Política
Alegria e emoção na outorga do título de cidadã a Vó Raimunda do Alto da Aliança
Presidida pelo vereador Alex Tanuri e por proposição do vereador Tiano Felix, a Câmara de Juazeiro concedeu na noite desta segunda-feira (15/05), o Título de Cidadã Juazeirense à Sra. Raimunda Nonato dos Santos Lima, conhecida Vó Raimunda do Alto da Aliança, mãe, líder, mãe-de-santo, parteira, uma das fundadoras daquele bairro e memória viva da transformação urbana de Juazeiro.
Numa noite de emoção e alegria, contagiada pelo sorriso largo da homenageada, a Sessão Solene contou com a participação especial do Coral Sinfônico da Polícia Militar da Bahia, que se deslocou com 12 membros de Salvador para Juazeiro, para essa solenidade, sob a regência do Maestro Subtenente Josué da Paz, atendendo um pedido especial do filho de Vó Raimunda, Sargento José Carlos Lima, que é tenor e membro do Coral...
Manoel leão Ascom Câmara
LÍDER DO PREFEITO NA CÂMARA ANUNCIA VERBA PARA REFORMA DO MERCADO JOCA DE SOUZA OLIVEIRA
O vereador Gleidson Medrado (PSD), líder do prefeito na Câmara Municipal, declarou da tribuna da Casa Aprígio Duarte Filho na sessão ordinária desta segunda-feira (15) que recebeu mensagem do vereador licenciado e atual Secretário Municipal de Obras Anderson Alves informando que o prefeito Paulo Bomfim conseguiu verba junto ao Ministério das Cidades no valor de R$ 1 milhão e 900 mil reais para obras de reforma do Mercado Joca de Souza Oliveira.
“O Prefeito Paulo Bomfim está empenhado em conseguir as verbas necessárias para melhorar a vida dos juazeirenses, assim quero aproveitar para solicitar o apoio dos demais colegas, do deputado Roberto Carlos, do Senador Otto Alencar e do Deputado Federal José Carlos Araújo no sentido de sensibilizar o governo a liberar o quanto antes a verba no sentido de começar a obra tão desejada pelos permissionários e clientes daquele entreposto comercial” declarou Gleidson Medrado...
Da redação Fotos: Geraldo José
Deputado considera MP que aumenta a burocracia para obtenção de terra o AI-5 da reforma agrária
Considerada como o AI-5 da reforma agrária, a Medida Provisória 759/16 impõe novas regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal, para a reforma agrária e aponta novos procedimentos para regularização fundiária urbana. A MP está na pauta de votação desta semana do plenário da Câmara. Para o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), a proposta, do ponto de vista rural, tem inúmeros problemas e paralisa o processo de reforma agrária, tornando a obtenção de terras muito mais burocrática, além de anistiar a grilagem no país. "Essa MP para o campo altera todo o arcabouço legal da reforma agrária, modificando as leis 8.629/93, 11.952/09 e 13.001/04 e até mesmo a Lei de Licitações Públicas sem que houvesse qualquer debate com os movimentos sociais de trabalhadores rurais, ou camponeses", salienta Valmir.
Ao mudar a Lei 11.952/09 e a Lei 8.666/93, a MP descaracteriza, amplia e perpetua o Programa Terra Legal, anistiando proprietários de terra que tenham grilado áreas públicas. "O Terra Legal foi instituído para resolver aqueles problemas de agricultores familiares que precisavam ter seu território regularizado. Havia a diferenciação entre este público e grileiros e desmatadores. A MP acaba com essa separação. Possibilita a concessão e alienação de áreas para grileiros e autoriza a pilhagem de nosso território". A medida permite ainda a regularização de áreas de até 2,5 mil hectares...
Ascom do deputado Valmir Assunção
Rui anuncia concurso para oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros
O Governo da Bahia publica, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (17), mais um edital para realização de concurso público na área da segurança pública. Pelas redes sociais, o governador Rui Costa anunciou a realização do processo seletivo: "Depois de publicar o edital do concurso para soldado, com 2750 vagas, chegou a vez de abrir a seleção para o Curso de Formação de Oficiais (CFO). O edital sai amanhã e a prova está prevista para o dia 20 de agosto", escreveu Rui em sua página oficial no Facebook.
A seleção será realizada por meio de convênio com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb). O período de inscrição vai de 22 de maio a 11 de junho, via internet através do site www.cfopmbm2017.uneb.br ou www.consultec.com.br. A organizadora do certame será a Consultec. A taxa custa R$ 138,00. ..
