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18 de Julho de 2026

Foram encontrados 424 registros para a palavra: Proposta

Deputado Roberto Carlos propõe instalação obrigatória de detectores de metais em escolas da Bahia

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um Projeto de Lei que torna obrigatória a instalação de detectores de metais em todas as escolas das redes pública e privada do estado.

A proposta busca reforçar a segurança nas unidades de ensino e prevenir a entrada de armas e outros objetos que possam colocar em risco alunos, professores e funcionários...

OAB Pernambuco promove audiência pública sobre a proposta de fim da escala de trabalho 6x1

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) realiza, nesta quinta-feira (9), às 17h, uma audiência pública para debater a proposta de extinção da escala de trabalho 6x1.

O encontro acontecerá no auditório da sede da instituição, no bairro de Santo Antônio, no Recife, e reunirá representantes da advocacia, do Ministério Público do Trabalho (MPT), do movimento sindical e da sociedade civil para discutir os impactos jurídicos, sociais e econômicos da matéria...

PGR rejeita segunda proposta da delação de Daniel Vorcaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitou a segunda proposta de delação premiada do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O entendimento foi de que não há elemento novo no que foi proposto por ele.

Entre o apresentado, segundo fontes ouvidas pela coluna, Daniel Vorcaro diz algumas vezes que “ouviu dizer” e não se compromete com valores...

ACM Neto defende atendimento imediato para casos emergenciais e apresenta propostas para resolver fila da regulação

O ex-prefeito de Salvador e pré-candidato a governador da Bahia ACM Neto (União) apresentou novas propostas para resolver a fila da regulação na Bahia. Para ele, em casos emergenciais, as pessoas não podem aguardar na fila e precisam ser atendidas imediatamente.

“A pessoa teve um infarto, sofreu um acidente com politraumatismo, um AVC: nesses casos não pode existir regulação. Tem que ter atendimento imediato”, declarou, em vídeo publicado em suas redes sociais...

Sindicato rejeita proposta de reajuste salarial e anuncia greve dos rodoviários em Paulo Afonso

O Sindicato dos Rodoviários da Região Metropolitana de Salvador (Sindimetro) anunciou estado de greve de motoristas rodoviários do município de Paulo Afonso, na região de Itaparica. O anúncio vem como uma resposta à rejeição da proposta de reajuste salarial de 20% feita pelo sindicato da categoria ao patronato, em reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira (27).

Durante uma assembleia em frente à garagem da empresa Atlântico Transportes, localizada em Paulo Afonso, os rodoviários rejeitaram por unanimidade a contraproposta patronal que previa um reajuste salarial de 4,39%, além de 12% no vale-alimentação e 12% na cesta básica...

Cinco deputados de PE assinaram proposta que permite carga de até 52 horas semanais

Uma emenda apresentada durante a tramitação da PEC que propõe o fim da escala 6x1 e a redução da jornada semanal de trabalho prevê, na prática, a possibilidade de trabalhadores brasileiros cumprirem até 52 horas semanais. O texto, assinado por cinco deputados federais de Pernambuco, também adia para 2036 o início das mudanças na carga horária e vem enfrentando pressão popular e retirada de apoios em outros estados.

Dos 25 deputados federais pernambucanos em exercício na Câmara, cinco seguem como signatários da emenda apresentada pelo deputado Sérgio Turra (PP-RS): Pastor Eurico (PSDB), Clarissa Tércio (PP), Coronel Meira (PL), Fernando Coelho Filho (União Brasil) e Augusto Coutinho (Republicanos)...

Saiba quais deputados baianos e pernambucanos que assinaram a proposta para adiar fim da escala 6x1

A emenda foi protocolada pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR) durante a tramitação da PEC 221/2019, que discute a redução da jornada de trabalho no país, contou com a assinatura de nove deputados da Bahia e de 171 parlamentares ao todo.

O texto prevê que a mudança nas regras trabalhistas só passe a valer dez anos após a promulgação da emenda constitucional...

Voto distrital: Câmara deve votar proposta ainda no primeiro semestre, diz relator

O relator do PL 9.212/2017, que prevê a alteração da legislação eleitoral para instituir o modelo de voto distrital misto no Brasil, o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), afirma que a expectativa é construir até o fim de maio uma agenda para votação do projeto em plenário ainda no primeiro semestre. Para o relator, a proposta busca aproximar eleitores de seus representantes, fortalecer a cobrança sobre os mandatos e corrigir distorções do atual sistema proporcional.

Segundo o parlamentar, o voto distrital misto ampliaria a cobrança sobre os representantes eleitos ao aproximar deputados de suas bases territoriais. ..

Deputado Estadual Roberto Carlos propõe ferry boat às 2h da manhã para travessia Itaparica/Salvador

O deputado estadual Roberto Carlos apresentou indicação ao Governo da Bahia solicitando a disponibilização de uma embarcação ferry boat no horário de 2h da manhã para realizar a travessia entre Itaparica e Salvador.

A proposta busca atender principalmente moradores que necessitam se deslocar para a capital em situações de urgência médicas, procedimentos hospitalares e demais compromissos que exigem chegada antecipada...

Roberto Carlos propõe reconhecimento da música "Chapada Diamantina" como Hino Cultural da região

O deputado estadual Roberto Carlos apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, um Projeto de Lei que reconhece a música "Chapada Diamantina", de autoria de Targino Gondim e Everaldo Soares, como Hino Cultural da Chapada Diamantina.

