Política
Miguel sanciona novo plano diretor e destaca importância: “documento histórico para nossos filhos e netos”
Após amplas discussões com a sociedade, o prefeito Miguel Coelho sancionou nesta sexta (25) o novo plano diretor de Petrolina. O documento norteará pelos próximos 10 anos o desenvolvimento urbano do município sertanejo, impondo diretrizes sobre a ocupação de ruas, preservação do meio ambiente, saneamento, drenagem entre outros aspectos da convivência nas cidades.
O plano foi debatido em diversas esferas da sociedade, desde audiências públicas com organizações comunitárias até em sessões da Câmara de Vereadores. O documento é obrigatório desde 2001 em todos os municípios brasileiros, mas em Petrolina já existe uma base para o crescimento urbano sustentável que data da década de 60. A lei criada pelo ex-prefeito Luiz Augusto foi fundamental para controlar problemas comuns em municípios, a exemplo da ocupação irregular de ruas, praças, parques, garantindo um ambiente mais organizado e harmônico. Em outras palavras, as diretrizes legais influenciam no que se costuma classificar como “cidade planejada”...
Ascom Miguel Coelho / foto: Deivid Menezes
Bolsonaro troca diretor-geral da Polícia Federal
O presidente Jair Bolsonaro (PL) trocou o comando da Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (25). O atual diretor-geral da PF, Paulo Maiurino, foi dispensado do cargo hoje.
Quem assume o cargo é Márcio Nunes de Oliveira, que atuava como superintendente regional da PF no Distrito Federal. Nunes de Oliveira ocupava o cargo desde maio de 2018 e deve assumir a diretoria-geral da PF em abril...
CNN / foto: reprodução
Mulher é presa suspeita de participar do assassinato do ex-companheiro em Juazeiro
Duas mulheres e um homem tiveram os mandados de prisão preventiva cumpridos pela Delegacia de Homicídios (DH) de Juazeiro, nesta quinta-feira (24). O trio é investigado por envolvimento na morte de Tiago Lopes da Silva, de 29 anos, ocorrida no último dia 18, na Rua Morãozinho, bairro Penha.
As investigações indicam que uma das mulheres, que é ex-companheira de Tiago e tem um filho de dois anos com ele, participou ativamente do crime. Ela foi ao encontro da vítima para levar a criança para visitá-lo e deixou a porta da casa aberta, para os executores entrarem. Tiago foi morto com disparos de arma de fogo. ..
Da Redação RedeGN
Secretário de Infraestrutura informa ao deputado Zó que empresa que fará obras de restauração e manutenção de trecho da BA-210,Juazeiro-Sobradinho-Sento Sé, está em fase de contratação
O secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti, informou em nota técnica, nesta sexta-feira, 25, ao deputado estadual Zó que a empresa que fará as obras de restauração e manutenção do trecho da BA-210, Juazeiro-Sobradinho-Sento Sé, está em fase de contratação. A expectativa é para ordem de serviço na primeira quinzena de março.
A ação será realizada pelo Consórcio SVC/Paviservice e o contrato será por um período de 5 anos. "É um demanda que apresentamos e o governador Rui Costa anunciou em uma das visitas realizadas à região. Após o período de licitação, a empresa vencedora está preparando a documentação e em breve os serviços serão iniciados, o que vai melhorar a mobilidade e beneficiar a todo uma população de cerca de 281 mil pessoas que circulam entre estes municípios", declarou o deputado Zó. ..
Ascom Deputado Zó
"Firme e forte", Coronel Anselmo Brandão diz que movimentação na base não o afeta
Ex-comandante da Polícia Militar da Bahia, o Coronel Anselmo Brandão tenta agora alçar voos diferentes no campo da política. Em conversa com o BNews nesta sexta-feira (25), ele garantiu que a sua candidatura a deputado federal pelo Avante está mantida e que as recentes movimentações na base não o afeta.
"Firme e forte", respondeu Brandão ao ser questionado sobre sua candidatura pelo partido presidido na Bahia pelo deputado federal Pastor Sargento Isidório, que também tem histórico como PM...
