As pessoas com menos de 16 anos de idade podem ser proibidas de se casar no Brasil. Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que altera o Código Civil neste sentido.
A partir de agora, a proposta segue diretamente para o Senado, caso não seja apresentado recurso para que o texto seja votado pelo Plenário da Casa...
A primeira classificada para a final da Copa do Mundo de 2026 foi definida na tarde desta terça-feira (14). Em um confronto marcado por craques e muitas emoções, a Espanha venceu a França por 2 a 0 e chega a sua segunda decisão de Mundial.
Pouco mais de 70 mil pessoas estiveram presentes no AT&T Stadium, em Dallas, nos Estados Unidos para ver a história ser escrita mais uma vez. Aos 21 minutos, Lucas Digne derrubou Lamine Yamal na área. Depois do pênalti marcado, Mikel Oyarzabal converteu a cobrança e colocou os espanhóis na vantagem...
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Depois de quase três horas de intensa discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, foi aprovada, com 44 votos favoráveis e 18 contrários, a proposta de emenda constitucional que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Com a aprovação do projeto, nesta quarta-feira (10), a matéria será agora debatida em uma comissão especial, a ser criada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Na CCJ, foi aprovada apenas a admissibilidade da PEC 32/15. O presidente da CCJ, deputado Leur Lomanto Junior (União-AP), disse esperar que o presidente da Câmara crie o mais rápido possível a criação da comissão especial, na qual deputados e deputadas analisarão o mérito da proposição. ..
De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2025, 37,5% das mulheres brasileiras de 16 anos ou mais sofreram algum tipo de violência, 31% já sofreram ofensas verbais e 49% foram vítimas de assédio no último ano – a maior taxa, se comparada aos anos anteriores da pesquisa.
“A partir dos números que crescem na sociedade brasileira, vemos a necessidade de debater a questão do assédio, especialmente nas instituições públicas”, disse a procuradora federal Daniela Carvalho. “O assédio, seja ele moral, sexual, eleitoral ou vertical, causa danos psicológicos, sociais, físicos e profissionais relevantes na vida das vítimas. Ele não interfere somente no indivíduo, afeta o bem-estar coletivo também”, acrescentou. ..
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Por falta de acordo sobre o texto final da proposta de emenda constitucional da segurança pública, o presidente da comissão especial que discute a matéria, deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA), cancelou a reunião que seria realizada nesta quarta-feira (4). A sessão, que estava marcada inicialmente as 10h, teria como finalidade a votação do relatório sobre o projeto.
A indefinição surgiu após deputados governistas e de partidos de esquerda terem se reunido nesta terça (3) com o relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), e pedirem a retirada do trecho sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos do texto. O relator vinha se mostrando contrário a suprimir esse trecho do seu parecer, mas deixou a porta aberta para mudar seu texto caso esse seja o entendimento da maioria dos líderes partidários...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou sete resoluções normativas que vão orientar as condutas de eleitores, candidatos e partidos que vão disputar as eleições de outubro, quando serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
As regras aprovadas tratam sobre divulgação de pesquisas eleitorais, transporte de eleitores, arrecadação de recursos, prestação de contas, além de alterações no cadastro de eleitores...
A Espanha planeja proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos e as plataformas serão obrigadas a implementar sistemas de verificação de idade. A informação foi dada pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez nesta terça-feira (3), ao anunciar medidas para garantir um ambiente digital seguro.
O governo de coalizão de esquerda de Sánchez tem reclamado repetidamente da proliferação de discursos de ódio, conteúdo pornográfico e desinformação nas redes sociais, afirmando que isso tem efeitos negativos sobre os jovens...
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Um adolescente de 16 anos foi apreendido suspeito de matar um homem de 37 anos, na quinta-feira (22), na cidade de Curaçá, no norte da Bahia.
Segundo a Polícia Militar (PM), o homicídio aconteceu após uma discussão entre os dois. Depois da ação, o adolescente tentou fugir, mas foi localizado por militares, e alegou ter jogado a faca do crime por cima de um muro. Ele indicou o local e o objeto foi localizado...
A Prefeitura de Sento Sé marcou presença no Seminário Resgatando Saberes, Fortalecendo Territórios: 16 anos do PARFOR na UNEB e os Desafios do PARFOR Equidade, realizado nos dias 28 e 29 de novembro, no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador. O município foi representado pelos professores cursistas do PARFOR Equidade: Jorge Pacheco da Rocha, Jairo Rodrigues da Silva, Betania Pereira da Silva e Josimário Evangelista de Souza Silva.
O evento celebrou a trajetória do PARFOR na UNEB, destacando seu papel na valorização dos saberes tradicionais, culturais e sociais dos territórios baianos, ao mesmo tempo em que reafirma o compromisso com a inclusão na educação superior e com a formação afirmativa de professores em exercício...
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O Brasil deve demorar mais 16 anos para superar as desigualdades raciais e socioeconômicas na conclusão do ensino médio, caso mantenha o ritmo médio de avanços observados na última década. É o que aponta um estudo do Todos pela Educação divulgado nesta segunda-feira (17).
