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O Ministério Público da Bahia (MPBA), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) oficializaram, nesta segunda-feira, 2, uma nota técnica conjunta estabelecendo diretrizes para a contratação de artistas durante os festejos juninos.
O documento foca na padronização de pesquisas de preço, análise de viabilidade econômica e gestão de riscos...
O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques negou nesta quinta-feira (24) ter determinado a realização de blitzes ilegais no Nordeste para barrar o deslocamento de eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022.
Vasques é um dos réus do núcleo 2 da ação penal da trama golpista e foi interrogado pelo juiz Rafael Tamai, magistrado auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso...
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O ex-coordenador de inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Adiel Pereira Alcântara confirmou nesta segunda-feira (19) a realização de ações de "policiamento direcionado" para barrar o trânsito de eleitores petistas durante o segundo turno das eleições de 2022.
Adiel foi ouvido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como testemunha de acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados...
O ex-coordenador de inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Adiel Pereira Alcântara confirmou a realização de ações de "policiamento direcionado" para barrar o trânsito de eleitores petistas durante o segundo turno das eleições de 2022.
Adiel foi ouvido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como testemunha de acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados...
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Os eleitores que querem levar os seus animais de estimação para votar no próximo dia 6 de outubro devem ficar atentos à possibilidade de o pet não ser aceito no local de votação. A legislação eleitoral não proíbe a presença de animais, mas os responsáveis pelas seções eleitorais podem impedir o acesso para evitar possível desordem.
A legislação brasileira concede o livre acesso nos locais de votação aos cães-guia, que auxiliam pessoas com deficiência visual. No caso dos outros animais, não há uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trate sobre o tema. Dessa forma, a entrada dos pets não é proibida nem garantida pela Justiça Eleitoral. O Estadão procurou o TSE, mas não obteve retorno...
O Secretário Municipal da Educação e Juventude Wank Medrado participou do Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) na tarde desta sexta-feira (23) oportunidade em que deu a sua versão sobre o piso nacional do magistério.
“Não quero acreditar que as manifestações são politicagem porque conheço o professor Gilmar Nery há mais de 40 anos e não atendemos as reivindicações dos professores baseado numa orientação da procuradoria do município que se norteou na legislação eleitoral” frisou Wank Medrado...
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A ampliação do número de leitos no Hospital Espanhol, em Salvador, foi determinada pelo governador Rui Costa por conta do aumento de casos de covid-19 registrado nos últimos dias. No entanto, medidas restritivas e a obrigatoriedade do uso de máscaras ainda estão descartadas porque, segundo Rui, não há uma elevação substantiva dos casos graves e de óbitos pela doença no estado.
Nesta terça-feira (22), o governador afirmou que o Governo do Estado segue monitorando o quadro da covid-19 na Bahia e, mais uma vez, recomendou o uso de máscaras em ambientes fechados e pediu que as pessoas completem o esquema vacinal...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, na manhã desta sexta-feira (20/5), ao homem mais rico do mundo, Elon Musk, querer que a preservação da Amazônia seja reconhecida por “todos no Brasil e no mundo'' e não por meio das “mentiras sobre a região”.
“Contamos com Elon Musk para que a Amazônia seja conhecida por todos no Brasil e no mundo, como ela é preservada por nós e quanto malefício causam aqueles que difundem mentiras sobre a região”, afirmou...
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Com o crescimento das pressões por uma investigação no Congresso e o temor do desgaste durante a campanha eleitoral, o governo de Jair Bolsonaro montou uma força-tarefa comandada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, para barrar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue suspeitas de corrupção no Ministério da Educação (MEC).
A estratégia do Palácio do Planalto é a de convencer senadores a retirar o apoio antes de o requerimento para a criação do colegiado ser protocolado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir a ampliação do Auxílio Brasil — o programa do governo federal que substituirá o Bolsa Família — sem esbarrar nas limitações da lei eleitoral, que impediria o aumento desse tipo de gasto a partir de 1º de janeiro. Horas antes de o julgamento se encerrar no plenário virtual da Corte, ontem, nove dos 10 ministros já haviam votado pelo entendimento de que a determinação judicial para o governo regulamentar uma renda básica para os cidadãos se sobrepõe aos obstáculos legais de um ano de eleição.
O relator, ministro Gilmar Mendes, argumentou em seu voto que, embora rebatizado, o Auxílio Brasil traz novos valores para o enquadramento em pobreza e extrema pobreza das famílias, ponto central da lei que trata da renda básica cuja execução o STF ordenou. Para ele, a prioridade do governo precisa ser garantir a subsistência das pessoas desassistidas no cenário da crise econômica provocada pela pandemia de covid-19...
Restrições de natureza ambiental contra exportações de matérias-primas e produtos agrícolas que estão sendo estudadas por diversos países consumidores podem ter um impacto de bilhões de dólares para a economia brasileira.
A mais recente iniciativa nesse sentido foi proposta, na última quarta-feira, pela Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, e pretende barrar a importação de produtos oriundos de áreas desmatadas. A lista inclui a carne e a soja, duas commodities muito exportadas pelo Brasil...
