Política
Está em tramitação, Projeto do deputado Roberto Carlos, com finalidade de ampliar ações voltadas para recuperar dependentes químicos
Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei (21.823/2016), de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo do Estado, que pretende utilizar os bens apreendidos nos crimes relacionados ao tráfico de drogas para fomentar ações de recuperação de viciados da Bahia.
O pedetista diz que a finalidade é ampliar a possibilidade de recuperação de usuários de drogas. “Os recursos apreendidos em razão de crimes envolvendo o tráfico de drogas serão destinados ao desenvolvimento de atividades de repressão, prevenção, tratamento e reinserção social de dependentes químicos”, disse o deputado Roberto Carlos...
Ascom Dep. Roberto Carlos
Pré-Candidato a Prefeito de Juazeiro Kalber Fernandes cobra do Governador início da obra da BA-210
Terça-feira, dia 03, o Pré-Candidato a Prefeito de Juazeiro Kalber Fernandes, verificando o perigo constante à população, aos transeuntes e motorista que circulam e trafegam na BA-210, principalmente no trecho entre o Mercado do Produtor e a entrada do contorno que vai para Sobradinho, bem como atendendo inúmeras reivindicações e críticas de Comerciantes, agricultores, moradores dos Bairros Alto da Aliança, Vila Tiradentes, Dom José Rodrigues, Residenciais Mairy, São Francisco, Dr. Humberto, Rodeadouro e Salitre resolveu pessoalmente entregar ao Governador Rui Costa, ofício solicitando o início das obras de duplicação e iluminação, numa primeira etapa, da BA-210 entre trecho Mercado do Produtor até a entrada do contorno de Sobradinho, vez que foi já aprovada, licitada e autorizada tempos atrás pelo próprio Governador.
Outrossim, solicitou ainda numa segunda etapa a continuidade da obra até Campos dos Cavalos, Salitre. Anunciou Kalber Fernandes “assim evitaremos no citado trecho muitas vítimas e sequelas por acidentes, atropelamentos, colisões, estupros etc., bem como a obra levará maior segurança para todos juazeirenses”...
Ascom Pré-Candidato Kalber Fernandes
Gonzaga Patriota critica intenção do Governo Federal de retirar trecho da Transnordestina em Pernambuco
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Em discurso na Tribuna da Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota (PSB) demonstrou toda a sua indignação com a intenção do ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, de excluir o trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina. Patriota lembrou que é autor do Projeto de Lei da Transnordestina e que essa obra é de suma importância para economia do Nordeste.
"O governo está querendo suspender o trecho da Transnordestina em Pernambuco, mas ele não pode porque é Lei. Então é bom que o senhor ministro entenda que ele não pode alterar e eu, como autor desse projeto, como ferroviário que fui por mais de 10 anos, não posso aceitar esse absurdo de se tirar o trem do Nordeste onde tem a fruticultura e tantas outras riquezas", disse o socialista...
Ascom Gonzaga Patriota
Em março a água do São Francisco chega a Jati e vai pra Grande Fortaleza, diz ministro
A chegada das águas do Rio São Francisco, ao Ceará, tem data definida, de acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto. Conforme Canuto, as águas do “Velho Chico” chegarão ao estado no final de março de 2020, segundo divulgou em vídeo publicado pela pasta.
A expectativa do ministro é encher o reservatório de Negreiros, em Salgueiro, ainda neste ano, de lá, a água segue até a barragem Milagres, ainda em território pernambucano. Com a estrutura preenchida, o recurso hídrico será transportado até a barragem de Jati, no Cariri cearense, onde será captada pelo Cinturão das Águas do Ceará e levada até o Açude Castanhão...
Fonte G1 Ceará
Unidades do Detran-BA discutem estratégias de atuação para otimizar serviços
Foi aberto ontem (3), na Secretaria da Administração do Estado ( Saeb), em Salvador, o encontro que reúne a diretoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) e os coordenadores das unidades descentralizadas da autarquia, que atuam em municípios do interior. O evento segue até quarta-feira (4) e vai discutir estratégias para otimizar os serviços de habilitação e veículos.
