maquinário, para que não aconteçam quaisquer tipos de acidentes. ..

Utilidade Pública: Mulher desaparecida

Uma senhora de 51 anos, que atende pelo nome de Maria Benedita, está desaparecida. Trata-se de uma pessoa com transtornos mentais. Sua filha, Fernanda, com a ajuda do Centro Especializado Para População em Situação de Rua – Centro POP – realizou buscas ativas pelos bairros Quati II e João de Deus em Petrolina-PE, onde, segundo informações, Maria Benedita foi vista pela última vez. Porém, Maria Benedita não foi localizada. Quaisquer informações entrar em contato com:

(87) 3861.3334 - Centro POP – Petrolina-PE..

Jovens de Petrolina recebem capacitação em fruticultura

Teve início nesta segunda - feira (18), em Petrolina, a primeira turma de 2016, do curso Trabalhadores Agrícolas na Fruticultura. A capacitação, gratuita, vai habilitar 30 alunos beneficiários do Programa Jovem Aprendiz do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/PE).

Com uma carga horária de 800 horas de aulas teóricas e prática, a iniciativa possibilita a formação técnico-profissional, visando a inserção de adolescentes e jovens, com idade entre 18 e 24 anos, no mercado de trabalho. As aulas acontecem de segunda-feira a sexta-feira..