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Liminar determina imediato tratamento de pacientes renais crônicos na Bahia pela rede pública

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) ajuizaram, no último dia 16 de fevereiro, ação civil pública contra a União, o Estado da Bahia, o município de Salvador e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) com pedidos liminares para garantir o atendimento, no SUS (Sistema Único de Saúde), de pessoas com doença renal crônica.

De acordo com a ação, atualmente há 11 unidades de saúde em Salvador — três sob gestão estadual e oito sob gestão municipal — que atendem a 1.367 pacientes de terapia renal substitutiva (TRS), da capital e de outros municípios do estado. Das oito gerenciadas pela prefeitura, duas tiveram os contratos vencidos em dezembro de 2016 e só prestarão os serviços por mais três meses, deixando 270 pacientes sem assistência. Somados a esses, outros 175 encontram-se internados desnecessariamente — tendo condições de alta — por falta de atendimento ambulatorial de hemodiálise. Dados da Estado da Bahia de fevereiro de 2017 apontam 39 pacientes sem qualquer atendimento...

Ascom/Ministério Público Federal da Bahia

Provas do Vestibular UNEB 2017.2 serão aplicadas domingo (23) e segunda (24)

As provas do Vestibular UNEB 2017.2 serão aplicadas domingo (23) e segunda-feira (24). Os 40.634 candidatos inscritos devem acessar seus locais de prova nos endereços eletrônicos oficiais do processo seletivo.

Aproximadamente 2.600 profissionais irão trabalhar para garantir a realização do certame em 28 estabelecimentos da capital e 67 do interior do estado, contemplando 24 cidades onde a universidade possui campus...

Ascom/Uneb

BAIRRO ANGARI: “AQUI SÓ TEM DESPREZO” RECLAMA MORADOR.

O bairro do Angari, um dos mais antigos de Juazeiro, está precisando de atenção do Poder Público Municipal. Esta semana, os moradores convidaram a reportagem do Blog Geraldo José para observar “in loco” a situação que está causando grande desconforto para mais de 60 famílias que residem na referida comunidade.

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Da redação

MP pede que unidades de Saúde de Juazeiro voltem a funcionar oito horas por dia

O Município de Juazeiro deverá manter em pleno funcionamento todas as unidades básicas de Saúde da cidade, bem como as Unidades de Saúde da Família, caso a Justiça atenda ao pedido formulado em Ação Civil Pública do Ministério Público estadual de autoria da promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza. A ACP pede que as unidades voltem a funcionar no mesmo horário e nas mesmas condições de antes de 2016, quando a Secretaria Municipal de Saúde alterou as regras, reduzindo para 32 horas semanais a jornada semanal dos funcionários dessas unidades, que tiveram seu horário de funcionamento reduzido de oito para seis horas diárias.

De acordo com a ACP, o secretário Municipal de Saúde teria confirmado a redução do horário de funcionamento, que tomaria por base uma portaria do Ministério da Saúde, que teria por objetivo “garantir aos profissionais de saúde condições de se qualificar, aprimorando seus conhecimentos”. No entanto, de acordo coma promotora Rita de Cássia, a portaria prevê uma redução provisória, sendo que, em Juazeiro, o horário, reduzido em novembro, se mantém o mesmo até hoje. Segundo a ACP, em visita às unidades de Saúde, o MP constatou que em algumas delas nem mesmo o turno de seis horas estaria sendo cumprido, havendo turnos de apenas quatro horas, das 8h às 12h, “estendido até as 13h apenas para vacinação”. A promotora de Justiça destaca que o novo horário de funcionamento estaria “impedindo o acesso à saúde da população que dispõe apenas do turno vespertino para se consultar”...

Cecom/MP

Secretaria de Cultura de Juazeiro homenageia Dia Nacional do Chorinho

No próximo domingo, 23 de abril, comemora-se nacionalmente o Dia do Choro e a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, vai realizar a festa com o músico Silas França e convidados na Praça da Catedral, às 15h. O Choro é um gênero musical reconhecido e interpretado por artistas como Pixinguinha, Chiquinha Gonzaga e Ernesto Nazaré. Entretanto, sua maior referência é Pixinguinha e o dia é comemorado nesta data porque é também o dia de nascimento do autor de Carinhoso. O Chorinho, assim mais conhecido na Música Popular Brasileira, costumava acontecer nas rodas de samba e reuniões mais informais dos músicos.

