ARTIGO: CONGRESSO: A GALINHA DOS OVOS DE OURO

Semanalmente, são muitos os comentários que um colunista recebe, seja diretamente no Blog, por e-mails ou redes sociais. Uns opinam com inteligência e com pertinência tanto sobre o próprio texto como sobre a realidade nacional, externando críticas com respeitável equilíbrio, não importa se de direita, centro ou esquerda...! Pena que alguns percam a oportunidade de expor boas ideias no link “Comentários” dessa Tribuna Democrática que é esse Blog e o utilizem de forma muitas vezes grosseira e sectária.

É preciso ressaltar que, obviamente, tenho pensamento político às vezes divergente de alguns, mas não posição partidária. Assim, sinto-me livre e plenamente à vontade – e já o fiz em várias crônicas – para exteriorizar as análises de acordo com o cenário político em curso, com coerência e independência. O tema de hoje é resultado, inclusive, da feliz sugestão de uma simpática leitora, diante da disposição da Câmara de Deputados na aprovação da PEC-241, em 1º. turno, visando a fixação do Teto de Despesas Orçamentárias do Governo Federal, após um delicioso “regabofe”. Entendo que é incontestável que tem de haver um limite e Controle para os gastos públicos, mas é a pura verdade o que afirmou Elio Gaspari, articulista da Folha: “O que contém gastos é a decisão de não gastar. Se lei equilibrasse Orçamento, a da Responsabilidade Fiscal teria impedido as pedaladas petistas”...

Espaço do Leitor: A PEC 241 e a Politica Educacional

Esse texto não tem por objetivo finalizar o debate que estamos fazendo diante dos últimos acontecimentos. Muito pelo contrário, é aprofundar ainda mais! Cada dia que passa, os ataques que a Democracia vem sofrendo são consequência de uma investida do Capitalismo (que está precisando sair da crise) e que se utilizará de todas as formas possíveis. Um bom exemplo delas foi o Golpe, batizado de “Impeachement”, que Dilma Rousseff sofreu.

Com a entrada de Michel Temer no governo, o programa neoliberal no Brasil esta voltando. Ele vai tirar do estado brasileiro o papel de indutor do desenvolvimento do país e colocará de volta na mão do capitalistas, como fez FHC durante os seu governo. E para favorecer aos “interesses antipopulares” ele vai utilizar a Proposta de Emenda Constituicional – PEC 241, que propõe impor limites ao crescimento da despesa primária num período de vinte anos; essa despesa corresponde ao conjunto de gastos que possibilita a oferta de serviços públicos a sociedade (por exemplo gastos com pessoal, custeio e investimento)...

Artigo - PEC 241: eficiência da medida ou inefetividade dos gastos públicos?

Os brasileiros estão acompanhando no dia-a-dia sobre o andamento das tratativas da proposta de emenda à constituição de no. 241 que trata da imposição de limites aos gastos públicos. A despeito de uma possível boa vontade da medida em se estabelecer contenção de gastos, chama a atenção a celeuma que a medida vem causando, tanto em meio a opinião pública em geral, quanto no meio acadêmico, onde se tem visto posições a favor e contra à proposta. Em meio ao desenlace do modelo político-econômico adotado pelo Partido que vinha governando até meses atrás, as medidas que vem sendo propostas parecem visar ajustes emergenciais, mas que para tanto carecem de investigações mais estruturais.

Até entende-se que atitudes a base de “toque de caixa” são em razão das peculiaridades políticas que configuram a atual base de sustentação do governo no Congresso, mas tentar aprovar uma medida tão rigorosa nessas circunstâncias chama bastante a atenção e a cabe à sociedade e à mídia séria estarem mais atentos. Como é sabido, a PEC 241 propõe limitar os gastos públicos ao teto inflacionário, ou seja, se a inflação medida pelo IPCA for de 5%, os gastos públicos serão reajustados em no máximo este percentual, ainda que a economia (PIB) cresça 6% ou mais...

ARTIGO: A verdade sobre a vergonhosa trama satânica dos deputados federais contra o povo

Nunca vi em minha vida um Congresso Nacional tão em falta de sintonia com os resultados das urnas. Ou seja, mais precisamente nunca vi de fato um Congresso que não representa de fato os eleitores que colocaram seus membros naquela Casa. Parece que a falta de respeito tomou conta de vez dos parlamentares, foi o que ficou provado na aprovação sem discussão nenhuma, sem o mínimo de debate de matéria tão infame para o povo brasileiro, que foi a provação da PEC 241.

