Barracas de feira, cisternas e títulos de terra são entregues em Gavião

Melhores condições para comercializar produtos da agricultura familiar e protegidos da chuva e do sol. Esta é a nova realidade dos cem feirantes do Centro de Comercialização de Frutas e Verduras, no município de Gavião, que teve novas instalações inauguradas nesta sexta-feira (8), pelo governador Rui Costa. O local foi revitalizado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), com um investimento de R$ 300 mil. Na ocasião, Rui também entregou 40 barracas de feira, 50 cisternas, pavimentação de vias, além de 67 títulos de terra para pequenos agricultores da região. Ainda nesta sexta, Rui seguirá para o município de Pé de Serra, para entregar mais cisternas e autorizar convênios do programa Bahia Produtiva.

O feirante Claudemiro Oliveira vende diversos produtos, como requeijão, doce de banana, rapadura, mel, pimenta, manteiga, chapéu e ovos caipiras. Ele está ainda mais animado com a atividade comercial que desenvolve há 12 anos. "Me sinto muito feliz porque aqui na nossa cidade nunca teve uma feira livre igual a essa, uma estrutura com uma barraca maravilhosa. Agora estamos seguros. A chuva não vai mais molhar nossos produtos. Estou muito feliz".

"Estou agora em Gavião e daqui a pouco em Pé de Serra, onde entregarei obras de abastecimento de água, pelo programa Água para Todos, que leva água para toda a zona rural da Bahia. Água é sinônimo de vida e saúde. Portanto, o fornecimento de água tratada para a população é prioridade absoluta", afirmou o governador, que, em Gavião, inaugurou simbolicamente a obra de extensão da rede de distribuição de água para as localidades de Alagoinhas, Caldeirãozinho, Sítio dos Patos, Cachoeirinha, Caneladema, Cajá, Caiçara e Caldeirão. 

De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura Hídrica, Cássio Peixoto, “essa é uma missão não apenas do Governo do Estado, mas de todo o país, que é ampliar a universalização do acesso à água, principalmente para o consumo humano. A Bahia tem dois terços do território no semiárido, por isso a universalização da água é um desafio muito grande”.

A família do lavrador Antônio Corinto, 61 anos, foi uma das contempladas com o sistema de captação de água da chuva, que inclui uma cisterna capaz de armazenar até 16 mil litros. "A cisterna ajuda muito porque tem período que é muito seco e a gente fica se batendo por água. Com a cisterna vamos ficar mais tranquilos".

A técnica social do Programa Água Para Todos, Aliane Grei, informou que com as cisternas entregues nesta sexta-feira, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), totaliza 320 sistemas de captação de água em Gavião. "Em maio do ano passado, no começo da gestão do governador Rui Costa, entregamos outras 270 unidades. São equipamentos capazes de coletar e armazenar água para consumo humano. Parte do município já foi contemplada e agora mais 50 famílias", destacou Aliane.

Pavimentação de vias

Também por meio da Sedur/Conder, o Governo, em parceria com a Prefeitura de Gavião, pavimentou um total de 4.420 metros quadrados de vias no bairro José Papagaio, proporcionando o fim da lama e da poeira para moradores, como o funcionário público, David Azevedo. "Uma obra de grande importância. É um bairro novo, mas assim que foi inaugurado deram início ao calçamento. É muito bom para todos nós". ..

Governo propõe ao Congresso Nacional meta fiscal com rombo de R$ 139 bilhões

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (7) que vai enviar ao Congresso Nacional que a meta fiscal para 2017 seja um déficit de R$ 139 bilhões. O projeto anterior, enviado ainda pela equipe da presidente afastada Dilma Rousseff, previa um rombo de até R$ 65 bilhões. Durante entrevista coletiva, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pontuou que a estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto passou de 1% para 1,2%. "É um esforço muito grande na medida em que temos de enfrentar uma situação de aumento constante das despesas públicas federais há um longo tempo. Tivemos de concentrar um esforço focado principalmente nas despesas e também na geração de receitas adicionais", comentou o ministro. Para 2016, o governo Temer espera um resultado negativo de R$ 170,5 bilhões. Caso as previsões se confirmem, o ano que vem será o terceiro consecutivo com déficit superior a R$ 100 bilhões. ..

