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03 de Junho de 2026

Foram encontrados 74 registros para a palavra: esgotamento sanitário

TCU rejeita recurso, reafirma condenação de Isaac em caso de esgotamento sanitário e ex-prefeito fica inelegível até 2030

O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou, em sessão extraordinária realizada no dia 18 de novembro de 2025, o novo recurso apresentado pelo ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Cavalcante de Carvalho, no processo que apura irregularidades na execução do contrato firmado para elaboração do projeto executivo do sistema de esgotamento sanitário do município.

A decisão, registrada no Acórdão nº 2.737/2025 – Plenário, deixa claro que o Tribunal não apenas recusou o recurso por ter sido apresentado fora do prazo, como também reafirmou, no mérito, todos os fundamentos que já haviam levado à condenação do ex-gestor.  ..

SAAE Juazeiro informa moradores do Antônio Guilhermino sobre obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água

A diretora-presidente do Serviço de Água e Saneamento Ambiental/SAAE de Juazeiro, Fabiana de Possídio Guimarães, participou no último sábado (1º) de uma reunião com moradores da terceira etapa do bairro Antônio Guilhermino. Atendendo a um convite da comunidade, a gestora esclareceu dúvidas sobre o sistema de esgotamento sanitário e o abastecimento de água na localidade.

Durante o encontro, Fabiana explicou o cenário encontrado na autarquia e os desafios enfrentados pela atual gestão para reestruturar o SAAE...

Governo do Estado firma contrato para implantar e ampliar sistemas de esgotamento sanitário em municípios baianos

O Governo do Estado firmou, nesta quinta-feira (3), em Salvador, um contrato de financiamento com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) que garante a ampliação e implantação de sistemas de esgotamento sanitário em Amargosa, Ribeira do Pombal e Senhor do Bonfim. O ato de assinatura contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da titular da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Larissa Moraes, e do diretor financeiro e de crédito do BNB, Wanger Rocha, além de prefeitos e autoridades dos municípios beneficiados. Com um investimento total de aproximadamente R$ 437 milhões — dos quais R$ 349,4 milhões serão financiados pelo BNB.

Em Amargosa, será implantado um sistema de esgotamento sanitário com recursos da ordem de cerca de R$ 179 milhões. Já em Ribeira do Pombal, o valor destinado à implantação do sistema é de R$ 157,2 milhões. Em Senhor do Bonfim, as obras correspondem à segunda fase da ampliação do sistema já existente, com investimento estimado em R$ 101 milhões...

CBHSF abre edital para municípios e consórcios públicos da Bacia do Rio São Francisco para execução de obras de esgotamento sanitário

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) está com edital aberto para a seleção de municípios e consórcios públicos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco que possuam projetos executivos para sistemas coletivos de esgotamento sanitário. A iniciativa visa garantir a coleta, tratamento e disposição final adequados dos efluentes gerados nos municípios, com financiamento a fundo perdido para a execução das obras. As inscrições se iniciam no dia 07/10/2024 e vão até o dia 06/11/2024.

Objetivos
O edital é um passo estratégico para atingir as metas do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco. O objetivo é que, até 2025, 76% dos domicílios da região estejam servidos por sistemas de esgotamento sanitário e que 95% dos domicílios urbanos tenham coleta de lixo, em conformidade com o Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB)...

 Sobradinho: SAAE realiza obras de ampliação da rede de água e esgotamento sanitário no Loteamento José Balbino de Souza, Portelinha

A Prefeitura de Sobradinho, através do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, está realizando uma obra de ampliação e melhoria da rede de distribuição de água potável e  esgotamento sanitário das ruas do Loteamento José Balbino de Souza, Portelinha.

Foram investidos aproximadamente 237 mil reais, em recursos próprios, para a aquisição de equipamentos como tubos e conexões, contratação de máquinas pesadas e de trabalhadores qualificados para o serviço. ..

ANA publica norma de referência sobre universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário

O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 10 de maio, publicou a Resolução ANA nº 192/2024, que aprova a Norma de Referência (NR) nº 08/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) com vigência a partir de 20 de maio.

O documento aborda diretrizes para as metas progressivas para universalização do abastecimento de água e do esgotamento sanitário, indicadores de acesso e sistemas de avaliação...

