Lei de Liberdade Econômica: Juazeiro não cumpre e vereador indica a correção

Na sessão ordinária remota desta terça-feira (30), o Vereador Renato Brandão realizou mais uma indicação, desta vez relacionada à uma lei de apoio aos microempresários que ainda não é cumprida em Juazeiro.

Preocupado com a economia no município, o Vereador Renato Brandão (PL) apresentou ao poder executivo municipal a indicação de nº 184, que solicita à Prefeita Suzana Ramos (PSDB), a observância da Lei de Liberdade Econômica (Lei 113.874/2019), sancionada e publicada em Diário Oficial da União desde 2019, e que visa desburocratizar e simplificar as relações com os empreendedores, principalmente com os micro e pequenos comerciantes e prestadores de serviços...

Lei do vereador Gildásio Soares que contempla autistas foi aprovada pela Câmara Municipal

A lei que torna obrigatório a inserção do Símbolo do Autismo nos estabelecimentos públicos e privado é uma realidade na cidade de Juazeiro-BA. O vereador Gildasio Soares (PRTB) que é pai da criança autista Athus Gustavo de 6 anos comemorou a aprovação por unanimidade dos colegas vereadores.

Gildasio relatou que em 2017 não tinha mandato de vereador e pediu a vários vereadores para apresentar a Lei, mas não obteve êxito, e agora em 2021 já vereador eleito "tive a felicidade de trazer mais acessibilidade e qualidade de vida para as crianças Autistas e no contexto geral as pessoas deficientes físicos intelectuais precisam de mais atenção e estamos prontos para contribuir e fazer muito mais por essas pessoas"...

Mourão: 'Pode botar quem quiser, não tem ruptura institucional; Forças Armadas vão se pautar pela legalidade, sempre'

O vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), negou qualquer risco de ruptura institucional com a troca dos comandantes das Forças Armadas.  Em conversa com o jornal Folha de S. Paulo, nesta terça-feira, 30, Mourão defendeu as mudanças. Quando perguntado se a saída dos militares representava algum tipo de ruptura, o vice-presidente foi enfático: 

‘’Zero. Pode botar quem quiser, não tem ruptura institucional. As Forças Armadas vão se pautar pela legalidade, sempre”. Para o vice, o país precisa focar no o combate à pandemia...

Urgente: Ministério da Defesa confirma a saída dos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica nesta terça (30). Fato é inédito na República

O Ministério da Defesa informou nesta terça-feira (30) a saída dos comandantes das três Forças Armadas. No Exército, deixa o cargo Edson Pujol, na Marinha, Ilques Barbosa e na Aeronáutica, sai Antônio Carlos Moretti Bermudez. O fato é considerado inédito na República.

A substituição ocorre um dia após o presidente Jair Bolsonaro ter pedido o cargo ao ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva. De acordo com interlocutores do presidente, no domingo ele leu a entrevista do general Paulo Sérgio, chefe do Departamento-Geral de Pessoal do Exército, concedida ao Correio. O presidente se irritou com a entrevista que destacou medidas que impediram mortes por covid-19 no Exército...

Governadores divulgam carta contra fake news e pedem adoção de providências

O governador da Bahia, Rui Costa, e governadores de todas as regiões do país divulgaram, na noite desta segunda-feira (29), uma carta em que manifestam “indignação em face da crescente onda de agressões e difusão de Fake News que visam a criar instabilidade institucional nos Estados e no País”.

Na carta, os gestores lembram que o Brasil vive um período de emergência pública, em razão da aceleração dos casos de covid-19. “Enquanto isso, alguns agentes políticos espalham mentiras sobre dinheiro jamais repassado aos estados, fomentam tentativas de cassação de mandatos, tentam manipular policiais contra a ordem democrática, entre outros atos absurdos”, afirma o texto.

Os governadores ainda convocam o presidente da República e os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) “para que adotem todas as providências de modo a coibir tais atos ilegais e imorais”...

