A guerra da Ucrânia pode trazer consequências para a produção de insulina na Bahia. Isso porque a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma) aguarda o envio de quase 7 milhões de doses do medicamento vindas do país do leste europeu.
O envio é referente a um contrato com o Ministério da Saúde para fornecimento do remédio no Brasil...
Depois de receber o pagamento do reajuste linear de 4% na folha do último mês de janeiro, servidores do Estado terão um novo ganho na folha de março, cujo pagamento ocorre nos dias 30 (para ativos) e 31 (para inativos) do referido mês, conforme tabela de pagamento anual publicada no dia 16 de fevereiro no Diário Oficial do Estado (DOE). Somados, o reajuste e os acréscimos terão um impacto de R$ 1,9 bilhão na folha de pagamento do Estado em 2022, proporcionando ganhos acumulados de até 24,4% para o funcionalismo público.
O Governo irá acrescentar ao vencimento básico de aposentados e pensionistas R$ 200 ou R$ 300. Estes valores possuem efeito cascata que impacta diretamente em ganhos nas remunerações dos servidores, à medida que o vencimento básico é usado como referência na geração de gratificações (Regência, CET, Avanço Horizontal, adicionais de insalubridade/periculosidade, etc.), anuênios e outras vantagens. ..
Termina nesta quinta-feira (10) o prazo para os contribuintes baianos aproveitarem o desconto de 20% no IPVA 2022, que deve ser quitado em cota única. O pagamento do IPVA pode ser feito nas instituições credenciadas, que são o Banco do Brasil, o Bradesco e o Sicoob. É necessário informar o número do Renavam para ter acesso ao valor e fazer o pagamento. Dentro do prazo estabelecido para a cota única, o desconto no valor do imposto é concedido de forma automática.
Até o momento, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), mais de 251 mil pessoas já fizeram o pagamento antecipado, número 83% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. A expectativa, também segundo a Sefaz-Ba, é que o volume de quitações aumente ainda mais nesse último dia...
O governo baiano encaminhou na última segunda-feira (7), para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), o projeto de lei que altera a Lei 14.406/2021, readequando os valores dos vencimentos do magistério público da educação básica. A medida vai beneficiar mais de 17 mil educadores da ativa, entre professores e coordenadores pedagógicos, além de mais de 6.500 aposentados, que terão seus vencimentos adequados em função do novo piso nacional da categoria.
Caso aprovado, o Projeto de Lei vai viabilizar a concessão de reajustes de até 16,10%, a depender do grau e do padrão que o educador ocupa na carreira. O impacto da medida para os cofres públicos do Estado será de 119,9 milhões só em 2022. De acordo com a tabela de vencimentos que está sendo proposta, um professor do grau III do padrão P, por exemplo, passará a receber R$ 3.850. Já o vencimento de um professor do grau III-A, padrão P, será definido em R$ 3.903...
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Os contribuintes baianos têm uma semana para aproveitar o desconto de 20% no pagamento em cota única do IPVA 2022. O abatimento oferecido pelo Governo do Estado é válido para quem quitar o tributo de forma integral até 10 de fevereiro.
Até o momento, 158,8 mil baianos já quitaram o tributo com desconto. Este número representa, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), um incremento de 55,1% em relação ao total de contribuintes que no mesmo período do ano passado já haviam feito o pagamento da cota única...
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Com o tema Novo Formato de Festas Populares acontece nesta quinta-feira (3), a "Grande Plenária dos Músicos baianos do Vale São Francisco". A reunião acontece às 14hs na Câmara de Vereadores de Juazeiro, Bahia e conta com o apoio do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado da Bahia.
A REDEGN apurou que o diretor de relações Institucionais do Sindimusicos Bahia já se encontra em Juazeiro e será mediador da reunião. Hoje pela manhã um encontro na Secretaria de Cultura de Juazeiro foi marcada. Juazeiro é considerada um dos principais polos de músicos da região...