Fonte: BNews
STF retira sigilo de investigação da CPI da Pandemia
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de uma das petições em tramitação no STF para apurar desdobramentos das investigações produzidas pela CPI da Pandemia.
Nesta quinta-feira (24), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro afirmou que “não se justifica o sigilo”. A ação em questão envolve o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR)...
CNN / foto: Pedro França/Agência SenadoCom responsabilidade fiscal e equilíbrio financeiro, Prefeitura de Juazeiro apresenta prestação de contas de atividade financeira do último quadrimestre de 2021
A Prefeitura de Juazeiro apresentou, nesta quarta-feira (24), Relatório de Gestão Fiscal (RGF), referente ao exercício do último quadrimestre de 2021, durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores. Seguindo dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na explanação da Secretaria de Finanças (Sefin) foram divulgados dados sobre receitas, despesas e aplicação dos recursos do município aos parlamentares municipais.
Pessoal..
Ascom PMJDeputado Zó participa de atos em comemoração aos 33 anos de Sobradinho e reafirma parceria com o desenvolvimento do município
A convite do prefeito Cleivinho, o deputado estadual Zó participou, nesta quinta-feira, 24, dos festejos e solenidades de inauguração em homenagem aos 33 anos de emancipação de Sobradinho e reiterou a parceria que têm estabelecido para o desenvolvimento do município.
Logo cedo, o parlamentar esteve nos atos de inauguração da nova sede do CAPS e da Praça da Ciência. "Sinto-me honrado em participar deste momento importante para o município, inaugurando equipamentos na área da saúde, educação e lazer. Parabéns ao prefeito Cleivinho pela gestão que vem realizando no município, dando continuidade ao grande trabalho feito por Luiz Vicente", declarou o deputado Zó...
Ascom Deputado ZóPetrobras monitora crise entre Rússia e Ucrânia
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O diretor executivo de Comercialização e Logística da Petrobras, Cláudio Mastella, disse hoje (24), que a companhia está monitorando a evolução da crise entre a Rússia e a Ucrânia que, até o momento, se acha restrita à região. Por isso, analisou não ver impacto na segurança de atendimento aos clientes no Brasil, supridos por refinarias no país e pela importação de outras áreas no mundo.
Com relação aos preços, entretanto, Mastella enxerga impacto de elevação muito forte na volatilidade dos preços no mercado. “Hoje ocorreu um pico que ainda não se estabilizou”, disse. O mercado todo está observando o que está acontecendo e tentando avaliar as consequências da crise, a partir dos desdobramentos da situação na Ucrânia, disse...
Agência Brasil / foto: Fernando Frazão-Agência BrasilMiguel Coelho vai deixar Prefeitura de Petrolina dia 30 de março, diz site
O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, do União Brasil, revelou ao Blog de Jamildo, do Jornal do Commercio, nesta quarta-feira (23), que vai deixar a prefeitura municipal no próximo dia 30 de março. Miguel comentou ainda sobre os boatos de desistência da candidatura ao Estado.
"Não posso me candidatar no exercício do cargo, teria que desincompatibilizar até o dia 2/4. Aí vamos fazer a nossa (saída) no dia 30/3, com a renúncia e posterior transição ao vice-prefeito", explicou o roteiro, em conversa com o blog. O evento deve contar com prefeitos de todo Estado, que já estão sendo arregimentados, segundo a pubblicação...
Da Redação RedeGNCâmara conclui votação do projeto sobre jogos de azar e texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados finalizou, nesta quinta (24), a votação do projeto que legaliza jogos de azar no Brasil, como bingos, cassinos, jogo do bicho, apostas de cota fixa, turfe (corrida de cavalo) e jogos online. A matéria segue para análise do Senado Federal.
Entre as sugestões de mudanças no texto, que os deputados rejeitaram, estavam a vedação de construção de cassinos a menos de 20 km de áreas de proteção ambiental, de praias e de regiões ocupadas por populações tradicionais, e que a expedição de licenças deverá ser estabelecida pelo Ministério do Turismo...
CNN / foto: Antônio Augusto/Câmara dos DeputadosTransparência: Secretário de Saúde de Juazeiro apresenta prestação de contas com avanços e investimentos na Câmara de Vereadores
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Nesta quinta-feira (24), o secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, apresentou à Câmara de Vereadores o balanço do terceiro quadrimestre de 2021 das ações realizadas na pasta.
