Governador reúne representantes de Poderes e órgãos públicos para discutir conflitos agrários no Estado

O governador Jerônimo Rodrigues convocou representantes dos poderes públicos constituídos do estado para discutir sobre o conflito de terras, que resultou na morte de uma indígena pataxó no último domingo (21), em Potiraguá, no sudoeste da Bahia. Durante a reunião, que aconteceu no final da tarde desta segunda-feira (22), no Centro de Operações de Inteligência (COI), em Salvador, foi criado um grupo de trabalho para apresentação de estratégias de construção de soluções pacíficas para a regulamentação fundiária dos povos tradicionais.

"Nos reunimos para tratar da situação do acontecido com a morte de uma indígena, mas, também, para frear qualquer tipo de violência contra povos e comunidades tradicionais. Vamos nivelar as ações de cada um, manter a autonomia de cada órgão aqui presente, mas aqui saímos com um grupo de trabalho para que possamos apresentar de forma coletiva ações individuais, mas que nos unificam em prol da defesa do direito e da constituição", frisou o governador sobre não restringir a atuação do estado ao assassinato de Nega Pataxó...

Câmara aprova proibição de linguagem neutra em órgãos públicos

Durante a votação de um projeto de lei que trata da aplicação de uma linguagem simples no setor público, a Câmara dos Deputados aprovou um destaque (sugestão de alteração no texto principal) que proíbe o uso da linguagem neutra em órgãos públicos. O texto vai ao Senado.

Termos como “todes”, “todxs”, “amigues” e “amigxs” fazem parte de um fenômeno político e de inclusão para que a comunidade LGBTQIAPN+ se sinta representada...

"Vocês nunca nos ouviram!": Atingidos/as pela mineração denunciam descaso de órgãos públicos em Grito dos Excluídos/as

"Nós somos os excluídos desde muito tempo, da barragem (de Sobradinho), da energia eólica, da mineração. Vocês nunca nos ouviram, cadê vocês?", ecoou o grito de Margarida Ladislau, na Praça Dr. Juvêncio Alves, em Sento Sé, na manhã desta sexta-feira (1°). O questionamento da trabalhadora rural foi uma dentre as diversas falas que marcaram o Grito dos Excluídos/as, que reuniu dezenas de pessoas nas ruas da cidade.

Sob o forte sol de setembro, os/as participantes do Grito dos/as Excluídos/as saíram das imediações do Posto Ribeirão e foram em caminhada até a Igreja de São José. Crianças, jovens, adultos e idosos carregavam faixas e cartazes pedindo territórios livres de mineradoras, direitos básicos como saúde e educação, respeito às centenas de famílias ribeirinhas e dizendo não a empreendimentos que destroem a vida e a Casa Comum...

Gestão Suzana Ramos e órgãos públicos dialogam sobre Reurb

O programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) foi apresentado para os representantes do 1º e 2º Cartórios de Registro de Imóveis, 1º e 2º Tabelionato de Notas e Ministério Público em reunião nesta terça-feira (01), na sede da Procuradoria Geral do Município (PGM). O encontro teve a finalidade de aproximar os órgãos envolvidos nas próximas etapas do programa, além de assegurar a transparência dos procedimentos. 

Na ocasião, foi proposto pelo Procurador Geral do Município uma audiência pública com a finalidade de apresentar e dialogar com toda a sociedade sobre a Reurb, que já está marcada para acontecer na próxima quarta-feira (09), às 18h, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores...

Confira quais serviços funcionam no feriadão de carnaval

O ponto facultativo de segunda-feira (20), o feriado de Carnaval (21) e a Quarta-Feira de Cinzas (22) vão alterar o funcionamento de alguns serviços, em todo o país. Confira o que vai fechar e o que vai abrir no feriado de fevereiro.

Bancos..

Queimadas em Petrolina: MPPE reúne órgãos públicos para coibir queimadas irregulares na zona rural

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu reuniões, nos dias 14 e 19 de outubro, para articular a atuação dos órgãos públicos com foco na prevenção e repressão das queimadas na zona rural de Petrolina. 