A dez dias para o fim do prazo de pagamento do IPVA 2022 com 20% de desconto, 115,7 mil baianos já quitaram o tributo. Esse número representa, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), um incremento de 35% em relação ao total de contribuintes que no mesmo período do ano passado já haviam feito o pagamento da cota única.
O desconto de 20% oferecido pelo Governo do Estado, o dobro em relação aos 10% concedidos em 2021, vale para quem quitar o tributo de forma integral até 10 de fevereiro. Já quem deixar para fazer a quitação integral do IPVA na data da primeira cota do parcelamento, que varia de acordo com o número final da placa do veículo, também terá o dobro de desconto em comparação aos anos anteriores.
O abatimento, que neste caso era de 5%, em 2022 é de 10%. Este ano é possível ainda parcelar o imposto em cinco vezes a partir de março, enquanto nos exercícios anteriores o prazo era de três vezes...
Com o objetivo de defender direitos dos servidores públicos da área da educação, a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), a Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) e a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB) ingressaram com uma ação judicial para compelir o Estado da Bahia e os Municípios baianos a confeccionarem a devida prestação de contas sobre o uso dos valores recebidos através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
O principal questionamento das entidades diz respeito à aplicação do percentual de 70% reservado por lei aos servidores do magistério em atividade. A categoria acredita na existência de valores remanescentes que, se confirmados, deverão ser rateados entre os professores. ..
Neste mês de janeiro de 2022, foram autorizados os pagamentos do benefício do Garantia-Safra de mais quatro municípios baianos, totalizando, na Safra 2020/2021, 169.696 famílias beneficiadas, de 150 municípios.
Passaram a integrar a folha de pagamento: Casa Nova, Ituaçu, Lagoa Real e Umburanas, mediante a comprovação de perdas, em seus plantios, referente à Safra Verão, por estiagens ou excesso de chuvas. O valor total para os pagamentos é de R$ 144,2 milhões, sendo destinado a cada agricultor e agricultora o valor de R$850. ..
A primeira reunião do ano com prefeitos e prefeitas realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta terça-feira (25), reforçou a necessidade de unidade do movimento municipalista baiano para avançar nas demandas dos municípios.
O evento reuniu mais de 200 gestores na sede da entidade, em Salvador, e teve como objetivo alinhar a pauta prioritária que será defendida pela entidade junto ao governo do estado, Congresso Nacional e governo federal, com foco na melhoria da governança local e na reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas...
O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira (21), recursos velhos como se fossem novos, direcionados a 155 municípios baianos em situação de emergência decorrente das enchentes que provocaram 27 mortes e desalojaram ou desabrigaram 86 mil pessoas. O que se vê na portaria nº 80 do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União, é uma antecipação de recursos que já eram de direito dos municípios e se desconta ao longo do ano.
De acordo com a portaria ministerial, "o gestor municipal de saúde poderá manifestar interesse pelos percentuais de dedução mensal de 30%, 30%, 20% e 20% ou 40%, 30%, 20% e 10% dos valores [antecipados]", afirma o documento assinado pelo ministro Marcelo Queiroga. O total estimado para essa antecipação é de R$ 104 milhões para 155 municípios baianos...
Duas ocorrências distintas, registradas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), movimentaram o plantão desta sexta-feira (14), em trechos dos municípios de Conceição do Almeida e Senhor do Bonfim.
A primeira ocorrência aconteceu às 11h40, durante abordagem a um ônibus de transporte de passageiros. A ação ocorreu no Km 236 da BR 101, em Conceição do Almeida. Ao realizar as consultas nos sistemas informatizados da PRF e dos órgãos da justiça, foi constatado que um dos ocupantes do veículo, um homem de 44 anos, possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto decorrente de processo por crime da Lei Maria da Penha (ameaça e lesão corporal)...
Os 417 municípios da Bahia vão receber um reforço no combate a pandemia da Covid-19. Como forma de intensificar a testagem em massa, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia distribuirá a partir desta sexta-feira (14), 340 mil Testes Rápido de Antígeno (TR-Ag), com o objetivo de monitorar a situação epidemiológica e auxiliar os gestores na tomada de decisão sobre o avanço da pandemia.
