Mais de seis mil processos de cobrança de ICMS participam da Semana de Conciliação

A Semana de Conciliação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) começa nesta quinta-feira (17) e segue até o próximo dia 24. São mais de seis mil processos de cobrança judicial selecionados para participar do mutirão, que oferece descontos em juros e multas que podem chegar a 70% de redução. 

Promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a ação é realizada na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, onde está sendo montado um plantão de atendimento, e nas unidades da Justiça em todo o território baiano. Os contribuintes serão convocados para comparecer à Semana da Conciliação e optar pela forma de pagamento que considerar mais vantajosa. 

O contribuinte que fizer o pagamento em parcela única, até 16 de dezembro, terá direito ao desconto máximo de 70% sobre juros e multas do ICMS. Além disso, quem optar pelo parcelamento terá 50% de redução para pagamento em 12 meses e de 30% para parcelamento em 24 meses. 

Também há descontos para os chamados contribuintes omissos, que chegaram a declarar o débito junto ao fisco estadual mas não fizeram a quitação. Para esses, será concedido o abatimento de 50% para a parcela única, 30% para pagamento em 12 meses e 10% para 24 meses. O abatimento engloba também para os casos de processos de crimes contra a ordem tributária, com parecer favorável do Ministério Público. 

Essas condições são válidas para ações ajuizadas até 31 de outubro de 2016. O pagamento poderá ser feito via internet, por meio do site da Sefaz-BA, e a quitação será válida após homologação por um juiz. O objetivo da ação é diminuir a quantidade de processos, dar mais rapidez às decisões judiciais e combater a sonegação fiscal.

Mais agilidade 

“Queremos dar mais agilidade à tramitação dos processos envolvendo créditos tributários, e ênfase nos crimes contra a ordem tributária, visto que combater a sonegação é uma medida de justiça e o TJ-BA está totalmente envolvido nesse trabalho”, explica a presidente do TJ-BA, Maria do Socorro Santiago.

A conciliação terá o acompanhamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE), como representante do governo nas negociações. De acordo com o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, equipes da PGE foram preparadas e estão prontas para participar desse período, que beneficiará a todos. 

“A conciliação é boa para todo mundo. Regularizar a situação é bom para o contribuinte, que se libera de uma ação judicial que está em curso e, podem causar algum tipo de impedimento ao firmar outros negócios. Para o Tribunal de Justiça, que consegue reduzir a quantidade de processos, além do próprio Estado, que poderá arrecadar aquilo que lhe é devido. Com isso, a sociedade também ganha, uma vez que esses impostos arrecadados serão empregados em serviços públicos, como saúde, educação”, afirma o procurador-geral. 

Parceria 

Além do Tribunal de Justiça e da PGE, integram a ação o Ministério Público Estadual (MP-BA), a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) e a Polícia Civil. Para o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, a agilidade na tramitação dos processos e a ênfase nos crimes contra a ordem tributária são a tônica da parceria envolvendo o Executivo e o Judiciário. 

"O empenho do Tribunal de Justiça e do Ministério Público é muito bem-vindo. Os contribuintes cobrados na Justiça estarão cientes de que os processos serão concluídos com maior celeridade, o que certamente é um estímulo à conciliação para quem se enquadra nas condições propostas", observa Vitório. 
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FINAL DE SEMANA PROLONGADO E JUAZEIRO CHEGA AO QUARTO HOMICÍDIO EM MENOS DE 48 HORAS

Final de semana prolongado, com o feriado comemorativo do Dia da Proclamação da República nesta terça-feira, 15 de novembro, e a escalada da violência só cresce em Juazeiro.

Entre sábado (12) e domingo (13) foram três homicídios em três bairros da cidade: São Geraldo, Água Bela e Itaberaba (já noticiados pelo blog). Na manhã desta segunda-feira (14), por volta das 09 horas, um homem identificado como Adão Gomes de Jesus, 51 anos, natural de Xique-Xique-BA, foi alvejado com vários disparos de arma de fogo nas imediações da garagem da São Luiz...

GONZAGA PATRIOTA É HOMENAGEADO EM ARCOVERDE E PELO CPOR E PARTICIPA DE REUNIÃO COM CEGONHEIROS

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi homenageado, nesta sexta-feira (11), pelo Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife (CPOR/R) que comemorou seu 83º aniversário. A iniciativa de conceder a honraria ao deputado foi do Coronel Sá. Na ocasião, o deputado, juntamente com outras autoridades, participou da inauguração do asfalto das vias internas do CPOR/R, fruto de uma emenda individual do socialista no valor de R$ 250 mil.

