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04 de Junho de 2026

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Fux discorda de Moraes e indica voto para absolver réus do núcleo de desinformação da trama golpista

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (21) que irá discordar de Alexandre de Moraes no julgamento dos réus do núcleo da desinformação da trama golpista, que reúne sete réus acusados de difundir notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e de atacar chefes das Forças Armadas contrários à tentativa de golpe de Estado de 2022.

Segundo o ministro, cogitar planos golpistas não é suficiente para merecer sanção penal se o planejamento não tiver sido levado adiante. "Tramas, ainda que seguidas de angariamento mais favorável à sua concretização, não desbordam da seara preparatória", disse...

Gilmar Mendes afirma que Luis Fux é "Figura lamentável" que precisa de terapia

Um acalorado diálogo entre os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux marcou os bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. Segundo relatos obtidos pela imprensa, os dois magistrados trocaram farpas na quarta-feira (15), em uma das salas próximas ao plenário da Corte, durante o intervalo da sessão.

O episódio teve início quando Gilmar Mendes questionou, de forma irônica, a decisão de Fux de suspender o julgamento de um recurso apresentado pelo senador Sergio Moro (União-PR). O ex-juiz tenta reverter uma decisão que o tornou réu pelo crime de calúnia contra o próprio Gilmar. Antes da interrupção, o placar da Primeira Turma estava em 4 a 0 contra Moro, restando apenas o voto de Fux...

Fux confirma voto contrário a condenação de Bolsonaro e outros 7 na trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal prossegue o julgamento da Ação Penal (AP) 2668, que tramita contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo acusados de integrar o chamado “Núcleo 1” da denúncia por tentativa de golpe de Estado.

Na sessão da manhã desta quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux apresentou parte de seu voto, que continuou no período da tarde. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux votou pela improcedência da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso da Trama Golpista, destacando questões de competência, violação de garantias processuais e falta de tipicidade penal...

Fux diz que STF não tem competência para julgar golpe e sugere discussão em plenário

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus foi retomado nesta quarta-feira (10), com o voto do ministro Luiz Fux.

O placar está 2 a 0 pela condenação dos envolvidos na trama golpista...

Em discurso, Fux pede que candidatos respeitem adversários: “Não são inimigos”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira (1º) que o Supremo “anseia que todos os candidatos aos cargos eletivos respeitem os seus adversários, que não são seus inimigos”.

Além disso, o ministro disse confia na “civilidade dos debates e, principalmente, na paz que nos permita encerrar o ciclo de 2022 sem incidentes”. A declaração foi dada na abertura do semestre forense...

STF manterá ‘vigilância Suprema’ pela realização das eleições deste ano, diz Fux

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse, nesta sexta-feira (1º), que a Corte “permanecerá vigilante” para “guardar a Constituição Federal” e que manterá “vigilância suprema em prol da higidez da realização das eleições no nosso país” neste ano.

“O Supremo Tribunal Federal permanecerá vigilante e sempre à altura da sua mais preciosa missão: a de guardar a Constituição Federal, com zelo pela segurança jurídica e com atenção ao sentimento constitucional da população brasileira, mantendo a sua vigilância suprema em prol da higidez da realização das eleições no nosso país”, afirmou Fux...

Fux elogia condução de Moraes em inquérito das fake news: “Sério e competente”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu a gestão do colega Alexandre de Moraes à frente do inquérito da corte que combate a desinformação e ataques ao colegiado, nesta quarta-feira (18).

“Moraes tem conduzido os trabalhos com extrema seriedade e competência”, elogiou Fux. “Muitos talvez não saibam, mas esse trabalho de inquérito revelou atos preparatórios de terrorismo contra o Supremo”, revelou...

Fux recebe Pacheco no STF em meio a tensão entre governo e Judiciário

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, recebeu nesta terça-feira (3) na sede do STF o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional e do Senado (veja imagens da reunião no vídeo acima).

A reunião foi marcada em meio a uma tensão entre o governo federal e o Poder Judiciário, e o colunista do g1 Valdo Cruz informou que Fux decidiu buscar no Senado o apoio necessário para tentar "esfriar" e contornar a crise com o presidente Jair Bolsonaro...

Em meio à crise, Fux convida todos ministros do STF para almoço hoje

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, convidou os 10 ministros do STF para um almoço nesta terça-feira. O encontro vem em meio à crise com o presidente Jair Bolsonaro, que voltou a direcionar ataques à Suprema Corte.

O convite de Fux é para comemorar o aniversário de 69 anos dele, que é hoje. O gesto é mais uma sinalização da unidade institucional quando o STF volta à mira de Bolsonaro...

Edson Duarte e mais 8 ex-ministros do Meio Ambiente tem encontro nesta tarde com Presidente do STF, Luiz Fux 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, receberá nesta quarta-feira (23) nove ex-ministros do Meio Ambiente para tratar de uma extensa lista de processos de interesse ambiental que tramitam no STF, sete deles sobre a condução de “boiadas”, como ficaram conhecidas as decisões antiambientais do governo Bolsonaro, que tem julgamento marcado para o próximo dia 30.