Entre as atividades, está a atualização sobre as novas obrigações na prestação de serviços públicos, como o uso do sistema informatizado de gestão de processos e documentos do Governo do Estado (SEI) e os novos modelos de relatórios. "Nosso objetivo é usar a tecnologia para dar mais transparência aos procedimentos, facilitar o acesso e diminuir ao máximo a presença do cidadão nos postos de atendimento do órgão", explicou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel...
Ascom Detran BA
Congresso manteve veto à propaganda eleitoral gratuita na TV e rádio
O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (3) o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à retomada das propagandas partidárias gratuitas no rádio e televisão. O veto foi derrubado pelos deputados, na primeira votação, mas se sustentou ao ser analisado pelos senadores. Foram 39 votos a favor, dois a menos do que o necessário.
A manutenção do veto foi uma surpresa, pois havia acordo de lideranças para a sua rejeição. O resultado levou a maioria das bancadas a entrarem em obstrução, impedindo a continuidade da sessão conjunta. Com isso, o Congresso não conseguiu votar outros dois destaques que ainda trancam a pauta e impedem a análise de projetos de créditos suplementares e matérias orçamentárias...
Valgueiro cobra apreciação da emenda impositiva engavetada desde setembro
O vereador Paulo Valgueiro cobrou a apreciação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal de n° 001/2019, engavetada desde 12 de setembro, que prevê um Orçamento Impositivo e dispõe sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA), “Esse Projeto está nas gavetas mais profundas da Casa e não sabemos quando elas deverão vir a plenário”, disse o vereador, líder da Bancada de Oposição.
Valgueiro apresentou as emendas aditivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 e chamou a atenção do Governo municipal para a desatenção e desrespeito às proposições da Bancada de Oposição. De acordo com ele, desde o início da gestão, nenhuma emenda foi atendida. “Aguardamos que o prefeito execute as emendas propostas e aprovadas pelos vereadores desta Casa no exercício de 2020, já que nos anos anteriores não realizou as que foram apresentadas aqui”, frisou ao defender suas emendas no tempo regimental durante a sessão ordinária desta terça (03), para a votação das emendas rejeitadas pela Comissão de Finanças e Orçamento da Lei Orçamentária Anual (LOA)...
Mônia Ramos Ascom Bancada da OposiçãoProjeto que beneficia catadores de lixo reciclável vai a votação hoje e tem relatoria do senador baiano Jaques Wagner
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A Comissão de Meio Ambiente do Senado federal tem reunião deliberativa marcada para esta quarta-feira (4) e um dos itens da pauta é o projeto que estabelece que grandes geradores de resíduos sólidos como shoppings, supermercados e restaurantes ficarão obrigados a destinar o lixo reciclável que produzem a associações, cooperativas ou organizações de catadores que tenham infraestrutura para separar e classificar os resíduos. Aprovado, o PLS segue direto para votação na Câmara dos Deputados, sem precisar passar pelo Plenário do Senado Federal, a não ser que haja recurso de senadores.
De autoria da senadora licenciada Rose de Freitas (Podemos-ES), a proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos para exigir que a destinação do material reciclável dessas empresas passe a constar em seus planos de gerenciamento de resíduos sólidos. Com isso, diz a autora, as associações de catadores serão beneficiadas, uma vez que o lixo produzido pelos grandes geradores é mais fácil de ser processado para reciclagem já que estas empresas contam com uma logística organizada de pré-seleção e triagem de materiais. O voto do relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), é pela aprovação do projeto, sem alterações...
Com informações da Agência SenadoNo Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o deputado cobra agilidade na tramitação de Projetos de sua autoria em prol desta causa
O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo nas Assembleia Legislativa, ressaltou, nesta terça-feira (03), Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a necessidade da ampliação de políticas públicas que defendam esta causa.
O parlamentar, que é o autor de diversos Projetos de Lei em prol das pessoas com deficiência, disse que é fundamental garantir a inserção das pessoas com deficiência em diferentes aspectos da nossa sociedade e, para isso, conta com a colaboração dos seus pares para agilizar a tramitação e, consequentemente, a aprovação de proposições que defendam esta causa...
