Em balanço de final de ano, presidente adota cautela sobre sucessão na ALBA: "A decisão é soberana dos deputados e deputadas"

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes fez um balanço, hoje (26.12), de mais um ano legislativo. Sobre a sua sucessão – a eleição para o novo chefe do Legislativo está prevista para 3 de fevereiro de 2025 – disse que nada está "garantido". "Aprendi com o meu saudoso pai, Pedro Gonzaga, com a experiência política e de vida dele, a não contar com os 'ovos ainda na galinha'. A decisão dos deputados e deputadas, sobre quem irá comandar o Poder Legislativo da Bahia, a partir de fevereiro de 2025 até fevereiro de 2027, é soberana. Sou muito tranquilo, não me avexo, porque não tenho apego ao poder. Deus, e com os votos dos baianos e baianas, já me deu mais do que esperava: presidir a Assembleia e ser governador da Bahia – ainda que de forma interina", diz o presidente da ALBA.

Adolfo Menezes aproveita para saudar os novos deputados que irão integrar a Casa a partir do ano que vem: Paulo Câmara (PSDB) e Jusmari Oliveira (PSD). "Com a eleição de Pablo Roberto a vice-prefeito de Feira de Santana, teremos a volta de Paulo Câmara, eleito deputado estadual em 2018, vereador em Salvador por quatro mandatos e presidente da Câmara Municipal. É um grande quadro, conhecedor profundo da engrenagem legislativa. Teremos também a provável volta da atual secretária de Desenvolvimento Urbano Jusmari Oliveira, ocupando a vaga de meu amigo Eures Ribeiro, recentemente eleito prefeito de Bom Jesus da Lapa", aponta Menezes, pegando a deixa para desejar um "2025 de paz e prosperidade aos baianos e baianas"...

Cotado para 2026, Caiado critica indulto de Lula

Cotado para disputar o Planalto nas eleições de 2026, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), criticou o indulto de Natal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Caiado comparou o modelo de gestão petista com o governo venezuelano, e afirmou que o indulto é um "presente de Natal" para o crime organizado...

Decreto de Lula cria novas regras para uso de força pelas polícias

O governo Lula (PT) publicou um decreto nesta terça-feira (24) que define novas regras para o uso de força por policiais e proíbe uso de armas de fogo em circunstâncias que não representem riscos aos profissionais de segurança pública.

O decreto foi elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Ricardo Lewandowski, e teve o aval do presidente Lula...

Mensagem deputado Zó: "Que a luz divina que habita em cada ser desperte em nossos corações a compaixão e a sabedoria"

Em mensagem encaminhada à redação o deputado Estadual Zó (PCdoB), pediu união e paz no caminho de todos, ensejando que "a luz divina que habita em cada ser desperte em nossos corações a compaixão e a sabedoria, iluminando nosso caminho rumo à união e à paz", escreveu. ..

Bastidores: Com vice em Juazeiro, PT já ensaia possíveis candidaturas a deputado estadual na base de Andrei

Conhecido como um partido que trabalha seus quadros nas eleições em que disputa, o PT deve encaminhar uma candidatura, ou mais de uma, a deputado estadual com base eleitoral em Juazeiro e região nas eleições de 2026, como demonstram os ruídos de bastidores e publicações nas redes sociais.

Pelo menos três nomes dentro da legenda já teriam, segundo apurou o blog, manifestado o desejo de se lançar candidato na base de Andrei Gonçalves, pelo Partido dos Trabalhadores, somando-se aos deputados de mandato, Roberto Carlos (PV) e Zó (PCdoB), que concorrem à reeleição ou uma possível candidatura a deputado federal, nessa mesma base...

Vereador Dr. Salvador enseja Boas Festas, saúde e harmonia a todas as famílias Juazeirenses

O vereador Dr. Salvador (PCdoB), ensejou aos juazeirense os votos de uma Natal abençoado, desejando boas festas, mas sobretudo muita saúde para todos neste momento mágico natalino.

