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20 de Maio de 2024

Foram encontrados 17 registros para a palavra: Diário Oficial

Lista final de inscritos no processo seletivo simplificado da Secretaria de Saúde está disponível no Diário Oficial do Município

A Prefeitura de Juazeiro através das Secretarias de Gestão de Pessoas (Segesp) e Secretaria de Saúde (Sesau) informa que a lista final com os candidatos inscritos no processo seletivo simplificado está disponível no endereço eletrônico https://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/oN8DwrNZ, publicado no dia 25 de julho, assim como o resultado do recurso que foi divulgado no dia 26 de julho, ambos no Diário Oficial do Município.

As inscrições foram realizadas no período de 10 a 20 de julho pelo endereço eletrônico https://psssaude.juazeiro.ba.gov.br, local onde os candidatos podem ver o edital e acompanhar a sua situação...

Advogado baiano Aílton Aquino é nomeado no Diário Oficial como um dos novos diretores do Banco Central

Foram nomeados nesta sexta-feira (7) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva os nomes que compõem a nova diretoria do Banco Central. A publicação foi feita no Diário Oficial e carrega o nome do advogado baiano Aílton Aquino, sendo o primeiro negro a assumir a gestão do BC. Além dele, assumirá a direção o economista Gabriel Galípolo.

Eles tiveram os nomes aprovados pelo plenário do Senado Federal, no último dia 4, com votação de 39 a 12 e de 42 a 10, respectivamente. Galípolo e Aquino são os primeiros indicados à diretoria do Banco Central no atual governo e vão substituir o diretor de Política Econômica, Diogo Guillem, na função de diretor de Política Monetária e Paulo Sérgio Neves de Souza, que ocupava interinamente a Diretoria de Fiscalização...

Publicado no Diário Oficial o edital da licitação da estrada de Itamotinga a Pontal

Em contato com a redação da Rede GN na manhã desta quarta-feira (22) a assessoria do vice-prefeito licenciado e atual Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia Leonardo Bandeira foi publicado no Diário Oficial do Estado, edição de hoje, o Edital da licitação da estrada de Itamotinga a Pontal.

Em recente entrevista ao Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) o ex-prefeito e ex-deputado federal Joseph Bandeira tinha antecipado que isso podia ocorrer nestes dias...

Governo regulamenta a oferta secundária de ações da Eletrobras. Decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial

Um decreto publicado nesta sexta,  em edição extra do Diário Oficial da União, regulamentou a venda de ações das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) que estão em posse do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de suas subsidiárias, em especial aquelas em posse da BNDES Participação S.A. – BNDESPAR.

A Eletrobras está em processo de desestatização por meio do aumento de seu capital social e, segundo a lei que autorizou esse processo, isso pode ser acompanhado da oferta secundária de ações de propriedade da União ou de empresa por ela controlada direta ou indiretamente...

Prefeitura de Juazeiro anuncia diretor interino para o Procon municipal. Exoneração do ex-Coordenador Executivo foi publicada no Diário Oficial do Município

O Procon de Juazeiro passa a ter uma direção provisória. O servidor Pedro Wilson Pereira de Queiroz assume interinamente o posto de Coordenador Executivo do órgão municipal de defesa do consumidor, no lugar de Ricardo Penalva de Oliveira, que deixa o cargo.

A exoneração do ex-Coordenador Executivo do Procon foi publicada na edição desta terça-feira (16) do Diário Oficial do Município...

Governo sanciona lei que cria autoridade de segurança nuclear. A lei foi publicada hoje no Diário Oficial

O governo federal sancionou a lei que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). O texto, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foi publicado na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União.

A nova estrutura, que tem sede no Rio de Janeiro, será responsável por monitorar, regular e fiscalizar as atividades e instalações nucleares no país...

Lei que proíbe despejos ou desocupação de imóveis urbanos na pandemia já foi publicada do Diário Oficial.

