Nota Fiscal: Prefeitura de Juazeiro convoca contribuintes a se cadastrarem no novo sistema

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), convoca os contribuintes a realizarem o cadastro no novo sistema de emissão de nota fiscal de serviço. O sistema antigo será desativado no final do mês e a partir de 1º de setembro as notas fiscais passam a serem emitidas somente pelo novo sistema. A mudança tem o objetivo de simplificar e garantir agilidade nos processos burocráticos. 

Cadastro - O processo de cadastro é composto por duas etapas, a primeira consiste no fornecimento de informações básicas no site da prefeitura, disponível no endereço: juazeiroba.webiss.com.br. Após o cadastro online, a segunda etapa requer o envio da documentação para a análise. A documentação deve ser submetida através da plataforma 1Doc, onde os contribuintes devem fazer o upload dos documentos exigidos...

Homem joga carro contra agente de trânsito em fiscalização de transporte clandestino na Bahia

Um homem de 32 anos foi preso em flagrante suspeito de tentar matar um agente da Superintendência de Trânsito e Transporte Público de Camaçari (STT) na feira (15). O caso aconteceu na cidade da Região Metropolitana de Salvador e o funcionário ficou ferido, mas passa bem.

O caso aconteceu no bairro Dois de Julho. No momento do crime, o agente de trânsito fazia uma fiscalização de transportes clandestinos e solicitou que o motorista parasse o carro. Ele não obedeceu a ordem e jogou o veículo contra a moto do funcionário, que caiu no meio da rua.

Um vídeo feito por pessoas que estavam no local mostra o momento logo após a tentativa de homicídio. Depois de derrubar o agente de trânsito e danificar a moto dele, o suspeito desceu do carro e tentou ferir um outro funcionário, que também trabalhava no local...

Polícia Federal pede quebra de sigilo fiscal e bancário de Michelle Bolsonaro

A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal a quebra do sigilo bancário e fiscal da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro como parte das investigações que apuram os indícios de venda ilegal de presentes de alto valor entregues ao governo brasileiro na gestão de Jair Bolsonaro.

Neste sábado (12) investigadores começaram a avaliar o material apreendido em operação que resultou em busca e apreensão de outros suspeitos, incluindo o pai do ajudante de ordens de Bolsonaro, Coronel Mauro Cesar Lourena Cid; o advogado Frederick Wassef, que já defendeu a família Bolsonaro, e o segundo tenente Osmar Crivelatti, que foi ajudante de ordens de Bolsonaro, e hoje é assessor pessoal na cota a que ele tem direito como ex-presidente...

Polícia Federal pede quebra de sigilo fiscal e bancário de Bolsonaro e quer ouvir depoimento de ex-presidente

A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a quebra de sigilo fiscal e bancário de Jair Bolsonaro na investigação que apura um suposto esquema de desvio de joias e outros itens de luxo para o patrimônio privado do ex-presidente. A investigação também solicitou que ele seja ouvido no inquérito.

Nesta sexta-feira (11), os agentes da corporação cumpriram mandados de busca e apreensão contra o general Mauro Cesar Lourena Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; o advogado Frederick Wassef, que atua na defesa do ex-presidente; e Osmar Crivelatti, que ainda integra a equipe de assessores do presidente...

Prefeitura anuncia novo sistema para emissão de nota fiscal em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), anuncia a implantação de um moderno sistema de emissão de nota fiscal de serviço, que promete simplificar e agilizar o processo de registro e controle de atividades econômicas no município.

O novo sistema já está operacional e disponível para cadastro daqueles que desejam aderir antecipadamente...

Máfia do Açúcar: Julgamento em Petrolina de um dos acusados de matar auditor fiscal é adiado

O julgamento de Alcides Alves de Souza, um dos acusados de assassinar o auditor fiscal da Fazenda da Bahia, José Raimundo Aras, foi adiado para o dia 24 de maio. O Tribunal do Júri estava previsto para a manhã desta terça-feira (7), na Comarca de Petrolina, em Pernambuco.

A defesa de Alcides pediu que o procedimento fosse adiado, pois o advogado principal do réu está doente.  A juíza deferiu o pedido do réu, mas manteve o julgamento de mais dois acusados de envolvimento no homicídio qualificado do auditor...

