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05 de Junho de 2026

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Procuradoria Geral de Justiça recomenda a Prefeitura de Lagoa Grande reforçar o distanciamento social

Conforme a Recomendação da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Pernambuco (PGJ), nº 26/20, para reforçar a intensificação no acompanhamento e fiscalização das determinações relativas ao distanciamento social, diante do crescimento da propagação do vírus e do número de óbitos provenientes da Pandemia – Coronavirus, a Prefeitura de Lagoa Grande, PE, tem seguido todas as determinações por Decretos do Governo do Estado e, vem orientando a população desde o primeiro Decreto Municipal nº 18 de 31/03/20, sobre as medidas no âmbito do território municipal de prevenção ao contágio do Coronavirus.

A Procuradoria Geral de Justiça ressaltou em ofício que, constitui crime de desobediência, punível de detenção, infringir determinação do Poder Público em favorecer a propagação de doença contagiosa...

Ministério Público recomenda ao Inema que monitore as 35 barragens da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre

O Ministério Público estadual recomendou ao Instituto do Meio ambiente e Recursos Hídricos (Inema) que implante pontos de monitoramento nos trechos a montante a jusante das 35 barragens da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre.

A recomendação do promotor de Justiça Pablo Almeida visa identificar a influência dos barramentos sobre o regime do rio para orientar a tomada de decisões quanto às vazões remanescentes e ao regime operacional dos reservatórios...

Muitas pessoas ainda circulam nas ruas de Juazeiro, burlando as recomendações de prevenção

Bairro Santo Antonio, seis casos do coronavírus. Maringá, Piranga, Alto da Maravilha e Jardim Vitória. Estes são os bairros que mais concentram os casos de pessoas diagnosticadas com a COVID-19 em Juazeiro, segundo a prefeitura. 

O prefeito Paulo Bomfim, durante participação no Programa de Rádio Geraldo José, na Transrio Fm, afirmou que a receita é a mesma em todo lugar: os cuidados precisam ser redobrados. Os moradores desses bairros com maior incidência de pacientes com casos da doença devem se proteger...

Prefeitura de Jacobina encomenda R$ 30 mil em salgados para 'emergência' do coronavírus

Uma compra feita pela prefeitura de Jacobina, no Piemonte da Diamantina, tem dado o que falar em tempos de pandemia do novo coronavírus. É que a gestão de Luciano da Locar autorizou a aquisição de R$ 30 mil em salgados. A encomenda seria destinada “ao enfrentamento da emergência” do coronavírus.

Inclusa no diário oficial do município do dia 30 de abril, a compra foi feita na mão de uma delicatessen do município. A fonte dos R$ 30 mil estava vinculada a recursos de transferência do Sistema Único de Saúde (SUS)...

Lagoa Grande: MPPE recomenda estímulo ao uso de máscaras para prevenção do Covid-19

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Lagoa Grande, expediu recomendação para que o município e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) cumpram o Decreto Estadual nº 48.969/2020, que estabelece a utilização de máscaras como método de contenção do Covid-19. Além disso, que estimule a atividade econômica de confecção de máscaras artesanais na cidade.

O gestor municipal deve garantir e estimular, em apoio à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, uma rede de atuação colaborativa entre cidadãos, empresas sediadas neste município que atuem no ramo de confecções e entidades da sociedade civil, para incentivar a produção, distribuição e entrega de máscaras para a população. Além de fiscalizar, no âmbito da sua competência, o cumprimento do Decreto Estadual nº 48.969/2020...

MPPE recomenda que municípios reforcem serviços de sepultamento

Com o intuito de se precaver ao aumento de mortes causados pelo novo coronavírus, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos gestores municipais que implementem medidas que possibilitem que os cemitérios pernambucanos tenham capacidade operacional de realizar os sepultamentos necessários.

O MPPE também estimulou os prefeitos a planejar a planejar a atuação dos serviços de assistência social, de modo a prestar o apoio devido aos familiares das vítimas...

Univasf: Capes prorroga bolsas de mestrado e doutorado e recomenda prorrogação do tempo de conclusão dos cursos

A vigência das bolsas de mestrado e doutorado no Brasil, concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), foi prorrogada por um prazo de até três meses.