O Dia do Choro já havia sido comemorado em Juazeiro no ano de 2016 e, inclusive, recebeu apoio da Prefeitura. A idealização dele partiu do músico Silas França e nesta gestão a Secretaria de Cultura decidiu realizar a festa e continuar com o artista, abrindo espaço também para outros convidados. “Essa é uma excelente ideia. Juazeiro é uma cidade cultural e que respira música. Temos aqui muitos músicos que fizeram e fazem o Chorinho. É uma delícia de ouvir, de participar, de realizar. Estou ansioso para esse evento que homenageia uma das figuras lendárias da MPB, o Pixinguinha, e nós esperamos poder ampliar o evento nos próximos anos. Essa turma que gosta da música de boa qualidade tem que prestigiar”, conclui o Superintendente de Cultura e Turismo, Maurício Dias. ..

Da redação com informações de Ramáiana Leal/ SECULTE

Segundo mutirão de ortopedia é realizado neste sábado em Petrolina

Acontece, neste sábado (22), a segunda edição do mutirão de ortopedia. A ação é realizada através de uma parceria da Secretaria de Saúde de Petrolina com o Hospital Universitário (HU). A iniciativa ajudará a reduzir a lista de espera que, desde o ano passado, conta com 105 pacientes. Nessa segunda edição, o mutirão atenderá 20 pacientes.

De acordo com a diretora técnica em saúde, Ana Carolina Freire, os procedimentos ortopédicos, principalmente aqui na região, ficam entre as principais demandas, já que existe um alto índice de acidentes com motociclistas. ..

Ascom/Petrolina

3º Batalhão de Polícia Militar celebra o Dia de Tiradentes em Juazeiro

O 3º Batalhão de Polícia Militar em Juazeiro (3º BEIC) realizou nesta quinta-feira (20) uma solenidade militar alusiva ao Dia de Tiradentes – Patrono das Polícias Militares do Brasil. A solenidade aconteceu na sede do Batalhão e contou com a presença de tropa formada.

Na oportunidade foi lida a mensagem do Excelentíssimo Senhor Comandante Geral Coronel Anselmo Alves Brandão que enalteceu os feitos de Tiradentes e sua importância para a independência do país. No evento cívico, o Tenente Coronel PM Jorge Sampaio Silva, Comandante do Batalhão, premiou os policiais militares que se destacaram no início de 2017 na instituição e depositou solenemente flores junto ao símbolo de Tiradentes...

Com informações do 3°BEIC

Projeto de Lei do reajuste salarial, de parte dos servidores municipais de Petrolina, é aprovado na Casa Plínio Amorim

A luta do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina – SINDSEMP, avança em mais um dos pontos de negociação com o Poder Executivo Municipal, referente a campanha salarial 2017. Foi aprovado na sessão de hoje, quinta-feira (20), por unanimidade, o Projeto de Lei 011/2017, que concede o reajuste salarial à cerca de 75% dos servidores municipais, que já dever ser pago no mês de abril, retroativo a janeiro.

A proposta faz parte das primeiras negociações em relação às reivindicações do sindicato, para o reajuste de todas as categorias, e de acordo com a mesa de negociações, a situação dos servidores ainda não contemplados, será discutida em reunião agendada para o dia 26 de abril, quando o secretariado apresentará a proposta para as categorias específicas, com base no prazo solicitado para analisar as condições a serem justificadas.

Sobre o resultado da votação, o presidente do SINDSEMP, Walber Lins, sente-se  contemplado dentro do que ficou acordado, e ainda acreditando que o Executivo tenha sensibilidade quanto a valorização do servidor municipal, como num todo, o sindicato aguarda que o “SIM” seja dado, acatando os direitos do servidor. ..

Ascom/Sindsemp

Empreendedores de Juremal presentes na III Feira de Caprinos e Ovinos do distrito

Técnicos da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária de Juazeiro estiveram na noite dessa quarta-feira (19), no distrito de Juremal, reunidos com representantes da Associação de Desenvolvimento Econômico e Social de Juremal (ADESJUL) e comerciantes de produtos da culinária local, especiarias, cosméticos e artesanato que irão participar da III Feira de Caprinos e Ovinos do distrito de 28 30 de abril.

A ação integra o projeto 'Juazeiro Empreendedor' que visa disseminar a cultura empreendedora entre os moradores de bairros e distritos para fomentar atividades produtivas, qualificar e formalizar pequenos negócios a fim de acessar o mercado...

