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Secretaria de Saúde do estado garantiu pagar HDM-Imip, revela deputado Odacy Amorim

O deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE), vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco que manteve contato ainda nesta noite de quarta-feira, 14, com a assessoria especial do secretário estadual de Saúde, Iran Costa, revelou que parte dos atrasos destinado ao Hospital Dom Malan-Gestão Imip Hospitalar (HDM-Imip), seria pago ainda nesta quinta-feira, 15. A unidade referência em atendimento materno-infantil em 53 cidades polarizadas por Petrolina, no sertão do São Francisco, suspendeu atendimento nesta quarta, 14, alegando falta de recursos devido ao atraso dos repasses do governo estadual que mantém convênio com o Imip para gerir o HDM.

Odacy se viu bastante preocupado com a situação delicada da unidade e esteve no final da manhã desta quinta, 15, com o superintendente do HDM-Imip), Etiel Tavares. "Primeiro fomos levar essa informação do pagamento que a secretaria estadual de Saúde se comprometeu em fazer ainda nesta quinta e depois fomos conversar com o superintendente para saber a real situação dessa dificuldade do Hospital Dom Malan para encaminhar através da Comissão de Saúde da Assembleia, um relatório da situação na busca de uma saída para essa situação", comentou o parlamentar. ..

Ascom Dep. Odacy Amorim

Miguel Coelho e Luska Portela serão diplomados nesta sexta

A cerimônia de diplomação do prefeito Miguel Coelho, a vice-prefeita, Luska Portela, e os vereadores eleitos em Petrolina ocorre nesta sexta-feira (16). O evento reunirá diversas autoridades da cidade e o novo secretariado da Prefeitura. A diplomação ocorre a partir das 19h, na sede do Senac de Petrolina. ..

Ascom/Miguel Coelho

Orçamento da União destina R$ 15 milhões para projeto do Canal do Sertão Baiano

Em email ao Blog o Deputado Federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) informa que a Codevasf obteve a inclusão de R$ 15 milhões no orçamento da União do próximo ano para elaboração do projeto básico do Canal do Sertão Baiano. Segundo Aleluia, a decisão da estatal foi em atendimento a um seu pedido e incluído pelo relator do orçamento, senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

Também chamado de Eixo Sul da Transposição do Rio São Francisco, o Canal do Sertão Baiano é um sistema adutor de multiuso com captação na margem direita do Rio São Francisco e reforça o suprimento de água das bacias hidrográficas dos rios Salitre, Paraguaçu, Jacuípe, Curaçá-Vargem, Macururê, Tourão-Poções, Itapicuru e Vaza-Barris...

Temer quer fazer minireforma ministerial em fevereiro para conter base aliada

O presidente Michel Temer (PMDB) planeja fazer uma minirreforma ministerial em fevereiro para conter a base aliada, que pode demonstrar insatisfações no início do próximo ano. A estratégia é evitar que os partidos abandonem o governo no Congresso Nacional diante de turbulências geradas no meio político em função do surgimento de novas denúncias de irregularidades. De acordo com a Folha, Temer deverá substituir nomes que possam deixar o governo por causa do conteúdo de delações premiadas de executivos da Odebrecht e contemplar com mais espaço nos ministérios legendas aliadas. Entre os partidos contemplados devem estar o PSB e aqueles do chamado "centrão", que devem ser beneficiados com os ministérios do Trabalho, Saúde e Meio Ambiente.

A preocupação é em eleger um presidente da Câmara que barre qualquer pedido de impeachment contra Temer, como o aliado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Também para evitar retaliações do "centrão", o presidente deverá deixar para fevereiro, durante a minirreforma, o anúncio do deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB-BA) para a Secretaria de Governo. O Palácio do Planalto ainda planeja incluinr nas mudanças o comando do Planejamento, hoje sob controle do ministro interino Dyogo Oliveira. O PSDB reivindicou a pasta, mas o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) quer manter um nome técnico, para blindá-la de uma indicação política. ..

Agência Brasil

Tá na rede: “O TRE validou nossos votos e voltou atrás de uma decisão manipulada”, diz Jorge Lobo, de Uauá.