Ascom Dep. Roberto CarlosCPI das Fake News, presidida pelo senador Angelo Coronel, ouve deputada Joice Hasselmann
A CPI das Fake News, comissão parlamentar mista de inquérito que investiga notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual, presidida pelo senador baiano Angelo Coronel, marcou para amanhã (4) audiência com a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-líder do governo no Congresso. Será a terceira tentativa de receber a deputada, que foi chamada em outubro para falar à CPI mas cancelou os dois primeiros agendamentos, nos dias 12 e 20 de novembro. Como o requerimento para ouvi-la foi um convite, ela não está obrigada a comparecer.
Joice foi convidada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) quatro dias depois ser destituída da liderança do governo no Congresso, cargo que ocupava desde o início do ano. Ela foi substituída pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Rogério relatou que, depois de deixar a liderança, a deputada publicou em redes sociais que o presidente Jair Bolsonaro tem uma "milícia virtual" para intimidar críticos, opositores e dissidentes...
Fonte: Agência Senado/ Foto Roque de SáSecretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina tem novo endereço
Em nota encaminhada ao Blog GJ Notícias, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina (SEDESDH), comunica aos interessados que mudou de endereço.
De acordo com a nota, desde ontem, segunda-feira (2) a referida secretaria passou a funcionar na Rua Santa Cecília, n° 35, Vila Mocó (uma rua à frente da Casa Geriátrica de Petrolina)...
Governo e Arquidiocese firmam parceria para conservar patrimônio histórico da Bahia
O projeto baiano de Reabilitação, Patrimônio e Turismo, nos mesmos moldes do Programa "Revive" de Portugal, ganhou um reforço. O Governo do Estado e a Arquidiocese de São Salvador assinaram um protocolo de intenções, nesta segunda-feira (02), para identificar imóveis históricos da igreja católica que possam integrar o Revive Bahia e criar uma rota turística, cultural e religiosa. A parceria, firmada em visita ao Convento da Lapa, também visa apoiar a criação de um Centro de Restauro e Conservação, com capacitação de jovens restauradores.
A ideia, explica o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico, é fomentar o desenvolvimento de uma cultura preventiva de manutenção e conservação do patrimônio histórico baiano, integrando também turismo e cultura. "Espero que o nosso Revive tenha o mesmo sucesso que o Revive de Portugal. Precisamos apostar na juventude, pois ela é responsável por reparar o que gerações mais antigas não fizeram pela preservação do patrimônio histórico baiano", afirma...
Ascom/SDEJuazeiro: Câmara começa a limpar pauta para início do recesso
Na sessão de ontem, segunda-feira (02), a Câmara de Juazeiro aprovou sete Projetos do Poder Legislativo e quatro do Poder Executivo, deixando pendentes alguns projetos como o do Orçamento do Exercício 2020.
Dentre os projetos votados nesta segunda-feira, alguns são dos vereadores: Projeto de Lei que denomina "Cipriano Pereira Borges" o Campo de Futebol Amador na Comunidade NH1, no Distrito de Maniçoba; Que denomina a "Rua Novo Juazeiro", no bairro Novo Encontro, passando a se chamar "Avenida Belinho do Horto"; Denominando ruas no bairro Novo Encontro: Rua I como Rua VIII de setembro; Rua II como Rua XX de novembro; Rua III como Rua XV de julho; Rua IV como Rua VII de setembro; Rua V como Rua XV de novembro e Rua VI como Rua 12 de Novembro; Projeto de Lei que denomina "Posto de Saúde Jaime dos Santos" o logradouro público situado na Rua Bela Vista no Bairro Novo Encontro; Que denomina "Geraldo Bandeira" a Unidade Básica de Saúde do bairro Palmares; Que institui o Dia 15 de Novembro como data comemorativa de Aniversário do Bairro Jardim Vitória; Que denomina o nome da Associação de Moradores do bairro Alto do Cruzeiro como "Armando Joaquim Rodrigues" e denomina a Unidade Básica de Saúde do NH1, Distrito de Itamotinga, como "Maria Perpétua dos Santos"...
