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Política

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TSE recebe até sexta-feira sugestões sobre regras para eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até a próxima sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são 10 temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da Corte. 

Entre os temas mais sensíveis está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das eleições. Um dos objetivos é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito. As informações são da Agência Brasil. ..

Bahia Notícias/Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Gestão Suzana Ramos avança nas obras de pavimentação do Jardim Vitoria; R$ 10 milhões estão sendo investidos em diversos bairros

A gestão Suzana Ramos segue avençando no desenvolvimento de Juazeiro. Desta vez, R$ 10 milhões estão sendo investidos na pavimentação de mais 70 ruas, em mais de 10 bairros do município. Um dos bairros beneficiados é o Jardim Vitoria, onde as obras seguem em ritmo acelerado, entrando na fase de assentamento do intertravado, que já começou a mudar a cara do bairro.

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Lucas Lima - Ascom/PMJ /Fotos: Icaro Alexandre/PMJ

Presidente do TRE-BA e governador inauguram posto de atendimento eleitoral na Estação Pituaçu

Às 9h desta terça-feira (16), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, e o governador Jerônimo Rodrigues, inauguram um posto de atendimento provisório, na Estação Pituaçu do metrô. A instalação da unidade foi realizada em parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração do Estado (Saeb), e o TRE-BA, resultado de um compromisso firmado entre as instituições, para ampliar e facilitar o acesso da população aos serviços eleitorais.

No posto, montado ao lado do SAC Pituaçu, será possível realizar cadastramento biométrico, solicitação de 1ª via do título, revisão de dados pessoais, transferência, emissão de certidões de quitação eleitoral, entre outros...

Informações da Ascom TRE-BA e Secom GOV/BA/Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Bahia ganha duas áreas de reforma agrária e Zó comemora as “boas novas”; Veja

O deputado estadual Zó do Sertão (PCdoB) comemorou as “boas novas” ao saber das portarias publicadas pelo Incra, no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta (12), que cria dois assentamentos na Bahia. “Fico bastante feliz com esta boa nova. É a prova que o governo Lula e Jerônimo têm se empenhado em solucionar questões como esta”, afirmou o parlamentar.

Somadas, as áreas possuem um total de 8,1 mil hectares para assentar 150 famílias de agricultores. Entre as áreas de reforma agrária, a Dom José Rodrigues – localizada entre os municípios de Campo Alegre de Lourdes e Pilão Arcado, na região do Sertão do São Francisco...

Site PCdoB Bahia/Foto: Divulgação

Brasil soltou 57 mil presos na saidinha de Natal, e menos de 5% não voltaram para a cadeia

Menos de 5% dos detentos que tiveram o direito à saidinha no Natal no fim de 2023 não retornaram aos presídios no Brasil.

Levantamento realizado pela Folha a partir de informações das secretarias estaduais responsáveis pelo sistema penitenciário mostra que 56.924 presos tiveram o benefício concedido pela Justiça em 18 unidades da federação. Destes, 2.741 não regressaram (4,8% do total)...

Bahia Notícias/Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Estado autoriza processo de patrimonialização da Beleza Negra; concurso se tornará bem cultural imaterial do estado

A beleza das cores e brilho que vestem mulheres negras como rainhas no dia que marca a 43ª Noite da Beleza Negra, realizada pelo Bloco Ilê Aiyê, sábado (13), deu início às celebrações oficiais de 50 anos do bloco afro na Bahia.

O governador Jerônimo Rodrigues foi ao evento, acompanhado do vice-governador Geraldo Júnior e de secretários de estado, que aconteceu na sede da entidade, no Curuzu, e prestigiou Larissa Valéria Sá Sacramento, consagrada 'Deusa do Ébano' de 2024. Ela recebeu a faixa de Dalila dos Santos Oliveira, Deusa de 2023...

Secom GOVBA/ Fotos: Mateus Pereira/GOVBA

Após pente-fino, governo bloqueia 8,4 milhões do Bolsa Família

O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do país e uma das vitrines do governo federal, promoveu, ao longo de 2023, um pente-fino nos cadastros dos beneficiários, o que resultou no bloqueio de 8,4 milhões de famílias.

Após esse bloqueio para checagem, o número de benefícios efetivamente cancelados foi de aproximadamente 3,7 milhões, conforme informou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)...

Metrópoles/Foto: Jeane de Oliveira/Pronatec

Governo do Estado executa ações de enfrentamento aos efeitos das longas estiagens na Bahia

Dirigentes e equipes técnicas da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) participaram de reuniões virtuais para alinhar as ações que estão sendo executadas para o enfrentamento dos efeitos da seca no estado da Bahia.

