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Os moradores do bairro Piranga 1 realizaram um protesto denominado "pacífico. O ato aconteceu no domingo das mães, 10 de maio.
Em contato com a REDEGN, os moradores enviaram video/fotos. O objetivo, de acordo com os moradores, foi cobrar os direitos e solicitar a agilidade do Poder Judiciário sobre o processo do seguro das casas...
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Em um vídeo publicado por Lucinha Mota, mãe de Beatriz, assassinada dentro da escola Maria Auxiliadora, em Petrolina, relata a morosidade de um processo que se arrasta há mais de 3 anos e que não tem perspectivas de ser solucionado tão cedo.
Durante seu apelo, Lucinha lembra das dores de mães que esperam em silêncio por justiça e demonstra indignação com a inércia do poder judiciário brasileiro...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (31) que o Brasil ainda enfrenta “graves deveres históricos” e defendeu que o Poder Judiciário atue como referência de estabilidade institucional, firmeza e serviço à sociedade. A declaração foi feita na mensagem de fim de ano divulgada pela Corte.
Segundo Fachin, o país conta hoje com instituições sólidas que funcionam dentro do Estado Democrático de Direito, mas que precisam permanecer comprometidas com a Constituição. “O País tem hoje instituições firmes e sólidas que funcionam dentro do Estado de Direito no canteiro de obras da democracia”, afirmou...
Em 2025, magistrados e magistradas do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgaram 35.542 processos no 1º e 2º graus de jurisdição. Essa atuação é refletida no cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário, aplicadas à Justiça Eleitoral, que consideram eficiência, transparência, celeridade processual e qualidade nos serviços entregues à sociedade.
Do número total de julgamentos, 1.622 decisões colegiadas foram proferidas pela Corte Eleitoral, 815 foram decisões monocráticas terminativas e os juízes e juízas das zonas eleitorais julgaram 33.098 processos. Os dados abrangem o período de janeiro a 18 de dezembro de 2025...
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O Autoatendimento Eleitoral, disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), permite que os cidadãos realizem procedimentos virtuais, enquanto o atendimento presencial do Órgão estará suspenso devido ao recesso do Judiciário, que ocorre de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026.
Para acessar os serviços virtuais, a eleitora ou o eleitor deve seguir o caminho: www.tre-ba.jus.br > Serviços on-line...
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A Bahia se torna, entre os dias 6 e 8 de outubro, o centro das discussões sobre o futuro e o fortalecimento do poder judiciário brasileiro. O estado sedia, pela primeira vez, o XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), evento que reúne presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país para debater temas fundamentais voltados à eficiência, transparência e acesso à Justiça.
Durante solenidade de abertura, nesta segunda-feira (6), no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues foi homenageado com a Medalha do Mérito do Judiciário do Estado da Bahia, em reconhecimento ao compromisso com a adoção de políticas públicas voltadas à promoção da paz e da inclusão social, a exemplo do Programa Bahia pela Paz...
A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia (SPRF/BA), através do Escritório de Veículos Recolhidos, está empenhada em buscar soluções para um desafio que se repete há anos: a destinação de veículos apreendidos em operações que possuem múltiplas restrições judiciais.
Em muitos casos, os bens se tornam alvo de processos trabalhistas, de execução fiscal e de outras demandas judiciais, o que gera um cenário de grande complexidade para sua liberação ou inclusão em leilões oficiais...
Os vencedores do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – Direitos Humanos, Cidadania e Tecnologia foram conhecidos essa semana. Em cerimônia realizada no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), a premiação foi marcada por discursos que destacaram a importância da imprensa tradicional na divulgação de informação verídica, precisa e de qualidade, bem como para assegurar o respeito aos direitos humanos e à democracia.
Ao abrir o evento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez uma reflexão sobre o relevante papel do jornalismo tradicional na atualidade. Segundo ele, a imprensa crítica, que presta atenção no exercício do poder, que difunde os malfeitos, inibe as pessoas de cometerem malfeitos, corrige eventuais equívocos que tenha cometido, ouve os dois lados e distingue adequadamente fato de opiniões é a imprensa de que o Brasil e o mundo precisam. ..
Combate à desinformação. Segurança de dados. A tecnologia a serviço da atividade judicante. Inteligência artificial. Futurismo. Saúde mental. Troca de experiências.
A 3ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Eleitoral (Enastic), realizado da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), no Recife, com apoio do TRE-PE, entre os dias 20 e 22 de agosto, trouxe vários temas para debate, todos apontando para uma direção: como a tecnologia pode fortalecer a democracia, o Judiciário e a sociedade...
A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) promoverá, nos dias 8 e 9 de julho, o curso “Formação Política de Lideranças Femininas”, destinado a servidores(as) e magistrados (as) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
A capacitação será realizada de forma on-line, por meio da plataforma Zoom, das 9h às 12h, totalizando 6 horas de carga horária. As inscrições já estão abertas no site da EJE-BA...