O ex-prefeito de Uauá, Jorge Lobo, publicou em uma das suas páginas nas redes sociais, a informação de que seus votos relativos à última eleição, ainda não contabilizados nos dados do TSE,  foram validados. Em sua publicação o ex-prefeito Jorge Lobo creditou a não contagem dos votos a “uma decisão manipulada, para alterar o resultado das eleições”.

Disse Lobo em sua nota: “A verdade vem a tona e a farsa foi desfeita. Sempre falei a verdade e nunca menti para aqueles que sempre acreditaram em mim. O TRE validou nossos votos e voltou a trás de uma decisão manipulada, para alterar o resultado das eleições. A mentira é um grande pecado, e a história vai falar por mim”, desabafou...

TCE desaprova contas de convênio e ex-prefeito irá devolver R$ 213 mil aos cofres públicos

Além de desaprovar as contas de convênio firmado entre a Prefeitura de Ourolândia e a Secretaria do Trabalho e Ação Social (Setras), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), decidiu, em sessão desta quarta-feira (14.12), determinar que o ex-prefeito daquele município, Adinael Freire da Silva, seja obrigado a ressarcir a quantia de R$ 213.705,00 aos cofres públicos, em valores atualizados monetariamente. A decisão, da qual ainda cabe recurso, foi baseada no relatório dos auditores da 5ª Coordenadoria de Controle Externo, que apontaram o não cumprimento do objeto do convênio, firmado, em 2002, para possibilitar o pagamento de bolsa escola para adolescentes e custear atividades de reforço sócio-pedagógico.

O relator do processo, conselheiro Pedro Henrique Lino, acatou os opinativos emitidos pela 5ª CCE, que também foram acompanhados pela Assessoria Técnico Jurídica (ATEJ) e Ministério Público de Contas. O voto do relator, que ainda citou como causa da desaprovação e imputação de débito ao gestor a não comprovação de despesas informadas, foi acompanhado pelos conselheiros João Bonfim e Gildásio Penedo, que também integram a Segunda Câmara do TCE/BA...

Ascom TCE

Cerimônia de Diplomação do prefeito Paulo Bomfim será nesta sexta-feira (16)

A Cerimônia de Diplomação do prefeito Paulo Bomfim (PCdoB), sua vice, Dra. Dulce Ribeiro (PDT) e dos 21 vereadores eleitos e suplentes, será realizada nesta sexta-feira (16), às 14h30, no Fórum Conselheiro Luiz Viana, em Juazeiro. 

O juiz eleitoral da 48ª zona, José Carlos Rodrigues do Nascimento conduzirá a cerimônia, que contará com a presença de diversas autoridades. De acordo com o TRE, a diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. A cerimônia de posse do prefeito eleito, Paulo Bomfim acontece no dia 1º de janeiro de 2017, na espaço Multieventos da Univasf, em Juazeiro...

Ascom/Paulo Bomfim

Gonzaga Patriota: Reforma da Previdência é uma afronta aos direitos dos trabalhadores

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) declarou que não apoiará a proposta de Reforma da Previdência do governo Michel Temer (PEC 287/16), que chegou à Câmara na última terça-feira (6). Segundo o parlamentar, ela retira direitos dos trabalhadores.

“Não tenho rabo preso com nenhum presidente, não ando atrás de cargos. Jamais apoiarei um projeto que seja contra o trabalhador e o povo brasileiro. E essa proposta é uma afronta aos direitos dos trabalhadores”, justificou Patriota...

Ascom

Petróleo e gás: senador Fernando Bezerra apela por geração de empregos e matriz energética renovável

Nesta quarta-feira (14), o senador Fernando Bezerra Coelho fez um apelo a dois especialistas sabatinados, na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), à diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Dirigindo-se a Décio Fabrício Oddone da Costa – indicado à ANP por Fernando Bezerra – e também a Felipe Kury, o senador defendeu que os dois especialistas atuem em duas principais agendas: geração de empregos e ampliação das energias renováveis.

“O setor de petróleo e gás tem grande importância e influência na economia, na indústria nacional”, observou. “Por isso, é fundamental que a agência desenvolva medidas voltadas a uma matriz enérgica mais limpa e diversificada, que garanta um ambiente facilitado ao mercado e à indústria, geradores de empregos”, destacou o senador, ao apoiar o aumento da produção de combustíveis renováveis, como o etanol de segunda geração e o bioquerosene. “O Brasil precisa caminhar para uma economia de baixo carbono, com menos emissões de gases de efeito estufa”, acrescentou Fernando Bezerra, que também sugeriu a renovação do parque térmico brasileiro: “pode ser adaptado para o consumo de gás natural”...