A decisão foi publicada hoje (30), no Diário Oficial da União (DOU), na Portaria N° 55, de 29 de abril de 2020. A medida também determina a exclusão da variável tempo de titulação em indicadores relativos à avaliação dos programas no quadriênio 2017-2020 e sugere que os programas de pós-graduação prorroguem o tempo máximo regulamentar de conclusão dos cursos...

“Encomenda”, filme de suspense gravado no Vale do São Francisco, já está disponível na internet

Para os fãs e admiradores do gênero thriller (suspense, como é chamado no Brasil), a NU7 Produções tem uma boa notícia. O curta-metragem “Encomenda”, gravado na região do Vale do São Francisco pelo Coletivo de Audiovisual, foi disponibilizado, gratuitamente, para o público na internet.

A história do filme gira em torno de Tony, um tímido colecionador de filmes que divide esse hobby com o divertido Chico, um de seus poucos amigos. Entretanto, sua obsessão por uma rara edição de colecionador, pode acabar levando-o à beira da loucura...

Coronavírus: banhistas descumprem recomendações de isolamento e são abordados pela Guarda Municipal de Petrolina

"Se puder, fique em casa". Essa tem sido a recomendação que a Prefeitura de Petrolina está fazendo há mais de um mês, por entender que o distanciamento social recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é uma das principais medidas de prevenção ao coronavírus.

Apesar disso, tem muita gente insistindo em descumprir os decretos municipais em busca de lazer. Durante o feriado desta terça-feira (21), grupos de pessoas levaram embarcações à Orla de Petrolina, para passar o dia no Rio São Francisco...

Paulo Bomfim estende medidas de isolamento até 2 de maio: Decreto fecha feiras e mercados e recomenda uso de máscaras à toda população

O prefeito Paulo Bomfim estendeu as medidas de isolamento social até o dia 2 de maio. Com isso, permanecerão abertos somente estabelecimentos que oferecem serviços essenciais, conforme consta em decreto anterior.

Além disso, determinou o fechamento das Feiras e Mercados, exceto o Mercado do Produtor de Juazeiro por tratar-se de uma central de abastecimento de alimentos. Também permanecem proibidos os cultos e celebrações religiosas presenciais...

Coronavírus: Defensoria quer saber se Estado tem recomendação sobre fechamento de comércios no interior

Qual a recomendação técnica caso os municípios resolvam abrandar as medidas de isolamento social e permitir a abertura do comércio mesmo havendo casos de coronavírus no local?

É realmente necessário mantê-lo fechado se não houver nenhum caso? Quando a abertura gradual é indicada? Esses foram questionamentos que a Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA fez à Secretaria de Saúde e à Procuradoria Geral do Estado, solicitando informações sobre como o interior da Bahia deve lidar com a quarentena...

Governo da Bahia garante material de proteção e recomenda ações de prevenção aos povos indígenas

Desde o início da pandemia da COVID-19, o novo coronavírus, a Secretaria Estadual de Saúde da Bahia (Sesab) emitiu recomendações aos gestores municipais com foco na garantia da saúde e proteção dos povos indígenas no estado.

A Coordenação de Políticas para os Povos Indígenas da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) tem acompanhado e mantido diálogo com as autoridades de saúde com o objetivo de preservar a saúde dos povos indígenas da Bahia...

CNMP suspende recomendação de promotora de Paulo Afonso que pedia fim do isolamento social

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), acatando pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), suspendeu a execução da recomendação de uma promotora da 6ª Promotoria de Paulo Afonso que determinou o fim do isolamento social na cidade. 

A PGE impugnou o ato da promotora e pediu sua desconstituição, o que foi liminarmente atendido, sem prejuízo de outras providências, a serem oportunamente apreciadas...

Instituições religiosas do município adotam prevenção ao Covid-19 e H1N1, a partir de recomendação da Prefeitura de Juazeiro

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, prorrogou na última segunda-feira (30), por mais duas semanas o decreto com medidas de prevenção e combate ao Covid-19 e o H1N1.

Com o intuito de conscientizar o público acerca dos perigos de propagação do vírus em cerimônias religiosas, o isolamento social e a busca de alternativas de celebração de cultos são orientações propostas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) do município...

TJ-BA não autoriza soltura compulsória de presos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vem, por meio desta, esclarecer as medidas que serão adotadas em observância ao quanto disposto na Recomendação nº 62/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou aos Tribunais de todo país a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus-COVID-19, no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo.