"Muita saúde e que dentro do seu coração floresça paz e harmonia neste Natal", escreveu...

Vereador eleito, Ailton Batista (PV), agradeceu a confiança dos juazeirenses com votos de um Feliz Natal!

O vereador eleito de Juazeiro, Ailton Batista (PV), demonstrando gratidão pela confiança depositada em seu nome, ensejou votos de um Feliz Natal a todas as famílias Juazeirenses e da região.

"Grato pela confiança, desejo um Natal abençoado para você e sua família", declarou em mensagem encaminhada aos conterrâneos, na sede e interior do município...

Mensagem vereador Mitu do Sindicato: "Gratidão é a palavra que me move"

Em mensagem encaminada aos Juazeirenses o vereador, reeleito, Mitu do Sindicato (PCdoB), agradeceu a expressiva votação que o reconduziu mais uma vez ao mandato de vereador de Juazeiro, ensejando votos de Boas festas e um Feliz natal a todas as famílias do Vale do São Francisco.

"Gratidão é a palavra que me move!", expressou Mitu em agradecimento...

Governo Lula libera valor recorde para projetos da Lei Rouanet

O governo Lula (PT), por meio do Ministério da Cultura, liberou R$ 16,8 bilhões para projetos culturais contemplados pela Lei Rouanet neste ano. A cifra, por sua vez, supera em R$ 375 milhões autorizados em 2023, quando foi liberado R$ 16,4 bi.

A liberação da verba é considerada cinco vezes maior do que a disponibilizada em 2022, que somou R$ 3,5 bilhões, de acordo com os dados da própria pasta...

Bastidores: Dobradinha?

Presentes na Festa do Havai, um resgate de antigos carnavais de Juazeiro, realizada nesta sexta-feira (20), o deputado Estadual Zó (PCdoB) e o ex-prefeito de Sento Sé, Juvenilson Passos (PT), conversaram muito e não escaparam da pergunta de muitos dos presentes: dobradinha?

No seu terceiro mandato como deputado estadual, Zó tem avaliado a possibilidade de disputar uma cadeira para a Câmara Federal nas próximas eleições, enquanto Juvenilson Passos, ex-prefeito de Sento Sé, ensaia uma candidatura a deputado estadual...

Futuro prefeito Andrei Gonçalves reafirma "caos econômico e que Juazeiro só terá carnaval 2025 devido apoio do Governador"

O prefeito, agora diplomado Andrei Gonçalves afirmou que só irá realizar o Carnaval de Juazeiro em 2025 porque está contando com a ajuda prometida pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

O prefeito que tomará posse a partir de janeiro de 2025 declarou, que se não tivesse o apoio do governador não faria a festa devido o “caos financeiro” e falta de condições que Juazeiro enfrenta...

Bastidores: Relação de possíveis secretários do novo governo em Juazeiro circula, sem confirmação oficial: confira

A expectativa em relação a divulgação do secretariado do prefeito eleito Andrei Gonçalves tem gerado muitas especulações sobre possíveis indicados e muitos nomes tem circulado “à boca miúda”, como se diz no linguajar popular.

Dentre possíveis nomes aparecem com prováveis: Tiziu, gabinete; Lucinete, Assessoria de Planejamento e Gestão de Convênios; Gisa Ramos, Comunicação; Eduardo Lopes, Procuradoria; Maeve, Educação; Elder Coutinho, Saúde; Targino Gondim, Cultura; Mitonho Vargas, trânsito; Celso Leal, AMA; Jeovane, Ordenamento Público; Ana Angélica, administração, dentre outros...

“Gratidão é a palavra que me move”, diz vereador Ailton Batista (PV) após solenidade de diplomação, em Juazeiro

O vereador eleito por Juazeiro, Ailton Batista (PV), foi diplomado nesta quinta-feira (20), em solenidade realizada pela Justiça eleitoral.

