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Remanso: Prefeito supera dificuldades e paga penúltima parcela de precatórios

2021 foi um ano atípico” – anota o Secretário de Finanças da Prefeitura de Remanso, Fábio Pimentel, ao relatar as dificuldades financeiras enfrentadas pelo prefeito Marcos Palmeira (PC do B) durante o primeiro ano de seu primeiro mandato- “Além de estruturar a administração pública, Marcos assumiu a responsabilidade de inúmeros passivos herdados de administrações anteriores”.

Dois destes compromissos alteraram significativamente a capacidade de investimento do município: Os precatórios, no montante de 1,6 milhão de reais e o TAC (Termo de Ajuste de Conduta), assinado com o MP – Ministério Público, para pagar os salários deixados em atraso pelo ex prefeito Zé Filho (Jose Clementino de Carvalho Filho – PSD)...

Casa Nova: Começa hoje (25/11), vacinação irrestrita para quem 18 anos ou mais

"Tomara que todas as pessoas que ainda não se vacinaram estejam presentes neste dia D" – começa o Prefeito Wilker Torres – "Tivemos uma resposta tão expressiva aos nossos chamamentos, que pouca gente ainda falta se vacinar em Casa Nova e são estes remanescentes que precisam ir ao SESP, precisam se vacinar, para garantir tranquilidade a si e às suas famílias". 

Os números da SESAB confirmam as afirmativas do Prefeito Wilker Torres. De acordo com o Acompanhamento da Cobertura Vacinal, o município de Casa Nova, em 24/11 às 16:00 hs, já vacinou 39.079 pessoas com a primeira dose, 27.194 com a segunda dose e 3.215 com a dose de reforço. O número de vacinados corresponde a mais de 73 por cento de toda a população vacinável. ..

Eleita nova diretoria da subseção da OAB em Juazeiro (BA)

Numa vitória em dose dupla, o advogado Rubnério Araújo foi reeleito para presidente da Subseção Juazeiro e Rafael Lino, conquistou, através da chapa 86, denominada "União Pela Advocacia" um assento titular no Conselho Seccional da OAB Bahia, representando a advocacia do vale do São Francisco.

A chapa estadual, encabeçada por Daniela Borges e Cristine Gurgel, apoiada pelo atual presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, derrotou Ana Patrícia, candidata de oposição com mais de dois mil votos de frente. ..

PEC dos Precatórios: relatório define Auxílio Brasil permanente e não indica fonte de recursos

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) apresentou nesta quarta-feira (24) o relatório sobre a PEC dos Precatórios. O texto é analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O parecer foi lido e, na sequência, senadores de diversos partidos pediram vistas coletivas – ou seja, o adiamento da votação. A expectativa é que o relator se reúna com lideranças partidárias e o texto seja apreciado na próxima semana...

Natal Sem Fome: Hospital Dom Malan vai arrecadar donativos para o Natal Solidário 2021

"Nosso trabalho faz a diferença. Sua doação também". É esse o tema da Campanha Natal Solidário deste ano, promovida pela Fundação Professor Martiniano Fernandes (FPMF) com o objetivo de arrecadar donativos para ajudar entidades que acolhem crianças e idosos no Estado.

A Fundação, através de suas 16 unidades de saúde, começou a arrecadar produtos de higiene pessoal, material de limpeza, fraldas geriátricas, roupas de cama e alimentos não perecíveis para ajudar instituições filantrópicas.  ..

Provas do Enem começam neste domingo (21) às 13h30 e terminam às 19h

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 começa a ser aplicado neste domingo (21) em todo o país nas modalidades impressa e digital. Tanto as provas quanto o tema da redação serão iguais nas duas modalidades. Ao todo, 3,1 milhões de candidatos farão o exame. 

O ENEM é a principal forma de ingresso no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), de obtenção de bolsas por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) e de participação no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). ..

Campanha de Mega Vacinação contra covid-19 começa neste sábado (20)

Começa neste sábado (20), a campanha nacional de Mega Vacinação contra a covid-19. Para dar visibilidade à ação, o Ministério da Saúde vai promover eventos simultâneos nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Manaus, Curitiba, Salvador e Brasília.

O ministro Marcelo Queiroga participará da iniciativa no Rio, que ocorrerá na Cidade das Artes...