Ascom/Juazeiro

Sarau Ser-Tão da Gente encerra atividades com grande festa na orla de Juazeiro

O Sarau Ser-Tão da gente reúne artistas e grupos culturais de diversas expressões artísticas que formam o território de identidade do Sertão do São Francisco, promovendo a diversidade e a interação através de uma perspectiva lúdica, que traz a arte como agente transformador da sociedade.

Mesas temáticas, oficinas de literatura de cordel, shows musicais, apresentação de livros e muita declamação de poesia, esses são alguns dos elementos que compõem o Sarau Ser-Tão da gente. Ao longo do projeto participaram mais de cinquenta artistas da região, e nessa última edição não será diferente...

Ascom

Trabalho de retirada dos animais persiste em Juazeiro

Em mais uma semana de trabalho intenso, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) retirou de logradouros públicos animais de médio e grande porte que estavam soltos e colocando em risco condutores e pedestres que trafegam pela área central e bairros de Juazeiro.

No período de 17 a 20 de abril, 14 animais foram recolhidos pela fiscalização municipal, as espécies mais apreendidas foram: cavalos e mulas. Os bairros com maior incidência: Alto do Cruzeiro, Jardim Flórida, Piranga e João XXIII.

Em cumprimento a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa os animais encontrados nas vias e logradouros públicos, ainda que devidamente identificados, serão apreendidos e recolhidos ao curral municipal.

A retirada do animal pode ser realizada mediante pagamento de multa contabilizado por Valor de Referência Fiscal (VRF) com os seguintes valores: primeira apreensão um VRF no valor de R$ 120,65 se o animal apreendido for reincidente o valor dobra e as multas podem chegar até R$ 603,25. Os animais apreendidos ficam no curral municipal por até 72 horas, caso os proprietários não busquem, os mesmos são doados.

A população ao identificar animais soltos nas vias públicas pode registrar a denúncia através do telefone 3612 3574. Com isso a fiscalização pode fazer a apreensão com mais eficácia...

Ascom/Juazeiro

IV Jornada de Yoga na Educação será realizada em Juazeiro

O grupo de pesquisa "Corpoética: Estudos interdisciplinares em Corpo, Comunicação e Saúde", da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), irá promover a IV Jornada de Yoga na Educação. O evento ocorrerá em Juazeiro, entre os dias 28 de abril e 01 de maio, e contará com a participação da professora de yoga Ana Maria Magalhães, cuja formação ocorreu em países como França, Estados Unidos e Índia.

Atuante desde o início dos anos 70, quando praticava yoga com D. Lucy, na Associação de Yoga da Bahia (AYABA), em Salvador, Ana Maria residiu em Paris, França, e se formou como professora de yoga pelo Institut Eva Ruchpaul, em 1981. No ano de 2011, participou de formação para ensinar o método Vinyasa Krama, como discípula de Srivatsa Ramaswami, no (LMU) Loyola Marimount University, Los Angeles – CA, Estados Unidos. Já em 2012, formou-se com A.G. Mohan, em Mahalipuram, India. Além disso, a professora ministrou diversas aulas e cursos para formação de professor de yoga, no Brasil e no exterior, dirigindo também retiros na natureza, com práticas yóguicas e alimentação viva...

Asscom

Prefeitura convoca proprietários a regularizarem edificações em Petrolina

O decreto municipal nº 46/2017, publicado no dia 05 de abril, regulamenta a Lei nº 2898/17, que trata da regularização de edificações que se encontram em desconformidade com o Plano Diretor Participativo, o Parcelamento do Solo Urbano, e o Código de Obras de Petrolina. Dessa forma, em vez de serem embargadas e até demolidas, essas edificações podem ser regularizadas via processo administrativo regulado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS).

Para emissão da Certidão de Regularização da Construção e Habite-se o requerente deve dar entrada junto ao Protocolo da SEDURBS no processo de Regularização de Edificações. em seguida, com a emissão do número do processo, será dado início a tramitação da solicitação. Na sequência, a Diretoria de Licenciamento Urbano vai analisar toda a documentação e o projeto, indicando as contrapartidas cabíveis (estabelecidas pela Lei Municipal n° 2.898/2017) para emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) e a Taxa de Expediente. Juntamente com a emissão do DAM, será concedida a Anuência para requerimento da Licença Ambiental junto a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA). Por fim, após apresentada e anexada ao processo a cópia da Licença Ambiental concedida pela AMMA e do comprovante de pagamento do DAM referente às taxas de contrapartida, será emitido o alvará de Regularização de Construção. O Habite-se é emitido ao final da construção, após vistoria e parecer favorável das equipes de fiscalização. A expectativa é de que a emissão do DAM, da Taxa de Expediente e da Anuência para a licença ambiental seja realizada no prazo de uma semana...