Em seguida, Patriota esteve em Caruraru onde se reuniu com o Sindicato dos cegonheiros (transportadores de carros em caminhões específicos, as "cegonhas") do Estado para discutir sobre os transportes dos veículos produzidos pela fábrica da Fiat de Goiana, na Zona da Mata de Pernambuco. De acordo com o deputado, se a fábrica foi instalada em PE com o incentivo do governo, ela deve gerar empregos e oportunidades aos pernambucanos...

DONALD TRUMP PROMETE DEPORTAÇÃO IMEDIATA DE ATÉ 3 MILHÕES DE IMIGRANTES

Donald Trump cumprirá com sua promessa de deportar milhões de imigrantes sem documentos dos Estados Unidos, afirmou o presidente eleito em uma entrevista que será transmitida neste domingo (13) no programa "60 Minutes" da rede "CBS". Segundo Trump, até 3 milhões de pessoas serão deportadas depois que ele assumir o cargo. Em outro trecho da entrevista, Trump falou de sua proposta de construir um muro na fronteira com o México. Ele afirmou que algumas áreas da prometida divisão poderão ser erguidas usando cercas.

11 milhões de imigrantes ilegais..

Rui inaugura Ponto Cidadão e assina convênios que fortalecem agricultura em Barra da Estiva

O município de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, recebeu do Governo do Estado investimentos em diversas áreas. Neste sábado, o governador Rui Costa esteve na cidade para inaugurar uma unidade do Ponto Cidadão, versão compacta do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), e assinar convênios que fortalecem a agricultura familiar na região. Na oportunidade, também foi entregue uma praça, estádio reformado e vias pavimentadas.

"Se quisermos uma sociedade mais inclusiva, com as crianças longe das coisas do mal, é preciso investir em esporte, educação e cultura. Com o Ponto Cidadão estamos proporcionando mais dignidade e economia para a população que não vai mais precisar sair da cidade para fazer a documentação. Fico feliz em saber que a Bahia é um dos três estados brasileiros com melhor situação financeira. É um esforço grande da nossa equipe, mas só assim conseguimos todos estes investimentos", destacou o governador...

COP-22: senador Fernando Bezerra inicia participação na conferência da ONU sobre mudança do clima

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) inicia, nesta segunda-feira (14), participação na 22ª Conferência das Partes (COP-22) da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima, em Marrakech, capital do Marrocos (África). Esta será a segunda vez consecutiva que Fernando Bezerra – relator da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional – participa da COP como um dos principais representantes do Parlamento brasileiro. O objetivo central da conferência de Marrakech será a regulamentação do “Acordo de Paris”, firmado durante a COP-21 – ano passado, na França – e que entrou em vigor no último dia 4.

“A grande notícia desta COP-22, até este momento, é que a maior parte dos (194) países que assinaram o Acordo de Paris já ratificaram o documento. Isso garante, portanto, que estas nações vão atuar para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e limitar a elevação da temperatura do planeta em no máximo 2ºC, até 2050”, explica o relator da CMMC, que, em 2015, presidiu o colegiado. Além de Fernando Bezerra, outros senadores e deputados do Brasil participarão da conferência. Pelo Executivo, o país será representado pelos ministros do Meio Ambiente, Sarney Filho, e da Agricultura, Blairo Maggi. Iniciado oficialmente na última segunda-feira (7), o encontro mundial da ONU sobre clima vai até o próximo dia 18...

ARTIGO – MAZELAS DE UM FALSO PROJETO

Os tempos realmente mudaram...! São tantos os acontecimentos que fogem ao padrão da normalidade, daquilo que seria o mais lógico de se esperar nas práticas do dia a dia e que orientariam a compreensão dos fatos, que o cidadão comum se considera, às vezes, “perdido num mato sem cachorro”! É suficiente direcionar o pensamento na busca de explicações para algumas ocorrências, e logo nos deparamos com coisas surpreendentes.

Por exemplo: como imaginar que o Tribunal Superior do Trabalho-TST, esteja realizando Auditoria em 24 Cortes Trabalhistas, ou mais exatamente, investigando atos ilegais praticados por Tribunais Regionais do Trabalho, pelo fato de ter concedido vantagens a 335 magistrados em vários Estados, no montante de R$23,7 milhões, na forma de “indenização por conversão em férias não usufruídas em dinheiro”! Só o TRT de São Paulo gastou, desse montante, a bagatela de R$21,6 milhões! Tudo isso porque o procedimento contraria regras estabelecidas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho... A própria Justiça, de onde se espera uma conduta exemplar para toda a sociedade, e a quem cabe julgar as demandas trabalhistas entre trabalhadores e empresas, sendo alvo de investigação pelo órgão Superior por práticas de desvios de função! É ou não é inacreditável?..

