Adolfo Viana alerta o governo da Bahia quanto à precarização do Hospital Regional de Juazeiro

O deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) faz um alerta ao Governo da Bahia para que se sensibilize com a situação do Hospital Regional de Juazeiro que, de acordo com funcionários, vem definhando a cada dia. A Unidade começou nesta quarta-feira (26) uma paralisação por tempo indeterminado em decorrência da falta de pagamento dos salários, equipamentos, e medicamentos. Segundo o Sindicato dos Médicos, o repasse de 3 milhões e 600 está em atraso há três meses.

Como havia prometido, Adolfo Viana continua vigilante com a administradora do hospital, a Associação de Proteção à Maternidade e Infância Castro Alves (APMI-CA), pois esse foi um compromisso firmado pelo parlamentar, desde quando a empresa ganhou a licitação. "A população do Vale do São Francisco tem que ser tratada com respeito. Não podemos aceitar que um hospital que atende 53 municípios, que é referência em diversas especialidades chegue a esse ponto", analisa Viana...

NO RECIFE, LUCAS RAMOS RECEBE ESPECIALISTA EM SISTEMA PRISIONAL

Atento aos problemas enfrentados pelos estados brasileiros no sistema prisional, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) se coloca diante das discussões e procura desenvolver propostas que possam ser aplicadas em Pernambuco para melhorar as condições das penitenciárias e presídios estaduais. Para apresentar suas ideias, o parlamentar recebeu nesta quarta-feira (25) o ex-secretário de Justiça do Espírito Santo, Ângelo Roncalli, e o acompanhou em uma rodada de entrevistas a jornalistas no Recife.

O deputado destacou ser importante ouvir a experiência do ex-secretário capixaba. "O trabalho desenvolvido por Roncalli no Espírito Santo por quase sete anos mudou a realidade do sistema prisional do estado, que deixou de ser alvo de graves denúncias e crises para se transformar em um modelo a ser aplicado em todo o Brasil", detalhou Lucas. Neste período, foram investidos R$ 500 milhões na reforma e construção de presídios. Eram 13 unidades em 2005 e são 35 em 2017, com mais três previstas para o próximo ano. "A construção de novos presídios precisa seguir o padrão de pequenas unidades, para até 500 presos, para que possa ser promovida a ressocialização efetiva das pessoas em conflito com a lei", resumiu...

"Uma gestão mais democrática": é o que garante o Secretário de Educação de Casa Nova-BA, Marcos José Ribeiro

Há poucos dias à frente da Secretaria de Educação de Casa Nova-BA, o professor e advogado, Marcos José Ribeiro, fez um balanço sobre a atual situação da pasta, e falou um pouco sobre as ações para os próximos meses. Entre reuniões com os profissionais da área e visitas aos equipamentos administrados pelo órgão, Marcos José tem acompanhado de perto a realidade da educação municipal.

Uma das primeiras ações foi a transferência da sede administrativa para uma casa que pertence ao município e estava desativada. Antes, a secretaria funcionava em duas casas alugadas, o que gerava um custo considerável e desnecessário aos cofres da prefeitura. No momento, a nova sede, localizada na Rua dos Bancários, s/n, está passando por uma reforma, mas o atendimento ao público segue normalizado...

Paulo Bomfim participa de eleição da UPB, que confirma Eures Ribeiro como novo presidente

O prefeito Paulo Bomfim participou da eleição da presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), na tarde desta quarta-feira, 25, na sede da entidade, em Salvador, que confirmou a vitória da chapa 2, encabeçada pelo prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro. O prefeito de Juazeiro compõe a chapa como segundo secretário. O ex-prefeito Isaac Carvalho, que integrava a antiga diretoria da entidade, acompanhou o pleito.

Foram registrados 341 prefeitos votantes. Após uma contagem voto a voto, Eures Ribeiro foi eleito com 206 votos derrotando o prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro, e vai presidir a entidade pelo biênio 2017/2019. Ele ressaltou que vai manter a luta pelo municipalismo e irá trabalhar para todos os prefeitos (municípios) que buscarem apoio na UPB, além de unificar e fortalecer a instituição para que os prefeitos possam enfrentar este momento de crise e também otimizar o trabalho que a ex-presidente Maria Quitéria realizou. ..