Manoel Leão Ascom CMJPSL suspende Eduardo Bolsonaro por um ano; 17 deputados são punidos
O PSL confirmou nesta terça-feira, 3, a punição ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e outros 17 parlamentares que tentaram afastar o presidente do partido, Luciano Bivar (PE), do comando da sigla. O filho do presidente pegou a maior punição e vai ficar um ano sem exercer atividades partidárias.
Eduardo Bolsonaro está em missão oficial da Câmara no Oriente Médio e ainda não foi comunicado oficialmente pelo partido. Na prática, o filho do presidente vai perder a liderança do PSL na Casa e todas as cadeiras que ocupa nas comissões temáticas da Casa, como na CPMI das Fake News, onde tem sido uma espécie de advogado de defesa do presidente Jair Bolsonaro...
Estadão ConteúdoPesquisa: Proposta que isenta produtos da cesta básica de impostos tem aprovação da população
Uma enquete realizada pelo DataSenado sobre a Proposta de Emenda à Constituição que proíbe a cobrança de impostos sobre os produtos que compõem a cesta básica, mostrou que a maioria dos participantes concorda com o texto.
Entre os que responderam, 92% acham que a cobrança deve ser proibida enquanto 6% acreditam que não deve. Além disso, 93% responderam que a cobrança de impostos dificulta o acesso da população aos itens da cesta básica e a mesma porcentagem acredita que a redução dos preços desses produtos contribui para a saúde da população...
Com informações da Agência SenadoEnergia Solar: Taxação desse tipo de energia será tema de debate, nesta terça (3)
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A informação de que a energia produzida nas residencias, através placas solares, poderá ser taxada, com impostos que podem passar dos 60%, tem sido discutida com frequência na região e em todo o país. É para debater esse tema que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado se reúne amanhã (3), às 10h. O autor do pedido de audiência pública é o senador Major Olimpio (PSL-SP).
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu em outubro uma consulta pública que pode mudar a resolução sobre a tributação no setor. Pela regra atual, o valor da energia gerada pelo consumidor é integralmente compensado pelo valor da tarifa de energia. Segundo a Aneel, a isenção permitiu a expansão da energia renovável no Brasil. A mudança sob análise pode gerar tributos de 30% a 63% sobre a energia gerada. A consulta da Aneel vai até o dia 30 de dezembro...
Da redação com informações da Agência SenadoRevalida: Novas regras vão facilitar a vida de quem se forma em medicina no exterior
Muitos alunos brasileiros, incluindo jovens estudantes da região, que cursam medicina em outros países, a exemplo da Bolívia, Paraguai e Uruguai comemoram decisão do Senado que aprovou novas regras para o Revalida, exame nacional de revalidação de diplomas de medicina expedidos por universidades estrangeiras. O projeto aprovado no senado agora vai para a sanção presidencial.
Pela sistemática prevista no projeto, tanto faculdades de medicina privadas quanto públicas poderão revalidar os diplomas dos candidatos aprovados, e não somente as públicas, como é a regra geral para qualquer diploma expedido no exterior. Para participar do Revalida, contudo, as instituições precisarão ter curso de medicina com nota 4 ou 5 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes)...
Da redação com informações da Agência SenadoPSL busca guinada política sem Bolsonaro
Abrigo da família Bolsonaro nas eleições do ano passado, o PSL prepara um reposicionamento político e estratégico após a anunciada saída do presidente da República, que pretende criar uma nova legenda. Para ampliar sua base nas eleições de 2020, o partido fala agora em se aproximar de governadores e formar alianças que antes esbarravam na resistência dos bolsonaristas.