Conservadores que saíram das urnas nas eleições de 2014, ninguém tem dúvidas, agora impressiona mesmo é a verdadeira falta de respeito com seus eleitores. Estão prontos para aprovarem qualquer proposta de Michel Temer, indiscutivelmente sem que haja debate tanto dentro daquela Casa Parlamentar, como com a sociedade como um todo. Parece que o voto depois do golpe de Estado não serve mais para os deputados federais e senadores da República...

ARTIGO - SAUDADE DA MINHA INFÂNCIA

Dr. Carlos Augusto Cruz

Aqui dentro em mim, ainda está bem vivo o menino pobre, criado numa das ruas da periferia da cidade, cuja casa era de taipa e tinha o muro cercado de varas de canudos (Ipomoea carnea) – planta que nascia em abundância nos beirais das lagoas da cidade -  que, naquela época, eram abundantes...

ARTIGO – CONTRA TUDO E CONTRA TODOS

A nação brasileira, como qualquer outra sociedade, sente uma natural aflição quando atingida por graves crises, seja diante de inflações galopantes, desvalorização acachapante da moeda, descontrole nas contas públicas ou visível recessão econômica. Os projetos de recuperação de grande impacto, mesmo que as soluções pretendidas possam ser acertadas, só promovem os resultados a médio ou longo prazo. Enquanto os economistas pilotam as medidas na direção correta, mesmo que enfrentando as tempestades de percurso, é o povo que resiste confiante e bravamente a todas as consequências, porque é sempre ele o alvo final dos erros por outros cometidos.

Durante todo esse processo em busca das soluções que possam superar a crise atual, numa Nação democrática e Constitucional, os técnicos da área econômica jamais poderiam prescindir do papel importante que cabe ao Legislativo, pois dele depende o exame, discussão e aprovação final do projeto de recuperação nacional. Obviamente que erros ou acertos acontecem, porque ao longo da implementação as medidas estarão sujeitas às conjunturas e influências de toda natureza, internas ou externas. Questionável é que para a articulação desses parlamentares, seja necessário fazer um “regabofe” no palácio presidencial! Pago por quem? Por quem paga tudo, nós contribuintes. Esse “regabofe” foi uma afronta, pelo que dizem como se encontram os cofres públicos. Certamente, menos custo do que foi gasto na fase pré-impeachment num certo Hotel de Brasília, mas, como já foi dito aqui, eles são mesmo farinha do mesmo saco...!..

ARTIGO - DIA DOS PROFESSORES

Dia 15 de outubro é o dia do professor, a profissão mais importante de todas, pois através dos MESTRES é que os alunos se orientam para a sua formação profissional.

Exercer suas funções nos dias de hoje, não é nada fácil, é talvez o profissional mais cobrado e desrespeitado pelas pessoas, digo isso, mas não de forma generalizada, ainda tem muitas pessoas que reconhece a importância de seus PROFESSORES...

ARTIGO - PROFESSORES LIBERTOS?

A todos os professores.

A verdadeira natureza das coisas não pode estar perdida. Brother leitor das coerências, inicio esse breve e inusitado ensaio ouvindo, tardezinha tosca, Mercedes Soza e Joan Baez entoando “ GRAÇAS A LA VIDA””. Belamente, bela. belíssima. Xi, com razão, hiperbolizei.....

Artigo - Cabeça de eleitor e bunda de neném...

Por mais que se pense que se conhece o eleitor, menos conhecimento existe. Uma velha expressão popular diz que ‘da cabeça de juiz (afirmando que os julgamentos são imparciais e que os resultados das sentenças são exclusivos do livre convencimento judicial) e bunda de neném ninguém pode antecipar o que virá’. O eleitor pode perfeitamente ser encaixado em uma dessas sequências, valorizando ainda mais esta máxima bastante utilizada quando não se conhece ou não tem certeza de algo.