Exoneração do advogado Ricardo Penalva é um dos assuntos mais comentados nas redes sociais. Prefeita havia dado recado sobre reforma administrativa

A frase é atribuida ao saudoso ex governador mineiro Magalhães Pinto, que ensinava: “política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Você olha de novo e ela já mudou”.

Outra máxima da política é que "casos de exoneração não se pede explicação, se cumpre e pronto, faz parte da autonomia do chefe"...

Prefeitura de Casa Nova começa a distribuir  água potável em 62 comunidades do interior 

Coordenado pela COMDEC – Comissão Municipal de Defesa Civil, teve início esta semana o Programa de Distribuição de Água Potável, que neste período irá atender 62 comunidades rurais do município de Casa Nova. 

Rubismar Rodrigues de Souza, Presidente da COMDEC, diz que o Programa, ampliado neste período do ano, "só se tornou realidade pelo trabalho da Secretária de Agricultura, Maria de Lourdes, que, desde que chegou não mediu esforços para que esse programa se tornasse realidade". ..

Primeiro dia do Enem terá prova de redação. Exame começa no próximo domingo (21)

No primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, no próximo domingo (21), os candidatos farão, além das provas objetivas de linguagens e ciências humanas, a única prova subjetiva da avaliação, a redação. Nesta edição, o tema será o mesmo, tanto para o Enem impresso quanto para o digital e, em ambas modalidades, o texto deverá ser feito à mão.

Por isso, é obrigatório levar caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente...

Estudantes começam a ser vacinados contra covid-19 nas Escolas Municipais de Petrolina

Os estudantes de 12 a 17 anos das escolas da rede municipal, que ainda não foram imunizados contra a Covid-19, começaram a receber a 1ª dose da vacina nesta terça-feira (16) nas instituições de ensino. A aplicação das doses teve início nas Escolas Municipais Professora Eliete Araújo de Souza, Nossa Senhora Rainha dos Anjos (Caic), Eduardo Campos e Paulo  Freire, contemplando um total de 164 alunos. Já na quarta-feira (17), a imunização segue para as Escolas Jacob Ferreira, Jeconias José dos Santos, Júlia Elisa Coelho e Bárbara Maria Ribeiro Neta Santana. A ação faz parte de uma parceria entre as secretarias de Educação, Cultura e Esportes e Saúde, com o objetivo de garantir maior segurança aos alunos diante do retorno das aulas presenciais.

A ação é restrita aos alunos das escolas e a aplicação das doses é feita na unidade de ensino. Para receber o imunizante, o estudante precisa apresentar um documento de identificação e um termo de consentimento já distribuído nas instituições e assinado pelos pais ou responsáveis, autorizando a aplicação. A aluna do 6º ano da Escola Nossa Senhora Rainha dos Anjos, Raquel da Silva, 12 anos, conta que acordou bem cedo hoje na expectativa pela vacina e com um misto de ansiedade e felicidade para tomar sua 1º dose.  "É muito importante tomar a vacina, pois com a Covid-19 não se deve brincar. Por isso, não podemos deixar de nos imunizar e seguir com os protocolos de segurança, como o uso da máscara e álcool. Sem dúvidas, tomar o imunizante foi o melhor presente esse ano, porque representa a esperança por dias melhores, e que aos poucos poderemos retornar à normalidade", afirmou...

Apostas para Mega da Virada começam nesta terça. Estimativa é que o prêmio deste ano será de R$ 350 milhões

As apostas para a Mega-Sena da Virada de 2021 começam hoje (16) e vão até o último dia de 2021. A estimativa é que o prêmio deste ano será de R$ 350 milhões.

Ao contrário dos prêmios tradicionais, a Mega da Virada não acumula e, se ninguém acertar as seis dezenas, ganha os que acertarem a quina. O sorteio será feito no dia 31 de dezembro...

Descarte irregular de máscaras: Moradores de Juazeiro e Petrolina transformam em poluição o que deveria ser proteção

Com milhares de máscaras descartadas diariamente em todo o país, o lixo produzido para se proteger da Covid-19 já mostra seu impacto no meio ambiente. Segundo o Instituto Akatu, ONG voltada para o consumo consciente, desde o início da pandemia, já foram mais de 15 bilhões de máscaras jogadas fora. 

Com uma média de decomposição que pode chegar a até 500 anos, dependendo do material, além dos impactos ambientais, o descarte incorreto pode proliferar o vírus.  ..