Transporte escolar no foco da fiscalização da PRF no sertão

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, nesta segunda (07), um comando de fiscalização e segurança viária com foco nos transportes escolares.

As ações foram realizadas nas cidades de Trindade e Ouricuri, na BR-316, no sertão pernambucano. Cinco veículos foram abordados e em todos eles os motoristas não possuíam curso que os habilita a fazer esse tipo de transporte...

Frente Parlamentar faz requerimento para fiscalizar e discutir soluções para a saúde do município de Petrolina

A bancada de oposição apresentou, nesta terça-feira (1º), o Requerimento nº 0385/2023, que solicitou a criação de uma Frente Parlamentar para fiscalizar e discutir soluções para a saúde do município de Petrolina. A proposta foi defendida pelo vereador Gilmar Santos (PT), líder da oposição, Samara da Visão (PSD), Elismar Gonçalves (PODEMOS) e Marquinhos do N4 (PODEMOS). O documento foi votado durante a primeira sessão do 2.º semestre da Câmara Municipal, mas foi derrubado, sob orientação do líder do governo, Diogo Hoffman. Foram 11 votos contrários e 5 a favor.

No documento, a bancada de oposição afirmou que um dos grandes problemas que a população vem enfrentando, atualmente, é a negação do direito à saúde. O vereador Diogo Hoffman questionou a necessidade de uma nova estrutura para essa atuação, sob a justificativa de que a comissão de saúde já atende a essas demandas. Em resposta ao destaque, o vereador Gilmar Santos desafiou o líder e demais vereadores governistas a apresentarem os relatórios de atividades dessa comissão nos últimos anos, e das suas contribuições para a melhoria da saúde no município...

Procon realiza fiscalização educativa em padarias de Juazeiro

A fim de constatar se as padarias e delicatessen de Juazeiro estão cumprindo o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), realizou uma operação de fiscalização com caráter educativo nos estabelecimentos de 19 a 25 de julho.

A ação foi conduzida pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON)...

Iphan-BA apresenta resultados da 47ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI-BA) 

No dia 21 de julho, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional na Bahia (Iphan-BA) participa de audiência pública para apresentar os resultados das ações executadas durante a 47ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI-BA).

O evento será realizado às 8h30, no Colégio Modelo, na cidade de Irecê (BA). ..

Policiamento Ostensivo de Trânsito Rodoviário intensifica fiscalizações nas margens da BA-210

Na tarde da terça-feira (18), durante a intensificação em executar o Policiamento Ostensivo de Trânsito Rodoviário, nas margens da BA-210, na  altura do trecho do Rodeadouro, a guarnição da 4ªCia do BPRv, unidade do Comando Especializado de Policiamento Rodoviário, procedeu com a fiscalização e abordagem ao veículo Renault, modelo Sandero, cujo condutor apresentou documento de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV falso, com dados inconsistentes de acordo com a base de dados do órgão competente; recebeu voz de prisão e teve o fato conduzido à delegacia de Polícia Civil, juntamente à documentação, o condutor e o veículo...

Prefeitura de Juazeiro realiza fiscalização de caixas coletoras de gordura no comércio de Juazeiro

Devido aos constantes problemas ocasionados pelo uso incorreto da rede de esgoto no município, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) em parceria com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), iniciou esta semana uma operação de fiscalização de caixas coletoras de gordura em bares, restaurantes, lanchonetes e comércios.

Neste primeiro momento o trabalho é de orientação e advertência com prazo de adequação sobre a necessidade de instalar caixas de gordura em suas cozinhas, visando evitar o lançamento de resíduos gordurosos na rede pública de esgoto...

Prefeitura intensifica fiscalização de animais soltos nos distritos de Juazeiro

Como forma de reduzir a presença de animais soltos nas rodovias, a Prefeitura de Juazeiro, através da equipe de proteção animal da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) estiveram nesta quinta-feira (13) percorrendo os distritos de Juremal e Carnaíba do Sertão com a Operação de Recolhimento de Animais nas pistas e logradouros públicos. A operação vai continuar acontecendo em outros distritos ao longo das próximas semanas.