Já está publicado no Diário Oficial da União a promulgação de Lei 14.216/21 que proíbe despejo ou desocupação de imóveis urbanos até o fim de 2021 é uma delas e proíbe os efeitos de qualquer ato ou decisão de despejo, desocupação ou remoção forçada coletiva de imóvel privado ou público.

Aprovada na Câmara e no Senado a Lei foi vetada por Bolsonaro mas o veto foi derrubado na Câmara Federal e já está promulgada e publicada no Diário da União...

Exoneração do agora ex-secretário de Saúde da Bahia é publicado no Diário Oficial nesta quarta (4)

O pedido de exoneração do agora ex-secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, foi oficializado em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (4). A decisão foi tomada após uma reunião com o governador Rui Costa, onde Vilas-Boas entregou uma carta com o pedido, aceito por Rui.

A saída se deu após o caso de ofensa contra a chef do restaurante Preta, Angeluci Figueiredo...

Prefeitura de Juazeiro publica no Diário Oficial abertura de pregão eletrônico para aquisição de testes rápidos

Nas últimas semanas a Rede GN e o Programa Geraldo José receberam inúmeras reclamações de moradores da sede e zona rural de Juazeiro dando conta da falta de testes de Covid-19 nas UBS’s (Unidades Básicas de Saúde de Juazeiro).

Só esta semana foram reclamações de Pontal no distrito de Itamotinga, bairros Dom José Rodrigues e Jardim Primavera, bem como de outras comunidades da área urbana...

Carnaval: Prefeitura de Salvador publica no Diário Oficial o valor pago a Léo Santana, Banda Psirico e Parangolé

Parte do valor investido pela prefeitura para pagar algumas das atrações do Carnaval de Salvador 2020, foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (11).  O cantor Léo Santana, por exemplo, foi contratado por R$ 450mil para realizar duas apresentações durante o período. De acordo com a prefeitura, ele receberá R$ 200 mil para comandar o Pipoco, evento pré-carnavalesco que acontecerá no dia 18 de fevereiro, e R$ 250 mil para puxar o trio na segunda (23) de Carnaval. 

Outro destaque da festa é a banda Psirico, que fechou três apresentações com a Empresa Salvador Turismo (Saltur), e receberá R$ 470mil, sendo R$ 90 mil para o dia 22, na Boca do Rio, como parte da programação do Carnaval dos Bairros, e R$ 190 mil por cada apresentação que fará na Barra nos dias 22 e 23 de fevereiro. Já o Parangolé embolsará R$ 190 mil para puxar o trio no o dia 21 de fevereiro, também na Barra. ..

Marco regulatório para agrotóxicos é publicado no Diário Oficial

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (31) o marco regulatório para Agrotóxicos. Detalhado por meio de três resoluções e uma instrução normativa, o marco atualiza e dá maior clareza aos critérios adotados para avaliação e classificação toxicológica desse tipo de produto. O novo marco prevê alterações nos rótulos e nas bulas dos agrotóxicos, definindo regras para a disposição de informações, palavras e imagens de alerta, de forma a facilitar a identificação de riscos para a saúde humana.

As empresas terão um ano para se adaptarem às novas regras, prazo contado a partir de hoje, com sua publicação no DOU. Em relação aos produtos que já estão em circulação, a reclassificação será feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que publicou edital requerendo informações sobre os produtos. De acordo a Anvisa, já foram enviados dados para reclassificação de aproximadamente 1.950 agrotóxicos registrados no Brasil, quase 85% do volume total (2.300) em circulação...

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL LICITAÇÃO DO MERCADO JOCA DE SOUZA OLIVEIRA DE JUAZEIRO (BA)

Às vésperas do aniversário de Juazeiro que na próxima segunda-feira, dia 15, comemora 141 anos de elevação à categoria de cidade, uma informação publicada no Diário Oficial do Estado, edição desta sexta-feira, dia 12, sacudiu os ânimos do prefeito Paulo Bomfim e dos deputados Crisóstomo Lima (Zó) e Roberto Carlos, além do presidente da Associação dos Permissionários do Mercado Joca de Souza Oliveira Alex Santos. Foi publicada hoje no Diário Oficial da Bahia a licitação para execução de obras e serviços de engenharia da reforma e requalificação do Mercado Joca de Souza Oliveira em Juazeiro (BA).

