Foram encontrados 106 registros para a palavra: parlamentares

"As portas estão abertas para receber emendas parlamentares. Minha bandeira é Juazeiro. Trabalho para Juazeiro Avançar", diz prefeito Andrei Gonçalves

Na entrevista concedida pelo prefeito de Juazeiro Andrei Gonçalves, ao Café com Blog da Rede GN na última quarta-feira (13), ganhou forte repercussão política desde sexta-feira (15) após a reação do vereador Alan Jones no programa Geraldo José.

O motivo da reação, foi a declaração do prefeito ao ser questionado sobre uma possível emenda parlamentar do deputado federal Adolfo Viana, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em Guanhães...

Ministro emite despacho para o cumprimento das regras de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares

Relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu, nesta terça-feira (12), um novo despacho para monitorar o cumprimento das regras de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares.

As medidas mais urgentes incluem a cobrança de explicações sobre um suposto “acordo político” em São Paulo envolvendo R$ 316 milhões e a verificação da capacidade operacional da Controladoria-Geral da União (CGU) para fiscalizar esses recursos...

ALBA aprova projeto de lei que atualiza o piso salarial do Magistério e projetos de autoria de parlamentares

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, colocou em votação, na sessão desta terça-feira (28.04), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo atualiza a tabela de vencimentos das carreiras do magistério público do ensino fundamental e médio e do magistério indígena em conformidade com o piso nacional.

O projeto, aprovado com votos contrários da oposição que alegou inconsistências, reajusta o piso em 3,3%, retroativos a fevereiro deste ano, e no mês de junho próximo em mais 2% acima do piso...

Jerônimo reúne secretariado e parlamentares para balanço estratégico e destaca 2.600 obras no interior

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) reuniu secretários de Estado e parlamentares para realizar um balanço detalhado das ações de infraestrutura, saúde, economia, educação, entre outras pautas prioritárias.

O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira (23), na Governadoria, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB)...

Lula diz que gostaria de fechar bets e diz que parlamentares financiam as plataformas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (8) estar preocupado com o endividamento da população brasileira e a intenção de fechar as plataformas de bets no Brasil.

"Por que não proíbe as bets? Eu tava discutindo exatamente isso. Se as bets causam mal, por que a gente não acaba? Nós estamos tentando discutir isso", disse. "Se depender de mim, a gente fecha as bets." Obviamente que depende do congresso nacional e uma discussão."..

Jornal Nacional destaca Operação da Polícia Federal que investiga ex-senador Fernando Bezerra Coelho, ex-prefeito Miguel e deputado Fernando Filho

Repercutiu no Jornal Nacional e todos os meios de comunicação brasileiros a A Operação Vassalos, deflagrada na quarta-feira (25) pela Polícia Federal (PF), que cumpriu mandados numa empreiteira e numa concessionária de veículos ligadas ao ex-senador Fernando Bezerra Coelho (MDB). A ação também tem como alvos dois dos filhos dele: o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho e o deputado federal Fernando Filho, ambos do União Brasil (veja vídeo acima).

A investigação apura fraudes e desvios de emendas parlamentares. Ao todo, 42 mandados de busca e apreensão são cumpridos, incluindo na prefeitura de Petrolina. Os crimes do suposto esquema incluem fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro...

MPPE recomenda suspensão da execução de emendas parlamentares. Petrolina na lista. Confira:

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo dos municípios de Altinho, Ibirajuba e Petrolina se abstenham de iniciar ou prosseguir, no exercício de 2026, a execução orçamentária e financeira de emendas parlamentares enquanto não for comprovado o cumprimento integral das exigências constitucionais de transparência e rastreabilidade na destinação e aplicação dos recursos públicos.

As recomendações foram expedidas pelas Promotorias de Justiça de Altinho, Ibirajuba e pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, com fundamento, principalmente, nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da ADPF nº 854, que estabeleceu parâmetros obrigatórios para a execução de emendas parlamentares em todos os entes federativos...

Emendas parlamentares, um problema agendado para 2026

Sai ano, entra ano, e a liberação de emendas parlamentares volta a ser moeda de troca para que parlamentares apoiem projetos do governo.

Neste 2025 — pré-eleitoral —, atrasos na liberação de verbas obrigatórias e diálogo revelado entre deputados mostrou parlamentares reclamando do dinheiro que não chega. E esse seria o motivo para descontentamento da Casa, que durante toda esta temporada pressionou o Palácio do Planalto...

Polícia Federal mira deputados em operação que apura desvio de cotas parlamentares

Durante a Operação Galho Fraco, deflagrada nesta sexta-feira (19), a Polícia Federal apreendeu R$ 430 mil em espécie na casa do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), em Brasília.

O montante foi encontrado dentro de um armário, acondicionado em uma sacola preta com cédulas de R$ 100. O dinheiro foi contado e apreendido sob suspeita de ter origem em desvio de recursos públicos...

Empresários e parlamentares defendem reformas para destravar o empreendedorismo no país

O 3º Encontro Nacional de Integração do Associativismo, promovido pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), debateu na segunda-feira (10), na capital fluminense, caminhos para a melhoria do ambiente de negócios no país.