Segundo o secretário da Semaurb, Islédio Bandeira, o recolhimento dos animais está sendo intensificado e por mês a equipe retira das ruas de Juazeiro mais de 25 animais. "Estamos intensificando a atuação de fiscalização a animais flagrados soltos nas ruas e distritos de Juazeiro, principalmente os de grande porte. O abandono de animais em vias públicas, além do perigo evidente representado aos bichos, pessoas, ciclistas e motoristas, é considerado uma infração passível de multa, e também crime ambiental", enfatizou o secretário...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização de construções e reformas de obras irregulares

Visando garantir a segurança e a legalidade das obras e reformas realizadas no município, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), setor responsável pelas vistorias e emissão de alvarás de construção, está intensificando a fiscalização e regularização de construções na cidade.

O principal objetivo da ação é impedir construções de novas moradias de forma irregular e o prosseguimento de obras em fase inicial, especialmente em áreas verdes e de risco...

Procon Juazeiro fiscaliza denúncias de consumidores em supermercados e farmácias

O Procon Juazeiro, órgão vinculado à Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), realizou nesta quarta-feira (12) uma fiscalização em duas redes atacadistas de supermercados e uma farmácia no município, a fim de averiguar denúncias feitas por consumidores. A operação foi conduzida devido a relatos de consumidores que afirmaram que os estabelecimentos estavam cobrando preços diferentes no caixa em comparação com os valores expostos nas prateleiras.

Segundo o coordenador do Procon, Carlos Macedo, essa ação tem um caráter repressivo, uma vez que a cobrança de valores divergentes entre o caixa e as prateleiras constitui crime contra as relações de consumo, conforme previsto no Código de Proteção e Defesa do Consumidor...

Fiscalização detecta irregularidades em postos de combustíveis e lojas de conveniência

Um posto de combustíveis foi notificado por irregularidade no padrão de qualidade da gasolina durante uma fiscalização conjunta em postos de combustíveis de Salvador e Feira de Santana, realizada entre os dias 26 e 29 de junho.

O resultado da ação do Ministério Público estadual, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) foi apresentado em reunião realizada na sede do MP, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon)...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização para desobstruir calçadas ocupadas por ambulantes e lojas comerciais

Com intuito de oferecer melhores condições de mobilidade aos pedestres, bem como contribuir para uma cidade mais limpa e bonita, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), está intensificando a fiscalização para coibir a obstrução do passeio público.

A medida visa garantir a livre circulação de pedestres e assegurar a acessibilidade nas vias urbanas...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização no trânsito após suspensão da Zona Azul

A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), intensificou a fiscalização para assegurar o ordenamento do trânsito após a suspensão temporária da Zona Azul. 

Nesta segunda-feira (19) as equipes estiveram presentes na Praça da Misericórdia e na Praça Barão do Rio Branco com abordagem educativa, na terça-feira(20) a equipe de fiscalização esteve na Praça do Jacaré e na Orla da cidade...

Artigo - Como a Inteligência Artificial otimiza o processo fiscal

O ambiente digital de processos fiscais exige maior transparência e compliance fiscal, e não existe mais espaço para tarefas manuais, trabalhosas e demoradas, onde funcionários devem inserir manualmente os dados e, ainda, migrá-los de um sistema para outro. Tudo isso resulta em um processo doloroso, lento e sujeito a erros. A complexidade das regras faz com que manter a conformidade seja um desafio, assim como identificar possibilidades de redução fiscal.

Para superar esses desafios, empresas inovadoras estão usando a tecnologia para agregar informações e usando análise de dados para identificar anomalias e mitigar riscos, muitas vezes já impulsionadas por soluções que utilização Inteligência Artificial (IA)...

Carga de cigarro avaliada em R$1,6 milhão com irregularidade fiscal é retida pela PRF em Abaré (BA)

Uma carga de 400 mil maços de cigarro avaliada em R$1,6 milhão foi retida, na quarta-feira (14), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 116, em Abaré, na Bahia. A mercadoria apresentava irregularidades fiscais e havia saído do Rio de Janeiro em direção ao Rio Grande do Norte.

Durante a abordagem a um caminhão baú, o motorista apresentou uma Nota Fiscal referente a 80 caixas de cigarro, mas a equipe descobriu que o veículo transportava 800 caixas. Além disso, o condutor não portava o documento conhecido como manifesto da carga nem havia recolhido o imposto devido...