O secretário de Saúde destacou os avanços, serviços oferecidos, indicadores e investimentos relativos aos últimos quatro meses do primeiro ano de gestão...
Ascom SESAU/PMJDeputado Roberto Carlos assegura uma torre de telefonia móvel para o distrito de Tijuaçu, em Senhor do Bonfim
O deputado Roberto Carlos (PDT) vice-líder do Governo, assegurou à comunidade de Tijuaçu, no município de Senhor do Bonfim, uma torre de telefonia móvel, atendendo ao pleito do ex-vereador Carlos de Tijuaçu, tendo sido endossado pelo vereador Ary Urbano e importantes lideranças políticas da região.
De acordo com o parlamentar, o sinal de telefonia móvel contou com o esforço do Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado...
AscomALEX TANURI DENUNCIA SUZANA RAMOS AO TCM POR USO INDEVIDO DE MAIS DE 21 MILHÕES DO FUNDEB
O vereador Alex Tanuri encaminhou ao Tribunal de Contas do Município (TCM) representação contra a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, por aplicação irregular de mais de 21 milhões de reais oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb) com o pagamento de verbas indenizatórias. A prática é vedada pela legislação federal.
‘A prefeita e a secretária de educação fizeram uma manobra contábil para evitar o pagamento do abono no final do ano passado e utilizaram o recurso de forma ilegal para atingir o percentual mínimo de 70%, destinando-o ao pagamento de verbas indenizatórias como a concessão pecuniária pelas licenças-prêmio. Isto é ilegal. A verba do Fundeb só pode ser utilizada na remuneração dos profissionais”, explicou Alex...
Ascom Alex TanuriItamaraty prepara retirada de brasileiros que estão na Ucrânia
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou hoje (24) que está preparando um plano de evacuação dos brasileiros que estão na Ucrânia. O país do leste europeu começou a ser invadido por forças militares da Rússia durante a madrugada. Estima-se que a comunidade brasileira seja de aproximadamente 500 pessoas.
Ainda não há data nem locais definidos para a retirada dos brasileiros. Por conta do fechamento do espaço aéreo, a evacuação será feita exclusivamente por via terrestre. ..
Agência Brasil / foto: Gustavo Magalhães/MRECâmara de Petrolina aprova projetos de Resíduos Sólidos e novo Plano Diretor
A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou na sessão plenária desta quinta-feira (24), dois importantes projetos de lei complementar, de autoria do Executivo. O projeto 002/21, referente ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), e o projeto 005/21, que diz respeito ao novo Plano Diretor.
O projeto do Resíduo de Sólidos foi aprovado por 20 votos nas duas votações. Diogo Hoffmann (PSC), líder da situação, destacou que a proposta vai ao encontro da Lei Federal 2.305/2010, a qual estabelece a implantação de um Plano de gestão Municipal de Resíduos Sólidos. Um dos artigos, segundo Hoffmann, determina que até o dia 2 de agosto deste ano municípios com população superior a 100 mil habitantes devem aprovar esse plano. ..
Da Redação RedeGN / foto: Nilzete Brito/Ascom CMP“Brasil apela à suspensão imediata das hostilidades”, diz Itamaraty sobre ataques à Ucrânia
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O Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou por uma nota na manhã desta quinta-feira (24) que acompanha com “grave preocupação” os ataques da Rússia à Ucrânia que acontecem desde as primeiras horas desta quinta-feira (24).
“O Brasil apela à suspensão imediata das hostilidades e ao início de negociações conducentes a uma solução diplomática para a questão, com base nos Acordos de Minsk e que leve em conta os legítimos interesses de segurança de todas as partes envolvidas e a proteção da população civil”, diz a nota do orgão federal...
CNN / foto: Gabinete do Presidente da UcrâniaContas de 2019 de Pilão Arcado são aprovadas pelo TCM-BA
Na sessão desta quinta-feira (24), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram recurso ordinário apresentado pelo ex-prefeito de Pilão Arcado, Manoel Afonso Mangueira, para alterar o mérito do parecer – de rejeição para aprovação com ressalvas – das contas relativas ao exercício de 2019. O gestor comprovou, no recurso, a existência de recursos disponíveis para suportar a abertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeiro, no montante de R$2.495.677,03 – o que havia motivado o parecer pela reprovação.