Bolsonaro altera o comando de seis ministérios; veja lista

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta segunda-feira (29) seis mudanças no alto escalão do governo. Casa Civil, Secretaria de Governo, Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Defesa, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério das Relações Exteriores terão novos ministros.

No saldo final, três ministros saem e três ministros entram no governo. O general Fernando Azevedo, exonerado da Defesa; Ernesto Araújo, que pediu demissão das Relações Exteriores; e José Levi Mello do Amaral Júnior, que pediu demissão da AGU, não integram mais o primeiro escalão...

Instituições federais de Ensino Superior de Pernambuco fazem ato virtual contra cortes no orçamento

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), juntamente com cinco universidades e institutos federais do Estado, promove ato virtual hoje (segunda-feira, 29) em defesa da recomposição do orçamento para as Instituições Federais de Ensino Técnico e Superior (Ifes), que sofreu corte de aproximadamente 18% no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) aprovado na última quinta-feira (25), no Congresso Nacional. O texto segue para sanção presidencial.

A manifestação pública será realizada às 17h, com transmissão ao vivo pelo canal da UFPE no YouTube (https://youtu.be/HlO7D84I8WE). O ato em defesa da educação, ciência, tecnologia e inovação reivindica recursos necessários para a manutenção e o funcionamento das instituições federais de ensino, defendendo também os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)...

Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, pede exoneração do cargo

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informou em nota oficial nesta segunda-feira (29) que deixará o cargo. A exoneração ainda não foi publicada no "Diário Oficial da União".

O comunicado não informa o motivo da decisão – que não havia sido antecipada pelo ministro ou pelo presidente Jair Bolsonaro até esta segunda. Azevedo e Silva foi anunciado como ministro ainda durante a transição de governo, em 2018...

Gonzaga Patriota articula cadastramento de famílias para novos habitacionais no Recife

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), acompanhado do Gerente de Projetos da URB Recife, José Roberto Martins Ribeiro, se reuniu com o secretário Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Alfredo Santos, para tratar do processo de cadastramento das famílias que poderão ser contempladas nos Conjuntos Habitacionais Encanta Moça I e II e do Habitacional Vila Brasil em Recife. 

Em relação aos Habitacionais Encanta Moça I e II, localizados na zona sul do Recife, o deputado solicitou que as 600 unidades habitacionais previstas, possam atender às 165 famílias impactadas diretamente pelas obras no local e as 435 unidades restantes atendam às famílias em situação de risco, localizadas às margens do Rio, em área contígua ao empreendimento. Quanto ao Habitacional Vila Brasil, o parlamentar solicitou que as 320 Unidades Habitacionais atendam às famílias localizadas em áreas de risco, a 100 metros do empreendimento. ..

Ernesto Araújo pede demissão do Ministério das Relações Exteriores

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pediu demissão do cargo nesta segunda-feira (29). A informação ainda não foi confirmada pelo governo oficialmente. A TV Globo apurou que Ernesto avisou da decisão de deixar o ministério a seus assessores próximos e apresentou o pedido para o presidente Jair Bolsonaro.

O pedido ocorre após pressão, inclusive dos presidentes da Câmara, Arhur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O ministro é alvo de críticas pela condução da política externa brasileira, marcada pelo estreitamento nas relações com o EUA durante a presidência de Donald Trump e embates com importantes parceiros comerciais, como a China...

Sento Sé: Vereador Eduardo Bacellar faz grave acusação contra a gestão de Ana Passos

Após 4 anos da Gestão Ana Passos (PSD), na qual a oposição se calou diante das irregularidades, surge um nome capaz de defender os anseios da população, exercendo o real papel de fiscalização, Eduardo Nilton Bacellar Bitencount Ribeiro Braga.