Governo autoriza obra de esgotamento sanitário e entrega sistema de abastecimento de água em Tanque Novo

Na região da Chapada Diamantina, o governador Jerônimo Rodrigues, ao lado do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entregou obras de implantação de sistemas de abastecimento de água no município de Tanque Novo, com investimentos de mais de R$ 12,7 milhões do Governo do Estado, além de obras de pavimentação com recursos de cerca de R$ 5 milhões.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes assinou ordem de serviço autorizando início das obras de readequação e complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) no município, no qual serão investidos R$ 20 milhões pelo Governo Federal...

Esgotamento Sanitário de Remanso: empresa não executou obras contratadas na gestão anterior, responde assessoria

Em relação à matéria publicada no dia 27 de abril sob o título "Município de Remanso é obrigado a implantar sistema de esgotamento sanitário" a Prefeitura de Remanso envia a seguinte resposta:

Esgotamento Sanitário de Remanso: empresa não executou obras contratadas na gestão anterior ..

Município de Remanso é obrigado a implantar sistema de esgotamento sanitário

O Município de Remanso e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) foram obrigados pela Justiça a apresentar, em juízo, no prazo de 90 dias, todos os projetos destinados à implantação do sistema esgotamento sanitário municipal.

A determinação é para que, inclusive, seja apresentado cronograma de execução das obras, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. A decisão atende a pedidos apresentados em ação civil pública, com solicitação de tutela de urgência, movida pelo Ministério Público estadual...

Em Petrolina, Estado entrega recuperação de rodovia e obra de esgotamento sanitário

Cumprindo agenda no Sertão do São Francisco, o Governo de Pernambuco inaugurou, nesta quinta-feira (22), a obra de recuperação da PE-655, a Estrada de Tapera, no município de Petrolina. O trabalho abrangeu os 31,2 quilômetros de extensão da rodovia, ligando o Centro Industrial de Petrolina à divisa com a Bahia, passando pelo distrito de Tapera.

Na via, foram realizados os serviços de terraplenagem, pavimentação completa, drenagem, sinalização horizontal e vertical, além de obras complementares, totalizando R$ 16,6 milhões de investimentos. O governador também assinou ordens de serviço autorizando o início das obras de reconstrução dos principais acessos viários dos Perímetros Irrigados Nilo Coelho e Maria Tereza, em Petrolina...

Municípios pertencentes à bacia hidrográfica do Rio São Francisco têm até 25 de setembro para apresentar projetos de saneamento rural

Localidades de municípios pertencentes à bacia hidrográfica do Rio São Francisco têm até 25 de setembro para apresentar manifestação de interesse em serem contemplados com a implantação de sistemas individuais de esgotamento sanitário, ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), atendendo ao Eixo II – Qualidade da Água e Saneamento, Meta II.6, do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRH-SF 2016-2025).

Os sistemas individuais de esgotamento sanitário serão viabilizados, exclusivamente, por meio de contratações realizadas pela Agência Peixe Vivo, na qualidade de entidade delegatária do CBHSF e gestora dos recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio São Francisco. Primeiramente serão contratados os estudos e projetos. Posteriormente, por meio de nova(s) licitação(ões), será contratada a execução dos sistemas individuais projetados...

Município de Juazeiro é acionado para implantar esgotamento sanitário no distrito de Mandacaru

O Ministério Público estadual ajuizou hoje, dia 19, ação civil pública contra o Município de Juazeiro solicitando à Justiça que o obrigue, em caráter liminar, a elaborar e executar projeto de sistema de esgotamento sanitário no distrito de Mandacaru.

A promotora de Justiça Heline Esteves Alves pediu ainda que a Justiça determine ao Município que deixe de lançar esgoto ou qualquer outro resíduo nas redes pluviais, cursos d'água e lagoas próximas ao distrito.  Segundo ela, esgotos estão sendo despejados no "Riacho do Tourão", que deságua no Rio São Francisco...

Em resposta à prefeitura, Compesa diz que fiscalização do serviço de água e esgotamento sanitário de Petrolina não compete a Armup

Nesta semana, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (Armup) disse que vem encontrando "resistência por parte da Compesa para exercer sua função fiscalizadora", e que precisou acionar a justiça para requerer uma Ordem Judicial que permitisse o acesso e fiscalização às Estações Elevatórias de Esgotos no município. Em contrapartida, a Compesa, em resposta, disse que essa função não compete ao órgão.