Para muitos políticos e uma cambada de apoiadores de diversas cidades brasileiras os resultados nas urnas não condisseram com o que eles, até alguns minutos antes das apurações, estavam convictos que fosse acontecer, suas vitórias eleitorais. O inesperado se transforma em surpresa, misturada com decepção, desilusão e sentimento de traição. Um verdadeiro banho de água fria para os que tinham certeza de que seriam eleitos, seja pelo bom trabalho enquanto gestores ou legisladores para os que tentavam a reeleição, seja pela farta quantia gasta e até mesmo distribuída de maneira ilícita ou pelo comportamento das equipes de ‘marqueteiros’ do candidato. Ledo engano...

Artigo - Os Xerente e Michel Temer

Roberto Malvezzi (Gogó)

É interessante perceber, dar ouvidos, a outros tipos de sociedade. O Xerente Romário – não me falou seu nome indígena -, um jovem índio que estava no encontro de formação da Rede Eclesial Panamazônica (REPAM), em Miracema, me dizia:..

Artigo - Os Doutores das leis X Doutores das palavras

Nos últimos meses, Juazeiro viveu um grande debate entre as leis e as palavras. Motivo? O direito. Direito? Sim, direito de administrar o Município nos próximos quatro anos. As palavras foram ditas por todo município, em alguns momentos, os doutores das leis não falaram, mas em outros tentaram. Tentativas frustradas, pois, cada um no seu espaço. Os doutores das palavras não permitem ser interrompidos, a não ser que seja de forma legal. Sendo assim, os doutores das leis continuaram ouvindo o bombardeio das palavras, enquanto o tempo coincidentemente, a lei do tempo, passava.

As palavras disseram sobre a educação _ que muito foi feito por ela, de volta os doutores das leis tentaram falar, e, dessa vez entraram no espaço desejado. Disseram que os doutores das palavras fizeram apenas o que diz a carta magna. Reagindo, os doutores das palavras afirmaram que isso procede, a lei obriga, mas não determina a qualidade do serviço prestado. Assim segue o debate, de um lado a geração de emprego e renda é apresentada por um dos doutores das palavras, como um diferencial nas gestões em que as palavras falaram...

Artigo: Juazeiro e a transparência nos gastos públicos II

Após um período eleitoral bastante agitado e disputado, já com os nossos representantes eleitos, os quais irão gerenciar e fiscalizar a aplicação dos recursos e as despesas do nosso município, convocamos toda população juazeirense a adotar uma visão mais crítica e consciente do papel de cidadão e cidadã, a fim de garantir a aplicação dos recursos públicos de maneira transparente e atentas às reais necessidades de todos os juazeirenses da sede e do interior.

Com o objetivo de publicitar as informações e estimular cada contribuinte a fiscalizar e acompanhar como o dinheiro público está sendo utilizado, compartilhamos as despesas liquidadas, ou seja, as despesas concretizadas ou investimentos realizados pelo Gabinete do Prefeito do município de Juazeiro com campanhas publicitárias. Vale ressaltar que nosso objetivo é provocar cada leitor e leitora a refletir o quanto o nosso papel é importante e que, independente de governo A ou B, precisamos estar atentos ao modo como os impostos que pagamos todos os dias, seja ao comprar um quilo de arroz, pagar a passagem do transporte coletivo, comprar um litro de combustível, são gerenciados pelo Poder Público Municipal e quais são as prioridades do gestor.

Para isso, a Prefeitura Municipal agora dispõe do Portal da Transparência, que tem o “objetivo de assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos aumentando a transparência da gestão pública, permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado e ajude a fiscalizar” (http://transparencia.juazeiro.ba.gov.br/container_painel/container_painel.php). É importante recordar que o município apresentou uma nota baixa na avaliação do Projeto Ranking Nacional da Transparência, conforme citado no artigo “Juazeiro e a transparência nos gastos públicos”, divulgado em 28 de junho (http://www.geraldojose.com.br/index.php?sessao=noticia&cod_noticia=77371) e que o atendimento à legislação beneficia o gestor municipal, mas principalmente a população...