Ascom/Petrolina

Diretor-presidente da CSTT representa prefeito Paulo Bomfim em cerimônia do Colégio Militar Alfredo Viana

Nesta quinta-feira (20), o diretor-presidente da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), Damião Medrado, compareceu a solenidade de entrega da Boina Azul e do mérito intelectual 2016 do Colégio da Polícia Militar Alfredo Viana, representando o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim. 

Os novos alunos do Colégio Militar de Juazeiro receberam a tradicional Boina Azul, que é símbolo de honra e disciplina. Os alunos que se destacaram em primeiro, segundo e terceiros lugares, nas suas respectivas séries, no ano de 2016, receberam da Mesa de Honra o título de Mérito Intelectual...

Ascom/Juazeiro

Sindicato dos Bancários de Juazeiro realiza panfletagem para fortalecer greve geral pelo Brasil no dia 28

No dia 28 de abril o Brasil vai parar. As centrais sindicais brasileiras estão se organizando para sair neste dia às ruas para protestar contra as reformas trabalhista e Previdenciárias de Michel Temer e a terceirização ilimitada. Nesse sentido a direção do Sindicato dos Bancários de Juazeiro realizou na manhã desta quinta-feira (20), panfletagem em frente aos pontos de ônibus da Orla e nos bancos. A ação tem como objetivo chamar atenção da sociedade para o evento. 

De acordo com o presidente do Sindicato dos Bancários de Juazeiro e região, Maribaldes da Silva o movimento é de extrema importância na luta aos direitos dos trabalhadores. "Vamos fazer uma grande mobilização em Juazeiro e precisamos de todos nessa luta. Essa greve geral vai marcar a história do nosso país por conta da unificação de todas as centrais...

Ascom/Seeb

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESCLARECE SOBRE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

A Secretaria de Administração informa ao servidor Ricardo Vieira que os salários dos servidores foram pagos no dia 07 de Abril, havendo algumas secretarias tendo pago a partir do dia 03.

Quanto ao questionamento de não haver repasse aos bancos em relação aos consignados, a secretaria esclarece que a informação não procede, pois os repasses serão feitos sem prejuízos. O contrato da prefeitura com a empresa de consignados venceu em março, necessitando de nova contratação que já foi realizada, com convênio já firmado e publicado em Diário Oficial, não havendo nenhum atraso em relação ao repasse...

Ascom Prefeitura de Juazeiro

Prefeitura de Juazeiro abre inscrições para o São João nas Comunidades

Na manhã desta quinta-feira, 20, na Escola de Formação da Rede Municipal dos Educadores de Juazeiro (EFEJ), o Secretário de Cultura, Sérgio Fernandes, acompanhado do Coordenador Municipal de Eventos, Samuel Morais, e do Superintendente de Eventos, Josinaldo da Silva, reuniram-se com Presidentes de Associações de Moradores para acertar os primeiros detalhes do São João nas Comunidades e já deixaram inscrições abertas para participação. O encontro contou ainda com a presença do Vereador Aníbal.

As inscrições iniciaram hoje e seguem até 08 de maio. “Os representantes dos bairros têm que vir até a SECULTE preencher um formulário e comprovar a tradição com os festejos juninos, apresentar proposta de ritmos típicos, comprovar que em sua comunidade há espaço físico adequado para a realização de um evento desse porte e, como contrapartida, apresentar propostas a exemplo de ornamentação e/ou atividades complementares relacionadas às festas de São João”, explica o titular da SECULTE, Sérgio Fernandes...

Ascom/Juazeiro

Secretaria apóia “Cirandas Parceiras” em seminário sobre medidas socioeducativas

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro será parceira do “Cirandas Parceiras” na realização do I Seminário sobre medidas socioeducativas do grupo. O evento acontece na próxima quarta-feira (26), das 8h às 17h, na Câmara de Vereadores.

O “Cirandas Parceiras”, que faz parte da Pastoral da Mulher de Juazeiro, é formado por entidades da rede socioassistencial, da saúde e educação do município, entre elas, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), Unidade de Saúde da Família, Ronda Maria da Penha, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Secretaria da Educação.   ..