A expectativa entre os aliados do deputado Luciano Bivar (PSL-PE), presidente e fundador do partido, é que a dissidência deve reduzir a bancada de 53 deputados para um número entre 27 e 30 parlamentares. Isso não afetaria, porém, o tempo de TV no horário eleitoral nem os R$ 358 milhões que o PSL terá para gastar no pleito de 2020 - R$ 245 milhões do Fundo Eleitoral e R$ 113 milhões do Fundo Partidário. O cálculo é com base na bancada eleita em 2018...
As informações são do jornal O Estado de S. PauloEncontro sobre Neurocirurgia conta com representação da Prefeitura de Petrolina
Representando o prefeito Miguel Coelho, a secretária de Saúde de Petrolina, Magnilde Albuquerque, participou da abertura da Caravana da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia. O evento aconteceu no auditório da Fundação Nilo Coelho, no centro da cidade, na sexta-feira (29). O objetivo do projeto é promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de estudantes, residentes e profissionais da área de saúde, através do intercâmbio científico. A secretária Magnilde deu as boas-vindas aos congressistas e destacou os avanços promovidos pela atual gestão.
"Esse evento é muito importante para manutenção e crescimento da neurocirurgia na região. Petrolina é o segundo polo médico do estado de Pernambuco e tem avançado bastante no setor de saúde. Ter um evento dessa magnitude é motivo de orgulho e ratifica a importância de Petrolina nesse tipo de atendimento", destaca a secretária...
Ascom Prefeitura de PetrolinaSenado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça
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Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar (PLP 55/2019) de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), aprovada em maio pelos deputados, pode ter a última votação no plenário do Senado, nesta próxima terça-feira (3), em regime de urgência.
Na última semana a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa aprovou por unanimidade o relatório do senador Irajá (PSD-TO), favorável à prorrogação por mais 15 anos do benefício. Ele explicou que o PLP muda a Lei Complementar 160, de 2017. Ela estabelece prazos de até 15 anos para isenções, sendo o mais curto — de um ano — a regra geral, na qual templos e entidades assistenciais foram enquadrados. O prazo máximo é concedido a atividades agropecuárias e industriais e a investimentos em infraestrutura rodoviária, aquaviária, ferroviária, portuária, aeroportuária e de transporte urbano. “Não há justificativa para que os incentivos voltados para templos e instituições assistenciais tenham sido enquadrados na regra geral, com prazo mais curto”, disse Irajá em seu voto...
Agência SenadoPrefeitura realiza ação preventiva e chama atenção para o combate à Aids em Petrolina
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Com o intuito de celebrar o Dia Mundial de Combate à Aids, comemorado no dia 1º de dezembro, a Prefeitura de Petrolina realizou, na sexta-feira (29), centenas de teste rápidos de HIV, hepatite B, hepatite C e sífilis. A ação aconteceu no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA)/SAE, no Centro da cidade. Além de testes rápidos, foram distribuídos preservativos e a equipe técnica da unidade também conscientizou a população e divulgou estratégias de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis.
Durante todo o mês de novembro, a prefeitura realizou ações em diversos locais da cidade. Esse trabalho é contínuo e vem sendo intensificado na gestão do prefeito Miguel Coelho. Em 2019, foram registrados 81 novos casos de HIV/Aids em Petrolina, um a mais que os casos notificados no ano passado...
Ascom Prefeitura de PetrolinaEdvaldo Brito é empossado na Academia de Letras da Bahia
Com os auditórios do Palacete Góes Calmon lotados, em Nazaré, o professor, jurista e vereador Edvaldo Brito foi empossado na sexta-feira (29) na Academia de Letras da Bahia, sucedendo o professor, engenheiro e escritor Guilherme Radel na cadeira de número 3, que tem como patrono o advogado, vereador e poeta Manoel Botelho de Oliveira, que viveu no século XVII.
Com um discurso forte e de muita pesquisa histórica, Brito destacou a fundação da academia em 1917, os muitos baianos ilustres que estão entre os seus 195 membros, seus antecessores na cadeira, as 15 mulheres que venceram séculos de isolamento social e foram admitidas, e os poucos negros que fazem parte do quadro histórico da casa, também eles vencendo adversidades e ocupando lugar de destaque no país...
