Política
Prefeita de Sento Sé sofre representação ao MPE por irregularidades em contrato com empresa
Na sessão desta quinta-feira (25), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram termo de ocorrência apresentado contra a prefeita de Sento Sé, Ana Luíza da Silva Passos, em razão de irregularidades no contrato firmado com a empresa “CF Consultoria Tributária Municipal”, no exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa pela gestora.
Segundo o TCM-BA, também foi determinado o ressarcimento solidário entre a prefeita e a empresa contratada da quantia de R$2.578.778,58 aos cofres municipais, tendo em vista a discrepância entre o valor efetivamente recuperado para o município de Sento Sé e o valor pago à empresa. A gestora ainda foi multada em R$20 mil. Cabe recurso da decisão. ..
Da Redação RedeGN
Câmara aprova texto-base da MP que substitui Bolsa Família pelo Auxílio Brasil
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25), por 344 votos a 0, o texto-base da Medida Provisória (MP) que trata da substituição do Bolsa Família pelo Auxílio Brasil.
Os deputados ainda precisam analisar os destaques, que podem alterar o texto do projeto...
CNN / foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Bolsonaro fala sobre Carnaval em 2022: “Por mim não teria”
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O presidente Jair Bolsonaro se posicionou, nesta quinta-feira (25), contra a realização das festas de Carnaval no próximo ano, mas destacou que a decisão não cabe a ele. O chefe do Executivo aproveitou para culpar governadores pelo surto da covid-19 no país, em declarações dadas durante entrevista à Rádio Sociedade da Bahia.
“Por mim não teria Carnaval. Só que tem um detalhe: quem decide não sou eu. Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), quem decide são os governadores e prefeitos. Então, não quero me aprofundar nessa que, poderia ser, uma nova polêmica. Em fevereiro do ano passado, ainda estava engatinhando a questão da pandemia, pouco se sabia, praticamente não tinha óbito no Brasil, eu declarei emergência e os governadores e prefeitos ignoraram, fizeram Carnaval no Brasil”, alegou...
Da Redação RedeGN / foto: arquivo
Remanso: Prefeito supera dificuldades e paga penúltima parcela de precatórios
“2021 foi um ano atípico” – anota o Secretário de Finanças da Prefeitura de Remanso, Fábio Pimentel, ao relatar as dificuldades financeiras enfrentadas pelo prefeito Marcos Palmeira (PC do B) durante o primeiro ano de seu primeiro mandato- “Além de estruturar a administração pública, Marcos assumiu a responsabilidade de inúmeros passivos herdados de administrações anteriores”.
Dois destes compromissos alteraram significativamente a capacidade de investimento do município: Os precatórios, no montante de 1,6 milhão de reais e o TAC (Termo de Ajuste de Conduta), assinado com o MP – Ministério Público, para pagar os salários deixados em atraso pelo ex prefeito Zé Filho (Jose Clementino de Carvalho Filho – PSD)...
Ascom Remanso
Após nota emitida a imprensa, Renato Brandão responde ao diretório local do PL
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Em sessão ordinária desta quarta-feira (24), o vereador Renato Brandão (PL) fez uma crítica à postura do Partido Liberal em Juazeiro e afirmou que não faz adesão à gestão da prefeita Suzana Ramos (PSDB).
Na sexta-feira (19), Renato recepcionou, em Juazeiro, o deputado federal José Rocha (PL) e o ex-prefeito de Coribe e pré-candidato a deputado estadual pelo PL, Manuel Rocha, onde foram realizadas algumas visitas institucionais na 6ª superintendência da CODEVASF e à prefeita Suzana Ramos...
Ascom Vereador Renato Brandão
Garantido: o deputado Roberto Carlos assegura o início da recuperação da BA-532 no próximo dia 06, em Itaparica
Depois de garantir com o governador Rui Costa, durante audiência com o prefeito de Itaparica, Zezinho Oliveira, a recuperação completa da BA-532, no trecho que liga a BA-001 à Itaparica, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, esteve com o prefeito, na Secretaria de Infraestrutura do Estado – Seinfra, solicitando agilidade para o início das obras.