Governo e MPT buscam garantir que empresas  paguem os prestadores de serviços terceirizados

Os secretários estaduais da Educação, Walter Pinheiro, e da Administração, Edelvino Góes, se reuniram, nesta quinta-feira (7), com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alberto Balazeiro, para discutir a garantia do pagamentos dos prestadores de serviço da Educação, cujas empresas tiveram o contrato encerrado no último dia 30 de junho. Na reunião, que também contou com a participação dos procuradores Pacífico Rocha, Rômulo Almeida e Luís Carneiro, o MPT informou que já vai começar, nesta sexta-feira (8), uma série de reuniões de mediação com as empresas - sete já estão agendadas.

Além disso, MPT e o Governo do Estado vão criar grupo de acompanhamento da aplicação da Lei Anticalote, que assegura os direitos trabalhistas e indenizatórios dos trabalhadores, que estão sendo contratados pelas novas empresas licitadas pela Secretaria da Administração, para a prestação de serviços nas escolas estaduais...

Inscrição no Cadastro Único passa a ser obrigatória para concessão do BPC

Cerca de 60% das pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Para aprimorar a gestão do benefício, o governo federal assinou nesta quinta-feira (7) um decreto que prevê a inscrição obrigatória no Cadastro Único e no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

“O BPC é o único benefício socioassistencial previsto na Constituição e mesmo assim os beneficiários não faziam parte do Cadastro. Isso fez com que o ministério, no governo anterior, deixasse de enxergá-los de uma forma adequada”, destacou o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Alberto Beltrame...

Zó cumpre agenda em Pilão Arcado e ao lado do diretor da CAR anuncia Unidade de Beneficiamento de Pescado

Acompanhado do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias e de lideranças regionais, o deputado estadual Zó (PCdoB) esteve nesta quinta-feira (7)  nas comunidades de Brejo de Zacarias e Passagem, ambas pertencentes a Pilão Arcado.

O objetivo da visita foi dar continuidade a implantação do programa Pró Semiárido, ação do governo do estado que visa  fomentar atividades rurais possibilitando a geração de economia e renda.  ..

Prefeito Julio Lossio e deputado Wolney Queiroz discutem ações do G20

O G20 Semiárido, grupo criado pelo prefeito de Petrolina Julio Lossio (PMDB), que reúne as 20 cidades mais importantes da região semiárida, foi pauta de uma reunião entre o gestor municipal e o deputado federal  Wolney Queiroz (PDT).  No encontro, que aconteceu em Brasília nesta quarta-feira (6), foram discutidas questões de como podem ser implementadas ações que potencializem a formação do Grupo e possam beneficiar a cadeia produtiva de todas as cidades envolvidas nele. ..

GOVERNADOR RUI COSTA INAUGURA OBRAS EM JUAZEIRO SEGUNDA-FEIRA (11) E CONCEDE ENTREVISTA A UM POOL DE EMISSSORAS DE RÁDIO

Na próxima segunda-feira, dia 11, o governador Rui Costa, vem à Juazeiro para uma série de inaugurações exatamente na semana em que faz aniversário, completando 138 anos de elevação à categoria de cidade.

Pela manhã, o governador Rui Costa inaugura o Distrito Integrado de Segurança Pública e faz entrega de 17 novas viaturas para a Polícia Militar. À tarde, o Chefe do Executivo Estadual lança o Projeto Prosemiárido que beneficia 32 municípios com menores IDHs – Índice de Desenvolvimento Humano, entrega cisternas para abastecimento humano, entrega barragens subterrâneas, assina decreto de adesão ao Programa Garantia Safra e lança o Plano Safra da Agricultura Familiar...

Em Brasília, Julio Lossio e Ednaldo Lima buscam apoio para construção de anel viário

O prefeito Julio Lossio (PMDB)  e o vereador Ednaldo Lima (PMDB)  apresentam em Brasília, nesta quarta-feira (6) o projeto Anel Viário ao secretário responsável pelas Parcerias Público Privadas do Governo Federal, Eduardo Parente.