Dívida pública federal encerra 2016 em R$ 3,113 trilhões

A Dívida Pública Federal, que inclui o endividamento interno e externo, encerrou 2016 em R$ 3,113 trilhões. Os dados foram divulgados hoje (25) pelo Tesouro Nacional. O resultado está dentro da margem estimada pelo Plano de Financiamento Anual (PAF) para 2016, que projetou a dívida entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões. Em 2015, a dívida pública federal encerrou o ano em R$ 2,793 trilhões. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna, em circulação no mercado nacional, teve seu estoque elevado ao passar de R$ 2,650 trilhões para R$ 2,986 trilhões. Por sua vez, o estoque da Dívida Pública Federal externa recuou de R$ 142,8 bilhões para R$ 126,5 bilhões. A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões, pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. Também a variação pode ocorrer pela assinatura de contratos de empréstimo. Nesse caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição financeira ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. A redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos. ..

Jorge Khoury é nomeado diretor na Secretaria do Trabalho, Esportes e Lazer em Salvador

O ex-diretor do Escritório Salvador Cidade Global, Jorge Khoury, foi nomeado diretor do Trabalho da Secretaria Municipal do Trabalho, Esportes e Lazer. A nova atribuição do ex-deputado federal saiu no Diário Oficial desta quarta-feira (25). Khoury estava sem cargo no Executivo municipal desde o início da segunda gestão de ACM Neto (DEM), quando o escritório foi extinto com a reforma administrativa. ..

GRANDE MOBILIZAÇÃO POPULAR NA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES

Governo de Campo Alegre de Lourdes apoiado pelo Ministério Público e com participações do Poder Legislativo, Policia Militar e Civil, Instituições Financeiras, Entidades de Classes, Organizações não Governamentais e a População da sede e interior em um momento histórico para a cidade, aconteceu segunda-feira (23 de janeiro) no auditório da Biblioteca Municipal, audiência pública, para formação do Conselho Municipal de Segurança onde foi debatido o grave problema de violência na região e a vulnerabilidade das instituições financeiras a exemplo do Banco do Brasil que funciona limitadamente, diminuindo a circulação de dinheiro paulatinamente prejudicando todos os setores da economia local.

Na ocasião o Prefeito Dr. Enilson Marcelo, entidades presentes e a população expuseram e debateram a crescente violência e a insegurança que assola todo o município, principalmente a zona rural que sofre com roubos e furtos de animais, invasões e assaltos aos comércios e residências. Foram indicados pelos segmentos da Sociedade Civil representantes para formar o Conselho Municipal de Segurança que tem a finalidade de discutir, analisar, planejar e acompanhar a solução dos problemas de segurança do município com isso desenvolver campanhas educativas e buscar a integração e a cooperação entre as entidades locais voltadas à segurança pública. O projeto para formação do Conselho será encaminhado para aprovação na câmara municipal de vereadores...

Ação quer vetar aumento salarial de prefeito de Paulo Afonso: R$ 20 mil para R$ 33 mil

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra a Lei 1354/2017, que aumenta o salário do prefeito e dos vereadores. A promotora de Justiça Milane Caldeira Tavares, autora da ação, pede que a Justiça anule a norma, que eleva o salário do prefeito de R$ 20 mil para R$ 33 mil, maior até do que o do presidente da República. A lei ainda reajusta o salário do vice-prefeito para quase R$ 15 mil e dos vereadores para R$ 12 mil. Caso a Justiça acate os pedidos formulados pela promotora de Justiça no último dia 19, será suspenso, liminarmente, o pagamento do prefeito de Paulo Afonso, do seu vice, dos secretários, do corregedor e do procurador do Município. Em novembro de 2016, o MP fez uma recomendação para que o prefeito e a Câmara Municipal não aprovassem projetos de lei que aumentassem salários. Segundo Milane de Vasconcelos Caldeira, o projeto que deu origem à Lei que majorou os subsídios foi votado sem que houvesse o devido processo legislativo, sem que passasse pelas comissões temáticas ou fosse enviado aos vereadores para conhecimento antes da votação. Além disso, o projeto não continha justificativa para a edição da Lei, que também não foi precedida do devido estudo de impacto orçamentário-financeiro, sendo portanto “nulo de pleno direito”. ..

ATUAÇÃO DE LUCAS RAMOS GARANTE REVITALIZAÇÃO DA ORLA EM SANTA MARIA DA BOA VISTA

O Sertão do São Francisco ganhará uma nova atração turística. O Governo de Pernambuco abriu nesta terça-feira (24) a licitação que definirá a empresa responsável pela requalificação da orla de Santa Maria da Boa Vista. A conquista é fruto da articulação do deputado estadual Lucas Ramos, que atuou junto à Secretaria Estadual de Turismo, Esportes e Lazer para destinar os recursos necessários para o serviço.