Por Fabiana Diniz/SEDIS

MEI pode agendar atendimento gratuito e especializado

Os microempreendedores individuais (MEI) de diversos segmentos contam com uma ferramenta adicional para estruturar melhor o negócio nas áreas de Finanças, Marketing, Planejamento, Atendimento ao Cliente e Planejamento Contábil. O Sebrae Bahia disponibiliza, por meio de Consultoria a Distância, profissionais especializados nos temas, que tiram dúvidas e propõem incrementos via webconferência, garantindo a comodidade para o empreendedor.

De acordo com a técnica do Sebrae Bahia Taiane Jambeiro, 400 MEI já foram atendidos no ano passado, dentre os mais de mil empreendedores que contaram com a Consultoria a Distância. "Esse ano serão disponibilizadas um total de 3 mil vagas para pequenos negócios de todo o Estado, em diversos segmentos", informa...

Agência Sebrae de Notícias Bahia

63ª edição da Caravana da Saúde é realizada no Centro de Juazeiro

Nesta quarta-feira (19), a empregada doméstica Maria Aparecida Ferreira (55) acompanhou seu marido ao posto de saúde que fica no Centro de Juazeiro. Seu esposo é o aposentado Severino Tomás de Aquino (74), e há poucos meses sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Para Maria, o atendimento perto de casa foi excelente. "Fizemos o eletrocardiograma e outros exames. Eu só posso agradecer", afirma. Severino compartilha da mesma opinião. "É uma iniciativa do governo que está ajudando quem tem necessidade. É uma coisa boa para todo mundo", diz o aposentado.

A Caravana da Saúde foi criada com objetivo de reduzir as demandas reprimidas nas Unidades de Saúde do município. Sua proposta é levar especialidades para realizar atendimentos nos bairros e na zona rural de Juazeiro. Nesta edição, que é a de número 63, a comunidade do Centro teve acesso a realização de exames laboratoriais e eletrocardiogramas, bem como atendimento nas áreas de: ortopedia, clínica geral, endocrinologia, odontologia e cardiologia. Mais de 130 atendimentos foram realizados. ..

Por Andréa Meirelles/Sesau

SEDUC de Juazeiro divulga 2º Edital de Convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo

A Secretaria de Educação e Juventude - SEDUC de Juazeiro divulgou nesta quarta-feira (19), no Diário Oficial do município, o 2º Edital de Convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo, para o cargo de articulador do Programa Novo Mais Educação.

Os candidatos devem entregar os documentos solicitados no edital, no dia 26 de abril, das 8h30 às 17h, no auditório da Secretaria de Educação e Juventude, na Rua Antônio Pedro, 139, no Centro da cidade...

Emanuelle Lustosa/Seduc

MP recomenda medidas emergenciais após vazamentos em mineradora de Jacobina

Vazamentos de efluentes líquidos decorrentes da mineração de ouro foram detectados na zona rural de Jacobina em áreas próximas a residências, sítios e praças públicas e por onde passam rios que preenchem as barragens responsáveis pelo abastecimento humano de água no município. Em um deles, o Itapicuruzinho, foi verificado o carreamento de efluentes “com coloração amarelada e barrenta” para o leito do rio. A constatação foi realizada pelo Ministério Público estadual durante inspeção ocorrida na Fazenda Itapicuru, onde está localizada a planta industrial e de exploração mineral da mineradora Jacobina Mineração e Comércio Ltda., cuja controladora é a multinacional Yamanda Gold Inc. Amostras de solo e de água onde ocorreram os vazamentos foram coletadas para análise laboratorial da composição química e grau de toxicidade do líquido vazado.

O fato levou o promotor de Justiça Pablo Almeida a expedir ontem, dia 18, recomendação com uma série de medidas emergenciais à mineradora, à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A, ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema) e à Prefeitura. Foi recomendada à mineradora a interrupção imediata do lançamento de quaisquer efluentes no meio ambiente local e a disponibilização emergencial, durante o período mínimo de 15 dias, de água potável para consumo humano e dos animais nas comunidades do Itapicuru, Canavieira e Jabuticaba. Recomendou-se também a busca ativa de pessoas com sintomas de intoxicação. Segundo a recomendação, os dejetos da mineração não-aproveitáveis deverão ser lançados em uma bacia de rejeitos interna da mineradora e, caso isso não seja possível tecnicamente e de forma segura, é recomendada a interdição de todas as atividades produtivas até a adoção de solução técnica adequada...

Cecom/MP