O evento, bastante concorrido, aconteceu no auditório do Colégio Estadual Rui Barbosa, onde além dos 21 vereadores eleitos na eleição do último mês de outubro, foram diplomados também o vice-prefeito, Tiano Felix e o prefeito Andrei Gonçalves...

"Território da Bahia poderá virar semideserto. Emergência climática é tema que devemos inserir em nosso debate", defende presidente da ALBA

"Referência mundial em estudos sobre mudanças climáticas, o cientista brasileiro Carlos Nobre advertiu que grande parte do território baiano pode virar um semi-deserto.

Temos que levar esse debate para toda a sociedade e tomar medidas contra essa desertificação que irá afetar as futuras gerações", advertiu o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Adolfo Menezes, ao participar do encerramento da Semana do Ministério Público da Bahia, a convite do procurador-geral Pedro Maia. ..

Diplomação do prefeito eleito Andrei Gonçalves aconteceu nesta quinta (19) com transmissão ao vivo; acompanhe

Apesar de ser uma cerimônia restrita e organizada pela Justiça Eleitoral, a diplomação do prefeito eleito de Juazeiro, Andrei Gonçalves e do vice-prefeito eleito Tiano Félix, marcada para esta quinta-feira (19), às 17h, foi transmitida pelos canais do YouTube e Instagram.

A cerimônia foi prestigiada por autoridades, familiares e convidados, além de representantes da sociedade civil e a imprensa. A solenidade aconteceu, no Teatro Luiz Galvão do Colégio Estadual Rui Barbosa. ..

Jerônimo Rodrigues antecipa cota do ICMS às prefeituras após pedido da UPB

Diante do pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), o governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quinta-feira (19), a antecipação da data dos repasses das cotas do ICMS e do FUNDEB às prefeituras. A autorização do chefe do Executivo baiano à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) fará com que os recursos da última cota do mês de dezembro sejam creditados ainda no exercício financeiro de 2024, ajudando os gestores a utilizarem os recursos para o pagamento de despesas dentro do mandato. O repasse ocorrerá na segunda-feira, 30 de dezembro, considerando que o dia 31 é feriado bancário.

"Esse é um gesto que o governo faz conosco há alguns anos e agora se torna mais importante ainda por conta do encerramento dos mandatos. Os prefeitos e prefeitas agradecem a parceria e sensibilidade do governador Jerônimo Rodrigues, que nos dá esse apoio para que a gente siga cumprindo as obrigações fiscais assumidas este ano", pontuou o presidente da UPB, prefeito Quinho...

“Esse diploma é do povo”, afirma Murilo Bomfim em cerimônia de diplomação em Curaçá

Nesta quinta-feira (19), Murilo Bomfim foi oficialmente diplomado como prefeito de Curaçá, na Bahia, durante uma cerimônia organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) no auditório do Centro Territorial de Educação Profissional Maria de Almeida Araújo.

Junto a ele, a vice-prefeita Paizinha Souza e os 13 vereadores eleitos foram diplomados, marcando o início de um novo ciclo político na cidade...

Prefeito eleito de Casa Nova denuncia secretário de Agricultura da Bahia e atual gestor por cancelamento de convênio e afirma: "vou abrir a “caixa preta”

O prefeito eleito de Casa Nova, Anísio Viana, usou suas redes sociais para denunciar uma atitude, que considera” absurda”, em que atribui aos irmãos Tum, Secretário de Agricultura do Estado da Bahia e seu irmão, Wilker Torres, prefeito do município, articulações que culminaram com o cancelamento de um convenio celebrado entre o estado e Casa Nova.

Em fala nas suas redes sociais, Anísio Viana, reafirmou as dificuldades do processo de transição e detalhou que Casa Nova vai ter que devolver uma série de equipamentos, que incluem compactador, Caminhões, Retroescavadeiras, dentre outros equipamentos cedidos pelo estado, que “serviram demais ao município, principalmente ao homem do campo”, declarou...