Bolsonaro sobre Enem: "começa agora a ter a cara do governo"

De acordo com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão começando “a ter a cara do governo”. O chefe do Executivo falou nesta segunda-feira (15), durante agenda por Dubai, nos Emirados Árabes, que as questões do teste estão mais alinhadas e voltadas “ao aprendizado”.

“[A prova] começa a ter a cara do governo as questões da prova do Enem. Ninguém [precisa ficar] preocupado com aquelas questões absurdas do passado, de cair um tema de redação que não tinha nada a ver com nada. É realmente algo voltado para o aprendizado”, afirmou Bolsonaro. ..

OAB vai tentar alterações no texto da PEC dos Precatórios no Senado

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) pretendem trabalhar para modificar no Senado alguns pontos considerados problemáticos no texto da PEC dos Precatórios, aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados.

O principal esforço das entidades é para tentar retirar da proposta os valores relativos a benefícios assistenciais e previdenciários, a serem pagos pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Esses benefícios são sensíveis, segundo as entidades, porque são considerados de natureza alimentar...

Fernando Bezerra é confirmado relator da PEC dos Precatórios no Senado

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom

O líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra (MDB-PE), foi confirmado como relator da PEC dos Precatórios nesta quarta-feira (10). Bezerra afirma que a votação na CCJ deve acontecer entre os dias 23 e 24, e depois a matéria será levada ao plenário da Casa. Ele garante que o prazo é suficiente para que a PEC dos Precatórios seja aprovada e o calendário de pagamento com o valor de R$ 400 do Auxílio Brasil seja cumprido já a partir de dezembro...

STF: placar de 8 a 2 confirma suspensão de emendas do relator

Com placar de 8 a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (10) a votação no julgamento sobre a suspensão da execução das chamadas emendas do relator-geral ao Orçamento da União. Com o resultado, fica mantida liminar (decisão provisória) da ministra Rosa Weber, que, na semana passada, congelou os repasses.

O placar favorável à manutenção da liminar já havia sido alcançado ontem, logo com os seis primeiros votos depositados no sistema do Supremo. O tema é julgado numa sessão extraordinária do plenário virtual, com duração de 48 horas...

UPB comemora aprovação na Câmara da proposta de parcelamento da dívida previdenciária dos municípios

Mais de 250 prefeitos baianos, que participam da mobilização nacional dos municípios em Brasília, comemoraram nesta terça-feira (9) a aprovação, na Câmara dos Deputados, da proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses. A matéria, votada em segundo turno, segue para análise do Senado. Essa é a principal pauta dos gestores baianos e uma reivindicação proposta pela União dos Municípios da Bahia (UPB) desde abril deste ano, diante dos constantes bloqueios e retenções de receitas das prefeituras para pagamento da dívida.

"O parcelamento é hoje uma questão de sobrevivência para o municípios", defende o presidente da UPB, Zé Cocá. Segundo o gestor, a medida dá fôlego fiscal e devolve a capacidade de investimento dos municípios. "Precisamos mudar a realidade dos municípios pobres do Nordeste, que tudo que arrecadam vai para pagar a folha de pessoal e a dívida com a Previdência. É um recurso que agora vai poder ser investido para melhorar as condições de vida da população, com infraestrutura e outros serviços públicos", explica o gestor que é prefeito de Jequié no sudoeste baiano...

PEC dos Precatórios é aprovada na Câmara dos Deputados

Foi aprovada agora a pouco, na Câmara dos Deputados, a PEC dos Precatórios, que permite ao governo driblar o teto de gastos e abre espaço para novas despesas de R$ 91,6 bi em 2022.

Parte desse dinheiro será usado para pagar R$ 400 no Auxílio Brasil. A PEC precisava de 308 votos, mais foi além e chegou aos 323 votos na votação desta terça-feira (9)...

Maioria do STF mantém decisão que suspende emendas do relator

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (9) manter a decisão individual da ministra Rosa Weber que determinou a suspensão da execução dos recursos das chamadas “emendas do relator” relativas ao Orçamento da União deste ano. Além disso, no prazo de 30 dias, o Congresso e o Executivo deverão dar ampla publicidade aos documentos que embasaram a distribuição dessas emendas nos exercícios de 2020 e de 2021. 

Até o momento, além de Rosa Weber, relatora da ação, seguiram o entendimento a ministra Cármen Lúcia e os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. O julgamento continua para a tomada de mais quatro votos. ..