Segundo a Armup, mesmo com parecer favorável do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), os fiscais da agência não tiveram êxito para fiscalizar os equipamentos da Compesa. De acordo com o diretor-presidente da Armup, Rubem Franca, na manhã da última segunda-feira (4), as equipes tentaram acessar a estação elevatória da Pedra do Bode para efetuar as fiscalizações, contudo, os fiscais foram impedidos de realizar o serviço...

Sobradinho: "Lançamento in natura de esgoto, sem o devido tratamento e monitoramento ocasiona danos ao Rio São Francisco", diz promotora

Segundo o CBHSF (Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco), dos 507 municípios que compõem a bacia, apenas um, Lagoa da Prata (MG), tem 100% do seu esgoto tratado.

O município, por sinal, é apontado como modelo pelo comitê. O rio São Francisco em pleno Século XXI continua recebendo diariamente toneladas de esgoto jogados por quase todas as cidades no seu percurso entre Minas Gerais e Alagoas. ..

Sobradinho terá que sanar irregularidades no sistema de esgotamento sanitário, determina Ministério Público

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra o município de Sobradinho e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que a Justiça determine a realização de obras de implantação  de um sistema efetivo de esgotamento sanitário na cidade. O sistema deve ser implantado em prazo que não seja superior a cinco anos e deve contemplar no mínimo 90% do Município.

“Foram realizadas perícias por engenheiros sanitaristas pertencentes ao corpo técnico da Central de Apoio Técnico (CEAT) do MP, por meio das quais foram constatadas diversas irregularidades no sistema de esgotamento de Sobradinho”, destacou a promotora de Justiça Heline Esteves Alves, autora da ação. ..

Compesa diz que problemas de esgotamento sanitário na Vila Mocó, em Petrolina, são causados por obras de pavimentação

Problemas no sistema de esgotamento sanitário da Vila Mocó, em Petrolina, são ocacionados pelas obras de pavimentação em diversas ruas do bairro, que provocaram obstruções em poços de visitas que foram cobertos com asfalto. É o que informou a Compesa nesta quarta-feira (29), acrescentando que "não vem medindo esforços para solucionar os problemas".

Segundo a Compesa, "esse descuido das empresas na execução dos pavimentos, além dos danos citados, dificulta a localização dos poços, e, com as fortes chuvas dos últimos dias, a situação se agravou ainda mais, visto o acúmulo constante de água e lama nas vias devido à ausência de drenagem de águas pluviais"...

Codevasf recebe licenciamento para iniciar segunda etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário de Campo Formoso (BA)

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) recebeu da Prefeitura Municipal de Campo Formoso (BA) a liberação da Licença Prévia e da Licença de Instalação que autorizam a empresa a iniciar a execução das obras da segunda etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) na sede do município.

O investimento do governo federal, realizado por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Codevasf, será de cerca de R$ 18,8 milhões — recursos federais oriundos do programa de adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário, num prazo previsto de 18 meses. O SES de Campo Formoso deve beneficiar cerca de 26,8 mil pessoas até 2023...

Paulo Câmara vistoria obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Sertão de Pernambuco

O governador Paulo Câmara vistoriou, nesta segunda-feira (26.10), obras de ampliação da segunda etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário de Petrolina – Bacia do Jatobá, no Sertão do São Francisco, que vão beneficiar cerca de cinco mil pessoas da área.

Com um investimento superior a R$ 4 milhões, a intervenção é realizada por meio de convênio com a Codevasf, e consiste na construção de uma nova estação elevatória e implantação de 16 quilômetros de ramais e rede coletora. ..

Rui entrega Sistema de Esgotamento Sanitário de Itaberaba e visita obras da Policlínica Regional

O governador Rui Costa viaja para Itaberaba, nesta sexta-feira (9), às 8h30. Durante a visita ao município, ele entrega a implantação da 2ª Etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário, realizada pela Embasa, empresa ligada à secretaria estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs).

 Rui também vai inaugurar a pavimentação da Rodovia BA-046, trecho Itaberaba-Iaçu, obra coordenada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra)...

Rui inaugura Sistema de Esgotamento Sanitário de Ipirá

Nesta quinta-feira (8), o governador Rui Costa viaja a Ipirá, centro norte do estado, onde inaugura, às 8h30, o Sistema de Esgotamento Sanitário do município, obra executada pela Embasa, empresa vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Saneamento do Estado (Sihs).

Foram investidos R$ 39,6 milhões no projeto. Rui ainda assina ordem de serviço para construção da passagem molhada na localidade de Jurema, a ser realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)...

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