O descumprimento das metas climáticas do Acordo de Paris e do programa de combate ao desmatamento da Amazônia (ADPF 760), retirada de autonomia do Ibama na Operação Verde Brasil 2 (ADPF 735), exclusão da sociedade civil do conselho do Fundo Nacional de Meio Ambiente (ADPF 651), omissão no combate ao desmatamento (ADO 54), paralisação do Fundo Amazônia (ADO 59), alteração nos padrões de qualidade do ar feita por resolução do Conama (ADI 6148) e a concessão automática de licenciamento ambiental, feita por medida provisória (ADI 6808), são as principais. ..

Chefe de Poder que despreza decisão judicial comete crime de responsabilidade, diz Fux

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, declarou nesta quarta-feira (08) que qualquer chefe de Poder que descumprir decisões judiciais estará cometendo um crime de responsabilidade.

Em manifestações convocadas pelo governo para o feriado da Independência, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido)  chegou a afirmar que não cumprirá mais determinações que partam do ministro Alexandre de Moraes, relator de processos envolvendo o presidente no STF...

“Ninguém fechará esta Corte”, diz Fux em reação a ataques de Bolsonaro

Após os ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o Supremo Tribunal Federal (STF), proferidos em discursos nos atos de 7 de setembro em Brasília e em São Paulo, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, afirmou que “ninguém fechará esta Corte”. “Nós a manteremos de pé, com suor e perseverança”, falou. As declarações foram dadas nesta quarta-feira (8/9), na abertura da sessão plenária.

Em resposta às ameaças de Bolsonaro de descumprir decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes, Fux alertou que, se o presidente da República realmente ignorar medidas impostas contra ele e a União, estará cometendo “crime de responsabilidade, que deverá ser analisado pelo Congresso Nacional”...

Liberdade de expressão não comporta violência e ameaça, diz Fux sobre 7 de setembro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou em discurso nesta quinta-feira (2), que a liberdade de expressão não comporta atos violentos e ameaças, falando sobre as manifestações marcadas para o feriado de 7 de setembro.

“Num ambiente democrático, manifestações públicas são pacíficas, por sua vez, a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças. O exercício de nossa cidadania pressupõe respeito à integridade das instituições democráticas e de seus membros”, declarou Fux...

Fux não aceita convite de Bolsonaro para ir ao Planalto receber tanques

Luiz Fux recusou o convite de Jair Bolsonaro para ir nesta terça-feira (10) ao Palácio do Planalto para participar da cerimônia de recebimento do convite da Marinha para a Operação Formosa, de treinamento militar.

O presidente do STF está no Rio de Janeiro e decidiu não vir a Brasília para a cerimônia...

Após reunião, Fux e Aras defendem manutenção do diálogo institucional

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, reconheceram a importância da manutenção do diálogo institucional após reunião de cerca de 50 minutos nesta sexta-feira (6). 

O encontro entre Fux e Aras acontece após o cancelamento da reunião entre os três Poderes – anunciado pelo presidente do STF em sessão nesta quinta-feira (5). Eles não falaram com a imprensa após a reunião, mas em nota, o STF informou que "ambos reconheceram a importância do diálogo permanente entre as duas instituições."..

Fux diz que Bolsonaro ataca integrantes do STF e cancela reunião entre Poderes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou durante sessão desta quinta-feira (5) que o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) ataca integrantes da Corte e por conta disso cancelou o encontro que reuniria os chefes dos Três Poderes.

Fux também ressaltou que o chefe do Executivo federal mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário e insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro...

Independência entre os poderes não implica impunidade, diz Fux após ataques

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, usou o tradicional discurso de retomada dos julgamentos na Corte para enviar recados ao Palácio do Planalto, diante dos ataques a ministros do STF que integram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e das sucessivas ameaças à realização das eleições de 2022.

No discurso, Fux afirmou que democracia é o exercício da liberdade com responsabilidade...

Fux lança aplicativo para apoio a pessoas egressas do sistema prisional

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, lança nesta terça-feira (20/4), às 18h, o aplicativo Escritório Social Virtual (ESVirtual). A ferramenta para pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, lançada inicialmente no Distrito Federal, facilita o acesso a serviços e a políticas de apoio para a retomada da liberdade. A cerimônia marca também os cinco anos dos Escritórios Sociais e será transmitida ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.

O aplicativo permite que as pessoas que saíram do sistema prisional e suas famílias acessem serviços, como emissão de documentos, acompanhamento da situação processual, acesso a políticas como moradia, saúde e alimentação e qualificação e encaminhamento profissional com a nova fase do programa Começar de Novo. Anualmente, cerca de 460 mil alvarás de soltura são expedidos no país, segundo dados do Executivo Federal...

Fux marca para quarta-feira (14) julgamento sobre CPI da covid-19

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para quarta-feira (14), o julgamento em plenário da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 no Senado.

O relator da ação no Supremo é o ministro Luís Roberto Barroso. A sessão de julgamento está marcada para às 14h e esse será o primeiro item da pauta...

Ministro Gilmar Mendes veta cultos em São Paulo e Fux leva tema para plenário na quarta (7)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira (5) o pedido liminar (decisão provisória) para suspender o decreto do governo de São Paulo que proíbe celebrações religiosas no estado diante do aumento expressivo dos caso e mortes pela Covid-19. O ministro enviou o caso ao plenário da Corte.

A decisão contraria o entendimento do ministro Nunes Marques que determinou no sábado (3), em caráter liminar, que governadores e prefeitos não podem proibir a celebração de atos religiosos desde que preservados protocolos sanitários, entre eles, lotação máxima de 25 % da capacidade do local...

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