ARTIGO – BRASIL: 5.570 MUNICÍPIOS E UM NOVO TEMPO

Ainda que pareça incoerente que um país com tantas dificuldades se dê ao luxo de realizar caríssimas eleições de dois em dois anos – despesa estimada de 750 milhões de reais, em 2016, pelo TSE -, é impossível não reconhecer que se trata de um ato democrático constitucional que deve ser respeitado e valorizado, visto que oferece ao cidadão a oportunidade de promover a rotatividade e mudanças de comandos políticos no seu Município, Estado ou Governo Federal, além da possibilidade de modificar a composição das Casas Legislativas nos quatro níveis institucionais.

A compreensão dessa importância, contudo, não invalida a discussão de propostas em andamento no Congresso Nacional (PEC 71/2012 e PEC 45/2016) que defendem a unificação das eleições para um único pleito, do Presidente da República, Governadores, Prefeitos, Senadores, Deputados Federais e Estaduais, e Vereadores, nelas previstas para 2022, com prorrogação dos atuais mandatos e fixação dos futuros mandatos para 5 anos. Só acho inadequado que se alongue a data do próximo pleito para 2022, visto que os eleitos em 2014 passariam a ter, graciosamente, um mandato de 8 anos! Seria uma ideia razoável a unificação dos pleitos para 2020, uma vez que não prejudicaria o direito adquirido nas eleições recentes para um mandato de 4 anos e os eleitos em 2014 não teriam o alongamento para oito anos. Com o fim da reeleição entendo que um mandato de 5 anos seria um tempo justo para todos os mandatos futuros a serem unificados...

Artigo: DIA MUNICIPAL DA SANFONA

SANFONA : Único instrumento musical do mundo que se toca agarrado ao peito e juntinho ao coração. Nos traz alegrias, emoções , cultura e sabedoria popular. Mostra as riquezas, mazelas, belezas , diversidades da nossa terra para todo o mundo.

Hoje  se comemora ,em Juazeiro-BA, O Dia Municipal da Sanfona. O juazeirense, por brilho próprio já que detemos virtuoses e grandiosos sanfoneiros, tem tudo para eu se orgulhar e festejar a bel prazer esse histórico dia...

ARTIGO: A arte de dirigir politicamente que apresenta a dialética da catástrofe eleitoral

Partidos políticos nascem, crescem, atingem maioridade eleitoral e política, e naturalmente tendem a desaparecer como qualquer outro, pois é da natureza dialética da política. Alguns conseguem sobreviver a todos os reveses e contratempos que a própria história impõe e demoram mais. Mas mesmo assim é natural se saber que um dia eles morrem politicamente mesmo assim.

Mas em nenhuma circunstância um partido político pode ter vida longa quando ele é sustentado pelo personalismo presente em nossa cultura política no Brasil. Quando o personalismo dita as regras e a direção a seguir, significa que esse partido está prestes a ser abandonado pelos agentes sérios da política para seguir vôos próprios apenas do ponto de vista eleitoral, incorrendo no risco da bancarrota nas urnas...

ARTIGO - Miguel Coelho: Um novo ciclo se inicia

Muito jovem para ser prefeito? Claro que não. A questão da idade é algo relativo, não influência em nada quando temos um objetivo definido. Há um clima de ansiedade e muita expectativa. Por um lado alguns duvidando e outros apostando. Quando Miguel Coelho for empossado o palanque político terá que ser desfeito, independentemente de qualquer agremiação partidária. O mesmo será o prefeito de Petrolina e não de uma só cor ou de um grupo isolado. O que se espera de um Prefeito? Obviamente que ele simplesmente trabalhe mostrando ações voltadas para o social. É tremendamente enorme o desafio, administrar uma cidade como essa exige muita responsabilidade e comprometimento.

O prefeito que será empossado não é um mágico, não é o salvador da pátria, é muita presunção achar que ele transformará Petrolina na oitava maravilha do mundo, mas tem a capacidade de fazer o mínimo do possível. Uma das grandes características de um gestor público: saber captar recursos, buscar alternativas e fazer parcerias. Além disso, mostrar serviço, suar a camisa e fazer o diferente, correspondendo aos anseios da população. Contudo, é impossível não vir críticas, todo aquele que se coloca numa posição de liderança, tanto pode ser elogiado, quanto apedrejado. Por ser filho de um Senador da República, certamente, a cobrança será mais intensa. Portanto, são necessários, secretários e assessores competentes que o ajudem na grandeza da missão. Um Prefeito mal assessorado, de certa forma, denigre e macula a reputação do gestor. Ninguém pode ser réu de juízo a menos que prove o contrário. Nesse aspecto me dirijo a Miguel Coelho, não podemos julgá-lo precipitadamente como alguns já estão fazendo. Seja ele ou qualquer outro que tenha ganhado a eleição tem que ter sua oportunidade, agora chegou a vez dele, veremos como será seu comportamento perante a opinião pública, e o quarto poder, que é a imprensa...