O Presidente do TJBA, Desembargador Lourival Trindade, seguindo o modelo de gestão democrática que vem sendo adotado no âmbito deste Tribunal, promoveu, sob a presidência do Desembargador Pedro Guerra, Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, uma reunião com representantes de todos os setores competentes, relacionados ao sistema penitenciário...

MP-PE recomenda a mais 26 prefeitos elaborar e aplicar Planos de Contingência para o Covid-19

Em continuidade ao trabalho de compelir as gestões municipais a adotar providências para elaborar e aplicar os Planos de Contingência Municipais para a contenção do Covid-19, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a mais 26 prefeitos a criação e efetivação dos planos, com a definição de iniciativas para reduzir o risco de transmissão do Coronavírus e prover informação e atendimento adequados à população local.

Confira as cidades: Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Arcoverde, Serra Talhada, Exu, Serrita, Afogados da Ingazeira, Solidão, Feira Nova, Chã Grande, Itapetim, Brejinho, Itapissuma, Lagoa de Itaenga, Tamandaré, Buíque, Tupanatinga, São Lourenço da Mata, São José do Belmonte, Água Preta, Xexéu, Salgueiro, Águas Belas, Sertânia, Abreu e Lima e Orobó...

Com 15 suspeitas e 1 caso descartado de coronavírus, Petrolina vai fechar feiras livres e recomendar limite de público nos supermercados

O prefeito Miguel Coelho fez um balanço, nesta quarta (18), dos números de casos de coronavírus em Petrolina. Em transmissão ao vivo nas redes sociais, o gestor informou o crescimento de ocorrências na cidade sertaneja.

Os casos suspeitos da Covid-19 subiram de 9 para 15. Além disso, o primeiro resultado dos testes realizados na cidade deu negativo. Até o momento, portanto, nenhum desses casos teve resultado confirmado...

Prefeitura de Santa M. da Boa Vista recomenda medidas preventivas e cria comitê de enfrentamento contra o coronavírus

Com o aumento no número de casos do coronavírus no país e os primeiros casos confirmados em Pernambuco, a Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista (PE), no Sertão do São Francisco, criou um comitê de enfrentamento para dar suporte à população, através das Unidades Básicas de Saúde (UBS) nas áreas urbana e rural. Uma das orientações básicas é fazer com que as pessoas evitem, no primeiro momento, aglomerações em locais fechados o quanto possível, nesse período de pandemia do Covid-19.

Nesta quarta-feira, o prefeito Humberto Mendes participará no Recife, de uma reunião no Palácio do Campo das Princesas, convocada pelo governador Paulo Câmara e outros prefeitos do Sertão de Pernambuco, para tratar sobres os plano de contingência que serão adotados nos municípios...

Coronavírus: ibuprofeno e cortisona não são recomendados para sintomas

Diante da pandemia do novo coronavírus pelo mundo, as pessoas procuram as mais diversas formas para tentar se proteger. Nos últimos dias, aumentaram as buscas na internet sobre o uso de anti-inflamatórios, como ibuprofeno e cortisona. 

No sábado (14), o ministro da Saúde da França, Olivier Véran, disse que não se deve utilizar esse tipo de medicamento se o paciente apresentar sintomas do COVID-19. Na realidade, o uso dessas substâncias pode acabar piorando o estado de saúde da pessoa...

Univasf suspende aulas no campus de Juazeiro (BA). Associação das Escolas Particulares recomenda suspensão das aulas

A Reitoria da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) informa à comunidade acadêmica que as aulas do campus de Juazeiro (BA) e do Espaço Plural serão suspensas de 16 a 22 de março. A medida atende a recomendação da Prefeitura Municipal, conforme decreto 217/2020, extensiva às instituições de ensino do município, como medida preventiva ao Coronavírus (Covid-19) e ao H1N1. 

A Reitoria destaca que as atividades letivas nos demais campi da Univasf, instalados em outros municípios da Bahia, Pernambuco e Piauí serão mantidas. A Univasf acompanha sistematicamente os protocolos das autoridades competentes e comunicados oficiais para cumprimento às determinações e orientação do Ministério da Saúde (MS) e dos órgãos de controle epidemiológico e sanitário locais...

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