A proposta diz respeito a implantação de um anel  viário interligando as cidades de Petrolina/PE e Juazeiro/BA. O equipamento será composto por vias com acessibilidade e pontos sobre o Rio São Francisco. As duas passagens permitirão a implantação de um sistema de transporte público intermunicipal de passageiros, utilizando o Eixo de Integração Centro e ligando todas as áreas periféricas das duas cidades, beneficiando aproximadamente 400.000 pessoas...

Prefeito Julio Lossio e Vereador Ednaldo Lima participam de reunião com Ministro da Educação

O programa Nova Semente, que atende cerca de 8 mil crianças em Petrolina, foi a pauta de uma reunião entre o prefeito, Julio Lossio, e o vereador Ednaldo Lima, ambos filiados ao PMDB, com o ministro da Educação, Mendonça Filho. O presidente do FNDE, Gastão Vieira, também esteve presente no encontro, que aconteceu em Brasília nesta quarta-feira (6). 

De acordo com Lossio, a pauta da reunião girou em torno do impacto, positivo, do programa de creches na vida das crianças assistidas e suas famílias e a sistemática, adotada pela gestão municipal de Petrolina, para que o programa atenda todas as crianças oferecendo educação, cuidado e saúde em tempo integral. O prefeito antecipou também que a experiência, originada em Petrolina durante sua gestão, está sendo estudada para ser utilizada como modelo para expansão da cobertura de creche no Brasil. ..

Eduardo Cunha renuncia à Presidência da Câmara

O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), renunciou há pouco à presidência da Casa.

"Resolvi ceder ao apelos generalizados dos meus apoiadores [...] Somente a minha renúncia poderá pôr fim a esta instabilidade sem prazo. A Câmara não suportará infinidamente", disse, ao ler sua carta de renúncia em entrevista à imprensa no Salão Nobre da Câmara. Ele informou ter encaminhado a carta ao primeiro-vice-presidente da Casa...

Fernando Bezerra instala Comissão do Pacto Federativo e destaca seis matérias prioritárias, como taxação de grandes doações e heranças

O novo presidente da Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo (CEAPF), senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), instalou nesta quarta-feira (6) a composição do colegiado para atuação este ano. Na reunião desta quarta-feira, Fernando Bezerra destacou seis matérias consideradas prioritárias para os estados e municípios e que, por este motivo, vão tramitar na CEAPF/2016 com mais celeridade, podendo ser apreciadas pela comissão e pelo Plenário do Senado no decorrer desta e da próxima semana ou até o início de agosto. Uma delas, de autoria de Bezerra Coelho, é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 96/2015, que prevê a criação de um“adicional federal” ao imposto sobre doações e heranças. De acordo com a PEC, este adicional passaria a incidir em valores superiores a R$ 3 milhões.

“Uma alternativa para elevarmos a arrecadação pelos entes federados (estados e municípios); especialmente, neste momento em que o país vive uma grave crise econômica”, explicou o senador, que, em 2015, foi relator da Comissão Especial do Pacto Federativo. Antes de ser votada na CEAPF, a PEC 96 será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que, nesta tarde, iniciou a discussão da matéria. Mas, em virtude de um pedido de vista coletiva, a PEC voltará à pauta da CCJ...

Nova fase da Lava Jato investiga atuação ilegal de banco panamenho no Brasil

A 32ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira (7), investiga a atuação de uma instituição financeira do Panamá no Brasil, sem autorização do Bacen. Cerca de 60 policiais cumprem 17 mandados judiciais pela batizada Operação Caça-Fantasmas. Destas ordens, sete são conduções coercitivas e dez são mandados de busca e apreensão, em São Paulo, Santos e São Bernardo do Campo. De acordo com a PF, o banco panamenho foi implantado para abrir e movimentar contas em todo o território nacional para dar fluxo aos valores de origem duvidosa para o exterior e burlar o Sistema Financeiro Nacional. São apurados os crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Foram encontrados elementos de que o banco funcionava como uma agência de private banking e comercializava também empresas offshore, estas registradas pela Mossac Fonseca. Os serviços usados pela empresa, já alvo da 22ª fase da Lava Jato, foram utilizados por pessoas e empresas investigadas na operação. Há suspeita de que os recursos desviados da Petrobras tenham transitado pelo banco investigado. ..

