Senado determina a divulgação em larga escala do Ligue 180, o serviço telefônico de denúncias de violência contra a mulher

O plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PL) que determina a divulgação em larga escala do Ligue 180, o serviço telefônico de denúncias de violência contra a mulher. O projeto já tinha passado pela Câmara e segue para sanção do presidente da República.

Segundo o projeto aprovado, o serviço deve ser divulgado pelo governo federal em meios de comunicação de massa, locais públicos e privados de grande circulação de pessoas, tais como escolas, casas de espetáculos e outros locais de diversão, órgãos públicos, hospitais e meios de transporte de massa...

OAB Pernambuco promove audiência pública sobre a proposta de fim da escala de trabalho 6x1

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) realiza, nesta quinta-feira (9), às 17h, uma audiência pública para debater a proposta de extinção da escala de trabalho 6x1.

O encontro acontecerá no auditório da sede da instituição, no bairro de Santo Antônio, no Recife, e reunirá representantes da advocacia, do Ministério Público do Trabalho (MPT), do movimento sindical e da sociedade civil para discutir os impactos jurídicos, sociais e econômicos da matéria...

Crônica - A escala Kardashev e a involução humana

Enquanto a cidade dorme, eu me debato à procura de um sono reparador. Tudo seria mais simples se eu recorresse aos préstimos de Morfeu, mas desconfio dos atalhos químicos para alcançar a paz. Assim, permaneço desperto, entregue ao antigo ofício de pensar.

Nessas horas silenciosas da madrugada, quando os ruídos do mundo se recolhem e as sombras parecem ganhar voz própria, surgem perguntas que a claridade do dia normalmente afasta: para onde caminha a humanidade? E, mais inquietante ainda, será que realmente caminha?..

Arrombamento na sede da Aciaj reforça preocupação com a escalada da violência em Juazeiro

A sede da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Juazeiro (Aciaj) foi alvo de arrombamento e furto na madrugada desta segunda-feira (6), em Juazeiro. Ao chegar para iniciar o expediente, uma funcionária encontrou o portão principal violado e se deparou com um cenário de destruição, salas reviradas e diversos equipamentos e materiais furtados, em mais um episódio que evidencia o avanço da criminalidade no município.

Ao entrar no prédio, constatou que todas as salas foram reviradas. Diversos bens foram furtados, entre eles televisão, computador, aparelhos telefônicos, modem de internet, carregadores de celulares, eletrodomésticos e equipamentos eletroeletrônicos. Além disso, documentos, materiais de escritório, mantimentos e produtos de limpeza também foram levados...

Alcolumbre vê “ameaça” de Erika Hilton em cobrança sobre avanço da PEC da escala 6x1

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), fez críticas públicas nesta terça-feira (30) à deputada federal Erika Hilton (Psol).

O motivo da insatisfação foi a cobrança pública feita pela parlamentar para que o Senado vote a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada de trabalho na escala 6x1, que estabelece seis dias de trabalho para um de descanso...

Leo Prates deve deixar relatoria do fim da escala 6x1 após governo retirar urgência do projeto

A retirada do regime de urgência do projeto que põe fim à escala 6x1 deve resultar na saída do deputado baiano Leo Prates (Republicanos-BA) da relatoria da proposta na Câmara dos Deputados.

Embora ainda não haja definição formal, a avaliação nos bastidores é que o parlamentar tem poucas chances de permanecer à frente do texto. O próprio Prates já indicou a interlocutores que não acredita que permanecerá na função...

Motta convoca reunião de líderes para votar PL do fim da escala 6x1

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (15) que convocou para a tarde de amanhã (16) uma reunião do colégio de líderes para tratar do projeto de lei (PL) 1838/26, do governo federal, que acaba com a escala de seis dias de trabalho para cada dia de folga, a escala 6X1.

O objetivo é ter pontos do texto esclarecidos pelo relator, o deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA)...

Leo Prates assume relatoria de PL do fim da escala 6x1 do governo

O deputado federal Leo Prates (Republicanos) foi escolhido como relator do Projeto de Lei (PL) enviado pelo governo federal que trata da redução da jornada de trabalho. A medida foi anunciada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em publicação nas redes sociais nesta quinta-feira, 11.

Conforme Motta, a escolha do baiano como relator da proposta se deu como uma estratégia de manter o mesmo texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 aprovada pela Câmara no final de maio. Com isso, o presidente espera “destravar” a apreciação de outras matérias na Câmara...

PEC do fim da escala 6x1 é “inadequada e inoportuna”, avalia CNI

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) classificou como “inadequada e inoportuna” a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho, com reflexos na escala 6x1. Para a entidade, a discussão precisa ocorrer com equilíbrio, responsabilidade e base técnica, considerando os impactos sobre trabalhadores, empresas, consumidores e a economia brasileira — e não sob a pressão do calendário eleitoral. 

O texto foi aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (27) e agora segue para análise do Senado Federal. ..

Câmara aprova em dois turnos fim da escala 6x1 com jornada máxima de 40 horas semanais

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com dois de descanso, acabando com a escala 6 X 1 (um dia de descanso e 44 horas semanais).

O texto prevê uma transição e leis específicas para tratar de algumas carreiras. A PEC 221/19 foi aprovada em 2º turno com 461 votos a favor e 19 contra. No 1º turno, foram 472 votos a favor e 22 contra...