O Vereador usou a tribuna da Câmara de Vereadores na 6ª sessão ordinária do 1º período do ano em curso, realizada quinta-feira, dia 25, para informar que nos últimos três meses se debruçou sobre as contas da Prefeita Ana Passos (PSD) referentes ao ano de 2020, e disse que está perplexo com os relatórios de gastos da prefeita reeleita em 2020, perante o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)...

Deputado Zó e prefeito Bergue acompanham visita técnica da CERB e EMBASA para solucionar melhorias no abastecimento d'água em Macururé

Na manhã desta sexta-feira(26/03), o deputado estadual Zó e o prefeito de Macururé, Bergue de Josias, acompanharam a visita técnica dos representantes da Companhia de Engenharia Rural da Bahia(CERB ) e da Empresa Baiana de Água e Saneamento (EMBASA) para solucionar melhorias no abastecimento d'água no município.

Na oportunidade, foram avaliadas possibilidades emergenciais e projetos de médio e longo prazo. O vereador Celso Ramos e secretários municipais acompanharam a visitação...

Com risco de Bahia ficar sem oxigênio, Deputada pede que Rui Costa 'deixe política' e solicite ajuda ao Governo Federal

Após o governador Rui Costa (PT) admitir haver problemas com fornecimento de oxigênio em municípios, a deputada estadual Talita Oliveira (PSL) apresentou um Projeto de Indicação para que o chefe do Executivo baiano peça a ajuda necessária ao Governo Federal para evitar a situação.

A parlamentar, em sua justificativa, lembrou que depois da crise em Manaus, os governos de Minas Gerais, Acre e Rondônia já solicitaram ajuda ao Ministério da Saúde. "O possível problema de desabastecimento nos estados gera grande risco de morte, sendo necessária e imprescindível a participação do Governo Federal", disse...

BN/ Paraná Pesquisas: ACM Neto tem dobro de votos de Wagner na corrida pelo governo

O primeiro cenário testado foi pulverizado, trazendo também nomes como o senador Otto Alencar (PSD) e o vice-governador João Leão (PP), dois caciques partidários e que eventualmente podem disputar o Palácio de Ondina. O ex-prefeito de Salvador tem 49,3%, enquanto Wagner tem menos que a metade, 21,4%.

A secretária de Saúde de Porto Seguro, Raíssa Soares, que é citada como um potencial nome do bolsonarismo na disputa pelo governo da Bahia aparece com 3,9% das intenções de voto, mesmo percentual do senador Otto Alencar. João Leão aparece abaixo, como opção para 2,5% dos eleitores. Completam a lista estimulada o vereador Alexandre Aleluia (DEM), com 0,6%, e ex-vereador Marcos Mendes (PSOL), com 0,5%. Brancos e nulos somam 12,5% e apenas 5,3% não souberam ou não responderam...

Ministério Público recebe notícia crime contra empresários acusados de furar fila da vacina Covid-19

Após relatos de que empresários, políticos e seus familiares, de Belo Horizonte (MG), teriam furado a fila da vacinação contra a covid-19, o líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), apresentou notícia crime ao Ministério Público (MP) mineiro nesta quinta-feira (25).

A denúncia foi motivada por reportagem da jornalista Thaís Bilenky, publicada na última quarta (24) na Revista Piauí, que revelou que um grupo ligado ao setor de transportes violou a lei ao importar e tomar as primeiras doses da vacina da Pfizer, pelo valor de R$ 600 para cada pessoa...

Governador assina carta pedindo auxílio emergencial de R$ 600

O governador Rui Costa e outros 15 governadores de todas as regiões do Brasil assinaram, nesta quarta-feira (24), uma carta em apoio à iniciativa das 300 organizações que compõem a “Campanha Renda Básica que Queremos”.

No documento, eles pedem aos presidentes da Câmara e do Senado esforços para que o auxílio emergencial deste ano seja igual ao do ano passado, no valor de R$ 600, e concedido sob os mesmos critérios...