O levantamento, feito com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostra que o país tem 1 em cada 4 jovens de até 19 anos fora da escola, mesmo sem ter conseguido concluir a educação básica. Eles tiveram que deixar os estudos por precisar trabalhar ou porque perderam o interesse...
O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), o deputado federal Alexandre Ramagem (PL), foi condenado a cumprir 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (11).
No julgamento de Ramagem, os ministros também formaram maioria para a perda do mandato de Ramagem na Câmara dos Deputados. Na condenação, não foi estabelecida multa...
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Um adolescente de 16 anos foi assassinado na noite de quarta-feira (10), em uma quadra poliesportiva no Residencial Vivendas em Petrolina. De acordo com a Polícia Civil, a vítima, que não teve a identidade divulgada, foi atingida por vários disparos de arma de fogo e morreu no local.
A Polícia Militar foi acionada e isolou a área até a chegada do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto de Medicina Legal (IML) que realizaram o recolhimento do corpo e adotaram as providências necessárias...
A rede social queridinha dos jovens e adolescentes, o Instagram, teve sua faixa etária de recomendação elevada pelo Governo Federal nesta quarta-feira (11).
A rede, que antes era classificada como “não recomendada para menores de 14 anos “, agora passa a ter o uso indicado apenas a partir dos 16 anos de idade. ..
Um adolescente de 16 anos foi morto a tiros na tarde de sexta-feira (25), na cidade de Juazeiro. Segundo a Polícia Civil do município, três homens foram presos suspeitos de envolvimento no crime.
As investigações iniciais apontam que o adolescente, que não teve o nome revelado, foi vítima de uma emboscada no bairro Nova Esperança...
Neste 5 de março, Antônio Gonçalves da Silva, o eterno Patativa do Assaré, completaria 116 anos. Cantador, repentista, compositor e referência da poesia popular brasileira, o filho de Assaré deixou um legado que atravessa gerações.
Patativa foi porta-voz do povo excluído de seu tempo e denunciou as desigualdades sociais. Criou versos que retratavam a vida simples do homem do campo e preservou a oralidade de seus saberes profundos. Sua voz e sensibilidade única ultrapassaram as fronteiras do Ceará...
Começa nesta quinta-feira (05), a "Mostra Biruta 16 anos – Coletividades Teatrais no Interior de Pernambuco.
O evento, que comemora os 16 anos da Cia Biruta de Teatro, vai reunir espetáculos teatrais, música e rodas de conversa, de 5 a 8 de dezembro, no CEU das Águas, em Petrolina (PE)...
A Cia Biruta de Teatro vai promover, entre os dias 5 e 8 de dezembro, no CEU das Águas, em Petrolina (PE), a "Mostra Biruta 16 anos – Coletividades Teatrais no Interior de Pernambuco".
Com entrada gratuita e interpretação em libras em todas as atividades, o evento vai reunir apresentações artísticas, trocas, diálogos, encontros e mesas redondas com artistas do interior de Pernambuco e da Bahia...
A Cia Biruta de Teatro vai promover, entre os dias 5 e 8 de dezembro, no CEU das Águas, em Petrolina (PE), a "Mostra Biruta 16 anos – Coletividades Teatrais no Interior de Pernambuco". Com entrada gratuita e interpretação em libras em todas as atividades, o evento vai reunir apresentações artísticas, trocas, diálogos, encontros e mesas redondas com artistas do interior de Pernambuco e da Bahia. A ação acontece com apoio da Prefeitura de Petrolina e incentivo do Governo de Pernambuco, através do edital Funcultura Geral 2022/2023.
Além de celebrar os 16 anos da Cia Biruta, a mostra tem como objetivo incentivar e dar visibilidade às produções teatrais desenvolvidas no interior, por grupos, coletivos e artistas independentes. "A mostra carrega esse aspecto celebrativo, em alusão aos 16 anos de existência da Cia Biruta, mas é mais que isso. Aproveitamos esse momento festivo para gerar intercâmbios culturais, trocas, encontros, diálogos e registros, que se concatenam tanto à trajetória do grupo, quanto à resistência em coletividade dos territórios culturais e afetivos gerados pelo teatro", pontua Camila Rodrigues, uma das produtoras...
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Os eleitores que completarem 16 anos até o dia 6 de outubro e estiverem em situação regular com a Justiça Eleitoral estão aptos para votar nas Eleições Municipais 2024. No entanto, há casos de eleitores que, apesar de constarem no cadastro eleitoral, não estarão aptos a votar e, portanto, não aparecerão nos cadernos de votação. Isso porque, a partir da data em que a pessoa completa 15 anos, de acordo com a Resolução TSE 23.659/2021, é permitida a emissão da primeira via do título de eleitor. Porém, o direito ao voto só é possível com 16 anos completos.
Jovens eleitores na Bahia..
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Um adolescente de 16 anos está desaparecido desde o último sábado (21). Erivelton Martins da Silva foi visto pela última vez no distrito de Pilar, local onde mora na cidade de Jaguarari, situada no norte da Bahia.
Segundo familiares, o jovem saiu de casa sem dizer para onde ia. Mas ele não tinha histórico de desaparecimento...
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