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) ingressou nesta quinta-feira (17) com ação popular para barrar eventual realização de motociatas ou eventos políticos desta natureza no Ceará, organizados ou com a participação de Jair Bolsonaro, capazes de provocar aglomeração e desrespeito às normas sanitárias de combate à pandemia da COVID-19.
O ato em Fortaleza estaria sendo articulado por apoiadores do presidente da República, que neste mês, em Brasilia, cogitou realizar em breve uma motociata na capital cearense. ..
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O Ministério Público da Bahia ingressou com reclamação constitucional contra o Estado da Bahia no Supremo Tribunal Federal (STF) no intuito de barrar a aplicação das doses. Em Salvador, por exemplo, a vacinação para profissionais acima de 40 anos começou nesta sexta-feira (4).
A decisão caberá ao ministro Dias Toffoli que ainda não decidiu se acata os argumentos da petição assinada pela procuradora geral adjunta do MP, Wanda Valbiraci Caldas Figueiredo. O ministro deu prazo para o governo do Estado, através da procuradoria, possa se manifestar sobre o caso. ..
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não aceitou o pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para que o Supremo derrubasse os decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que estabeleceram medidas de isolamento social para conter a Covid-19.
Com a decisão, as medidas oermanecem válidas. Os decretos determinaram regras para o funcionamento de atividades não essenciais e estabeleceram o toque de recolher para diminuir a circulação de pessoas no período noturno. A ação havia sido apresentada na última sexta-feira (19). ..
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O tradicional Grande Hotel de Juazeiro volta a ser objeto de leilão. O evento acontecerá na próxima terça-feira (24). Contudo, há uma série de inconsistências jurídicas no processo.
Operado pelo Grupo Lazar Empreendimentos Turísticos S/A desde a década de 1970, o bem novamente vai a leilão após a tentativa de “hasta pública”, ou seja, alienação forçada de bens penhorados, realizada pelo Judiciário, que aconteceu em 2019...
O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) apresentou, nesta sexta-feira (05), Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar a transferência de R$ 83.904.162,00 do Programa Bolsa Família, voltado ao Nordeste, para atender a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. O repasse foi publicado, na quinta-feira (04), no Diário Oficial da União (DOU).
"É inadmissível que em pleno esforço para garantir renda às famílias mais pobres, como parte da estratégia de combate ao surto de coronavírus, a presidência da República desvie recursos destinados ao combate à extrema pobreza para o serviço de propaganda do governo", diz. "Mais grave ainda se torna a destinação desses recursos para a Comunicação Social diante das notícias de que a publicidade oficial irrigou sites e redes sociais de Fake News", acrescenta...
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Uma coletiva de imprensa online reuniu o governador Rui Costa e jornalistas que atuam na Chapada Diamantina, no início da tarde desta quarta-feira (20). Transmitido pelas redes sociais e retransmitido por uma série de emissoras de rádio do interior, o encontro virtual tratou das medidas específicas para a região implantadas pelo Estado, para conter o avanço do novo coronavírus, inclusive a montagem de novos leitos exclusivos para o tratamento da doença.
O Estado vai viabilizar na região novos leitos exclusivos para pacientes com suspeita ou que testarem positivo para a Covid-19, conforme explicou Rui. "Determinamos a contratação de um hospital privado para ofertar leitos extras de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), em Itaberaba e região. Estes leitos irão se somar a outros existentes na região, como por exemplo aos do Hospital Regional da Chapada, em Seabra, que atualmente dedica exclusivamente 33 leitos para tratamento da Covid-19", contabilizou...
Em tom insatisfeito, o governador da Bahia, Rui Costa, utilizou o Twitter nesta terça-feira (24) para falar sobre a medição de temperatura nos aeroportos do estado. Segundo o gestor, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária entrou na Justiça para impedir o trabalho da Secretaria de Saúde do estado (Sesab).
A medida serve para colaborar no combate à pandemia do novo coronavírus. A decisão foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) pela desembargadora Maria do Carmo Cardoso...
A Prefeitura de Petrolina proibiu a partir deste sábado (21) o acesso às ilhas localizadas no âmbito do território do município, as quais não poderão ser frequentadas, com exceção das pessoas nelas residentes.
Essa medida – publicada em decreto municipal nesta sexta-feira (20) - se soma a outras já adotadas para tentar barrar o novo coronavírus no município, que até o momento não tem nenhum caso confirmado da Covid-19...
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Pelo menos quatro postulantes à Prefeitura de Juazeiro e alguns seletos convidados, de acordo com informações colhidas pelo Blog GJ Notícias, estiveram reunidos na última quarta-feira (16) fazendo uma leitura do quadro político do município e tentando construir uma unidade que possibilite alguma chance eleitoral em 2020.
Dentre os já anunciados pré-candidatos, marcaram presença Carlos Neiva, Wank Medrado, Coronel Anselmo Bispo e Mário Espínola. Uma ausência notada, Joseph Bandeira, que teria sido convidado, segundo a fonte, mas não compareceu. O médico e vereador Allan Jones, também não foi, bem como outros já anunciados pré-candidatos. O Blog não teve acesso à lista de pré-candidatos convidados...
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