De acordo com o TCM-BA, com a reforma da decisão, o conselheiro Francisco Netto, relator do recurso, reduziu a multa imputada no primeiro julgamento de R$ 20 mil para R$8 mil. Também foi reduzido o valor do ressarcimento impostos de R$73.228,96 para R$42.758,76 e determinada a exclusão da segunda multa – no valor de R$55.741,93...
Da Redação RedeGNAprovada a Lei Paulo Gustavo, que deve liberar quase R$ 4 bilhões para o setor cultural
O Senado aprovou a Lei Paulo Gustavo, que deve liberar quase quatro bilhões de reais para amenizar os efeitos da pandemia no setor cultural. A proposta permite o uso do saldo do fundo nacional de cultura de forma descentralizada por estados e municípios.
O governo federal terá 90 dias a partir da publicação da lei para repassar o saldo do Fundo Nacional de Cultura – que é de 3 bilhões e 862 milhões de reais – para estados e municípios usarem em atividades emergenciais de mitigação dos efeitos da pandemia no setor cultural. Desse total, a maior parte, 2 bilhões e 800 milhões, vai para o setor do cinema, por meio do apoio a produções audiovisuais, reforma, manutenção ou adequação a medidas sanitárias de salas de exibição, capacitação em audiovisual, apoio a cineclubes, festivais ou mostras de filmes. O restante, cerca de 1 bilhão, será distribuído com base nos critérios de rateio dos fundos de participação estaduais e municipais e no tamanho da população, e serão usados no financiamento de profissionais, espaços culturais e pequenas empresas que interromperam suas atividades em função da crise sanitária. O autor, Paulo Rocha, do PT do Pará, criticou o governo por não liberar recursos que estão à disposição...
Ascom Senado Federal / Foto: Divulgação'Polo Agroindustrial do São Francisco é nova fronteira de desenvolvimento Territorial da Bahia', diz João Leão
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O Polo Agroindustrial e Bioenergético, que está sendo implantado pelo Governo do Estado no Médio São Francisco é, de acordo com o vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, a "nova fronteira de desenvolvimento territorial da Bahia". O gestor aponta que já existem 28 empreendimentos em fase de implantação e em análise, com potencial de gerar 60 mil empregos, diretos e indiretos, e aportar R$ 9 bilhões em investimentos na região nos próximos anos.
"Estamos fomentando novas zonas econômicas na Bahia, para descentralizar a arrecadação e isto está previsto nos principais instrumentos do planejamento estratégico da Secretaria do Planejamento (Seplan). Estamos pensando a Bahia para os próximos 50 anos", afirma Leão. ..
Ascom Seplan / foto: divulgaçãoNovo presidente do TSE, Fachin diz que vai ampliar combate à desinformação
O ministro Edson Fachin concedeu, nesta quarta-feira (23), a sua primeira entrevista coletiva como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na conversa com jornalistas, Fachin afirmou que uma das prioridades de seu mandato será a ampliação do combate à desinformação.
De acordo com o ministro, a Corte irá ampliar os recursos do enfrentamento às fake news, que não ficará centralizado em Brasília. Fachin anunciou o Programa de Fortalecimento Institucional, em que todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) das 27 unidades federativas do país contarão com iniciativas que visam “mitigar os efeitos negativos provocados pela desinformação à imagem da Justiça Eleitoral”...
CNN / foto: reproduçãoPT prepara ofensiva para explorar relação de Moro com Alvarez & Marsal
O PT escalou um grupo de parlamentares para se debruçar sobre a atuação do ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro na Lava Jato e, principalmente, na banca de advogados Alvarez & Marsal. A informação foi divulgada pela Agência Pública e confirmada pela CNN.
A ideia é reunir possíveis incongruências e indícios de conflito de interesse. Um dos principais objetivos é identificar se Moro pode ter lucrado com a operação Lava Jato...
CNN / foto: Agência Brasil
