Rui Costa critica PEC da Blindagem e fala sobre intenção de disputar vaga ao Senado pela Bahia em 2026

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), voltou a declarar nesta sexta-feira (24) que pretende disputar uma vaga no Senado nas eleições de 2026. A afirmação foi feita durante entrevista à Rádio 93 FM, em Jequié, após participar da entrega de obras no Hospital Geral Prado Valadares (HGPV).

Na ocasião, Rui também criticou a proposta conhecida como PEC da Blindagem, rejeitada nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado...

Alcolumbre arquiva PEC da Blindagem após rejeição da proposta em comissão

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou o arquivamento sumário da PEC da Blindagem que criava regras para dificultar a abertura de ações penais contra parlamentares.

Alcolumbre explicou que, por conta da votação unânime na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, rejeitando a PEC, não havia necessidade de submeter o assunto à votação no plenário da casa legislativa...

CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade e arquiva proposta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, no começo da tarde desta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem. A votação unânime encerra a tramitação do texto, que buscava ampliar garantias judiciais a parlamentares e dirigentes partidários.

Pelas regras regimentais, apenas uma votação não unânime permitiria que a proposta fosse levada ao plenário do Senado. Com o resultado, o texto aprovado pela Câmara na s..

CCJ do Senado pauta PEC da Blindagem para quarta-feira; relator promete rejeição

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar nesta quarta-feira (24) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que condiciona o processamento criminal de deputados e senadores à autorização prévia, por votação secreta, da maioria das duas Casas.

O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), pautou a proposta como primeiro item da reunião e já sinalizou intenção de rejeitá-la no mesmo dia, caso não haja pedido de vista...

Relator escolhido por Otto diz que vai apresentar parecer pela rejeição da PEC da Blindagem já na próxima quarta-feira

Escolhido pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o baiano Otto Alencar (PSD), para ser o relator da PEC da Blindagem, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que apresentará na próxima quarta-feira (24) o seu parecer sobre o projeto.

E Alessandro Vieira já adiantou que seu relatório pedirá a rejeição do projeto. ..

Protesto contra anistia e PEC da Blindagem tomou às ruas do país neste domingo. Bandeira do Brasil foi destaque

Milhares de manifestantes tomaram as ruas de cidades brasileiras, neste domingo (21) num ato de protesto contra a proposta de Emenda à Constituição, denominada PEC da Blindagem, que protege deputados e senadores contra crimes e a Lei da Anistia, que tenta livrar pessoas presas e condenadas pelos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Num contra-ponto a recente manifestação favorável a essas pautas, feitas por bolsonaristas, onde a bandeiras dos EUA e Israel diviiram espaço com a brasileira, desta vez o destaque ficou para a bandeira nacional. ..

Protestos contra PEC da Blindagem e anistia a condenados do 8 de Janeiro mobilizam manifestantes nas capitais do país

Neste domingo (21), manifestantes realizam atos em várias capitais do país contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem e contra o projeto de lei que prevê anistia a condenados pelos atos de 8 de janeiro.

Os protestos, convocados por partidos de esquerda, centrais sindicais e movimentos sociais, foram articulados principalmente por meio de redes sociais...

PEC da Blindagem tem 83% de reprovação nas redes sociais, diz pesquisa

Um levantamento do Instituto Quaest aponta que oito em cada dez das postagens feitas nas redes sociais sobre a PEC da Blindagem, entre os dias 16 e 19 deste mês, tiveram um viés negativo.

Segundo o monitoramento do instituto, 83% das postagens possuíam críticas à proposta e aos parlamentares que aprovaram o texto. ..

Pernambuco: Pedro Campos (PSB) é voto arrependido na PEC da blindagem. Petrolinenses Lucas Ramos e Fernando Filho, favoráveis, não se manifestaram

Pelo menos 4 deputados que votaram a favor da PEC da Blindagem, diante da repercussão negativa da proposta, que busca proteger parlamentares contra a abertura de processos penais no Supremo Tribunal Federal, inclusive para crimes como estupro, assassinatos, corrupção, envolvimento com facções, dentre outros,  foram às redes sociais pedir desculpas aos eleitores por ter votado favoravelmente.

Entre os deputados arrependidos está o deputado Pedro Campos (PSB-PE) , irmão do prefeito e pré-candidato a governador de Pernambuco, João Campos. ..