As reuniões contaram com a participação do titular da SDR, Osni Cardoso, de representantes de consórcios públicos, prefeituras municipais e de Federações e Sindicatos de Trabalhadores Rurais de diversos municípios baianos...

Silvia Costa - Assessoria de Comunicação da CAR

Governo do Estado autoriza abertura de licitação para obras em estradas de Campo Formoso

O governador Jerônimo Rodrigues, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), autorizou a publicação de edital de licitação para dar início às obras de pavimentação asfáltica de estradas de Campo Formoso.

O acesso à Tuiutiba e Vila dos Pauzinhos, em Campo Formoso, pela BA-220 terá 32 quilômetros pavimentados com capa selante. Serão quase R$ 37 milhões investidos pelo Governo da Bahia.  ..

Secom GOVBA/Fotos: Fernando Vivas/GOVBA

Rótulos de medicamentos vão mostrar a presença de substâncias consideradas como doping

Uma medida publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (12), estabeleceu que rótulos de medicamentos indiquem a presença de substâncias que têm o uso considerado como doping. A determinação entra em vigor daqui a 180 dias.

O Comitê Olímpico do Brasil apresenta o doping como o uso ilícito de substâncias para aumentar a performance em competições esportivas...

Bahia Notícias/Foto: Arquivo / Agência Brasil

STF rejeita recurso de juíza acusada de receber valores para absolver traficante colombiano; juíza atuou na Comarca de Juazeiro

Decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a tramitação de uma ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra a juíza aposentada Olga Regina de Souza Santiago. Em 2016, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) havia determinado a aposentadoria compulsória da magistrada após denúncia de recebimento de valores em troca da absolvição de Gustavo Duran Batista, considerado líder de uma quadrilha colombiana de tráfico de drogas. Ela responde a uma ação penal, na Justiça estadual da Bahia, relacionada aos mesmos fatos.

Interceptação
No Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1446316) apresentado ao STF, a juíza questionava decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que havia mantido a validade das provas obtidas por interceptação telefônica e designado a comarca de Juazeiro (BA) para o julgamento da ação penal...

Portal STF/Foto: Arquivo RedeGN

Prefeitura de Curaçá garante reajuste acima do piso nacional para os professores

O Governo Municipal de Curaçá, seguindo uma determinação de valorização da Educação, anunciou nesta quinta-feira (11/01), o reajuste do piso do magistério no município.

Conforme legislação em vigor, o piso do Magistério em 2024 será de R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos), o que corresponde a um percentual de 3,6%, mas em Curaçá o prefeito Pedro Oliveira foi além e assinou um Projeto de Lei que autoriza um reajuste de 4% para todos os profissionais, superando o reajuste nacional...

Ascom Curaçá

"A gente vem pela atitude de fé", declara o governador após seis horas de caminhada até a Igreja do Bonfim

Após quase seis horas de cortejo entre a Conceição e o Bonfim, o governador Jerônimo Rodrigues chegou à Colina Sagrada, ao lado do vice-governador Geraldo Júnior, no meio da tarde desta quinta-feira (11). Durante o trajeto, o governador parou nas instalações das Obras Sociais Irmã Dulce, no Largo de Roma, e no Colégio da Polícia Militar para entregar uma ambulância ao Hospital da Polícia Militar da Bahia – investimento do Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde (Sesab).  

No caminho, Jerônimo se juntou às pessoas que pararam para tomar um banho de carro pipa, uma ação realizada pelo Corpo de Bombeiros da Bahia, para refrescar os devotos. Na chegada à Basílica de Nosso Senhor do Bonfim, o governador foi abençoado pelas baianas com o tradicional banho de cheiro e renovou os votos. "A gente vem pela atitude de fé fazer a caminhada, porque acreditamos que nosso Senhor do Bonfim nos protege durante todo o ano. Mas, tem uma dimensão cultural, que a gente percebe ao longo do trajeto, com as feijoadas, as festas, as camisas que os grupos se organizam para vestir nesse dia. Então, além da fé, é a nossa cultura. E, naturalmente, a economia roda muito forte", ressaltou.  ..

Secom GOVBA/Fotos aéreas: Manu Dias/GOVBA /Fotos: Feijão Almeida/GOVBA

Prefeita Suzana Ramos assina ordem de serviço para mais R$ 4 milhões em obras

Em uma manhã de muita alegria, a prefeita Suzana Ramos assinou a ordem de serviço para a realização de mais R$ 4 milhões de reais em obras de pavimentação, drenagem e urbanização do Canal Malhada. O ato foi realizado em frente ao Paço Municipal.