Governador de Pernambuco lamenta morte do ex-deputado baiano Haroldo Lima

A política brasileira perdeu, hoje, o ex-deputado federal baiano Haroldo Lima, um dos grandes nomes do PCdoB e das esquerdas no País. Como parlamentar, como dirigente partidário e como servidor público, ele imprimiu sua marca nas lutas em defesa da sociedade e na resistência democrática...

"O ministério da Saúde está ocupado por gente que nunca trabalhou com política pública, não sabe o que é SUS", diz José Carlos Temporão, ex-ministro da Saúde

Após tomar posse em cerimônia fechada e fora da agenda oficial, o médico cardiologista Marcelo Queiroga assume o comando do Ministério da Saúde em meio ao pior momento da epidemia da Covid-19, com situações de colapso na rede de saúde em diferentes estados, lista de espera para obter vagas em UTIs e crise na oferta de medicamentos essenciais a pacientes graves.

Além desses problemas, o novo ministro deve ter como missão acelerar o plano de vacinação contra a Covid e lidar com o impacto já presente no sistema de saúde por atendimentos represados...

"PCdoB celebra 99 anos com ato em defesa da vida e da democracia", afirma professor Robério Granja

No transcurso de seus 99 anos, rumo ao centenário, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) realiza o ato político “em defesa da vida e da democracia. Fora, Bolsonaro!” O evento ocorrerá em 25 de março, nesta quinta-feira, das 18h30 às 20 horas, com a participação de lideranças nacionais do partido, representantes do campo progressista e democrático, do movimento social e expressões do mundo cultural.

O ato ocorrerá pelas redes sociais do PCdoB e contará com a participação da presidenta nacional e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, do governador do Maranhão, Flávio Dino, da ex-deputada Manuela d’Ávila, do Líder do PCdoB na Câmara, deputado federal Renildo Calheiros, além do presidente da Fundação Maurício Grabois, Renato Rabelo e do presidente do Instituto João Goulart, João Vicente Goulart, entre outras lideranças da legenda...

Adolfo Viana assume como membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados

O deputado federal Adolfo Viana (PSDB-BA) assumiu como membro titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara Federal.

"Vamos aqui debater projetos de desenvolvimento científico e tecnológico. Com essa pandemia podemos ver a importância desse assunto na sociedade, nas discussões sobre a vacina e remédios para combater a Covid-19. Além disso, temas como liberdade de imprensa e indústrias de computação terão que passar pelo colegiado", disse Adolfo Viana...

Ministério da Economia publica resolução e expectativa da privatização da Eletrobrás (Chesf), aumenta

O Diário Oficial da União traz, hoje (23), a publicação de três resoluções do Ministério da Economia que recomendam a inclusão da Eletrobras, dos Correios e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Programa Nacional de Desestatização (PND). A decisão do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) já havia sido anunciada na semana passada, após a 15ª reunião do órgão.

“Diante desse processo anunciado (pelo governo de Jair Bolsonaro) de entrega das empresas estatais brasileiras, como a Eletrobras, a Petrobras, os bancos públicos, os Correios, a água e o saneamento, as consequências serão inevitáveis: o aumento de tarifas e dificuldade de acesso a bens e serviços públicos pela população”. ..

Câmara de Juazeiro mantém sessões remotas às terças-feiras

As sessões remotas na Câmara de Vereadores de Juazeiro serão mantidas todas as terças-feiras, com mudança apenas no horário de 9h iniciará às 10h. As medidas restritivas para o funcionamento também permanecem, como o fechamento dos gabinetes e a adoção de trabalho home office.

As reuniões serão transmitidas pelo canal do YouTube TV Câmara Juazeiro BA. A decisão da presidência da Casa se deu em função das medidas restritivas para combater a disseminação do Novo Coronavírus que foram prorrogadas e seguem até o dia 29 de março divulgadas pelo próprio Governador do Estado, Rui Costa...