O encontro também abordou pautas de relevância para o associativismo, como a atualização do teto do Simples Nacional e a discussão sobre o voto distrital misto, no Congresso Nacional...

Emendas parlamentares: estados e municípios terão de seguir modelo federal de transparência

Os estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros devem seguir o modelo federal de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. A determinação foi anunciada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

Com a decisão, os tribunais de contas e os Ministérios Públicos estaduais ficam encarregados de adotar providências para assegurar que a execução das emendas, no âmbito dos entes federativos, siga esse parâmetro a partir do orçamento de 2026. ..

Fórum debate "Orçamento e planejamento, emendas parlamentares, repasse fundo a fundo, créditos suplementares"

O município de Juazeiro (BA) sedia, entre os dias 22 e 24 de outubro, o 10º Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, um importante espaço de formação, diálogo e fortalecimento do controle social no Sistema Único de Saúde (SUS).

O evento acontece na Faculdade Estácio Idomed – Instituto de Educação Médica, reunindo conselheiros de e representantes de diversos estados do Nordeste...

Rui Costa diz que candidatura ao Senado será discutida no fim do ano e critica uso político de emendas parlamentares

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que ainda não há definição sobre uma possível candidatura ao Senado em 2026, e que as conversas sobre o tema serão intensificadas na virada do ano. Segundo ele, a decisão será tomada de forma coletiva, considerando o cenário político nacional e as prioridades do governo.

“Estamos conversando todos os dias e haveremos de intensificar as conversas na virada do ano, porque temos que discutir a política no país inteiro”, disse o ministro na manhã desta sexta-feira (17)...

Motta pauta PEC que dificulta denúncias criminais contra parlamentares

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta as denúncias criminais contra deputados e senadores foi pautada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para esta terça-feira (16).

A PEC determina que qualquer abertura de ação penal contra parlamentar depende de autorização prévia, em votação secreta, da maioria absoluta do Senado ou da Câmara. Além disso, a proposta concede foro no Supremo Tribunal Federal (STF) para presidentes de partidos com acentos no parlamento. ..

Ministro manda Polícia Federal investigar emendas parlamentares que somam R$ 694 mi

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Polícia Federal (PF) investigar as possíveis irregularidades de emendas parlamentares  que somam R$ 694 milhões em repasses do orçamento da União.

A medida tem como alvo 964 emendas individuais de transferência especial, que ficaram conhecidas como “emendas Pix”, aprovadas entre 2020 e 2024 e que não tiveram plano de trabalho cadastrado no sistema oficial do governo. ..

Operação investiga emendas parlamentares e desvio de R$ 15 milhões

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira (29) a Operação Korban. É para apurar o desvio de recursos públicos com origem em emendas parlamentares voltadas a eventos de esportes digitais.

Há irregularidades que indicam a execução de cerca de R$ 15 milhões em recursos públicos federais repassados a uma associação do Distrito Federal “por meio de termos de fomento com o Ministério do Esporte, financiados com emendas parlamentares”, segundo a PF...

Bahia: Polícia Federal deflagra 4ª fase da Operação Overclean e mira suspeita de desvios milionários de emendas parlamentares

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal do Brasil (RFB), deflagrou nesta sexta-feira (27) a quarta fase da Operação Overclean, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro.

Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e três ordens de afastamento cautelar de servidores públicos de suas funções nas cidades de Salvador, Camaçari, Boquira, Ibipitanga e Paratinga. Todos foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal...

Simone Tebet diz que é preciso repensar modelo de emendas parlamentares

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira (25/3) que é preciso discutir o tamanho dos recursos destinados às emendas parlamentares no Orçamento federal. 

“A gente tem que repensar o modelo de emendas parlamentares. O valor, o montante é muito pesado”, disse em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC)...

Bolsonaro vai ao Congresso pedir a parlamentares que analisem anistia a vândalos do 8 de janeiro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi ao Congresso nesta terça-feira (18) para se reunir com parlamentares da oposição e pedir a eles que analisem um projeto de anistia a vândalos que invadiram e destruíram as sedes dos Três Poderes em Brasília.

Bolsonaro também discutiu, em almoço com o grupo de senadores, estratégias para fazer oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...

Polícia legislativa e civil cumprem mandados contra grupo suspeito de aplicar golpes em parlamentares

A Polícia Legislativa do Senado junto a Polícia Civil da Bahia realizaram, nesta quinta-feira (13), a segunda etapa da Operação Hermes contra uma organização criminosa suspeita de aplicar golpes em parlamentares. No estado foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Salvador, Lauro de Freitas e Una.

Na ação, os agentes identificaram supostos integrantes da quadrilha e apreenderam documentos, celulares e computadores que teriam sido utilizados para aplicar os golpes. Segundo informações da Polícia Legislativa do Senado, o grupo criminoso teria causado um prejuízo de mais de R$ 2 milhões com o desvio de milhas aéreas. ..