Ascom Senador FBC

Gastos elevados com pessoal provoca a rejeição das contas de Itiúba, Manoel Vitorino, Poções e Vereda

Na sessão desta quarta-feira (14/12), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas das Prefeituras de Itiúba, Manoel Vitorino, Poções e Vereda, da responsabilidade de Silvano Santos Carvalho, Lenilton Pereira Lopes, Otto Wagner de Magalhães e Dinoel Souza Carvalho, respectivamente, relativas ao exercício de 2015. Todas as contas foram rejeitadas, principalmente, em razão da extrapolação do índice máximo de 54% para gastos com pessoal, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Prefeitura de Itiúba promoveu gastos com pessoal no percentual de 73,11% da RCL, superando em muito o máximo permitido legalmente. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Dias, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$468.877,72, com recursos pessoais, sendo R$468.506,89, pela saída de recursos da conta específica do Fundeb sem comprovante de despesa e R$370,83, em razão da ausência de processo de pagamento. O gestor ainda foi multado em R$9 mil e em R$19.584,00...

Fonte: TCM

CONHEÇA OS NOMES DO PRIMEIRO ESCALÃO DO GOVERNO MIGUEL COELHO EM PETROLINA

O prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho, apresentou na manhã nesta quinta-feira (15) os secretários que comporão sua equipe de governo a partir de primeiro de janeiro de 2017. O anúncio ocorreu agora a pouco, no escritório do Park Shopping, na Avenida Sete de Setembro - bairro Antonio Cassimiro.

O anúncio desfalca a equipe do futuro prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, tendo em vista que a atual Secretária de Administração do Governo Isaac Carvalho, Maéve Melo, irá assumir a pasta da Educação na gestão de Miguel Coelho, em Petrolina. Confira os nomes anunciados:..

Com informações da Ascom de Miguel Coelho

Alba: Audiência pública debate direitos da mulher na PM e no Corpo de Bombeiros

A importância da mulher na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros da Bahia, bem como seus direitos, foi debatida nesta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa, em audiência pública proposta pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, deputado Marcelino Galo (PT). A Bahia é o terceiro estado brasileiro em número de mulheres na Polícia Militar. Dos 30.631 profissionais vinculados à instituição, segundo levantamento do IBGE, feito em 2014, 4.380 são mulheres, 13,9% do total da corporação.  No Corpo de Bombeiros são 548 mulheres. A inserção da mulher nesse espaço originalmente masculino, bem como a ausência de estratégias para o contexto de mudança na cultura organizacional a partir da criação da Companhia de Polícia Militar Feminina, em 1990, foi analisada no debate à luz das relações de poder e de gênero.

"Hoje ainda temos uma estrutura que não foi pensada para a policial militar. Ainda temos, por exemplo, problemas com alojamento, que não é adequado para acolher as mulheres. A estrutura não leva em conta a questão de gênero", afirmou a soldado Alaice Gomes, da Associação dos Cabos e Soldado da Polícia Militar. ..

Ascom Dep. Marcelino Galo Foto divulgação / Daniel Ferreira

Agnaldo Meira discute o fornecimento de água da Adutora Caraíba com o Ministro de Minas e Energia Fernando Bezerra Filho

O vereador Agnaldo Meira (PC do B), se reuniu em Brasília, na última segunda-feira (12), com Ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, para tratar das dificuldades enfrentadas pela população e produtores das cidades do norte do estado, que dependem do fornecimento de água da adutora da Mineração Caraíba.

A reunião também contou com a presença do Deputado Estadual Zó (PC do B), do presidente da Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Sertão do São Francisco (ACCOSSF), Zilton Alves e do presidente da Associação dos Produtores da Agricultura Irrigada de Pilar/Jaguarari, José Guimarães. Meira também representou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro. Todos integram o Movimento SOS Adutora Caraíba.  ..