Secom Bahia Foto: Mateus Pereira/GOVBA
Fernando Bezerra Coelho representa o parlamento brasileiro em evento em Nova York
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) representou o parlamento brasileiro na sexta edição do seminário World Economy and Brazil, promovido pela Fundação Getúlio Vargas e Câmara de Comércio do Brasil, e realizado na Harvard Business School Club, em em Nova York. O fórum teve palestras do prefeito de São Paulo, João Dória Jr, do embaixador brasileiro nos Estados Unidos, Sérgio Amaral, e do professor e ex-presidente do Banco Central, Carlos Geraldo Langoni. Para o senador, as palestras foram marcadas por um novo senso de otimismo com o Brasil.
Fernando Bezerra Coelho avalia que a economia do país dá seus primeiros sinais de recuperação, após a grave recessão vivida nos últimos anos. "O Brasil precisa voltar a crescer e a atrair investidores. Este momento nos Estados Unidos é importante para que possamos mostrar que estamos seguindo no rumo certo", definiu. O senador pernambucano foi convidado a participar do evento pela direção da Fundação Getúlio Vargas, uma das mais importantes instituições de pesquisa do país...
Ascom/Senador Fernando Bezerra
"Os governos não ouviram os sussurros do Rio São Francisco", declarou Souto durante Audiência Pública
Tratar sobre a revitalização do Rio São Francisco. Esse foi o objetivo da audiência pública realizada hoje (15/05) pelas Comissões de Agricultura e Política Rural; de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; e de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, da qual o deputado estadual Fábio Souto (DEM) é presidente. O encontro aconteceu na Sala Luís Cabral/Herculano Menezes da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e contou com as presenças da representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Yvonilde Medeiros, do representante do secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento e diretor de Revitalização de Bacias, José Olimpio de Moraes, da assessora da Superintendência de Pesquisas Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente, Larissa Cayres, do presidente da Assembleia, Angelo Coronel (PSD), e do senador Otto Alencar (PSD).
Fábio Souto destacou a importância do evento e considerou a reunião histórica para a Casa Legislativa. "Foi uma discussão de alto nível sobre a revitalização do Rio São Francisco, que é de extrema importância não só para a Bahia, mas para todo o Brasil. Os governos não ouviram os sussurros do Rio São Francisco. Eles prometeram muito e fizeram pouco. Ficou claro aqui hoje que precisamos nos unir de forma suprapartidária em prol da revitalização do São Francisco", enfatizou...
Fonte: Ascom do deputado estadual Fábio Souto (DEM)
Semana do Bebê: Paulo Bomfim entrega chave da cidade para 'Bebê Prefeito'
Na madrugada do último domingo (14), por volta da 1h, a dona de casa Dinorá Soares deu a luz a Sérgio Filho. Ele foi a primeira criança a nascer na Maternidade de Juazeiro no Dia das Mães e, por isto, recebeu o título de 'Bebê Prefeito'. O acontecimento foi o marco inicial da VII Semana do Bebê do município.
Na manhã desta segunda-feira (15), Paulo Bomfim – prefeito de Juazeiro, esteve na Maternidade para entregar a chave da cidade para Sérgio, bebê que agora representa todas as crianças do município durante a Semana do Bebê. "Além de ser uma ação conjunta entre as Secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, essa Semana é uma declaração da importância que a primeira infância tem para nossa gestão. A entrega da chave da cidade simboliza o início das atividades", explica o prefeito...
Andréa Meireles / PMJ"Reduzindo os acidentes de motos desafogaremos todos os hospitais da Bahia", ressalta Alex da Piatã
O deputado Alex da Piatã (PSD), como de forma costumeira, bate papo com seus seguidores do Facebook. Através de um vídeo ao vivo nesta semana, o parlamentar estadual, presidente da comissão da Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, ressaltou a importância de Maio Amarelo, projeto nacional de conscientização e prevenção dos acidentes de trânsito.
O pessedista tem acompanhado de perto essa situação dentro e fora do Legislativo. Ele é um dos defensores da educação do trânsito e da conscientização ostensiva daquilo que classificou de "graves problemas" e de "epidemia na saúde" que são os acidentes no trânsito, principalmente os provocados pelas motos...
Prisão imediata de Lula pode ser evitada pelo STF; entenda
A decisão sobre o destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não saiu, mas são muitas as especulações sobre o futuro do petista. Réu em cinco processos, Lula corre o risco de ser condenado pelo juiz Sergio Moro e, se recorrer a 2ª instância, também pode ser condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). No entanto, o STF (Supremo Tribunal Federal) pode evitar que o ex-presidente seja preso de imediato.
Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, embora a maioria da corte geralmente siga a regra que permite a reclusão depois que a sentença de um magistrado é confirmada por um tribunal de 2ª instância, os ministros não são obrigados a adotar esta tese...
Fonte: NMBDefesa de Lula vê abusos e inconsistências na decisão sobre Instituto
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A defesa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou (11/5) habeas corpus perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra decisão publicada (9/5) pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Brasília nos autos da Ação Penal n. 0042543-76.2016.4.01.3400 que, agindo de ofício - sem pedido do Ministério Público-, determinou a suspensão das atividades do Instituto Lula. Sexta (12/05) o mesmo juiz, a pretexto de reconhecer que a decisão foi proferida sem pedido do Ministério Público Federal – ao contrário do que constava na decisão originária – promoveu um indevido ataque à reputação de Lula, afirmando que “Em princípio esta situação poderia até dar azo a sua prisão preventiva”. A afirmação merece repúdio.
As decisões não contêm fundamentação jurídica minimamente razoável para decretar a suspensão das atividades do Instituto, prejudicando o cotidiano das pessoas que ali trabalham. Confunde-se a instituição com a pessoa de Lula. O juiz tomou prova emprestada de outra ação penal, referindo-se a ela em seu despacho através de um link no YouTube e ao site de uma publicação semanal. Sem averiguar a credibilidade dos documentos, utilizou-os para cassar as atividades de uma instituição com ações relevantes para a promoção de políticas sociais de combate à fome e redução da pobreza no mundo...
AscomSeminário debate implantação do método APAC em Teixeira de Freitas
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelino Galo (PT), participou sexta-feira (12), no campus X da UNEB, em Teixeira de Freitas, do Seminário que debateu a implantação do método APAC no município.
De acordo com Galo, o método APAC está presente em 43 cidades brasileiras com índice de reincidência criminal de 30%, número bastante inferior quando comparado com o sistema prisional tradicional, aonde a reincidência criminal ultrapassa os 90%. Para o parlamentar, Teixeira de Freitas criou as condições necessárias para a implementação do método, o que lhe credencia a ser o primeiro município na Bahia, de forma pioneira, a ter a metodologia dedicada a recuperação de apenados, mediante a aplicação de um método rígido de autodisciplina e baseado em princípios de valorização humana. ..
Ascom Dep. Marcelino GaloLídice participa de fórum sobre combate à exploração sexual infantil em São Paulo
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A convite do Grupo Folha, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) será uma das palestrantes de Fórum sobre Exploração Sexual Infantil, que será realizado na próxima quarta-feira (18 de maio), no auditório da Unibes Cultural (da União Brasileiro-Israelita do Bem-Estar Social), em São Paulo. Juntamente com a senadora baiana, foram convidadas as deputadas federais Maria do Rosário (PT-RS) e Laura Carneiro (PMDB-RJ). O evento tem por objetivo debater como prevenir a prostituição de crianças, abordando ações no Legislativo e Judiciário, redes de proteção a testemunhas e o papel das empresas.
As parlamentares falarão sobre as iniciativas que vêm sendo desenvolvidas no Legislativo federal para garantir os direitos de proteção de crianças e jovens. Durante o Fórum, também serão enfocadas ações de enfrentamento da exploração; o trabalho das redes de proteção à criança; como as empresas podem ajudar; e como superar a cultura do abuso. Os debates serão mediados pela jornalista Joana Cunha, do jornal Folha de S. Paulo...
Ascom Senadora Lídice da MataCANDIDATO DA OPOSIÇÃO VOLTA A DENUNCIAR DIRETORIA DO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE JUAZEIRO
Nesta sexta-feira (12) o candidato da chapa de oposição na eleição para a nova diretoria do Sindicato dos Comerciários de Juazeiro, Alessandro Francisco de Souza, participou do programa Geraldo José e fez duras acusações contra a atual Diretoria do Sindicato.
Segundo o candidato, a sua chapa teria sofrido um golpe ao ser impugnada sem motivos. Alessandro afirmou que recebeu a notícia da impugnação da sua chapa na quinta-feira (11) e que nenhum parecer foi emitido para esclarecer a situação. ”No final da tarde de quinta-feira (11) recebemos a notícia que nossa chapa teria sido indeferida. Nós não sabemos o porquê. Não recebemos nenhum comunicado. Isso se caracteriza um golpe. Nós estamos procurando os meios cabíveis para os trabalhadores não aceitarem esse golpe”, declarou Alexandro...
