Deputados aprovam novas regras para concursos públicos

A Câmara dos Deputados aprovou em plenário, nesta quinta-feira (4/8), uma proposta que estabelece regras para os concursos públicos para contratação de servidores federais. O texto segue agora para apreciação do Senado. A proposta, que havia sido apresentada em 2000, tramitava na Casa desde 2003.

Dentre as medidas previstas no texto está a possibilidade de as seleções serem realizadas parcial ou totalmente a distância, de maneira on-line ou por plataforma eletrônica específica, observando “padrões legais de segurança da informação”, diz o texto...

PT homologa candidaturas de Jerônimo e de deputados federais e estaduais para eleições 2022 na Bahia; convenção será neste sábado (30)

O Partido dos Trabalhadores da Bahia (PT-BA) homologou em convenção nesta sexta-feira (29), as candidaturas de Jerônimo Rodrigues, candidato ao Governo do Estado, de 27 candidatos a deputados federais e de 30 a deputados estaduais. A convenção da chapa majoritária governista, que além de Jerônimo, terá Geraldo Júnior como candidato a vice-governador e Otto Alencar a senador, e da Federação será realizada neste sábado (30), às 9h, no Parque de Exposições.

Presente na convenção do PT nesta sexta, Jerônimo Rodrigues falou sobre o orgulho de representar o projeto de Lula, Rui Costa e Jaques Wagner na Bahia e se comprometeu a fazer uma gestão comprometida com os anseios da Bahia para que o estado possa dar novos saltos...

UPB solicita mobilização dos deputados nordestinos da CCJ da Câmara para apoio à PEC da Alíquota do INSS

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, participou de mais uma edição do Encontro Nordeste Unido pelo Desenvolvimento, em Natal (RN).

Com o objetivo de discutir ações e projetos para o desenvolvimento da região, o evento promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), reuniu os presidentes das associações municipalistas dos estados nordestinos...

PEC dos Auxílios: relator cede a governistas e mantém texto do Senado

O deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 1/2022, decidiu pela manutenção da redação aprovada pelo Senado Federal na última semana.

Inicialmente, o parlamentar havia indicado que promoveria mudanças no texto, incluindo a criação de um novo auxílio para motoristas de aplicativo e retirando o decreto de estado de emergência previsto na proposta. Houve, porém, forte pressão de líderes governistas pela manutenção da redação aprovada pelos senadores...

Lincoln Portela é eleito vice-presidente da Câmara 2 dias após destituição de crítico de Bolsonaro

O deputado Lincoln Portela (PL-MG) foi eleito nesta quarta-feira (25) novo vice-presidente da Câmara dos Deputados. Portela recebeu 232 dos 406 votos registrados no painel eletrônico da Câmara.

Deputado pelo sexto mandato consecutivo, Portela é pastor e foi eleito com apoio majoritário da bancada evangélica. Na eleição, derrotou outros quatro deputados do PL que postulavam o cargo, entre os quais Flávia Arruda (DF), ex-ministra do governo Jair Bolsonaro...

Deputados aprovam projeto que cria piso salarial da enfermagem

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.

“Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC)...

Ministros do STF são avisados por deputados que Daniel Silveira não vai ficar na CCJ; entenda

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram avisados por deputados federais que o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) não permanecerá como membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A informação é da jornalista do G1, Andreia Sadi. 

O parlamentar, que recebeu na última semana o perdão do presidente Jair Bolsonaro pelos crimes como ataques a ministros do Supremo e as instituições, no qual ele foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, foi indicado na quarta-feira (27) pelo seu partido para integrar cinco comissões da Câmara...

Rui Costa destaca obras em Juazeiro e fala de ter no mesmo palanque, Joseph Bandeira, Isaac Carvalho, deputado Zó, Tum e Roberto Carlos

A RedeGN, em parceria com a Rádio Juazeiro AM, transmite neste momento, a entrevista do governador da Bahia, Rui Costa. A entrevista é mediada pelo radialista Geraldo José, o Governador Rui Costa destacou que a visita ao munícipio baiano nesta quarta-feira (27), é para entregar obras que vão beneficiar os produtores da agricultura familiar, melhorias na infra-estrutura e setor de saúde. ..