Os órgãos destinatários da recomendação têm um prazo de dez dias para responder ao MPPE se acatam ou não as medidas recomendadas...

Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC) e órgãos públicos realizam ação para coibir banho nos canais de irrigação 

Com objetivo de identificar e coibir a prática de banho nos canais de irrigação e reservatórios do Projeto Público de Irrigação Senador Nilo Coelho, o Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho (DINC) firmou uma parceria com o Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco e Vara da Infância e Juventude de Petrolina (PE), e estão realizando ações nos Núcleos Habitacionais e trechos do Projeto.

A iniciativa consiste em abordagens feitas pelos Agentes da Vara da Infância e Juventude e os Agentes de Segurança Patrimonial (ASPs) do DINC, que durante os finais de semanas circulam pelo Projeto identificando crianças, adolescentes e público geral que buscam a infraestrutura do Projeto (canais, reservatórios, etc.) para a prática de lazer e banhos. Essa ação está sendo realizada desde outubro de 2021...

Bahia zera ICMS de absorventes adquiridos por órgãos públicos

Decreto assinado pelo governador Rui Costa concede isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de absorventes íntimos e outros produtos de higiene menstrual destinado aos órgãos públicos. O decreto contempla outra demanda social ao explicitar o direito das pessoas com Síndrome de Down a isenção de ICMS para a compra de veículos. Estas pessoas na prática já vinham sendo contempladas pelo benefício concedido pelo Estado, via convênio 38/2012 do ICMS, a portadores de deficiência física, visual, mental ou autistas, mas o novo texto deixa mais claro o acesso ao direito.

A isenção de ICMS para os produtos menstruais adquiridos por órgãos públicos vai subsidiar o projeto Dignidade Menstrual, lançado pelo Estado em agosto deste ano, por meio da Secretaria da Educação (SEC) em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), e prevê atender cerca de 226 mil estudantes e pessoas que menstruam, com a distribuição de absorventes...

SESP realiza mutirão de limpeza em diversas áreas da cidade

Garantir o bem-estar e a qualidade de vida da população esse o objetivo da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) através da execução diária dos mutirões de limpeza em várias áreas da cidade.

Nesta terça-feira (31), os agentes de limpeza atuaram na Avenida Benedito de Almeida, bairro Alto da Aliança; na Avenida Raul Alves, bairro Santo Antônio, além da Praça Américo Tanuri e Rua da Canafístula, no bairro Centenário...

Coronavírus: Confira como fica o funcionamento da Prefeitura de Petrolina, secretarias e órgãos municipais

Além de todas as medidas instituídas desde a publicação do Decreto Municipal nº 12 de 16 de março, seguindo a orientação do Governo de Pernambuco, a Prefeitura de Petrolina estabeleceu novas formas de atendimento para o período de quarentena atual visando retardar e conter a ação do coronavírus no município.

Desde que foi decretado estado de emergência em saúde pública em todo o território de Petrolina, a prefeitura adotou ações mais severas para evitar que haja contaminação e propagação da Covid-19. Para tanto, estabeleceu ações como isolamento, ou seja, período de quarentena em que grande parte dos cidadãos deve evitar sair de suas residências sem que seja estritamente necessário e urgente...

Transporte Complementar: Em audiência na Alba, PRE, PRF e órgãos públicos garantem que não haverá perseguição à categoria

A regulamentação e fiscalização do transporte alternativo e complementar, diante da entrada em vigor da Lei Federal 13.855, foi debatida na Assembleia Legislativa da Bahia, na manhã desta terça-feira (1º). O endurecimento das regras para o setor, de acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), traz prejuízos à circulação de pessoas e à economia dos municípios baianos, que estão mobilizados em buscar soluções para o impasse. 

A legislação entra em vigor no próximo dia 8 de outubro.  ..