Dos 27 senadores titulares da CCJ, 17 já disseram que são contra a aprovação da "PEC da Blindagem"

Levantamento realizado pelo Bahia Notícias revela que a PEC 3/2021, popularmente conhecida como “PEC da Blindagem”, não terá vida fácil na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde tramita no momento. A comissão, presidida pelo senador baiano Otto Alencar (PSD), possui 27 membros titulares e 27 suplentes, e segundo esse levantamento feito pelo BN nas redes sociais, pelo menos 17 dos titulares já se manifestaram contra a PEC da Blindagem. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da RedeGN.

Para ser aprovada na CCJ, a PEC precisaria ter no mínimo 14 votos. A não ser que senadores titulares se ausentem da votação e cedam vaga a seus suplentes, o quadro de momento mostra que dificilmente a PEC da Blindagem seria aprovada na comissão, o que levaria a proposta a ser arquivada...

Raquel Lyra: PEC da Blindagem não dialoga com o sentimento dos brasileiros

Contrária à aprovação da PEC da Blindagem na Câmara dos Deputados, a governadora Raquel Lyra (PSD) disse, nesta sexta-feira (19), que no Brasil já existem mecanismos sobre como devem ocorrer as investigações para quem comete crimes, inclusive por políticos, e defendeu que a Constituição deve ser respeitada. Apesar de a bancada do PSD ter ficado dividida na votação, ela considera que quem votou a favor da PEC não observou o sentimento dos brasileiros. Raquel aposta que essa pauta será derrubada no Senado.

“No Congresso Nacional agora está em discussão a PEC da Blindagem. A Constituição já prevê, sob o meu ponto de vista, como se deve dar a tramitação de investigações. E a gente tem pesos e contrapesos na nossa República. Nós temos os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. A gente precisa preservar a Constituição”, reagiu Raquel Lyra.

Na avaliação da governadora, essa decisão da maioria dos deputados federais “não dialoga com o sentimento dos brasileiros, como com o meu também”. “A gente não pode permitir que políticos não sejam investigados e nem presidentes de partidos porque precisa da autorização do Congresso Nacional para isso”, repudiou...

STF dá dez dias para Câmara se manifestar sobre PEC da Blindagem

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe a abertura de investigações contra deputados e senadores.

O despacho do ministro foi proferido no mandado de segurança protocolado pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) para suspender a tramitação da PEC, que foi aprovada pela Casa na terça-feira (16)...

Alcolumbre garante tramitação “normal” da PEC da Blindagem no Senado, diz Otto

O senador Otto Alencar (PSD-BA) confirmou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 03/2025, conhecida como PEC Da Blindagem, terá tramitação “normal” na Casa.

O diálogo aconteceu após rumores sugerirem que Alcolumbre iria dar um “passe” na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo baiano, e encaminhar a matéria diretamente ao plenário, como aconteceu na Câmara dos Deputados...

Tebet: PEC da Blindagem é risco à democracia e não interessa ao país

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, criticou nesta quarta-feira (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, na forma como foi aprovada pela Câmara na noite de terça (16). 

“Esta pauta da Pec da Blindagem não atende ao interesse do povo brasileiro”, afirmou a ministra, que defendeu a votação de propostas “que são do interesse do povo brasileiro”, entre as quais citou a isenção no Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. ..

Blindagem: Deputado Eduardo Bolsonaro e Elmar Nascimento podem ser beneficiados caso a proposta Pec avance também no Senado

Aprovada na noite desta terça-feira na Câmara dos Deputados, a PEC da Blindagem, caso seja aprovada também no Senado, poderá beneficiar uma série de parlamentares que são investigados atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta dificulta a prisão e a abertura de ações penais contra deputados e senadores, dando ao Legislativo a prerrogativa de decidir se um congressista será réu ou não por meio de uma votação secreta...

Câmara aprova lei da Blindagem, que protege deputados contra crimes. Deputados de Petrolina votaram majoritariamente a favor

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, o texto-base de uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a blindagem judicial para deputados e senadores. 

Chamada de PEC da blindagem e até de PEC da bandidagem por parlamentares governistas contrários ao Projeto, o texto promove uma série de alterações em temas como medidas cautelares, foro privilegiado e no andamento de ações penais contra deputados e senadores. ..

Câmara aprova lei da Blindagem, que protege deputados contra crimes. Veja como votaram os baianos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, o texto-base de uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a blindagem judicial para deputados e senadores. 

Chamada de PEC da blindagem e até de PEC da bandidagem por parlamentares governistas, o texto promove uma série de alterações em temas como medidas cautelares, foro privilegiado e no andamento de ações penais contra deputados e senadores. ..