Na oportunidade, o parlamentar foi recebido pelo diretor-superintendente de Infraestrutura e Transporte da Bahia, Saulo Pontes, que garantiu o início da reforma da BA-532, em Itaparica, no dia 06 de dezembro...
Ascom Deputado Roberto Carlos“Cultura de ódio está acabando com o país”, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta quarta-feira (24), que a democracia brasileira precisa ser defendida e que existe uma cultura de ódio fomentada por ataques virtuais, enquanto problemas reais estão sendo deixados de lado.
Segundo Pacheco, há “uma cultura de ódio que está acabando com o Brasil e precisamos conter” ao citar o “uso indiscriminado e indevido de meios digitais para atacar o outro. Isso não é fazer política”...
CNN / foto: Marcos Oliveira/Agência SenadoPEC dos Precatórios: relatório define Auxílio Brasil permanente e não indica fonte de recursos
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) apresentou nesta quarta-feira (24) o relatório sobre a PEC dos Precatórios. O texto é analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O parecer foi lido e, na sequência, senadores de diversos partidos pediram vistas coletivas – ou seja, o adiamento da votação. A expectativa é que o relator se reúna com lideranças partidárias e o texto seja apreciado na próxima semana...
G1 / foto: Leopoldo Silva/Agência SenadoPrefeitura de Curaçá intensifica trabalho no interior e entrega mais uma escola, nesta quinta (25)
Prefeitura de Curaçá, segue com trabalho intenso no interior e inaugura mais uma escola nesta quinta (25), na comunidade de Matinha, no Povoado de Pedra Branca.
A escola, totalmente reformada e ampliada, ganhou climatização e toda uma estrutura para trabalho garantir conforto e condições de trabalho para os professores e a qualidade no ensino...
Ascom CuraçáAlcolumbre sinaliza que pode marcar sabatina de Mendonça para próxima semana
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), sinalizou que pode marcar para a próxima semana a sabatina de André Mendonça, ex-ministro da Justiça e ex-Advogado-Geral da União indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Em sessão na CCJ nesta quarta-feira (24), Alcolumbre disse que 10 autoridades indicadas precisavam ser sabatinadas na comissão, e que ele privilegiaria os cargos com prazos definidos de mandato, e não os “vitalícios”, como o Tribunal Superior do Trabalho ou Supremo Tribunal Federal...
CNN / foto: Marcelo Camargo/Agencia BrasilPL anuncia filiação de Bolsonaro no próximo dia 30
A filiação do presidente Jair Bolsonaro ao Partido Liberal (PL) será oficializada no próximo dia 30 de novembro, às 10h30. O anúncio foi feito no final da tarde desta terça-feira (23), em nota divulgada pela assessoria do partido.
“A definição da data é produto de encontro que, na tarde de hoje, 23, reuniu o presidente da República e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto”, informou a sigla. O evento ocorrerá em Brasília, no Complexo Brasil 21, região central da capital. ..
Agência Brasil / foto: Alan Santos/PRTerreno para construção da nova creche em Maniçoba é viabilizado
Uma articulação dos vereadores Aníbal Araujo (PTC), líder do governo e do vereador Gildásio Soares (PRTB), vice-presidente da câmara, o empresário do loteamento Nova Morada na Vila Santa Inês, em Maniçoba, fez a doação do terreno para construção da nova creche no Distrito de Maniçoba.
“Uma cheche que vai atender 600 crianças, incluindo uma padaria para as crianças ter o pão para levar pra suas casas, um investimento de quase 3 milhões de reais”, informou Anibal...
