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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 48 registros para a palavra: ministério público da bahia

Ministério Público da Bahia disponibiliza painel online que sistematiza indicadores de alfabetização de todo país

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) desenvolveu e colocou à disposição pública o Painel BI da Alfabetização, que reúne informações de todos os estados e municípios participantes da avaliação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Inicialmente criado com abrangência estadual, a ferramenta passou a organizar e consolidar dados em nível nacional, tornando-se referência para o monitoramento da política pública educacional no país.

O Painel foi apresentado em reunião no início deste mês do Grupo de Trabalho Nacional do projeto ‘Ler é um Direito’, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). ..

Ex-deputado federal é preso por envolvimento com fuga em massa de detentos em Eunápolis

O ex-deputado federal Uldurico Alencar Pinto foi preso preventivamente na manhã desta quinta-feira, dia 16, durante a 'Operação Duas Rosas', deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA)  por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), unidades da capital e regional Sul, e do Grupo de Atuação Especial em Execução Penal (Gaep). 

As investigações apontam que o ex-deputado negociou com organização criminosa recebimento de R$ 2 milhões para facilitar a fuga ocorrida em dezembro de 2024, quando fugiram do Conjunto Penal de Eunápolis 16 internos, entre eles  o traficante Ednaldo Pereira de Souza, o Dada, liderança do Primeiro Comando de Eunápolis (PCE), facção com atuação regional e vínculo com o Comando Vermelho. Dada se encontra atualmente no Rio de Janeiro. ..

Ivete Sangalo é denunciada ao Ministério Público da Bahia por cantar e dançar 'Vampirinha' com criança em show

Ivete Sangalo foi denunciada ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) após uma criança subir ao palco durante um show da artista para dançar e cantar a música “Vampirinha”, aposta da cantora para o Carnaval deste ano. As informações foram apuradas pela TV Bahia.

A representação pode ser feita por qualquer cidadão, é preliminar e tem como objetivo a coleta de informações iniciais. O MP-BA vai analisar as informações recebidas e, se houver indícios, pode instaurar procedimentos para investigar o caso e adotar as medidas legais cabíveis...

Ministério Público da Bahia alerta para apresentação de "O Rei dos Faixas" e recomenda aplicação da Lei Antibaixaria no Carnaval de Juazeiro

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação oficial direcionada à prefeitura de Juazeiro e organizadores do Carnaval 2026, com foco específico na aplicação da Lei Antibaixaria.

O documento, assinado por quatro promotores de justiça, cita nominalmente o artista conhecido como "O Rei dos Faixas" como um dos motivos para a ação preventiva...

Ministério Público da Bahia deflagrou quase 100 operações contra o crime em 2025

O Ministério Público da Bahia (MPBA) deflagrou 96 operações contra grupos e esquemas criminosos em 2025, combatendo principalmente crimes de tráfico de drogas e de armas, corrupção, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. No enfrentamento às organizações criminosas, as ações mais que triplicaram nos últimos cincos anos, saindo de 30, em 2021, para 92 operações neste ano. A intensificação no enfrentamento ao crime organizado veio com o avanço da complexidade das investigações, que mapeiam e detalham as redes de contatos e das movimentações financeiras dos investigados. 

A pedido do MPBA, a Justiça determinou o bloqueio de mais de meio bilhão de reais em bens e valores, além da indisponibilidade de veículos automotores, embarcações, aeronaves, bens imóveis, semoventes, dentre outros, que serão avaliados e encaminhados para leilão público em tempo oportuno, num conjunto de medidas que resulta na descapitalização das facções criminosas. Já no combate à sonegação fiscal, com a deflagração de quatro operações contra esquemas fraudulentos e ações preventivas, o MPBA, dentro do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), colaborou para a devolução de R$ 145,2 milhões aos cofres públicos estaduais.  ..

Ministério Público da Bahia estabelece regras rigorosas para festejos juninos em 2025

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), publicou nesta terça-feira (13), uma série de recomendações destinadas ao Estado da Bahia e ao Município de Salvador. Segundo o documento, o objetivo é a garantia da transparência e legalidade na realização dos festejos juninos deste ano. As medidas, conforme o MP-BA, buscam evitar irregularidades no uso de recursos públicos e assegurar que as celebrações não comprometam a saúde financeira dos entes envolvidos.

Para o Estado da Bahia, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo (SUFOTUR), o MP-BA determinou a adoção de critérios objetivos e transparentes na distribuição de repasses aos municípios interessados em realizar as festas juninas com apoio financeiro estadual...