Construções irregulares nas margens do Rio São Francisco afronta órgãos públicos

Conforme este Blog Geraldo José publicou na quarta-feira (29), uma construção irregular nas margens do Rio São Francisco, na Ilha do Fogo chamou a atenção dos leitores e cidadãos de Juazeiro e Petrolina. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Petrolina (Sedurbh) agiu rápido e esclareceu que a construção exibida no vídeo é irregular. Informou ainda que uma equipe de fiscalização de Obras será encaminhada até o local para notificar o autor, que terá um prazo de 24h para demolir o que já foi levantado e uma equipe da Ordem Pública seria enviada ao local para fazer a demolição.

A redação do Blog tentou contato com o Ibama (Instituto do Meio Ambiente (Ibama) mas não obteve sucesso.  Os telefones que estão disponibilizados como canal de diálogo com o orgão, nenhum dos dois tem as chamadas completadas. O objetivo é questionar se existe multas e fiscalização para este tipo de ação: casas construídas de forma irregular às margens do Rio São Francisco. Além da Prefeitura que orgãos são responsáveis pela preservação das margens do Rio São Francisco. Os responsáveis serão autuadas e recebem multas?..

Plenária do Comitê de Bacia do Salitre é marcada pela crítica à ineficiência dos órgãos públicos

Depois de exatos oito anos que a comunidade de Goiabeira, no Vale do Salitre, em Juazeiro (BA), sediou uma Plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Salitre - CBHS, nesta quinta-feira (08) foi realiza a 24ª Plenária Ordinária do referido Comitê, com o objetivo de pautar conflitos recorrentes na região. A pauta, de acordo com as/os participantes, não difere do que já vinha sendo discutido em 2010.

No Vale do Salitre, a gestão da água do rio tem sido problema há décadas e nos últimos anos as tensões só se agravam e os órgãos representativos não conseguem apontar nenhuma solução. Essa preocupação foi enfatizada pelo agricultor Francisco Evangelista, morador da comunidade de Goiabeira, que lembra o fato histórico que terminou em mortes há 34 anos devido ao uso irregular da água do rio. Lamentando a continuidade do problema ele questiona: "cadê as autoridades de Juazeiro?"...

Banhistas e donos restaurantes de Juazeiro e Petrolina denunciam ataques de piranhas e pedem proteção aos órgãos públicos

Banhistas que frequentam o Rio São Francisco e donos de restaurantes em Petrolina e Juazeiro relatam ataques de piranhas no leito do rio.

Na manhã desta quarta-feira (05), proprietários de bares da Comunidade do Roçado solicitaram "ajuda da prefeitura de Petrolina para colocar rede de proteção, pois vários casos de mordidas de piranhas tem acontecido em váios pontos do rio e os banhistas foram vítimas dos peixes e estão se afastando prejudicanto o setor turístico"...

Ministério do Meio Ambiente realiza Curso sobre Agenda A3P para Órgãos Públicos na Univasf

Servidores da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e de outras instituições públicas da região participaram do Curso de Sustentabilidade na Administração Pública, que aconteceu na segunda semana de agosto no Campus Sede, em Petrolina (PE). Coordenado pela consultora e bióloga do Ministério do Meio Ambiente (MMA) Maria do Carmo Barêa Coutinho Ferreira.

Durante o curso foram abordadas as questões de sustentabilidade na gestão pública e apresentada a Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), programa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que visa estimular os órgãos públicos do Brasil a implantar práticas sustentáveis. Foram tratados temas como: construções e compras sustentáveis, o uso racional dos recursos naturais e bens públicos, gestão de resíduos, a importância da sensibilização e capacitação dos servidores...

PROMOTORIA DE JUSTIÇA RECOMENDA QUE ÓRGÃOS PÚBLICOS INTENSIFIQUEM A FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA EM PETROLINA

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Petrolina recomendou à Secretaria Municipal de Saúde, à 8ª Gerência Regional de Saúde (8ª Geres) e à Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) adotarem medidas para garantir a qualidade da água fornecida à população. A iniciativa do MPPE se deve à existência de 22 casos de doenças transmitidas pela água em Petrolina. Segundo a promotora de Justiça Ana Cláudia de Sena Carvalho, é obrigação do poder público cumprir as determinações legais e manter análises periódicas da qualidade da água, a fim de identificar possíveis contaminações que possam expor os moradores de Petrolina a risco.