Ascom Agnaldo Meira Foto: Ministério de Minas e Energia

PCdoB-BA promove encontro para construir plano de combate ao racismo

O Comitê Estadual do PCdoB na Bahia realiza, nesta quinta-feira (15/12) e na sexta (16), em Salvador, o 2º Encontro de Combate ao Racismo, com o objetivo de debater a discriminação racial e o planejamento de ações da Secretaria responsável pela frente. O encontro, nos dois dias, será no Sindicato dos Servidores do Judiciário da Bahia (Sinpojud), em Nazaré, das 9h às 17h.

O tema escolhido para esta edição foi "com racismo não há democracia" e, além da população negra, as discussões contemplam, também, os indígenas. "Vamos construir uma plataforma de ações da Secretaria Estadual do PCdoB de Combate ao Racismo, tendo em vista o enfrentamento ao racismo e defesa dos direitos da população negra e indígena na Bahia", explica o titular da secretaria temática do PCdoB-BA, Alexandro Reis, à frente do evento.

Ao todo, serão cinco painéis temáticos: o papel dos partidos de esquerda no enfrentamento ao racismo; o extermínio da juventude negra; a conjuntura política nacional; a autonomia econômica e a participação política das mulheres; e a experiência e desafios da atuação institucional. No final do encontro, na sexta-feira, será discutido e elaborado o Plano Estadual de Combate ao Racismo do PCdoB. 

Para os debates, foram convidados não só dirigentes do PCdoB, mas, também, de outros partidos de esquerda com atuação na Bahia, a exemplo do PT e do PSB. Lideranças indígenas e dos movimentos social e sindical também participarão do encontro, que é aberto ao público. ..

Ascom PCdoB Bahia

Cadeia produtiva do caju recebe incentivo na Bahia

A cadeia produtiva do caju, uma das frutas mais populares do país, seja pelo seu total aproveitamento ou por ser produzida em diversos estados brasileiros, acaba de receber um importante incentivo na Bahia. Uma Central de Comercialização e Modernização de Processo Produtivo foi inaugurada pelo governador Rui Costa, na manhã desta terça-feira (13), no município de Ribeira do Pombal. O empreendimento é resultado de parceria do Governo do Estado, por meio da Companhia de Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com a Fundação Banco do Brasil e a Cooperativa dos Cajucultores Familiares do Nordeste da Bahia (Cooperacaju). 

Na oportunidade, Rui entregou as chaves das duas novas agroindústrias para o processamento de caju construídas em Tucano e Lamarão e lançou o edital do programa Bahia Produtiva, voltado à fruticultura, abrangendo, entre outras, a cajucultura. Também por meio da CAR/SDR foram entregues dez barracas à Cooperacaju, para a participação em feiras. "A Bahia é estado com maior número de agricultores familiares no Brasil. Ao apoiar os pequenos produtores, ao ajudarmos eles a melhorarem a renda, o lucro que eles tiverem vai ser gasto nas cidades. Temos que apostar nisso. Com assistência, mecanização. Isso é a redenção da nossa gente, que vive no semiárido", afirmou o governador.

INauguração
(Foto: Manu Dias/GOVBA)

Pouca gente sabe, mas a castanha é a fruta do caju. A outra parte, de cor vermelha, amarela ou alaranjada, é o pseudofruto, utilizado para produzir sucos, doces e polpas. De acordo com o presidente da Rede Cooperacaju, com as duas entregas de hoje, sobe para cinco o número de unidades de beneficiamento localizadas em Banzaê, Novo Triunfo, Ribeira do Amparo, Tucano e Lamarão. Nelas, é produzido tudo o que será vendido a partir de agora na Central de Comercialização, a preço justo e sem desvantagens para os cooperados. Ele destaca como um dos principais reflexos do investimento o aumento na renda dos cajucultores familiares, pois além de produzir e beneficiar, eles têm a possibilidade de comercializar. "A central tem o papel de levar os produtos diretamente para o consumidor e para as estatais, por meio de programas como o Pnae e o PAA, entre outros. Isso vai facilitar o escoamento da produção dos agricultores familiares. A partir do momento que o produtor tem a garantia de venda dos seus produtos, ele deixa de passar para os atravessadores. O atravessador tira o lucro dos cajucultores familiares".