Da redação Alinne Torres/ Foto Geraldo JoséProjeto que propõe melhorias para infraestrutura de Juazeiro tramita na Assembleia Legislativa da Bahia
As melhorias no trecho entre o Mercado do Produtor e o bairro de Tabuleiro no município de Juazeiro, no semiárido baiano, foram solicitadas ao governo do estado pelo deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB), no Projeto de Indicação nº 858/2017, protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
De acordo com o autor da proposta, os moradores locais sofrem com a ausência de calçadas, faixas de pedestres e rampas de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais...
Ascom/Deputado Estadual Sidelvan NóbregaDEPUTADO ROBERTO CARLOS GARANTE IMPORTANTES AVANÇOS PARA A SAÚDE EM JUAZEIRO
Em reunião na SESAB, junto com o prefeito Paulo Bonfim e o secretário de Saúde, Plínio Amorim, o Deputado Roberto Carlos (PDT) garantiu importantes conquistas para a cidade de Juazeiro. O governo do Estado, representado pelo secretário de Saúde Fábio Vilas boas, autorizou de pronto, a suspensão dos serviços de ortopedia pela UPA, passando tudo para regulação imediata para o HRJ - Hospital Regional, desafogando os atendimentos.
TOMÓGRAFO..
Ascom Dep. Roberto CarlosVEREADOR CHARLES LEAL ABRAÇA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA EM JUAZEIRO PARA CRIANÇAS AUTISTAS
O Vereador Charles Leal recebeu o comunitário José Gomes que em conversa debateram a necessidade da criação de uma Clínica Psicossocial para atender as crianças e adultos com a Síndrome de Asperger “Autismo”. Charles prontamente abraçou a causa e se comprometeu a apresentar na Câmara e em seguida indicar ao Executivo para que ambos possam implementar o processo de criação da clínica.
“O índice de Autismo tem crescido em nossa região e por isso me comprometo como vereador e como cidadão, a apresentar esta proposição na Câmara de vereador e em tudo que tiver ao meu alcance. Juazeiro poderá ser primeira cidade do interior da Bahia a receber esse tipo de criança, que é de suma importância para as escolas e para nosso município” disse Charles Leal...
Ascom Vereador Charles LealEstatuto do Idoso: senador Fernando Bezerra propõe incentivos a quem quiser permanecer na ativa
Atento a indicadores socioeconômicos e a dados sobre o mercado de trabalho e o desemprego no país, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou projeto de lei como o objetivo de oferecer a oportunidade de trabalhadores com mais de 60 anos terem a opção de permanecerem na ativa, se assim desejarem. A matéria incentiva empresas a contratarem este perfil de profissionais, de forma especializada: com jornada máxima de quatro horas diárias e a garantia de salário-hora com valor equivalente a, no mínimo, o piso da categoria profissional.
Líder do PSB e vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra entende que o trabalhador mais experiente, que quiser continuar trabalhando após se aposentar, poderá contribuir muito com o quadro de pessoal de uma empresa. “Ele tem bastante experiência profissional e de vida”, destaca o socialista, cuja proposta está harmonizada ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003). No artigo 3º, o Estatuto determina ser obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar aos idosos, “com absoluta prioridade”, a efetivação do direito ao trabalho, entre outros. Conforme o artigo 28 da referida legislação, cabe aos entes públicos desenvolver ações de estímulo às empresas privadas para que elas possam admitir trabalhadores com este perfil...
Ascom Senador FBCAumento abusivo e inexplicável na conta de luz está tirando o sono dos moradores de Tucano
Moradores de Tucano estão perdendo o sono depois que receberam na conta de luz uma surpresa nada agradável: aumento de 65% no valor da Contribuição de Iluminação Pública (CIP).
O valor absurdo é resultado de uma ação do atual prefeito, Luiz Sérgio, que elevou o valor de forma recorde e sem aviso prévio ou qualquer satisfação para a população. Com a mudança, considerada pelos consumidores como absurda e inviável, o aumento tem gerado burburinhos na cidade e deixado os moradores preocupados por não saberem o que fazer, muito menos como pagar a conta...