RONDESP NORTE PRENDE TRAFICANTES COM 3KG DE MACONHA NO BAIRRO ANTONIO GUILHERMINO

Na última sexta-feira, dia 12, por volta das 17h50min, durante patrulhamento nas imediações do Distrito Industrial, a Guarnição RONDESP 10 abordou a pessoa de João Ribeiro da Silva que caminhava carregando uma sacola. Ao realizar busca pessoal no imputado foi encontrado um pacote de 1 KG de maconha e ao ser interpelado, confessou que venderia a droga e que teria pego por R$ 300,00 (trezentos reais) na mão de um galego na Rua 10 do Bairro Antônio Guilhermino. De posse das informações, a Guarnição solicitou apoio das demais Guarnições RONDESP e seguiram para o endereço citado. No local foi encontrado e identificado Fábio Genivaldo Gonçalves, recém-chegado de Belém do São Francisco (PE) e que ao ser questionado pelos Rondespianos, confessou estar de posse de mais 2 KG de maconha debaixo de sua cama. Foram realizadas buscas no imóvel, porém nada mais foi encontrado. Diante dos fatos, foram conduzidos juntamente com todo o material e apresentados à Central de Flagrantes. ..

Prefeito eleito de Itacaré pede ao Estado ações para fortalecer o turismo e a agricultura familiar

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) da Bahia, recebeu em audiência o prefeito eleito – com 39,11% dos votos válidos - do município de Itacaré, Antônio Mário Damasceno, conhecido por “Antônio de Anízio”, que esteve acompanhado pelo vice-prefeito eleito Genílson Souza, pelo arquiteto Ademar Sá, e pelo turismólogo Júlio Oliveira.

Entre as demandas, ele priorizou ações do Estado visando o fortalecimento do turismo no município, com a realização de melhorias na infraestrutura urbana. “É preciso ser feita a requalificação da orla e a conclusão da pavimentação do bairro Conchas do Mar, além de se melhorar a segurança pública”, diz o prefeito eleito de Itacaré...

RONDESP NORTE PRENDE TRAFICANTE NO CENTRO DE JUAZEIRO

Sexta-feira, dia 11, por volta das 16h, durante patrulhamento, a Guarnição RONDESP 09, recebeu denúncia de que uma mulher, trajando calça jeans e blusa preta estava vendendo drogas na Praça da Mônica, centro de Juazeiro. De posse de tais informações os Rondespianos se dirigiram ao local e avistaram a pessoa com as características passadas e procederam a abordagem. A mulher se identificou como Marineide Alves Barros, ela estava com uma bolsa vazia e sem documentos. Diante da fundada suspeita, os Rondespianos conduziram Marineide até a base RONDESP onde uma policial feminina realizou a busca pessoal, sendo encontradas 11 (onze) pedras de crack dentro da calcinha da imputada. A mesma confessou a prática do tráfico, sendo conduzida e apresentada à Central de Flagrantes. ..

Prefeito eleito de Casa Nova participa de Seminário da CNM em Brasília

Encerrou-se na sexta-feira (11/11) a série de seminários para novos gestores promovido pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios, oferecido gratuitamente aos prefeitos eleitos em 02 de outubro. Com assuntos os mais diversos, desde Previdência, planejamento territorial e habitação, Educação, lei de responsabilidade fiscal até a questão dos resíduos sólidos e lixões nas cidades, esta última série de seminários, destinados aos prefeitos da região nordeste contou com a presença de Wilker Torres, prefeito eleito de Casa Nova, Bahia, cidade a 580 quilômetros de Salvador, às margens do lago de Sobradinho.

“Estes dias” – diz Wilker referindo-se ao período do encontro, 9 a 11 de novembro -  “Foram de intenso aprendizado. Conduzir Casa Nova pelos próximos quatro anos será um desafio enorme. Este encontro de novos gestores contribui para o esclarecimento de dúvidas, nos capacita para enfrentar esse desafio e mostra que ao administrar com responsabilidade o gestor municipal pode superar crises e trazer desenvolvimento ao seu município”...

ESPAÇO DO LEITOR: ABANDONO DA PARTE DO PRÉDIO QUE É DESTINADO AOS AÇOUGUEIROS NA FEIRA LIVRE DE JUAZEIRO.