Relatório da PEC do fim da escala 6x1 é aprovado em comissão especial na Câmara dos Deputados

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da jornada de trabalho aprovou, nesta quarta-feira (27), o parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos -BA). A votação ocorreu de forma simbólica e ainda será confirmada por meio de verificação no sistema eletrônico da Câmara dos Deputados.

O relatório, apresentado na última segunda-feira (25), prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas...

URGENTE: PL anuncia emenda para implantar escala 4x3 em protesto contra Governo Lula

O líder da bancada do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, anunciou nesta terça-feira (26) que o partido apresentará uma emenda para implantar a escala 4x3 nas discussões sobre a redução da jornada de trabalho. A votação está prevista para esta quarta-feira (27).

Segundo o parlamentar, a decisão foi tomada após reunião da bancada do partido. Durante pronunciamento, Sóstenes afirmou que o PL defenderá uma proposta mais ampla do que o fim da escala 6x1.

“Como nós estamos contra governo, que gosta de mentir, de maquiar, de enganar e, além disso, de roubar a esperança dos brasileiros, nós tomamos a decisão de amanhã, na hora da votação, nós vamos apresentar destaque de preferência para votarmos a escala 4x3, porque nós somos a favor do trabalhador trabalhar menos, ficar em casa, descansar na sua família e não somos hipócritas e oportunistas como este governo”, declarou...

Oposição vai a Alcolumbre para tentar frear 6x1 no Senado

Parlamentares de oposição conversaram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em busca de apoio para incluir a criação do regime de remuneração baseado em horas trabalhadas na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala 6x1. Na prática, tal ação pode travar as discussões na Casa, impedindo a votação antes da eleição, como deseja o governo do presidente Lula (PT).

Os parlamentares bolsonaristas procuraram o presidente do Senado, na semana passada, diante de uma expectativa que eles têm de derrota na Câmara. Espera-se que os deputados aprovem a PEC em plenário na próxima quinta-feira (28), sem contemplar a proposta da oposição e com um período de transição que vai de 2 a 14 meses para a redução de jornada, considerado curto demais para setores da direita e do empresariado...

Cinco deputados de PE assinaram proposta que permite carga de até 52 horas semanais

Uma emenda apresentada durante a tramitação da PEC que propõe o fim da escala 6x1 e a redução da jornada semanal de trabalho prevê, na prática, a possibilidade de trabalhadores brasileiros cumprirem até 52 horas semanais. O texto, assinado por cinco deputados federais de Pernambuco, também adia para 2036 o início das mudanças na carga horária e vem enfrentando pressão popular e retirada de apoios em outros estados.

Dos 25 deputados federais pernambucanos em exercício na Câmara, cinco seguem como signatários da emenda apresentada pelo deputado Sérgio Turra (PP-RS): Pastor Eurico (PSDB), Clarissa Tércio (PP), Coronel Meira (PL), Fernando Coelho Filho (União Brasil) e Augusto Coutinho (Republicanos)...

PEC do fim da escala 6x1 deve prever dois dias de folga já em 2026

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 deve estabelecer a adoção de dois dias de folga semanais já a partir de 2026, sem período de transição.

A sinalização foi dada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), ao relator da PEC 8/2025, o deputado baiano Leo Prates (Republicanos)...

Sete de nove deputados baianos retiram assinatura de emenda que adia fim da escala 6x1; dois citam erro de assessoria

Sete dos nove deputados federais baianos que haviam assinado a emenda que propõe adiar em dez anos o fim da escala 6x1 já solicitaram a retirada de suas assinaturas.

O movimento ocorre após a repercussão da proposta apresentada na Câmara dos Deputados durante a tramitação da PEC 221/2019, que trata da redução da jornada de trabalho no país...

Saiba quais deputados baianos e pernambucanos que assinaram a proposta para adiar fim da escala 6x1

A emenda foi protocolada pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR) durante a tramitação da PEC 221/2019, que discute a redução da jornada de trabalho no país, contou com a assinatura de nove deputados da Bahia e de 171 parlamentares ao todo.

O texto prevê que a mudança nas regras trabalhistas só passe a valer dez anos após a promulgação da emenda constitucional...

Lula diz que ouvirá demandas de empresários sobre fim da escala 6x1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a redução da jornada de trabalho será feita de forma colaborativa, com o governo federal atento às demandas específicas de cada setor econômico, de forma a beneficiar a sociedade como um todo.

A declaração foi feita após Lula ter recebido, em São Paulo, uma pauta de reivindicações da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), nesta terça-feira (19), durante a abertura do Encontro Internacional da Indústria da Construção (Enic)...

Escala 6x1: PEC que muda jornada de trabalho tem semana decisiva na Câmara

O deputado federal Leo Prates (BA) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (PB), ambos do Republicanos, terão uma semana decisiva pelo texto final da Proposta da Emenda à Constituição (PEC) que debate o fim da escala 6x1 na Casa.

Prates, relator do texto na Comissão Especial que debate o tema, pretende finalizar o parecer sobre a proposta ainda nesta semana...

Fim da escala 6x1 deve ser votado na Câmara dos Deputados em 27 de maio

A PEC (proposta de emenda à Constituição) pelo fim da escala 6x1 deve ser votada no plenário da Câmara dos Deputados no dia 27 de maio, segundo o presidente da comissão especial que debate a redução da jornada, deputado Alencar Santana (PT-SP).

O calendário prevê ainda votação do relatório na comissão um dia antes, em 26 de maio. Para isso, o governo fechou acordo com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o deputado autor de uma das propostas, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), aceitou alterá-la para tentar aprovação imediata...