A proposta tem como objetivo fortalecer a valorização cultural, histórica e turística da região, considerada um dos maiores patrimônios naturais da Bahia. O texto também prevê que a canção seja executada em eventos folclóricos e culturais realizados nos municípios da Chapada...

Léo Prates vira relator de proposta que ameaça escala 6x1

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (28) que o deputado Alencar Santana (PT-SP) será o presidente da comissão especial que analisará propostas que preveem o fim da escala de trabalho 6x1 no Brasil. Já o parlamentar baiano Leo Prates (Republicanos-BA) assumiu a relatoria do colegiado.

“Depois de um amplo diálogo e de conversas feitas com parlamentares que acompanham essa matéria aqui na casa, decidimos designar para presidir a comissão especial Alencar Santana e o relator o deputado Léo Prates, da Bahia”, disse Motta...

Fim da escala 6x1: Governo estima data para que proposta seja aprovada

O presidente Lula (PT) acredita que a proposta sobre a redução na jornada de trabalho com o fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho por um de descanso) será aprovada até o fim de maio.

A expectativa é de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja aprovada nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados...

Alta dos combustíveis: Apenas uma das 27 unidades da Federação ainda não aderiu à proposta de subsídio ao diesel importado, diz Alckmin

O vice-presidente Geraldo Alckmin disse que apenas uma das 27 unidades da Federação ainda não aderiu à proposta do governo federal de subsídio ao diesel importado. A medida, que integra o pacote para conter a alta dos combustíveis, terá o custo dividido igualmente entre a União e os estados que aceitaram o acordo. 

Alckmin não disse qual estado ainda não aderiu ao programa. “Vinte e seis estados já aderiram. De repente, a gente chega à unanimidade, aos 27”, declarou...

Roberto Carlos propõe folga no aniversário para servidores públicos da Bahia

O deputado estadual Roberto Carlos apresentou um projeto de lei que garante um dia de folga remunerada no aniversário dos servidores públicos estaduais. A proposta busca valorizar os profissionais e promover um ambiente de trabalho mais humano e motivador.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa reconhece o esforço diário de quem atua no serviço público. "É uma forma de valorizar o servidor e garantir que ele possa celebrar seu aniversário com a família, com o respeito e o reconhecimento que merece", afirmou...

Rio São Francisco: Comboio de embarcações marca proposta de retomar navegação comercial entre Juazeiro e Minas Gerais

A passagem do comboio de embarcações por Bom Jesus da Lapa marcou mais um avanço no processo de retomada da navegação comercial no Rio São Francisco.

As embarcações chegaram ao município na noite da segunda-feira (6), atracando na localidade da Barrinha e chamando a atenção de moradores e ribeirinhos. Já nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (7), o comboio retomou o trajeto, seguindo viagem pelo Velho Chico...

Mais de 80% dos estados aderem à proposta do governo federal para ‘auxílio-diesel’

Vinte e dois dos 27 estados brasileiros sinalizaram concordar com a proposta do governo federal de criar um subsídio para a importação de diesel.

A posição foi anunciada pelo Ministério da Fazenda, em nota conjunta com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz)...

Secretários estaduais discutem proposta da Fazenda para reduzir preço do diesel importado

Os secretários de Fazenda estaduais discutem, nesta quinta-feira (26) em São Paulo, a proposta do governo federal para segurar o preço do diesel e dividir a conta com os governadores.

O plano prevê a concessão de um subsídio direto aos importadores do combustível para contornar os efeitos da guerra no Oriente Médio na cotação internacional do petróleo...

Ministro Haddad fará proposta aos estados para conter preços dos combustíveis

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta quarta-feira (18), que o governo federal apresentará proposta aos estados para alterar a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A medida é uma tentativa de conter a pressão nos preços, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio, e de evitar uma possível greve dos caminhoneiros após a alta do diesel.

A estratégia será mediada durante a reunião de hoje do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão formado pelos secretários de Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal e presidido pelo próprio ministro da Fazenda. Haddad não antecipou a proposta, mas afirmou que a política de baixar os preços não compromete a saúde fiscal das unidades federativas...

Motta prevê votar escala 6x1 em maio e compara proposta a fim da escravidão

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6x1 deve ser votada em plenário em maio.

Em entrevista concedida nesta quinta-feira (26) ao portal Metrópoles, o parlamentar ainda descartou retomar discussões sobre anistia ao 8 de Janeiro ou abrir uma CPI sobre o Banco Master em 2026...

Inspirado em leis de São Paulo e outros estados, deputado Jordavio propõe isenção de IPVA para veículos híbridos na Bahia

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia propõe alterações na legislação estadual do IPVA e cria isenção temporária do imposto para veículos movidos a combustíveis menos poluentes. A proposta é de autoria do deputado estadual Jordavio Ramos (PSDB).

Pelo texto, ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio, gás natural ou biometano ficam isentos do IPVA entre 2026 e 2030. Já os veículos movidos a hidrogênio e os modelos hibridos, com motor elétrico e motor a combustão que utilize etanol, terão isenção no período de 2026 a 2027, desde que o valor não ultrapasse R$ 250 mil...

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