A empresa que realizará os trabalhos será conhecida em fevereiro. "Vamos investir mais de R$ 1 milhão e 700 mil na nova orla, que estará acessível e contará com equipamentos de lazer, acessibilidade e turismo", antecipou Lucas Ramos. "Estamos felizes hoje pela abertura do processo licitatório e vamos ficar ainda mais alegres quando a nova orla for entregue, deixando Santa Maria ainda mais bonita", comemorou Lucas...

Temer prejudica pescadores e põe em risco ecossistema marinho, afirma Galo

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, deputado estadual Marcelino Galo (PT), criticou a publicação, nesta terça-feira (24), de um decreto pelo governo Michel Temer que endurece as regras de concessão do seguro-defeso a pescadores, benefício social pago durante o período de reprodução de espécies ameaçadas em que a pesca é proibida. Com as mudanças, a equipe do presidente espera economizar R$ 2 bilhões por ano. Para Galo, a medida, além de prejudicar os pescadores e pescadoras, põe em risco a preservação de várias espécies do ecossistema marinho brasileiro na medida em que libera a pesca de peixes no período de reprodução.

"Essa medida absurda representa um grande retrocesso, na medida em que, além de prejudicar os pescadores e pescadoras, trabalhadores mais vulneráveis da cadeia produtiva da nossa economia, põe em sério risco espécies do nosso ecossistema marinho", refletiu. "Esse é um governo que vive de dar golpes, de usurpar direitos, prejudicar e perseguir os trabalhadores, mas evita taxar, por exemplo, as grandes fortunas e os agrotóxicos", enfatizou Galo, que já foi Superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) na Bahia no governo do presidente Lula...

Nesta quarta-feira, dia 25, tem eleição para nova diretoria da UPB

Nesta quarta-feira, dia 25, haverá eleição para a escolha da nova diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB). A votação terá início às 9h e será encerrada às 17h. O resultado será divulgado a partir das 18h. A eleição vai acontecer no auditório Lomanto Júnior, na sede da UPB (Terceira Avenida do CAB, 320, Salvador).

Duas chapas se inscreveram para concorrer a eleição dos órgãos de Execução Superior e Conselho Fiscal da UPB, para o biênio 2017/2018.  Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa, e Luciano Pinheiro, de Euclides da Cunha, são os candidatos inscritos para concorrer a presidência da UPB...

Sento-Sé: Ana Passos começa a negociar dívidas da gestão anterior

Na manhã desta segunda-feira, 23, a prefeita Ana Passos se reuniu com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB) e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sento-Sé/Bahia (SINSERSB) para discutir sobre o pagamento do salário atrasado do mês de dezembro de 2016. Na ocasião, a gestora se comprometeu a resolver a situação o mais rápido possível.

O Secretário de Administração do Município, Juvenilson Passos, também presente na reunião, mostrou aos presentes a difícil situação financeira em que receberam a prefeitura. A instituição deve aos servidores de todos os setores do município mais de R$ 2.100.000.00 (dois milhões e cem mil reais) referente à folha completa do mês de dezembro de 2016...

Bahia Produtiva deve injetar R$ 800 milhões na economia estadual até 2021

Nos últimos dois anos, 13.284 famílias baianas estão sendo beneficiadas com o Projeto Bahia Produtiva, que está investindo em ideias socioambientais e incentivando cadeias produtivas no interior do estado. Desde que foram lançados os cinco primeiros editais do projeto, entre 2015 e 2016, foram 398 empreendimentos contemplados e mais de R$ 127 milhões em recursos para promover o desenvolvimento da população que vive do que produz. Nestes, foram incluídas apicultura, meliponicultura, bovinocultura do leite, caprinovinocultura, aqüicultura e pesca.

Nos primeiros meses deste ano, novos editais, totalizando R$ 39 milhões em investimentos, vão beneficiar a cadeia produtiva da mandioca, fruticultura e oleaginosas, principalmente o licuri. Até 2021, o Bahia Produtiva prevê inserir cerca de R$ 800 milhões na economia baiana através do incentivo à produção, financiando obras, equipamentos, assistência técnica, treinamento, estudos e diagnósticos de gestão, entre outras iniciativas. Os recursos são de empréstimo junto ao Banco Interamericano Reconstrução de Desenvolvimento (Banco Mundial) e a execução fica sob responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)...

Prefeito de Curaçá, encaminha ao Ministério Público Federal e Estadual relato com todos os descasos feitos pela a ex-gestão

Desde os primeiros dias de gestão, o Prefeito Pedro Oliveira em conjunto com os Secretários e Procuradores Municipais, estão empenhados em analisar e elaborar relatórios que retratam a situação atual do município em todas as áreas. Através dessa auditoria minuciosa, sobre os bens públicos de Curaçá que será entregue ao Ministério Público, será exposto os desmandos e os graves problemas que o município está enfrentando, atualmente.