Fonte: Radar RegionalAgnaldo Meira apoia debate promovido pelo Dieese que discutiu as reformas Trabalhista e Previdenciária
A discussão a respeito dos efeitos das reformas Trabalhista e Previdenciária foram os principais temas abordados durante a 13 ª Jornada de Debates, realizado na manhã desta quinta-feira (11), na Casa Aprígio Duarte. O vereador Agnaldo Meira (PC do B) tem se mostrado contrário as novas medidas do Governo Federal e contribuiu para que o ciclo de debates, promovido peloDepartamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), fosse realizado em Juazeiro, no Norte do Estado.
O encontro contou com a presença de trabalhadores e trabalhadoras urbanos e rurais e das Centrais Sindicais das cidades da Bahia e Pernambuco. De acordo com o coordenador de Relações Sindicais do DIEESE, José Silvestre Prado, a Jornada de Debates já foi realizada nas 27 capitais e cerca de 20 cidades do país, discutindo a respeito dos prejuízos que as reformas Trabalhista e Previdenciária poderão trazer a população...
Ascom Agnaldo Meira Fotos: Joselito TavaresJoão Santana: Dilma sabia de caixa dois da Odebrecht
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O marqueteiro João Santana declarou, em seu depoimento prestado em acordo de delação premiada, que os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff sabiam do uso de recursos de caixa dois da empreiteira Odebrecht para pagamento de dívidas eleitorais das campanhas presidenciais do PT. A reportagem teve acesso aos documentos que integram a delação de Santana e de sua mulher, Mônica Moura, cujo sigilo foi levantado por ordem do ministro do STF Edson Fachin, relator da Lava Jato. "Lula e Dilma sabiam que as dividas que possuíam com João Santana seriam saldadas com recursos de caixa 2 da Odebrecht", diz o resumo de uma gravação em vídeo do depoimento de Santana. A transcrição literal das declarações do casal Santana, gravadas em vídeo, ainda não foi anexada aos autos.
Nos chamados "anexos", que são relatos dos delatores sobre o que pretendem dizer ao Judiciário, João Santana disse que começou a trabalhar com Lula em 2005 e que os detalhes práticos da contratação foram entabulados com o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci. "Palocci em muitas vezes interviu [interveio] para que os pagamentos fossem realizados, contudo sempre exigia que o casal aceitasse receber por fora, o que hoje eles suspeitam que eram valores de propina."..
Fonte: NMBRevitalização do Rio São Francisco é tema de audiência pública proposta pelo deputado Zó
Membro atuante na comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Zó (PCdoB) e o presidente do colegiado, Fábio Souto (DEM), promoverão no dia 15 de maio, segunda-feira, às 14h30, sala Luís Cabral, ALBA, uma audiência pública conjunta com mais duas comissões (Agricultura e Política Rural e Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo com o objetivo de tratar da Revitalização do Rio São Francisco, Crise Hídrica no Estado da Bahia.
Os parlamentares convidaram o senador Otto Alencar (PSD), o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS-BA), Cássio Peixoto, a representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Yvonilde Medeiros para debaterem sobre a realidade do Rio São Francisco...
Ascom/Deputado Estadual ZóProjeto que permite política continuada de Defesa Agropecuária ganha apoio de especialistas no Senado
Um projeto de lei que traz critérios específicos para o repasse de recursos da União para a defesa agropecuária recebeu elogios de especialistas nesta quarta-feira (10), em audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado. De autoria do senador Roberto Muniz (PP-BA), o PLS 379/2016 propõe percentuais fixos, a exemplo dos fundos de participação, para os repasses dos entes federados às ações de inspeção e controle da saúde dos animais e vegetais.
Muniz afirmou que as atividades relacionadas à defesa agropecuária são, em geral, de natureza contínua e precisam de segurança financeira. "Por meio de convênios, como a distribuição se dá hoje, muitas vezes a distribuição é injusta", explicou. O texto estabelece a partilha de 80% dos recursos destinados aos repasses federais, ficando os outros 20% destinados, a critério do Ministério da Agricultura, para possível compensação a entes federados ou para emergências sanitárias.
O projeto estabelece, ainda, uma série de critérios para a divisão dos recursos, como área plantada, extensão de fronteiras e número de imóveis rurais cadastrados; informações sobre os rebanhos e criações e sobre a população rural; valor da produção das lavouras, exportações e participação dos ocupados na agricultura familiar.
O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Luis Pacifici Rangel, disse que o projeto tem a grande virtude da criação de métricas para os repasses, mas propôs maior flexibilidade no percentual de recursos que podem ser destinados a critério da União...
Ascom Senador Roberto Muniz Foto: Roque de Sá / Agência Senado