Entre obras, está a pavimentação de mais 10 ruas nos bairros Malhada da Areia, Alto da Aliança e Codevasf; Execução do Riacho Urbano (canal) da Malhada da Areia, no trecho de conexão com BA-210, com iluminação e equipamentos de proteção; e a conclusão da pavimentação da rua do canal (Rotatória e acesso à BA-210)...

Lucas Lima - Ascom/PMJ/Fotos: Airton Latapiat

TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro.

A data para votação da resolução ainda não foi definida, mas as regras serão discutidas em uma audiência pública que será realizada pelo tribunal no final deste mês...

Agência Brasil/Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Charles Leal nega rompimento com Roberto Carlos, mas reafirma apoio a Suzana. Veja a entrevista

O Secretário de Serviços Públicos de Juazeiro, Charles Leal, participou do Programa Geraldo José, nesta quarta-feira (10), oportunidade em que abordou os motivos que o levaram a optar por seguir com o Governo Suzana Ramos, após rompimento político entre seu irmão, deputado Roberto Carlos e a prefeita, como já anunciado pela redeGN.

Charles Leal evitou a palavra rompimento em várias oportunidades, fez elogios ao irmão, mas reafirmou que segue com Suzana Ramos por uma questão de acreditar no trabalho que vem sendo realizado pela gestão: ..

Da redação redeGN

Eleições 2024: rompimento na família Leal, em Juazeiro, segue repercutindo nos bastidores e redes sociais

Continua repercutindo nas redes sociais e bastidores da política local, a decisão do Secretário de Serviços Públicos de Juazeiro, Charles Leal, de romper politicamente com o irmão, o deputado Roberto Carlos (PV), pré-candidato a prefeito de Juazeiro, para seguir sob a liderança da prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB), candidata à reeleição.

Em nota, divulgada em primeira mão pela redeGN, Charles Leal comunicou, na tarde desta terça-feira (9), que seguirá “firme apoiando a gestão Suzana Ramos, onde sempre estive, pois quem mudou o posicionamento não fui eu”, escreveu...

Da redação redeGN

FPM: municípios baianos vão receber mais de R$ 472 milhões nesta quarta-feira (10)

Os municípios da Bahia vão receber nesta quarta-feira (10) mais de R$ 472 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de janeiro de 2024.

Salvador, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando R$ 46 milhões. Além disso, os municípios baianos que recebem as maiores quantias são Barreiras, Camaçari e Feira de Santana, que contam com um total de R$ 3.512.871,98...

Brasil 61/Imagem: Brasil 61

Charles Leal: em nota secretário afirma que segue firme no projeto Suzana Ramos

A despeito de informações que vem circulando nos bastidores da política em Juazeiro, sobre posicionamento do Secretário de Serviços Urbanos do município, Charles Leal, em relação ao rompimento do seu irmão, deputado estadual Roberto Carlos, com a gestão Suzana Ramos, ele encaminhou agora a pouco à redeGN, uma nota em que afirma que segue com a prefeita no seu projeto político.

Confira a nota na íntegra:..

Da redação redeGN

Rompimento entre Suzana Ramos e o deputado Roberto Carlos provoca primeiras baixas nos quadros do governo municipal

O rompimento político entre a prefeita Suzana Ramos e o deputado Roberto Carlos, começou a provocar baixas nos quadros de servidores públicos nomeados, com aval e indicação do parlamentar.

No diário oficial de município desta terça-feira (9) foi publicada uma lista de exoneração de cargos, de várias funções, com pelo menos 13 nomes, que tem alguma relação política ou de parentesco com o deputado Roberto Carlos...

Da redação redeGN

Estudantes podem se inscrever em projeto de férias nas escolas da rede estadual mesmo fora das cidades onde estudam

Estão abertas, nesta segunda e terça-feira (8 e 9), as inscrições para os estudantes que desejam participar das atividades do projeto Férias na Escola com mais Sabor e Saber.

O interessado deve procurar a escola onde estuda para se inscrever. Caso o estudante esteja fora de sua cidade de origem, pode se inscrever na escola estadual da cidade onde está passando as férias. Para isso, basta se identificar como estudante da rede...

Secom GOVBA/Foto Feijao Almeida GOVBA

100 mil podem ter Bolsa Família bloqueado em janeiro por irregularidades no CPF

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social prevê que cerca de 100 mil CPFs (Cadastro de Pessoa Física) de beneficiários do Bolsa Família possuem irregularidades que levam ao bloqueio no pagamento neste mês de janeiro.

Caso sejam detectadas pendências no documento ou no CadÚnico (Cadastro Único), o beneficiário será notificado e tem seis meses para regularizar a situação. Caso contrário, o benefício é cancelado...

Bnews/Foto: Reprodução // Jefferson Rudy // Agência Senado