A princípio, a dificuldade em efetuar o pagamento dos servidores públicos, referente ao mês de dezembro de 2016, que ainda não foi efetuado devido à falta de informação acerca dos Restos a pagar bem como, por não ter sido encontrado nenhum documento no setor contábil, documentos importantes para que esse pagamento seja realizado. Isso sem falar que em alguns computadores não foram encontrados o HD, (mecanismo que armazena dados no computador) aumentando ainda mais o problema...

Governo de PE assegura infraestrutura hídrica para a população rural de Petrolina

Cumprindo os compromissos assumidos, o governador Paulo Câmara e o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, estiveram em Petrolina, onde inauguraram quatro sistemas de abastecimento de água e assinaram ordem de serviço para a construção de oito barragens. Houve ainda a entrega de um caminhão equipado com baú frigorífico para auxiliar na comercialização dos produtos da agricultura familiar.  

Os sistemas simplificados de abastecimento, no qual foram empregados R$ 2,6 milhões, vão permitir o acesso a água de qualidade a 2.790 pessoas nas comunidades de Ponta da Serra I e II e Porteiras I e II...

Cármen Lúcia autoriza que gabinete de Zavascki retome delações da Odebrecht

A Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, autorizou na noite desta segunda-feira (23) que os juízes auxiliares do gabinete de Teori Zavascki, morto na semana passada, prossigam os trabalhos nas delações premiadas de executivos e ex-executivos da Odebrecht na Operação Lava Jato.

Com a morte, os juízes, que tinham delegação do ministro para atuarem no caso, tiveram os trabalhos paralisados. Para esta semana, uma série de depoimentos de delatores já estava marcada. Com a decisão de Cármen Lúcia, a agenda será retomada e ficam mantidos depoimentos que estavam previstos...

Governador e Miguel Coelho entregam pacote de investimentos e fortalecem parcerias para Petrolina

Novas escolas em tempo integral, quatro quadras cobertas, lançamento do programa Chapéu de Palha, barragens e anúncio de obras para ampliação do esgotamento sanitário. Esse foi o pacote de novidades apresentado pelo governador Paulo Câmara e o prefeito Miguel Coelho numa agenda realizada nesta segunda-feira (23), em Petrolina. 

O evento marcou também um reencontro histórico entre as administrações estadual e municipal, que atravessaram durante oito anos caminhos políticos divergentes. A aproximação foi comemorada pelo prefeito Miguel, que destacou a importância do anúncio das obras e ações já no primeiro mês do novo governo municipal. "A vinda do governador é muito simbólica. Tinha muito tempo que Petrolina perdia investimento por causa de uma birra, por briga política. Esse tempo passou, a gente está preocupado em fazer mais e melhor." ..

Rui empossa sete novos secretários de Estado

A equipe do Governo do Estado conta com sete novos secretários, empossados pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (23), em solenidade no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. José Vivaldo Mendonça assume a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti); Jaques Wagner, de Desenvolvimento Econômico (SDE); Fernando Torres, de Desenvolvimento Urbano (Sedur); Olívia Santana, do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); Carlos Martins, de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (JDHDS); Geraldo Reis, do Meio Ambiente (Sema); e Julieta Palmeira, de Políticas para as Mulheres (SPM).

Na ocasião, Rui indicou o critério para a escolha dos secretários. "O equilíbrio entre o técnico e alguma sensibilidade política. É isso que nós buscamos. Não interessa ter alguém técnico que não tem sensibilidade do quanto aquilo impacta na melhoria na vida das pessoas. E também não adianta a pessoa apenas com perfil político, que não saberá executar aquilo que tem feito. A escolha partiu de quem tem conhecimento técnico, além de saber manter ou mudar uma equipe que já está em andamento. Os projetos são do Governo do Estado e não dos secretários", afirmou.  ..

Hildécio Meireles cobra solução da Embasa para falta d'água na Gamboa do Morro

Após receber denúncias de moradores da Gamboa do Morro, localizada na Ilha de Tinharé, município de Cairu, de que a localidade encontra-se sem água há dias, o deputado estadual, Hildécio Meireles (PMDB), cobrou, através de ofício, esclarecimentos e solução com brevidade da Embasa para o impasse.  Mais além, o parlamentar pede que o Governo do Estado, em meio a situação de caos que acomete não apenas os moradores, como milhares de turistas, acate indicação de sua autoria de nº 21.434/2015, encaminhada ao governador Rui Costa, ao secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti e ao presidente da Embasa, Rogério Cedraz, de ampliação da rede de captação e distribuição de água tratada na Gamboa.