Ascom Vereador Aníbal AraújoSancionado crédito suplementar de R$ 3 bilhões para 12 ministérios
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem erça-feira (23) a Lei 14.246, confirmando crédito suplementar superior a R$ 3 bilhões para programas de 12 ministérios. O destaque foi o Ministério do Desenvolvimento Regional, que ficou com R$ 1 bilhão para obras de infraestrutura hídrica e desenvolvimento urbano.
Outros ministérios receberam os seguintes créditos suplementares:..
Agencia SenadoBandeira reforça apoio a Rui Costa, voto em filhos de Juazeiro e descarta divergências com Suzana Ramos. Veja o vídeo
Em entrevista concedida nesta terça-feira (23) ao Programa Geraldo José, na Rádio Juazeiro, o ex-prefeito e pré-candidato a deputado federal, Joseph Bandeira, do Solidariedade, reafirmou seu compromisso com o grupo capitaneado pelo Governador da Bahia, Rui Costa, colocou na conta do passado as discórdias que teve com o PT, em 2012, descartou qualquer possibilidade de rompimento com a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB), e não descartou nenhum tipo de aliança com os candidatos a deputado da terra, citando nominalmente os deputados Roberto Carlos e Zó, candidatos à reeleição, e Isaac Carvalho, seu principal adversário político nas úiltimas eleições, que concorre para uma vaga na Assembleia legislativa: "Nós todos somos de Juazeiro e precisamos trabalhar para dar esses votos a Juazeiro”, verbalizou.
O ex-prefeito disse que Rui Costa tem sido muito atencioso, revelando que numa dessas conversas viabilizou uma agenda que teve resultados positivos com investimentos anunciados de mais de R$ 200 milhões de reais para Juazeiro:..
Da redação redeGN/Programa Geraldo José/Rádio JuazeiroExpectativa é de que veto chinês à carne seja derrubado em dezembro, diz ministra
A Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em entrevista à imprensa, informou que espera que até o fim do ano seja liberada a suspensão de toda carne brasileira para a China. As autoridades alfandegárias chinesas comunicaram que irão aceitar os pedidos de exportação de carnes que tenham obtido o certificado sanitário.
No período, o Brasil continuou exportando carne para os Estados Unidos. Contudo, os produtores norte-americanos estão pedindo também à suspensão das importações de carne bovina in natura devido à questões sobre quais processos os brasileiros utilizam para detectar doenças e outras possíveis ameaças de alimentos para os consumidores – o mesmo motivo da China...
CNN / foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilRosa Weber prorroga inquérito que apura suposta prevaricação de Bolsonaro no caso Covaxin
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta terça-feira (23) por mais 45 dias o inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro cometeu o crime de prevaricação no caso da vacina Covaxin.
As investigações têm como base os depoimentos dados à CPI da Covid pelo funcionário do Ministério da Saúde Luís Ricardo Miranda e pelo irmão dele, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF)...
G1 / foto: Carlos Moura/SCO/STFSTF julga se servidor que seja pai solteiro tem direito a licença-maternidade de 180 dias
O Supremo Tribunal Federal irá decidir se é possível estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais solteiros e se a extensão desse benefício aos homens está condicionada a indicação prévia (por meio de lei) de fonte de custeio. A controvérsia é objeto de um Recurso Extraordinário que teve repercussão geral reconhecida pelo Tribunal (Tema 1.182).
No caso em análise, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorre de decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que confirmou a concessão da licença-maternidade, por 180 dias, a um perito médico do próprio INSS, pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel...
Da Redação RedeGNSTF permite ampliação do Auxílio Brasil sem esbarrar em limitações eleitorais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir a ampliação do Auxílio Brasil — o programa do governo federal que substituirá o Bolsa Família — sem esbarrar nas limitações da lei eleitoral, que impediria o aumento desse tipo de gasto a partir de 1º de janeiro. Horas antes de o julgamento se encerrar no plenário virtual da Corte, ontem, nove dos 10 ministros já haviam votado pelo entendimento de que a determinação judicial para o governo regulamentar uma renda básica para os cidadãos se sobrepõe aos obstáculos legais de um ano de eleição.