Mais da metade dos deputados estaduais troca de partido em Pernambuco

Um levantamento feito pelo g1 aponta que ao menos 28 dos 49 deputados estaduais de Pernambuco trocaram de partidos durante o período autorizado pela Justiça Eleitoral conhecido como “janela partidária”. Isso significa que 57% dos parlamentares mudaram de legendas na Assembleia Legislativa (Alepe).

A janela partidária, que se fechou às 23h59 desta sexta-feira (1º), é o intervalo de 30 dias que, seis meses antes da eleição, a legislação concede a deputados federais, estaduais e vereadores para trocarem de partido sem o risco de perder o mandato...

Em 20 dias de janela partidária, mais de 10% dos deputados trocam de partido na Câmara

Vinte dias depois de iniciada a chamada "janela partidária", 55 deputados federais (10,7% do total de 513) trocaram de partido no período, segundo levantamento do g1.

A janela partidária começou no último dia 3 e termina no próximo dia 1º. Nesse período, deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de legenda sem risco de perder o mandato...

Governo da Bahia publica licitação para reforma dos estádios de Remanso e Sento Sé, emendas parlamentares dos deputados Zó e Daniel Almeida

O Governo da Bahia, através da Secretaria Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), publicou no diário oficial, nesta sexta-feira, 11, a abertura de licitação para reforma dos estádios de Remanso(Estádio Walter Ribeiro)e Sento Sé(Estádio Francisco Assis Rocha- Assisão), com recursos de emendas parlamentares dos deputados Zó e Daniel Almeida. 

Conforme acordo firmado com os gestores dos municípios, o deputado estadual Zó enviou uma mensagem à prefeita Ana Passos, de Sento Sé, e Marcos Palmeira, de Remanso. "Foi um compromisso que assumimos para oferecer uma melhor praça esportiva aos municípios. E a parceria com o Governador Rui Costa, a quem agradeço, mais uma vez leva desenvolvimento à região Norte. Agora é acompanhar para que tudo ocorra dentro do prazo e tão logo as pessoas possam ser beneficiadas", garante. ..

Câmara conclui votação do projeto sobre jogos de azar e texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados finalizou, nesta quinta (24), a votação do projeto que legaliza jogos de azar no Brasil, como bingos, cassinos, jogo do bicho, apostas de cota fixa, turfe (corrida de cavalo) e jogos online. A matéria segue para análise do Senado Federal.

Entre as sugestões de mudanças no texto, que os deputados rejeitaram, estavam a vedação de construção de cassinos a menos de 20 km de áreas de proteção ambiental, de praias e de regiões ocupadas por populações tradicionais, e que a expedição de licenças deverá ser estabelecida pelo Ministério do Turismo...

Instalação da CPI Caso Beatriz mais uma vez causa questionamentos entre deputados na Assembleia Legislativa

Na reunião ordinária de ontem (15) da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Alberto Feitosa (PSC) questionou o fato do PSol e do PT não assinarem a CPI do Caso Beatriz, enquanto se utilizam, segundo o parlamentar, da morte da vereadora Mariele (RJ), do menino de 9 anos assassinado em Barreiros e do congolês no Rio de Janeiro para plataforma política sobre a segurança.

"Eles se omitem, de forma subserviente ao Palácio, em colaborar com a apuração e atender os pais de Beatriz e a sociedade pernambucana, neste caso chocante e ainda sem respostas", declarou o deputado...

Câmara aprova MP que obriga planos de saúde a cobrirem remédios orais contra câncer

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) a medida provisória 1.067/2021. Ela torna obrigatória a cobertura, pelos planos de saúde, de remédios de uso oral contra o câncer. O texto já havia sido aprovado pela Casa em 2021, mas retornou para análise após a aprovação no Senado com mudanças, e agora vai à sanção presidencial.

Segundo a proposta, os planos devem fornecer o tratamento com os chamados antineoplásicos – medicamentos contra o câncer – desde que haja prescrição médica, um registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a aprovação do medicamento no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)...