Caro Geraldo,

Venho por meio deste meio de comunicação fazer uma denúncia ao referido espaço que são os galpões desativados ao lado da feira livre de Juazeiro, no Alto da Maravilha...

Juazeiro vai sediar o Seminário Interterritorial de Educação do Campo no Semiárido

Estão abertas as inscrições para o Seminário Interterritorial de Educação do Campo no Semiárido, que vai acontecer entre os dias 17 e 19 de novembro, no Instituto Federal da Bahia em Juazeiro. O seminário foi proposto pela Articulação Interterritorial para fortalecimento da Educação do Campo no Semiárido, coletivo que representa organizações sociais não governamentais e instituições públicas de Ensino.

Com o tema principal “Terra, trabalho e educação”, o seminário vai discutir questões como o fortalecimento da identidade dos povos do campo e das lutas sociais em torno do acesso e permanência à terra, o trabalho como princípio educativo e para a emancipação humana e uma educação para a Convivência com o Semiárido brasileiro...

VII Simpósio de Engenharia de Produção do Vale do São Francisco está com inscrições abertas

Com o tema “Empreendedorismo: Inovação como vetor de competitividade”, o VII Simpósio de Engenharia de Produção do Vale do São Francisco (VII SEPVASF), será realizado de 28 a 30 de março de 2017, no Campus Juazeiro (BA) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O evento tem como público-alvo a comunidade acadêmica, pesquisadores, empresários, consultores, engenheiros, administradores e demais profissionais da área. As inscrições já estão abertas no site do evento. 

O VII SEPVASF tem como principal objetivo proporcionar aos seus participantes a oportunidade de discutir as novas tendências relacionadas ao Empreendedorismo associadas com a Engenharia de Produção e áreas afins. Para todos os participantes, é necessária a inscrição prévia. 

Até 31 de dezembro, a taxa de inscrição para estudante de graduação custa R$ 30,00; para estudante de pós-graduação, R$ 45,00; para professor, empresário e outros profissionais, R$ 60,00. Após essa data, os valores para cada categoria sofrerão um acréscimo. No simpósio, haverá a apresentação de artigos. Os trabalhos deverão ser submetidos até o dia 3 de fevereiro de 2017 para o e-mail: [email protected]. 

O estudante de Engenharia de Produção e um dos organizadores do VII SEPVASF, Pedro Vieira, diz que o evento trará muitas discussões acerca do atual cenário nacional sobre empreendedorismo. “Será de grande importância para aqueles que buscam saber mais sobre como empreender e também como a inovação pode ser significante para o bom desempenho do negócio”, observa. 

O VII SEPVASF é organizado pelo Diretório Acadêmico (DAEP) e pelo Colegiado de Engenharia de Produção da Univasf (CPROD). De acordo com Vieira, a programação do evento incluirá visitas técnicas, minicursos, palestras e sessões temáticas. A programação será divulgada posteriormente no site do evento.  ..

Armando faz visita de cortesia ao presidente da OAB-PE

O senador Armando Monteiro (PTB) fez uma visita de cortesia ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ronnie Preuss Duarte, nesta sexta-feira (11). O encontro ocorreu na sede da entidade, no bairro de Santo Antônio, no Recife. Entre os temas em pauta, Armando e Ronnie discutiram contribuições para a reforma previdenciária, a segurança pública no Estado e o projeto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que visa modificar as custas e taxas judiciais.

No encontro, o presidente da Comissão de Direito da Seguridade Social da OAB-PE, Alexandre Augusto Santos Vasconcelos, apresentou um estudo sobre o impacto nas contas públicas da Previdência Social e Seguridade no País. Com a expectativa de o Congresso Nacional discutir a Reforma da Previdência nos próximos meses, o jurista apresentou a Armando Monteiro algumas contribuições para a proposta, que ainda será apresentada pelo Governo Federal...

FOGO AMIGO DO PT RESULTOU NA SAÍDA DE JOÃO LEOPOLDO DO CENTRO DE CULTURA JOÃO GILBERTO

O ex-Coordenador do Centro de Cultura Joao Gilberto em Juazeiro João Leopoldo esteve no Programa Geraldo José desta sexta-feira (11) para comentar sobre a sua saída do órgão estadual. Ao longo da entrevista João recebeu o apoio de inúmeros ouvintes, inclusive, de pessoas que politicamente são contrárias à sua posição política.