O relator, ministro Gilmar Mendes, argumentou em seu voto que, embora rebatizado, o Auxílio Brasil traz novos valores para o enquadramento em pobreza e extrema pobreza das famílias, ponto central da lei que trata da renda básica cuja execução o STF ordenou. Para ele, a prioridade do governo precisa ser garantir a subsistência das pessoas desassistidas no cenário da crise econômica provocada pela pandemia de covid-19...
Correio Braziliense / foto: arquivoChesf anuncia investimento de R$ 1,5 bilhão em usinas hidrelétricas de Sobradinho e mais 3 cidades
Com a presença do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) anunciou, hoje (23), investimentos de R$ 1,5 bilhão no Programa de Modernização das Instalações de Geração da Empresa. As usinas hidrelétricas de Sobradinho e Paulo Afonso IV, na Bahia; de Luiz Gonzaga, em Pernambuco; e de Xingó, em Sergipe, receberão os investimentos ao longo de dez anos, com substituição de equipamentos analógicos para recursos digitais, disse a Companhia.
O ministro Bento Albuquerque conheceu as instalações das usinas de Paulo Afonso e destacou o orgulho de participar do evento de lançamento do programa de modernização. "Esse é o maior Programa de Modernização do País, em hidrelétricas", destacou o diretor de Engenharia da Chesf, Reive Barros, responsável pela área de Engenharia da Companhia, que informou ainda que o programa está previsto no Plano de Negócios e Gestão da Companhia e que já foram iniciadas as contratações. ..
Da Redação RedeGNPrefeitura de Petrolina pede e Câmara aprova novo empréstimo de R$ 70 milhões; total chega a 150 milhões
Por 20 votos favoráveis, e apenas um contrário, a Câmara de Vereadores de Pretrolina autorizou nesta terça-feira (23), que o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no valor de até R$ 70 milhões, no âmbito do Programa de Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (FINISA). Neste ano, o prefeito Miguel Coelho já teve a solicitação de um empréstimo de R$ 22 milhões aprovada pelos vereadores.
Na Lei Complementar nº036/2021, cuja solicitação foi que “a matéria ora encaminhada seja apreciada em caráter de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA”, o Poder Executivo justificou que os recursos adquiridos devem ser destinados à obras como pavimentação, saneamento, construções e reformas, aquisição de equipamentos, veículos produção habitacional, a possibilidade de execução de obras públicas civis de revitalização, de construção, de ampliação e de reformas relacionadas ao turismo, entre outras possibilidades...
Da Redação RedeGN / foto: CMVCampello: 29 mil famílias sem auxílio emergencial ficarão sem o Auxílio Brasil
A PEC dos Precatórios vem sendo defendida pelo governo com o discurso de que ela abrirá espaço para o novo programa social, o Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família.
Contudo, analistas criticam a proposta do Poder Executivo e a classificam como eleitoreira, uma vez que o espaço fiscal que a PEC dos Precatórios está criando é muito maior do que o previsto com o auxílio de R$ 400 previsto para ser pago para 17 milhões de famílias até dezembro de 2022. Além disso, alertam para a falta de preocupação do Palácio do Planalto com as famílias que deixaram de receber o auxílio emergencial a partir deste mês e estão sem perspectiva de uma renda mínima para ajudar na sobrevivência...
Correio BrazilienseJoseph Bandeira segue candidatíssimo a federal e revela apoio de Rui Costa às suas pretensões eleitorais
O ex-prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira, pré-candidato a deputado federal, mas ainda não definiu o partido que vai concorrer no pleito de 2022, em que pese continuar filiado ao Solidariedade, desde a eleição de 2018, quando concorreu, sem êxito.
Quando perguntado sobre a legenda que pretende concorrer o ex-prefeito tem sido evasivo e justifica: “Vamos ver lá pra janeiro como os partidos vão se posicionar pra gente tomar essa decisão”, diz...
Da redação redeGN