ARTIGO 210 – A REFORMA SONHADA

A população brasileira tem sido atormentada nos últimos tempos, 24 horas por dia, com as estressantes notícias sobre a corrupção, esta sobejamente assumida e incorporada como um valor componente da nossa cultura, para tristeza dos brasileiros. Tal ênfase é atribuída pelos que cercam os assim acusados, ao defenderem o desvio de caráter como uma contingência normal e cujos efeitos negativos devam ser minimizados...! Tanto isso é uma deprimente verdade, que os arautos defensores desses indignos “marginais da República” – como os chamou o Decano do STF Ministro Celso de Melo, olhando nos olhos de muitos deles presentes na sessão solene de posse da Ministra Carmen Silva -, já estão com os discursos decorados e frases repetitivas à exaustão, quando entrevistados.

Os nobres e respeitáveis advogados integrantes dos mais famosos Escritórios de Brasília, Curitiba e São Paulo, nunca faturaram tão alto como agora, uma vez que os seus clientes especiais de hoje não mais escondem dinheiro na “cueca” e sim na Suíça...! O advogado do último ex-ministro preso, por exemplo, não conseguia esconder um certo ar de riso ao ser entrevistado. Via de regra, os profissionais defensores já não sabem o que respondem aos repórteres das televisões e se restringem a dizer futilidades, como: “não havia necessidade dessa prisão, foi uma violência, o ministro tem família, endereço certo e não se constitui em qualquer ameaça à sociedade; isso é pirotecnia dos Procuradores de Curitiba, etc....”! Só falta aos doutos juristas acrescentarem que os ministros presos deveriam ter pensado em tudo isso antes de assaltarem os cofres públicos ou se saciarem no propinoduto que se tornou uma peste incurável na nossa República. Mas, nós entendemos o lado deles; afinal, a fatura é robusta!..

ARTIGO: Importante conselho para que os vereadores tomem vergonha e fiscalizem os prefeitos junto com o povo

Há algum tempo uma moda vem vigorando no país em relação ao processo de indignação que cidadãos têm contra vereadores que resolvem aumentar seus salários. Nada mais justo do que a população que mais trabalha não concordar com aumentos abusivos em salários de vereadores, que em sua grande maioria não trabalham nas câmaras de vereadores em defesa do bem comum, mas em defesa dos interesses dos prefeitos municipais, dos grupos de que fazem parte, bem como em defesa de seus próprios interesses.

Porém a população que fica indignada com aumento dos salários dos vereadores deveria ter condições elementares para saber que de grande parte de tudo o que não presta no processo de utilização de recursos públicos nos municípios, o que menos importa no conjunto da obra são os salários dos vereadores, que na maioria dos municípios não passam dos noves edis. A verdadeira vergonha existente fica escondida nas licitações públicas que o povo não sabe, e nem conhece como funciona...

Artigo - Suprimir o pensamento e os pensadores

Roberto Malvezzi (Gogó)

O primeiro dia que nosso grupo entrou na sala de aula de filosofia, o professor já estava sentado à mesa na posição do "O Pensador", de Rodin. Enquanto o último aluno não entrou na sala, ele não ergueu a cabeça. Depois, filosoficamente, lançou um olhar geral sobre a turma e afirmou: "quem acha que vai ganhar a vida fazendo filosofia é melhor sair da sala e entrar na turma ao lado"...

ARTIGO - DEBATE DOS CANDIDATOS A PREFEITO DE JUAZEIRO!

Realizado às 9h, do dia 23\o9\2016, pela Rádio Juazeiro. Um procedimento democrático em que os eleitores podem analisar as propostas das pretensões dos candidatos à edilidade municipal.

Os questionamentos foram em profusão; porém, obedecendo a certos critérios dentro dos princípios de harmonia e respeito mútuo...