“Estou aqui em seu programa hoje Geraldo não para destilar minha insatisfação ou qualquer frustração pelo fato de ter sido substituído do Centro de Cultura João Gilberto. Tenho a dimensão exata do trabalho que desenvolvi, da resposta junto à classe artística e da própria sociedade. O que me motivou a vir ao seu programa foi o senso de gratidão. Sou grato a todos aqueles que contribuíram com a nossa gestão, desde os trabalhadores, aos artistas, à minha família e notadamente ao povo da minha terra” declarou Leopoldo...

Prefeito Isaac se reúne com diretor da Sudesb e Juazeiro terá o projeto Bahia Território Esportivo

Nesta semana, o prefeito Isaac Carvalho se reuniu, em Salvador, com o diretor geral da Superintendência de Esportes da Bahia (Sudesb), Elias Dourado, acompanhado do Chefe de Gabinete da instituição, Gustavo Miranda, para tratar do projeto Bahia Território Esportivo que vai acontecer em Juazeiro de 19 a 23 de Dezembro.

Na oportunidade, o prefeito garantiu ao diretor da Sudesb o apoio ao projeto, o que é mais uma ação que confirma a parceria com o Governo da Bahia. “É uma evento que vai dar a oportunidade às pessoas de conhecerem e praticarem diversas modalidades esportivas. E tudo que promova o desenvolvimento humano, o cidadão, merece atenção especial do poder público. Por isto, Juazeiro está de portas abertas para projetos como este”, disse Isaac Carvalho...

Artigo - 0% para as pesquisas e 270 delegados para Donald Trump

Muita gente, no mudo todo, deve ter recebido o resultado da eleição que escolheu o novo presidente dos Estados Unidos da América (EUA) como uma grande surpresa. Diante do que era publicizado e alardeado, pelo menos na mídia brasileira, muitos amanheceram na quarta-feira (9), dia em que foi anunciado oficialmente o resultado final das apurações dos votos, totalmente atônitos. A demonização em torno do nome do então candidato Donald Trump e a angelização da candidata derrotada Hillary Clinton conseguiu, de certa forma, fazer com que as pessoas tivessem ojeriza ao futuro presidente americano e empatia à sua concorrente.

E agora? Agora Inês é morta, o planeta terá que engolir um magnata falastrão, preconceituoso, racista, machista, homofóbico e ignorante. Com um estilo provocador o representante do Partido Republicano não tem ‘papas na língua’ e o que se parece também não tem ‘papas nas mãos’, conforme foi mostrado em emissoras de televisão e em vídeos espalhados através das redes sociais, onde Trump aparece apalpando partes íntimas de mulheres no meio da rua. De acordo a alguns estudiosos do comportamento humano, ele nada mais é do que um autêntico americano, um falso paladino da moralidade, onde seus interesses estão acima de tudo e de todos...

COMANDANTES DA POLÍCIA MILITAR DA REGIÃO NORTE SE ENCONTRAM EM PAULO AFONSO

A 3ª Reunião de Comandantes de Unidades Operacionais da Região Norte, ocorrida hoje (11), na Câmara de Vereadores da cidade de Paulo Afonso, promoveu a troca de informações e uma maior integração das ações entre todos os quartéis da Polícia Militar da Bahia localizados no norte do Estado, sendo elas: 6º e 20º Batalhões, CIPT Norte e 24ª, 25ª, 44ª, 45ª, 73ª, 74ª, 75ª, 76ª, 91ª e 96ª Companhias Independentes.

Assim como nos encontros anteriores, o coronel Alfredo Nascimento, Comandante de todo o Policiamento Regional do Norte do Estado (CPRN), abriu os trabalhos, desejando que o evento resultasse em soluções concretas de integração nas ações, de forma a beneficiar a população desta região, aumentando a sensação de segurança proporcionada pela instituição...

JOVEM CURAÇAENSE PARTICIPA DO PROGRAMA DO FAUSTÃO

Em breve mais um jovem da região estará participando de programa em rede nacional. O adolescente João Guilherme Pedrosa Gomes de Araújo de apenas 13 anos, natural de Curaçá, seguiu para São Paulo nesta sexta-feira (11) onde grava amanhã (sábado, dia 12) participação no quadro “Se Vira nos 30” do programa Domingão do Faustão, a ser exibido no dia 15 de janeiro de 2017.

A inscrição no programa foi efetivada pelo amigo da família Junior Bahia, depois de observar a veia comediante do garoto e o grande poder de imitação de João Guilherme, inclusive, da sirene das viaturas policiais...