Nas redes sociais Alex Santos foi o primeiro a comemorar: “A licitação saiu. O nome do mercado saiu errado, mas só pode ser o nosso. Não é possível”. Em seguida, o deputado estadual Crisóstomo Lima ligou para o Blog GJ Notícias e confirmou a notícia: “Demorou mais saiu”. Sobre o erro no nome do equipamento público Zó explicou: “Já vai corrigir, mas no termo de referência está correto. Não será uma reforma, será um novo mercado” expressou o parlamentar...

Repercute no Diário Oficial nomeação de Fernando Bezerra para o cargo de líder do governo no Senado

Foi publicada na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União (primeira página da Seção 1) a nomeação de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para exercer a função de líder do governo no Senado. A escolha do senador para o cargo foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro nA terça-feira (19).

Na primeira legislatura do mandato, Fernando Bezerra foi líder do PSB na Casa entre fevereiro de 2015 e setembro de 2017; vice-líder do governo Temer no Senado de setembro de 2017 até o final de agosto de 2018; e líder interino do governo (Temer) entre o final de agosto e o final de novembro do ano passado...

Sem impressão: Diário Oficial da União terá somente na versão online a partir de amanhã

Após 155 anos, a Imprensa Nacional produziu no início da madrugada desta quinta-feira (30) a última edição impressa do "Diário Oficial da União". A partir desta sexta (1º), o "DOU" passará a estar disponível somente na versão online O "Diário Oficial" circula desde 1º de outubro de 1862. As edições costumam ultrapassar 2 mil páginas diariamente, marca que rendeu recordes à publicação.

Dividida em três seções, a publicação oficial apresenta leis sancionadas, decretos do presidente da República, portarias ministeriais, nomeações, exonerações e licitações. A decisão de encerrar a impressão do Diário Oficial está entre ações que, segundo o governo, visam a desburocratizar a administração pública e reduzir custos...

ERRO NO DIÁRIO OFICIAL ANUNCIA QUE SEMAO CONTRATOU PANIFICADORA PARA PARECERES TÉCNICOS AMBIENTAIS

O Leitor Rubem Cerqueira enviou e-mail ao Blog questionando o fato da Prefeitura de Juazeiro, por meio da SEMAO – Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano ter contratado na última semana uma panificadora para elaboração e Pareceres Técnicos referentes as Licenças Ambientais do município. Em tom de ironia o leitor fez a seguinte observação:

Geraldo,..

Colegiado comandado por Zó foi destaque no Diário Oficial

A publicação do Diário Oficial deste sábado (11) destacou o excelente trabalho desempenhado pela Comissão Especial de Divisão Territorial e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia, em 2016, como bastante criteriosa e decisiva. O colegiado é presidido pelo deputado estadual Zó (PCdoB).

"Fico muito feliz em ter o reconhecimento e ter podido ajudar e em tão pouco tempo, solucionar conflitos de décadas. Agradeço o apoio e o excelente trabalho dos técnicos do IBGE e da Superintendência de Estudos Econômicos. Destaco também a parceria dos deputados que compõe comigo a comissão", pontuou Zó...

Diário Oficial divulga lista de feriados e pontos facultativos em 2016; confira

Os feriados e pontos facultativos federais em 2016 foram publicados hoje (4) no Diário Oficial da União. Este ano são 13 datas, entre feriados e pontos facultativos, além do 1º de Janeiro. Em 2015, foram 11 feriados e seis pontos facultativos ao longo do ano.

A publicação abrange apenas os feriados nacionais, não estando incluídos os estaduais e municipais. Nos pontos facultativos, as empresas e os órgãos públicos podem optar por abrir ou não, mas devem manter os serviços considerados essenciais, como emergências de hospitais...

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