Caso Beatriz: Deputados discutem na Assembleia Legislativa criação da CPI do Caso Beatriz. Audiência pública foi cancelada

A criação da Comissão de Inquérito para apurar o assassinato da menina Beatriz causou mais uma vez discussão na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

“No último fim de semana, fui surpreendida por uma avalanche de distratos e desmoralização promovida por pessoas que não me conhecem.” A declaração foi feita pela deputada Dulci Amorim (PT), em discurso na Reunião Plenária da terça (8). Ela contou vem sendo injustamente acusada de impedir a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o assassinato da menina Beatriz Mota...

Prefeito assina convênio e emendas dos deputados Zó e Daniel Almeida garantem pavimentação do bairro Ayrton Sena em Remanso

Nesta quinta-feira, 27, em Salvador, o prefeito de Remanso, Marcos Palmeira, junto com o governador Rui Costa, assinaram convênio para a pavimentação do bairro Ayrton Senna, fruto de emendas do deputado estadual Zó e deputado federal Daniel Almeida, no valor total de aproximadamente R$ 1 milhão. Devido aos seu estados de isolamento social, por conta da Covid-19, os parlamentares foram representandos por Aury Castro, Chefe de Gabinete do deputado Zó, e Cléber Pereira, assessor do deputado Daniel Almeida. A solenidade contou com as presenças dos senadores Otto Alencar e Jaques Wagner

Com a pavimentação, o bairro Ayrton Senna vai ganhar em mobilidade urbana, interligando a outras vias de Remanso. O prefeito Marcos Palmeira fez a solicitação ao deputado Zó, que buscou a parceria com Daniel Almeida. A parceria com o Governo da Bahia, através da Conder, é mais uma ação conjunta dos deputados para o município e região...

Onze deputados aderem à criação da CPI do Caso Beatriz. O requerimento precisa de 17 assinaturas

Romero Albuquerque, Clarissa Tércio e Joel da Harpa estão empenhados em levar as investigações do Caso Beatriz para a Assembleia legislativa de Pernambucop. Líder do movimento, Albuquerque criou um site (casobeatriz.com.br) para que a população acompanhe e solicite o apoio dos deputados. 

Até agora, além dos autores do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, somente Cleiton Collins, Álvaro Porto, Gustavo Gouveia, Alberto Feitosa, Wanderson Florêncio,  Antônio Coelho, Priscila Krause e Romero Sales Filho aderiram à iniciativa. ..

Deputados Zó e Daniel Almeida se reúnem para alinhamento de ações dos mandatos para 2022

Os deputados estadual e federal, Zó e Daniel Almeida, respectivamente, se reuniram nesta semana, em Salvador, para debater o alinhamento de ações dos mandatos para o ano de 2022.

Dentre os encontros, reuniram-se com o secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, para tratar das emendas conjuntas que estão sendo viabilizadas na construção de equipamentos esportivos, ofertas de cursos de qualificação profissional e fornecimento de materiais para trabalhadores e trabalhadoras da economia...

Deputados pedem ao STF investigação de Queiroga por 'apagão' de dados na Saúde

Parlamentares do PT apresentaram nesta quarta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de investigação contra o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, por conta das instabilidades dos sistemas de dados do Ministério da Saúde.

O pedido à Corte foi apresentado por quatro deputados – Reginaldo Lopes (PT-MG), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Alexandre Padilha (PT-SP) e Bohn Gass (PT-RS)...

Presidente da Câmara defende fundo emergencial para catástrofes

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (28) que vai pautar, na volta dos trabalhos legislativos, a proposta de criação de um fundo emergencial para ser usado em situações de catástrofes naturais como a que vem acontecendo na Bahia: “logo no primeiro dia de fevereiro [quando voltarem os trabalhos] vamos pautar algumas alterações de leis para que esses casos como da Bahia e outros estados possam ter um atendimento mais rápido e sem burocracia”.

A afirmação foi feita na tarde desta terça-feira, após reunião com a bancada de deputados da Bahia para tratar de ajuda do Parlamento ao estado. “Estamos aqui analisando que tipo de medidas a gente pode fazer para propor ao Brasil que tenhamos um fundo específico, que consta no orçamento muitas vezes, e a primeira coisa que sai, porque muita vezes a gente não tem a realidade de quando vai acontecer uma catástrofe", disse...