Dessa maneira, o MPPE recomendou à Secretaria Municipal de Saúde adotar medidas imediatas com o objetivo de interditar o sistema de abastecimento responsável pelo surto de doenças transmitidas pela água. O município também deverá coletar amostras de água nos locais onde ocorreram as contaminações, para identificar onde se deu o problema; bem como testar a água de locais como hospitais, escolas públicas, creches e postos de saúde, que cuidam da parcela de risco da população. ..

Em Petrolina, órgãos públicos municipais fecham nesta sexta-feira devido ao feriado

A Prefeitura de Petrolina informa que devido ao feriado da Paixão de Cristo, que será nesta sexta-feira (30), não haverá expediente na administração municipal. Durante esse período, todos os serviços considerados essenciais à coletividade, como saúde, segurança e serviços de limpeza pública funcionarão normalmente. O expediente será retomado na próxima segunda-feira (02).

Educação

A Rede municipal de Educação informa que as unidades vão seguir o calendário escolar e não terão aula a partir desta quinta-feira (29), retornando as atividades na próxima segunda-feira (02)...

Flanelinhas continuam agindo em Petrolina sem fiscalização dos órgãos públicos

Os motoristas e mulheres que preferem não se identificar com medo de represálias continuam pedindo providências ao poder público para as ações dos flanelinhas que circulam pelo centro de Petrolina. O assunto foi tratado aqui no blog no ínicio mês. Um dos pontos mais complexos é na rua Tobias Barreto, conhecido como o centro médico de Petrolina.

Os condutores de carro e os pacientes que precisam ir as clinicas ali próximas denunciam que sofrem para encontrar vagas, mas o maior problema, segundo eles, são os flanelinhas que  marcam e fecham as vagas que são públicas. Segundo acusações a situação continua sendo pior quando na direção está mulheres. "Eles privatizam as vias públicas e causam insegurança ao cidadão, através de uma aproximação provocativa e muitas vezes até violenta"...

3º BEIC E CRAS REÚNEM ÓRGAÕS PÚBLICOS PARA A APRESENTAÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS NO BAIRRO ITABERABA

Reuniram-se na sede do 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação de Juazeiro, Bahia, representantes de diversos órgãos públicos da região. As instituições planejam apresentar à comunidade juazeirense, em julho deste ano, ações comunitárias de promoção de direitos sociais básicos.  Na reunião foram alinhados e firmados, voluntariamente, compromissos e responsabilidades para cada órgão.

A ideia é ofertar gratuitamente diversos benefícios para o público tais como a emissão de documentos de identidade (registro geral), Certificado de Pessoa Física (CPF), inscrição e regularização do Bolsa família, atividades lúdicas para crianças, educação e orientação de trânsito, expedição de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH), informações sobre o serviço militar, etc...

Palestra sobre como vender para órgãos públicos é reagendada em Juazeiro

Devido às paralisações realizadas nesta sexta-feira, 28, que afetaram o sistema de transportes, a palestra "Como vencer a concorrência, ganhando a licitação: vender mais e melhor para o governo", foi reagendada para o dia 4 de maio, às 19h30, na sede do Sebrae em Juazeiro. A capacitação será ministrada pelo comunicador, advogado e especialista em licitações e contratos Paulo Chancey e é voltada para empresários de micro e pequenas empresas. As inscrições gratuitas podem ser feitas até o dia do evento, no Sebrae.

O evento vai abordar temas relevantes que determinam o sucesso nas vendas ao governo. Serão apontados os principais pontos que afastam as empresas, sobretudo as micro e pequenas, das possibilidades de fechar negócios com o poder público, destacando as falhas por parte dos licitantes...