A distribuição será feita através dos nove Núcleos Regionais de Saúde, que ficarão responsáveis pelo repasse do material aos municípios. O maior repasse será feito para a região Leste, que receberá 101.000 mil testes, seguida pela região Sul, com 47.500 unidades e região Sudoeste, com 41.500...
Dos 417 municípios da Bahia, 164 já decretaram situação de emergência devido às consequências das fortes chuvas que atingiram o estado no último mês.
Segundo a superintendência estadual de Proteção e Defesa Civil (Sudec), mais de 822 mil pessoas foram, de alguma forma, afetadas pelas cheias de rios, inundações, alagamentos ou transtornos causados pela força das águas...
O ano novo chegou, e os proprietários de veículos baianos já podem se programar e aproveitar o desconto especial de 20% para pagar com antecedência, até 10 de fevereiro, o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022. Em comparação com os exercícios anteriores, o Governo do Estado dobrou o percentual de abatimento para quem quitar logo o imposto: até 2021, o desconto para antecipação no início do ano era de 10%.
Dobrou também o desconto para quem deixar para fazer a quitação integral do IPVA na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo: o abatimento, que neste caso era de 5%, em 2022 será de 10%. O parcelamento, que poderá ser feito a partir de março, traz outra boa notícia para o contribuinte: a opção de dividir o pagamento do imposto em cinco vezes, número também maior que as três vezes dos anos anteriores...
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O desemprego aumentou, a renda caiu e os baianos deixaram de pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), 307.059 pessoas estão com o tributo em atraso no estado. Isso corresponde a 13,95% do total da frota tributável da Bahia, que tem mais de 2,2 milhões de veículos.
As 10 cidades com maior número de inadimplência são Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Lauro de Freitas, Juazeiro, Itabuna, Barreiras, Teixeira de Freitas e Jequié, segundo a Sefaz. A pasta informou ter gerado as devidas notificações fiscais aos devedores. ..
Os 417 municípios baianos receberam, nesta quinta-feira (30), um reforço no caixa para fechamento das contas, com a antecipação pelo Governo do Estado de R$ 247,2 milhões correspondentes às receitas com ICMS e do IPVA arrecadados nos dias 27, 28 e 29. A antecipação foi solicitada na semana passada ao governador Rui Costa pela União dos Municípios da Bahia (UPB). As receitas antecipadas aos municípios, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, somente seriam repassadas em janeiro.
O governo baiano também instituiu medidas de apoio a segmentos empresariais do estado. Foi prorrogado o ICMS de dezembro para as empresas varejistas baianas, com pagamento em duas parcelas cujas datas de vencimento ocorrerão em 10 de janeiro e 9 de fevereiro. Também será prorrogada a redução de base de cálculo para o transporte intermunicipal de passageiros, em função da persistência da pandemia...
A Superintendência de Controle Externo (SCE) do Tribunal de Contas dos Municípios recomendou, nesta quinta-feira (30/12), cautela aos prefeitos baianos, em relação ao pagamento aos professores de bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial para atingir o mínimo de 70% de gastos das verbas provenientes do Fundeb com remuneração dos profissionais da educação.
O alerta da SCE foi feito em função de notícias que dão conta das pressões dos órgãos da categoria sobre os prefeitos de alguns municípios...
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A Bahia está enfrentando a pior chuva para o mês de dezembro desde 1989, segundo o governo estadual. A cidade de Itamaraju, no Sul do estado, foi o município onde mais choveu no Brasil – 769,8 milímetros (mm), de acordo com dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o que representa mais de cinco vezes o volume esperado para dezembro (148mm).
O Campus lll da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) é ponto de arrecadação da campanha UNEB SOLIDÁRIA em prol das vítimas das chuvas na Bahia...
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco expressou sua solidariedade aos cidadãos e cidadãs baianos atingidos pelas chuvas no Estado.
Para o presidente do Comitê, Maciel Oliveira, “o momento é de solidarizarmo-nos com as milhares de famílias que perderam tudo e que se encontram em situação de vulnerabilidade extrema”...
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