"Levando em conta a precariedade dos serviços que atualmente são postos à disposição, que não mais atendem às necessidades do contingente populacional, seja dos residentes ou dos visitantes, ocasionando intermitência no fornecimento de água, nos diversos pontos de consumo, de forma a evitar um colapso do atual sistema, fiz esse pedido em 7 de outubro do ano passado, porém mais um verão chega e nada é feito neste sentido", frisou o deputado Hildécio Meireles.           ..

Solução da crise penitenciária está nas mãos dos Estados, diz Jungmann

O ministro da Defesa, Raul Jungmann disse na manhã desta segunda-feira, 23, em entrevista à Rádio CBN que a crise penitenciária no País tem solução, mas a resolução está nas mãos dos Estados, que por sua vez vivem um período econômico difícil. “Acho que tem (solução), mas está predominantemente em grande medida nas mãos dos Estados, pela Constituição, mas os Estados vivem um período difícil na parte fiscal”, afirmou o ministro.Tropas das Forças Armadas foram enviadas ao Rio Grande do Norte no fim de semana para conter os avanços da guerra entre facções que deixou mortos no Estado. Segundo o ministro, a ordem nas ruas do RN foi restabelecida fora dos presídios após o envio dos militares. “Já não temos incêndio de ônibus, não há descontrole nas ruas.

De fato, o clima hoje é melhor do que anteriormente”, declarou.Jungmann voltou a falar que governo já percebia durante a Olimpíada no Rio de Janeiro que o conflito entre facções criminosas demandaria respostas maiores das Forças Armadas. “Percebemos que esse clima tendia a um agravamento, tínhamos a percepção que aquela preocupação poderia levar a maior demanda da participação das Forças Armadas nessa questão”, afirmou, se referindo a ele, ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e ao chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Sergio Etchegoyen – que estavam no Rio durante os Jogos Olímpicos.O ministro afirmou que o governo está intensificando o monitoramento de fronteiras para combater o tráfico de drogas ao Brasil. Ele informou que R$ 470 milhões estão sendo investidos neste ano para o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), desenvolvido pelo Exército. Jungmann reconheceu que há necessidade de um contingente maior de militares no trabalho. Atualmente, o órgão soma 35 mil profissionais. “Nós precisaríamos de mais, sem menor sombra de dúvidas, mas é isso que temos como capacidade de orçamento (no momento atual)”, disse...

Secretária de Desenvolvimento Econômico visita distritos de Juazeiro

A secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Maraiza Carvalho visitou na última sexta-feira (20), a comunidade de Cacimba do Silva, distrito de Itamotinga, para conhecer as demandas e anseios dos moradores locais. Reunidos na Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Fazendas Integradas de Cacimba do Silva e Sertãozinho, os associados ficaram felizes com a presença da secretária e sua equipe técnica.

"Receber a visita da secretária em nossa comunidade é uma honra, pois demonstra um grande interesse da gestão em conhecer de perto as realidades e dificuldades que enfrentamos no dia-a-dia", afirmou a produtora Dulcineide dos Santos Medrado. ..

Gonzaga Patriota visita prefeitos e vereadores eleitos e participa de festejos de São Sebastião

O deputado federal Gonzaga Patriota dedicou, boa parte da sua agenda, para visitar prefeitos e vereadores eleitos em Pernambuco. Na sexta-feira (20) e sábado (21), o socialista passou por vários municípios do Agreste e do Pajeú: Chã Grande, Jupí e Garanhuns.Na sexta, Patriota se reuniu com Diogo Alexandre (PR), prefeito de Chã Grande e com Marcos Patriota (DEM), prefeito de Jupí. Na ocasião se colocou à disposição de ambos, para ajudar com recursos de emendas parlamentar, na gestão desses novos prefeitos.

Em seguida, o parlamentar cumpriu agenda em Garanhuns, onde participou de um almoço com os vereadores  Professor Márcio, Tonho de Belo e Betânia Monteiro, além de correligionários e simpatizantes, totalizando em torno de 50 lideranças garanhuenses. Betânia da Ação Social, como é conhecida a vereadora, é ligada a Patriota há muitos anos, já tendo trabalhado em seu gabinete em Brasília e lhe dado apoio em várias campanhas no município, motivos pelos quais, fazem do deputado um parlamentar que investe emendas em Garanhuns...