A fim de promover a valorização da diversidade e incentivar a participação ativa das pessoas com deficiência (PCDs) nas ações institucionais do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza um levantamento de talentos de pessoas com deficiência que atuam no âmbito dos Tribunais.
A iniciativa, promovida pelo Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência do CNJ, visa identificar magistrados(as) e servidores(as), com deficiência, que desejem compartilhar seus conhecimentos, habilidades ou experiências em eventos, capacitações, ações de sensibilização ou produções de conteúdo promovidos pelo CNJ e demais órgãos do Judiciário. ..
Jornalistas que atuam na cobertura do Judiciário têm até a próxima segunda-feira, 30 de junho, para inscrever trabalhos no II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – Direitos Humanos e Tecnologia.
Os conteúdos de destaque sobre a Justiça brasileira, publicados entre 1º de fevereiro de 2024 e 31 de janeiro de 2025, receberão prêmios no valor de R$ 5 mil. A cerimônia de premiação está prevista para o dia 10 de setembro. ..
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A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cynthia Maria Pina Resende, solicitou a devolução do projeto do novo Plano de Carreiras, Cargos e Vencimento (PCCV) que estava em tramitação na Assembleia Legislativa (AL-BA).
De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, Resende enviou o ofício com a requisição para a presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD), para poder realizar ajustes no texto. As informações são do site Bahia Notícias, parceiro RedeGN...
Representantes de comitês das bacias hidrográficas de vários rios brasileiros pretendem se reunir para passar a atuar com mais frequência junto ao Congresso Nacional e o Judiciário como forma de tentar participar de audiências públicas, emitir documentos e pareceres, dar explicações técnicas sobre projetos em tramitação.
O objetivo é tentar convencer parlamentares, juristas e integrantes do Executivo sobre o perigo que representam várias matérias que estão no Legislativo. E que podem acarretar em retrocesso extremo para o meio ambiente...
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Os servidores do Poder Judiciário da Bahia exigiram da Presidência do Tribunal de Justiça (TJ-BA) que assegure a autonomia do Poder Judiciário, priorizando a aprovação do Projeto de Lei nº 25.491/2024, que institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), na pauta de votação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
Segundo o Sinpojud, a presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, recebeu os manifestantes e declarou apoio ao PCCV. Além disso, enfatizou que existem seis projetos do Tribunal em tramitação na AL-BA, sem qualquer ordem prioritária estabelecida...
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Durante Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta quarta-feira (7), no Ginásio dos Bancários, maioria dos servidores do Judiciário decidiram pela greve geral, por tempo indeterminado, a partir da próxima segunda-feira (12).
A decisão atinge todas as comarcas do Estado. Também foi deliberado o estado permanente de assembleia e a criação de um comando de greve, composto pela diretoria do sindicato, todos os delegados sindicais da capital e demais servidores filiados escolhidos na reunião (João Rodrigo, Romelita dos Santos, Valéria Alvares, Girlene de Jesus, Antônio Marcos, Betânia dos Santos, Firmino Barreto, José Tarcísio, Edmo Lima e Túlio Santos)...
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O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj) declarou greve geral por tempo indeterminado dos trabalhadores do judiciário baiano a partir da terça-feira da próxima semana, no dia 6 de maio. A paralisação foi aprovada após Assembleia Geral da categoria nesta terça (29).
De acordo com a entidade, a greve ocorre em meio a imbróglios para a votação do PL 25.491/2024, que institui Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O projeto de reestruturação chegou na Casa há seis meses e segue sem expectativa para ser apreciada em Plenário...
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A 7ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança do Programa Bahia pela Paz foi realizada nesta terça-feira (25), no Ministério Público da Bahia (MPBA), no Centro Administrativo, em Salvador. O encontro, conduzido pelo governador Jerônimo Rodrigues, reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para discutir os avanços e desafios do programa, além do planejamento para 2025 e 2026.
O governador destacou a necessidade de um trabalho integrado entre os órgãos para a redução da violência no estado. "O Bahia Pela Paz não é apenas um programa de segurança pública, mas uma estratégia ampla que envolve prevenção, justiça e reintegração social. Estamos fortalecendo políticas que garantam mais oportunidades e direitos para a população", afirmou...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, nesta segunda-feira (3), os trabalhos do plenário em 2025, após o recesso iniciado no fim de dezembro. Durante o período, os ministros atuaram apenas em questões urgentes. A sessão solene marcou o retorno das atividades jurisdicionais e contou com a presença de diversas autoridades.
Entre os presentes estavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), além do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti...
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Com o fim do Recesso do Judiciário, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retoma as suas atividades nesta terça-feira (7/1), em Salvador e nos demais municípios do Estado da Bahia. A Central de Atendimento ao Público (CAP), localizada na sede do TRE-BA em Salvador, está disponível para atender eleitores e eleitoras, das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.
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