CCJ do Senado aprova projeto que propõe custeio de habilitação para pessoa de baixa renda

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que propõe o uso de valores arrecadados por meio de multas de trânsito para custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda. 

O programa estaria disponibilizado para pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Segundo a Agência Brasil, a matéria retornará à Câmara dos Deputados após sua aprovação, pois sofreu alterações durante a tramitação no Senado. ..

ALBA aprova Lei Orçamentária Anual e marca data para eleição da Mesa Diretora

Na última sessão ordinária de votação de 2024, a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA , aprovou, na tarde desta quarta-feira (18.12), em segundo turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA).

A proposta estima as receitas e estabelece as despesas do governo baiano para o exercício financeiro de 2025...

Estado investe mais de R$ 1,8 bilhão em colégios estaduais e reduz 50% da evasão dos estudantes na Bahia

Em 2024, o Governo do Estado investiu mais de R$ 1,8 bilhão em novas escolas, ampliação, reforma de unidades já existentes e na construção de complexos poliesportivos. Durante coletiva de imprensa, concedida nesta terça-feira (18), na Arena Fonte Nova, em Salvador, a secretária Rowenna Brito, à frente da Educação estadual, fez um balanço dos resultados e explicou que a requalificação da infraestrutura das escolas é só uma parte de um projeto que envolve políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade do ensino a curto, médio e longo prazo.
 
"Educação é processo. A gente tem consolidado a aprendizagem dos estudantes da rede estadual. Avançamos muito em 2024, sem sombra de dúvida. Reduzimos em 50% o número de evasão da rede estadual, crescemos, pela terceira vez consecutiva, no resultado do Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] e foi um crescimento sólido. Nosso trabalho foi para que nenhum estudante estivesse fora de sala de aula", reforçou a titular da Secretaria da Educação (SEC-BA). 

Do total de recursos investidos até o momento, R$ 976,5 milhões foram aplicados na construção de 39 novas escolas. Outros R$ 397 milhões foram investidos na ampliação e modernização de 44 unidades escolares e mais R$ 104,5 milhões tiveram como destinação 390 obras e reforma em colégios de toda a Bahia. Dois complexos poliesportivos foram construídos com recursos de R$ 8,8 bilhões. O restante dos recursos foi utilizado em trabalhos diversos, como a instalação de usinas fotovoltaicas.
 
Também fazem parte das estratégias o aporte de recursos em programas de permanência estudantil, aumento do número das escolas que ofertam ensino integral, desenvolvimento de projetos focados na gestão da aprendizagem e contratação de novos profissionais. Somente no interior, a rede estadual conta com, aproximadamente, 675 mil estudantes, distribuídos em 1.754 unidades escolares, contabilizando 1.052 unidades escolares, 669 anexos e 33 Escolas Família Agrícola (EFAs). Dessas escolas, 28 são colégios indígenas, com cerca de 6 mil alunos.
 
Em 2024, a educação em tempo integral na rede estadual foi expandida para 345 municípios, beneficiando 582 unidades escolares e 93.558 estudantes matriculados. A educação profissional também teve um avanço significativo, com 218 municípios atendidos e 109 mil estudantes...

Com atraso de cinco meses, deputados e senadores aprovam a LDO 2025 com salário mínimo de R$ 1502

Faltando apenas poucos dias para o início do recesso parlamentar, deputados e senadores aprovaram nesta quarta-feira (18), em sessão conjunta do Congresso, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A proposta segue agora para sanção presidencial. 

O texto da LDO aprovado nesta quarta, a partir do relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO), permite ao governo federal flexibilidade no cumprimento da meta fiscal de déficit zero. A LDO autoriza uma variação na meta de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos, o que possibilita um déficit de até R$ 30,9 bilhões...