Prefeitura de Juazeiro emite nota sobre recomendação do Ministério Público da Bahia em relação ao carnaval 2025

Conforme publicado na REDEGN, o Ministério Público do Estado da Bahia recomendou, dia 9, ao prefeito de Juazeiro que avalie a viabilidade da realização do Carnaval 2025 com despesas pagas pelo próprio Município enquanto perdurar o estado de calamidade financeira, que foi decretado pelo gestor este mês.

O evento está previsto para ocorrer no período de 13 a 16 de fevereiro...

Juazeiro: Ministério Público da Bahia recomenda a retirada das obras de Ledo Ivo que "estão ocupando a Praça Américo Tanuri

A peleja do artista Ledo Ivo e SEMAURB é antiga. Confira reportagem REDEGN. Na época a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) expediu notificação para que o artista Ledo Ivo proceda, em no máximo 48 horas, a retirada das esculturas que foram expostas em vários locais da cidade.

Nesta sexta-feira (29), a REDEGN obteve a informação que Ministério Público da Bahia, recomendou a retirada, remoção das obras que "estão ocupando, de forma irregular, a Praça Américo Tanuri, bairro Centenário. O artista Levo Ivo, de acordo com a notificação, tem 20 dias, "para se manifestar dos fatos narrados na representação e preste informações sobre a existência de alvará para exploração de atividades no logradouro público emitido pelo órgão ambiental municipal-SEMAURB"...

Ministério Público da Bahia lança campanha de combate ao desmatamento. Juazeiro na mira

O Ministério Público do Estado da Bahia lançou esta semana uma campanha de combate ao desmatamento e todas a suas consequências.

Com o mote "O desmatamento ilegal está na mira do Ministério Público", a campanha do projeto ‘Terra Protegida’ visa fortalecer o combate à prática em todo o estado. Atualmente, a Bahia é o terceiro estado do país com maior registro de desmatamento...

Justiça não acata acordo entre ex-prefeito de Juazeiro e Ministério Público da Bahia. Advogado diz que Isaac continua inelegível

No dia 29 de julho deste ano o advogado Carlos Henrique Rosa de Souza chamava à atenção para os riscos do acordo que teria sido anunciado pelo ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho e o Ministério Público da Bahia.

No acordo o ex-prefeito assumiria o compromisso de ressarcimento de valores aos cofres públicos, incluindo multas, provenientes de um processo por improbidade administrativa, já julgado em primeira instancia, que envolve o pagamento de energia elétrica de mercados municipais...

Conselho Estadual de Saúde da Bahia solicita atuação do Ministério Público da Bahia e Cremeb em denúncia de suposta violência obstétrica  

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) vem a público manifestar seu repúdio e profunda preocupação com o caso de suposta violência obstétrica recentemente denunciado, que envolve a Maternidade Albert Sabin.

O CES reafirma o direito de todas as gestantes a um atendimento humanizado, respeitoso e ético, conforme previsto nas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e nos compromissos firmados pela Política Nacional de Humanização do Parto e Nascimento...

PGJ Itinerante: Juazeiro será sede do Ministério Público da Bahia por dois dias esta semana

A Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro será a sede administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia nos próximos dias 23 e 24 de outubro, quando chegará à cidade o projeto ‘Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante’, levando para atuar na região a equipe do Gabinete do PGJ, da gestão administrativa e da coordenação das áreas de atuação do MP.

Durante os dois dias, serão lançados projetos estratégicos e promovidos atendimentos aos públicos interno e externo pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia e órgãos auxiliares...

PGJ Itinerante: Juazeiro será sede do Ministério Público da Bahia por dois dias

A Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro será a sede administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia nos próximos dias 23 e 24 de outubro, quando chegará à cidade o projeto 'Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante', levando para atuar na região a equipe do Gabinete do PGJ, da gestão administrativa e da coordenação das áreas de atuação do MP.

Durante os dois dias, serão lançados projetos estratégicos e promovidos atendimentos aos públicos interno e externo pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia e órgãos auxiliares. *O atendimento será realizado no dia 24 na sede da Promotoria, das 9h às 12h30*. O PGJ terá agenda com autoridades, promotores e líderes locais para debater os temas com maior urgência de atuação do Poder Público e do Sistema de Justiça na cidade. Também será realizada a aposição da placa para construção da nova sede da Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro e reuniões sobre o Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) e Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do MPBA (FDDF)...

