Fux recebe Pacheco no STF em meio a tensão entre governo e Judiciário

03 de May / 2022 às 16h52 | Política

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, recebeu nesta terça-feira (3) na sede do STF o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional e do Senado (veja imagens da reunião no vídeo acima).

A reunião foi marcada em meio a uma tensão entre o governo federal e o Poder Judiciário, e o colunista do g1 Valdo Cruz informou que Fux decidiu buscar no Senado o apoio necessário para tentar "esfriar" e contornar a crise com o presidente Jair Bolsonaro.

Ao final da reunião, Pacheco falou em manter diálogo com o objetivo de "preservação da democracia" e o "respeito" entre os poderes.

"Não podemos permitir que o acirramento eleitoral interfira na boa relação que deve existir entre Poder Judiciário, Poder Executivo e Poder Legislativo", declarou. "Considero que os chefes de poderes têm obrigação de conversar entre si para deter a escalada de uma crise", disse.

Na semana passada, no dia 27 de abril, o presidente Jair Bolsonaro disse que as Forças Armadas sugeriram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma apuração paralela de votos pelos militares nas eleições deste ano. Bolsonaro costuma atacar o sistema eleitoral e as urnas, mas nunca apresentou provas de irregularidades.

Autoridade e especialistas sempre ressaltam que as urnas são seguras e os votos são auditáveis. Bolsonaro é investigado em um inquérito no STF por disseminar fake news sobre as urnas eletrônicas.

Um dia depois da declaração do presidente da República, em 28 de abril, Rodrigo Pacheco afirmou em uma rede social que "não tem cabimento levantar a menor dúvida sobre as eleições no Brasil" e que "o Congresso Nacional é o guardião da democracia".

Nos próximos dias, senadores vão buscar fortalecer a posição da Casa em favor do sistema eleitoral e contra os ataques de Bolsonaro e seus apoiadores ao Judiciário. A reunião de Fux com Pacheco é um primeiro passo nesse sentido.

Caso Daniel Silveira

O encontro de Fux e Pacheco nesta terça-feira também acontece em meio à crise entre governo e Judiciário envolvendo o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ).

Daniel Silveira foi condenado à perda do mandato e dos direitos políticos e a 8 anos e 9 meses de prisão.

O parlamentar foi julgado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do Supremo e a instituições como o próprio STF. Um dia depois, Bolsonaro anunciou o perdão da pena para o aliado, e o decreto foi publicado no "Diário Oficial da União".

Partidos e senadores de oposição, então, acionaram o STF e questionaram a constitucionalidade do decreto. O argumento foi que houve desvio de finalidade e que o presidente tomou uma decisão de cunho político-pessoal. A relatora é a ministra Rosa Weber.

g1 / foto: Nelson Jr./SCO/STF

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