Durante a inauguração da central, foi entregue ainda uma máquina automática para cortar castanha de caju, simbolizando os demais equipamentos instalados nas unidades de beneficiamento. De acordo com o assessor da gerência de assessoramento técnico da Fundação Banco do Brasil, Amarildo Carvalho, o processo que resultou na implantação das unidades de beneficiamento e na central de derivados do caju começou há dez anos. "A cultura do caju é uma das mais populares e a que mais afeta a agricultura familiar. Nosso trabalho inclui apoiar a base produtiva com assistência técnica na base, no plantio e no cultivo. A própria comunidade demandou as fábricas"...

Secom Bahia

Miguel Coelho anuncia secretariado nesta quinta-feira em Petrolina

O prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho, apresenta nesta quinta-feira (15) os secretários que comporão sua equipe de governo para o próximo ano. O anúncio ocorre às 9h, no escritório de transição de governo, no bairro Antonio Cassimiro. ..

Ascom

Targino Machado fala sobre delação premiada que atinge ex-governador Jaques Wagner: 'Canalha é muito pouco'

Em dois discursos realizados no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia nesta segunda-feira (12), o deputado estadual Targino Machado falou sobre a delação premiada de Claudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, que veio à tona na última semana com revelações bombásticas sobre o meio político.

Dentre os nomes citados nesta delação, está o do ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, que, segundo o executivo, recebeu relógios da empreiteira como presentes em seu aniversário...

Ascom

Zó discute situação da Adutora Caraíba com o ministro de Minas e Energia Fernando Filho

Com o objetivo de encontrar uma solução para o caso da Adutora Caraíba, o deputado estadual Zó (PCdoB) esteve na tarde desta segunda-feira (12) em Brasília para uma reunião com o Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.

Acompanhado do vereador de Juazeiro Agnaldo Meira (PCdoB), do presidente da Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Sertão do São Francisco (ACCOSSF) e engenheiro da CODEVASF,  Zilton Alves e do presidente da Associação dos Produtores da Agricultura Irrigada de Pilar/Jaguarari, José Guimarães, todos representando o movimento SOS Adutora Caraíba, Zó explanou a questão da adutora para o ministro. Há algum tempo, as famílias que dependem diretamente do fornecimento de água da adutora para desenvolver atividades econômicas e em alguns casos, consumo humano, cobram uma solução em relação ao aumento da tarifa.  Para um número considerável de agricultores, a produção vem ficando inviável pela taxa cobrada.  ..

Ascom Dep. Zó

PEC do teto de gastos é aprovada em 2º turno no Senado e será promulgada

Em uma sessão tumultuada, o Senado aprovou nesta terça-feira (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

O texto foi aprovado por 53 votos a favor e 16 contra. Para a aprovação, eram necessários três quintos (49) dos votos dos 81 senadores. A sessão do Congresso Nacional destinada à promulgação está marcada para as 9h desta quinta-feira (15)...

Globo

Muniz defende que o Parlamento assuma protagonismo no debate mundial sobre a água

O senador Roberto Muniz (PP/BA) defendeu, nesta segunda-feira (12), que o tema água deve estar no topo da agenda política do Parlamento brasileiro. Em discurso no Plenário do Senado, Muniz lembrou que o recurso é um componente essencial das economias mundiais, nacionais e locais, e necessária para criar e manter empregos em todos os setores da economia.

"Três quartos dos empregos no mundo dependem da água, conforme aponta relatório das Nações Unidas. A escassez e os problemas de acesso à água não podem limitar o crescimento econômico nos próximos anos. Metade da força de trabalho mundial está empregada em oito setores dependentes de recursos hídricos naturais, como a agricultura, energia, construção e transporte", alertou.

O senador lembrou que a importância desta agenda vai ser ainda mais expressiva durante a 8ª edição do Fórum Mundial da Água, que acontecerá em Brasília em 2018: "A nossa missão é levar o tema Água ao topo da agenda legislativa da Casa. Quem sabe o Senado Federal poderá ser essa plataforma de debates e fazer deste evento um marco para o Brasil e para o Mundo".



O senador baiano relatou ainda que, na última semana do mês de dezembro, participou, em Marselha (França), da reunião preparatória para o Fórum Mundial da Água. Desde o mês passado, Muniz passou a integrar o Comitê Internacional de Gestão do Fórum Mundial (ISC – Internacional Steering Committee) ao lado de outros 11 brasileiros.  No Brasil, a coordenação dos trabalhos está à cargo do ministro de carreira do Itamaraty, Reinaldo Salgado, que dirige o departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores.