Modelo prisional alternativo ao tradicional é defendido pelo Ministério Público da Bahia

Modelo prisional alternativo ao tradicional, defendido pelo Ministério Público estadual, foi debatido em audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa.

A realização da audiência foi uma solicitação do MP, que fomenta a implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) na Bahia...

Ministério Público da Bahia contesta ação de nulidade proposta pelo ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PT)

A Rede GN publicou recentemente que o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho deu entrada no Processo 0001658-77.2012.8.05.0146, no último dia 09/05/2024 com a AÇÃO ANULATÓRIA processo 8006079-51.2024.8.05.0146, tentando uma liminar para ser candidato, na Vara de Fazenda Pública (Veja aqui).

Logo depois, na sexta-feira (24) o advogado Carlos Henrique Rosa de Souza encaminhou ao blog cópia da Petição Cível em Defesa Anulatória contra o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho requerendo que o mesmo seja condenado por improbidade administrativa (Veja aqui)...

Ministério Público da Bahia é acionado para retirada da estátua de Daniel Alves

Daniel Alves foi um renomado jogador de futebol brasileiro que alcançou grande sucesso ao longo de sua carreira. Até agosto do ano passado, ele era o maior campeão da modalidade de lateral-direita, acumulando 42 títulos, sendo o segundo jogador com mais títulos oficiais na história do futebol.

Desde o dia 20 de janeiro de 2023, o ex-jogador estava detido na Espanha de forma preventiva devido à acusação de agressão sexual. Acusado de ter estuprado uma mulher de 23 anos em uma casa noturna de Barcelona, no dia 30 de dezembro de 2022,..

MP investiga mais de 60 policiais de 16 cidades baianas por envolvimento com milícia; Relação inclui policiais de Juazeiro

Em pouco mais de três anos, 67 policiais foram alvos do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público da Bahia (MP-BA) em operações por integrar milícias ou grupos de extermínio. 

Segundo levantamento feito pelo O Globo junto ao MP-BA, as quadrilhas de agentes de segurança estão espalhadas por 16 cidades de Norte a Sul do estado, do interior à Região Metropolitana de Salvador, e dominam desde grandes municípios a pequenos povoados em áreas rurais...

Ministério Público da Bahia atuará em regime de plantão de 20 de dezembro a 6 de janeiro

O Ministério Público da Bahia terá o expediente suspenso a partir desde dia 20 deste mês, até 6 de janeiro de 2024, em razão do recesso forense.

Nesse período, procuradores, promotores de Justiça e servidores da Instituição trabalharão em regime de plantão, conforme escala publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE)...

Juazeiro recebe projeto MP Comunidade, do Ministério Público da Bahia

Com apoio da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), o Ministério Público da Bahia (MP/BA) realiza até o dia 1º de dezembro, das 8h às 17h, o projeto MP Comunidade, na Orla II da cidade. A ação engloba o projeto "Paternidade Responsável", iniciativa pioneira, que vem promovendo o reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes em toda a Bahia.

O projeto, criado pelo MP/BA em 1999, já possibilitou o atendimento de 100 mil famílias e o reconhecimento de paternidade de 50 mil crianças e adolescentes. "Nós temos como objetivo garantir a crianças e adolescentes o direito fundamental à paternidade reconhecida, à filiação, focando, sempre, que a paternidade não é só ter o nome do pai no registro, mas é o pai contribuir materialmente para a manutenção dessa criança e também garantir presença, participação, afeto e cuidado", frisou o promotor de Justiça do MPBA, Thomas Bryann Freitas do Nascimento...

Advogado protocola protesto contra Ministério Público da Bahia e o município de Casa Nova

Georges Louis Hage Humbert, advogado da Construtora Terra Santa Ltda, protocolou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), um Agravo de Instrumento em protesto ao descumprimento de um Acórdão Unânime do TJ-BA por parte do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e do município de Casa Nova, a respeito de um empreendimento na cidade do Vale do São Francisco.

De acordo com a defesa da construtora, o empreendimento, é regular e licenciado. Está  com alvarás e o devido registro cartorário, dentro da legislação vigente, com anuência dos órgãos municipais, estaduais e federais, depois de cinco anos de estudos e procedimentos. Além disso, tanto as ações do MP-BA, quanto do Município e decisões da primeira instância sobre o assunto já foram rechaçadas, com unanimidade, pelo TJ-BA. Mas, ainda assim, após o Decreto nº 312/2023, publicado pela administração municipal, e de uma ação do MP-BA, a construtora teve a sua licença para atuar no empreendimento suspensa. ..

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