Câmara de Juazeiro convoca sessão extraordinária e aprova vários projetos, entre eles, o título de cidadão juazeirense ao ex-presidente Lula

A Câmara de Vereadores de Juazeiro realizou nesta quarta-feira (06) sessão extraordinária no período de recesso parlamentar com o objetivo de aprovar Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo Municipal e na pauta o Projeto de Resolução nº 19, de autoria do vice-presidente da Casa, vereador Tiano Félix (PT) que concede o título de cidadão ao ex-presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva. A honraria seria entregue na próxima segunda-feira por ocasião de sua visita à região.

Com quinze votos favoráveis e dois votos contrários, dos vereadores José Carlos Medeiros (PSDB) e Valdeci Alves, Neguinha da Santa Casa (PMBD), foi aprovada a resolução...

ARTIGO: A SAGA DOS VICES

Vice...vixe...quem quer? Eu quero. Eu não quero.

Há tempos remotos, a TV Golpista  brasileira tinha um programa com o humorista Jô Soares  ( Peça rara da nossa democracia ) em que ele ironizava “ Vice, nunca. Se não puder ser Pelé, Cafuringa eu não quero ser”. Cafuringa, então, um  jogador medíocre e folclórico do Fluminense...

PT decide sucessão em Salvador na próxima sexta-feira

O PT definirá as alianças para a pré-candidatura na capital na próxima sexta-feira (08). A decisão foi tomada hoje (05) em reunião da Executiva Municipal com a participação do presidente do PT/Bahia, Everaldo Anunciação. Segundo Marta Rodrigues, presidenta do PT de Salvador, "o que está em debate é a consolidação do projeto político construído por muitas mãos e por muitos aliados(as)." Ela adianta que "estamos avançando nas conversações com a pré-candidata Lídice da Mata." A reunião da Executiva Municipal na próxima sexta, terá a participação da direção estadual. Marta afirma ainda que "somente após este encontro e de uma reunião do Diretório Municipal publicaremos nossa posição."

Veja a nota publicada pelo PT..

Defesa de Lula pede que Moro se declare suspeito para julgar ex-presidente

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou, nesta terça-feira (5), um pedido para que o juiz federal Sérgio Moro se reconheça como suspeito para julgar  os processos contra o petista. Além disso, protocolaram uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta usurpação de competência da Corte por parte de Moro. Em nota enviada à imprensa, os advogados alegam que a exceção de suspeição “baseia-se na prática de diversos atos arbitrários pelo Juiz contra Lula, desde a deflagração da 24ª fase da Operação Lava Jato (‘Alethéia’)”. Como argumentos, eles utilizam a condução coercitiva do ex-presidente e o levantamento do sigilo de uma conversa entre Lula e a presidente afastada Dilma Rousseff.

Outro motivo seria um documento encaminhado por Moto ao STF em que acusa doze vezes o ex-presidente a atuar com “o propósito de influenciar, intimidar ou obstruir a justiça”. “A figura do juiz acusador é a antítese do juiz imparcial”, alegam os advogados.  “Os advogados esclarecem que Lula ‘não teme ser investigado nem julgado por qualquer juiz: quer justiça e um julgamento imparcial, simplesmente’, e que este não é um direito exclusivo do ex-presidente, mas de todo cidadão”, concluem...

LULA PARTICIPA DE ATO PÚBLICO E RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE

Na manhã desta quarta-feira (06), em sessão extraordinária onde a Câmara Municipal de Juazeiro também aprovou Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo, os parlamentares aprovaram o Projeto de Resolução N° 19/2016, de autoria do Vereador Tiano Felix - PT, concedendo o Título de Cidadão Juazeirense ao Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro - BA.

Lula, reconhecido uma das maiores lideranças políticas do mundo e o maior Presidente da República na História do Brasil, se empenhou com grande ênfase na interiorização do desenvolvimento e Juazeiro desde 2003, quando Lula se tornou presidente recebeu grandes investimentos do Governo Federal, a exemplo dos programas Luz para Todos, Água para Todos, duplicação da Ponte Presidente Dutra, IFBA, UNIVASF, entre outros incentivos que transformaram a realidade de nosso Município...