Saneamento – "Mais de 35 milhões pessoas ainda não têm acesso à água tratada no Brasil e menos da metade dos brasileiros possuem acesso à coleta de esgotos, assim como somente 39% dos esgotos gerados no país são tratados. Cerca de cinco mil 'piscinas olímpicas' de esgoto são despejadas na natureza todos os dias, aponta o Instituto Tata Brasil. E mesmo assim, apenas 0,2% do PIB foi investido em saneamento em 2015", relatou o senador. As consequências, lembrou Muniz, estão na proliferação de doenças, como às relacionadas ao Aedes Aegypti...

Ascom Senador Roberto Muniz

IAT entrega computadores para escola em Sobradinho

Promover o uso das mídias e tecnologias educacionais na rede pública. Foi com esse objetivo que o Instituto Anísio Teixeira (IAT) entregou dez computadores para a Escola Estadual Maria José de Lima Silveira, no município de Sobradinho. Os equipamentos, provenientes do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo), foram entregues pelo diretor-geral do IAT, Severiano Alves para a diretora da unidade escolar, Evanilma Brito.

Além de Sobradinho, já foram entregues dez computadores para o Colégio Democrático Estadual professor Edgar Santos, em Sátiro Dias, e outros dez para o Colégio Estadual Virgílio Pereira de Almeida, em Jaguaquara. “Esperamos que esses equipamentos tragam um benefício muito grande para toda a escola e sirva para viabilizar a qualidade do ensino e ampliar o conhecimento dos nossos estudantes”, salientou Severiano Alves. “A chegada desses computadores para a nossa escola é de extrema importância, porque vai ajudar muito aos nossos alunos a interagir com as novas tecnologias, melhorando assim o aprendizado”. Disse Evanilma.

De acordo com o coordenador de Educação a Distância, Renato Gomes, o IAT é responsável em gerenciar a distribuição dos equipamentos provenientes do Proinfo “O programa foi o responsável pela implantação de todos os laboratórios de informática da rede pública estadual e, também, na maioria dos municípios em nosso Estado”, explicou Renato.

Proinfo

O programa leva às escolas computadores, recursos digitais e conteúdos educacionais. Em contrapartida, estados, Distrito Federal e municípios devem garantir a estrutura adequada para receber os laboratórios e capacitar os educadores para uso das máquinas e tecnologias. ..

Secom Bahia Foto: Roberta Rodrigues

Senado realiza votação final da PEC do Teto nesta terça-feira

O Senado Federal deve concluir nesta terça-feira, 13, a votação da PEC do Teto, Proposta de Emenda à Constituição que limita o crescimento dos gastos públicos à variação da inflação pelos próximos 20 anos. A matéria foi aprovada em primeiro turno pelos senadores no dia 29 de novembro, por 61 votos a 14. Hoje ocorre a votação final do texto, em segundo turno na Casa, em sessão agendada para começar às 10h. A PEC do Teto é o primeiro item da ordem do dia do Senado. Para garantir que o texto fosse realmente à votação neste dia 13, a proposta teve sua tramitação adiantada semana passada, depois da crise pela qual passou o Senado com o afastamento temporário de Renan Calheiros (PMDB-AL) do comando da Casa. Após a confirmação de Renan no posto pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o peemedebista resolveu realizar as três sessões de discussão que antecedem a votação da matéria, regimentalmente necessárias, em um único dia, na quinta-feira, 8 – quando Renan já estava efetivo novamente no cargo.

A oposição avisou que irá recorrer a todos os dispositivos regimentais para obstruir a votação. Além disso, as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) entraram nesta segunda-feira, 12, no Supremo com um novo mandado de segurança para suspender a tramitação da PEC do Teto no Senado. O relator do processo será o ministro Luís Roberto Barroso. As senadoras alegam não haver urgência que justifique “tamanha pressa” na alteração constitucional e defendem ser necessário garantir “o direito dos senadores ao debate que deveria anteceder a votação”. Antes do primeiro turno de votação, no dia 22 de novembro, Barroso negou um pedido similar feito por Vanessa, Lindbergh Farias (PT-RJ) e Humberto Costa (PT-PE)...

Estadão