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Conforme publicado na REDEGN, o Ministério Público do Estado da Bahia recomendou, dia 9, ao prefeito de Juazeiro que avalie a viabilidade da realização do Carnaval 2025 com despesas pagas pelo próprio Município enquanto perdurar o estado de calamidade financeira, que foi decretado pelo gestor este mês.
O evento está previsto para ocorrer no período de 13 a 16 de fevereiro.
Na recomendação, o MPBA lembra que a realização do Carnaval acarreta incalculáveis custos diretos, decorrentes, principalmente, do sobrecarregamento dos serviços de saúde, segurança pública, iluminação pública e limpeza urbana, “que já são deficitários”, aliado aos custos com a contratação de bandas, locação de serviços de som, palco, banheiros, dentre outros. A Instituição ressalta ao prefeito a responsabilidade que lhe recai por priorizar a realização de despesas com o Carnaval em detrimento do pagamento das despesas correntes e das demandas de atendimento primário da população, como as que decorrem da saúde, educação, limpeza urbana e segurança.
O próprio Município afirmou, por meio do Decreto nº 035/2025, que passa por expressiva perda da capacidade em manter continuidade da prestação de serviços públicos, fundado em “aprofundado endividamento”, registram os promotores de Justiça Joseane Nunes, Alexandre Lamas, Andrea Costa, Heline Esteves, Márcio Henrique Oliveira, Mayumi Kawabe, Raimundo Moinhos, Renata Aguiar, Roberta Masunari e Sammuel Luna.
Os promotores de Justiça recomendam ao gestor que, caso opte pela realização da festa no presente momento, apresente ao MPBA, no prazo de dez dias, um cronograma do Carnaval de 2025, com identificação de todas as apresentações artísticas. Além disso, um plano de segurança pública para o evento, indicando toda a logística de funcionamento dos órgãos estaduais e municipais que atuarão na segurança pública e no sistema de garantias de direitos da política municipal da infância e da juventude; e a relação de todos os custos do evento e fontes de custeio, observando-se estritamente os termos previstos na Lei
CONFIRA NOTA PREFEITURA DE JUAZEIRO-A Prefeitura de Juazeiro informa que recebeu, na tarde de ontem, a recomendação do Ministério Público da Bahia que trata sobre a viabilidade da realização do carnaval com recursos do município.
Conforme o documento orienta, o município tem 10 dias para apresentar um planejamento.
Com responsabilidade, a Prefeitura continua fazendo os estudos necessários e até o fim desta semana irá se posicionar em definito sobre o carnaval
Redação redegn Foto arquivo PMJ
7 comentários
12 de Jan / 2025 às 00h21
Andrei, a recomendação do MP trata sobre a INVIABILIDADE, não misture as coisas!
12 de Jan / 2025 às 02h18
Srs leitores e população Juazeirense. Após ganhar eleição, no ínterim até assumir mandato, o prefeito, já falava que o carnaval, só iria ser realizado, graças a intervenção do governador do estado. Ao assumir, fez 2 decretos de calamidade, primeiro nas finanças,dias depois,na saúde. Quem não é partidário e, respira e inspira Juazeiro, sabemos que apesar de ao longo dos anos, especialmente entre 2009 até 2020, recebeu volumosos recursos públicos governos estadual e federal, sem falar criação tributos e aumento desses taxas, aí,me reporto a taxa de coleta de lixo, zona azul e, taxa de esgoto, e,
12 de Jan / 2025 às 02h29
E, se qualquer cidadão, por exemplo,procurar saber, frota de veículos pertence a autarquia SAAE, apropriado para desobstrução rede esgoto, verás que é vergonhoso. Mercado do Produtor, cantado em verso e prosa, como 2° maior entreposto comercial do Brasil, e, verificar em loco real situação, é de nos envergonhar ainda mais. Não citei impostos outros, ISS, ICMS, o que empresa Agrovale, contribuiu com municipalidade. Ou seja: Infelizmente, apesar de não ser vocacionada para política partidária, os gestores até momento, óbvio, que o atual não está no rol, pois, gestão tem 12 dias, praticamente
12 de Jan / 2025 às 02h39
Praticamente verdadeiramente não começou, mas, os demais, não fizeram estrutura de gestão administrativa, e sim, estrutura de poder, assim não dá e, difissilmente irá melhorar a médio prazo, mas, alguém tem que dar início a mudança, apesar de que, o gestor atual, observamos através das nomeações,de que pouco irá influência nas decisões, pois o PT, detém maioria das secretarias, e, figurinhas Dizem que perdemos grande oportunidade, quando eleitorado há anos, muitos anos, não elegeu Etelvir, prefeito da cidade, pra época, já era um visionário, empreendedor de muito sucesso. Afim, acho que o pref
12 de Jan / 2025 às 02h43
Afim, acho que o prefeito, não sei se para provocar embate político partidário ou por inexperiência no assunto, fala mas, só isso não é bastante, ele pode estar atirando em quem vê e, pegar mesmo estando próximo a ele, pegar quem andou com ele em campanha. Que Deus, na sua infinita bondade, continue nos abençoando.
12 de Jan / 2025 às 11h13
a gestao anterior afirmou que pegou o municipio com dividas, e nem por isso deixou de ralizar o carnaval nos anos de mandato, ... sim vai ter carnaval cultura juazeirense ... deixem de politizar o carnaval com demagogia. alem disso tem pessoas que precisam trabalhar no carnaval e esperam anciosos. sim... carnaval sim. e aproveito ja pra da uma sugestão... Por que nao homenagear o nosso grande jornalista que tanto comtribui com a nossa cidade levando noticias. ? "CARNAVAL GERALDO JOSE"
12 de Jan / 2025 às 15h49
Vamos ser racionais carnaval com a mobilidade toda arregaçada. So transtorno.