Senador apresenta emendas à MP para melhorar renegociação de dívidas rurais

O senador Roberto Muniz (PP-BA) apresentou cinco emendas à Medida Provisória 733, editada para autorizar a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural contraídas até 2011 por produtores do Nordeste, norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Ele almeja ampliar os benefícios da MP, que na Bahia pode alcançar pelo menos 200 mil produtores, e ajudar a mudar o cenário de crise no Nordeste.

Segundo Muniz, a medida resolve a situação de pequenos e médios produtores, permitindo não só o pagamento de dívidas como também a recuperação do crédito por aproximadamente 1,2 milhão de produtores rurais. Em pronunciamento no Senado nesta terça-feira (5), ele detalhou e defendeu suas emendas. ..

Zó discute situação da Adutora Caraíba com vice-governador do estado

No final da tarde desta terça-feira (5) o deputado estadual  Zó (PCdoB) esteve reunido o com o vice-governador do estado, João Leão. Acompanhado do vereador de Juazeiro, Agnaldo Meira  (PCdoB) e de representantes dos produtores da região,  Zó explanou mais uma vez, a questão da adutora da Mineração Caraíba.

Há algum tempo, as famílias  que dependem diretamente do fornecimento de água da adutora para desenvolver atividades econômicas e em alguns casos, consumo humano, cobram uma solução em relação ao aumento da tarifa.  A empresa, por meio da adutora,  bombeia água do Rio  São Francisco para a exploração de minérios. De toda água captada, 30% é destinada pra a mineração, 50% é direcionada para os produtores e 20% abastece parte das cidades de Uauá, Curaçá, Juazeiro, Andorinha, Jaguarari e Monte Santo, esta última com ajuda de carro pipa...

Henrique Leite é o próximo bairro no roteiro do "Debatendo Petrolina com Odacy"

O projeto – Debatendo Petrolina com Odacy – chega nesta quinta-feira, dia 7, ao bairro Henrique Leite, a partir das 19h, no Espaço Caravana, localizado na Rua Geraldo Azevedo. Uma iniciativa do deputado estadual e pré-candidato a prefeito, Odacy Amorim junto com o Partido dos Trabalhadores (PT), a escuta popular tem ajudado Odacy a construir seu programa de governo, ouvindo as principais demandas das comunidade urbanas e rurais e promovendo um debate transparente na busca de melhorias para Petrolina.

O projeto já passou por bairros como Santa Luzia, João de Deus, Residencial Brasil e Jardim Amazonas, além do N-8 do perímetro irrigado Senador Nilo Coelho, na zona irrigada de Petrolina, entre outras localidades. No Jardim Amazonas, a última estadia do projeto quinta-feira, dia 30, a comunidade mais uma vez se fez presente e fez um registro em forma de homenagem de seu Julio Andrade, liderança comunitária local que faleceu há dois meses e foi um lutador pela busca de melhorias para o bairro...

Presidente do TRE-BA, desembargador Mário Alberto Hirs, recebe visita da PM

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Mário Alberto Simões Hirs, recebeu nesta terça-feira (5/7) a visita de cortesia do comandante-geral da PM-BA, coronel Anselmo Brandão. O encontro aconteceu no Gabinete da Presidência e teve como objetivo estreitar as relações entre as duas instituições e discutir as ações conjuntas dos dois órgãos durante o período das Eleições 2016.

Participaram também da reunião o comandante da Coordenadoria de Operações  Policiais Militares, coronel Paulo Uzêda; o diretor de Comunicação Social da PM-BA, coronel  Sério Baqueiro; o assistente militar da presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), coronel Jogerval Lopes Santos, além do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militares da Bahia, coronel Francisco Luiz Telles de Macêdo...

Senado: Comissão do Pacto Federativo será reinstalada nesta quarta-feira

A Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo (CEAPF) será reinstalada às 11h30, no Plenário nº 13 da Ala Senador Alexandre Costa. O colegiado possui 15 membros e tem Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) como presidente e Antonio Anastasia (PSDB-MG) como relator-geral. A vice-presidência ainda está vaga.

Essa comissão pretende rediscutir o Pacto Federativo, que é a partilha da receita dos tributos arrecadados entre os entes da Federação, buscando alternativas para viabilizar o financiamento de Estados e Municípios. É papel da CEAPF sistematizar e priorizar as várias propostas em tramitação no Senado Federal sobre o tema...