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19 de Julho de 2025

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UPB e CNM convocam preveitos para participarem de mobilização em Brasília pela aprovação PEC66

Diante da reta final de tramitação da Proposta Emenda à Constituição (PEC) 66 no Congresso Nacional, a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) intensificam os esforços pela aprovação da proposta, que traz medidas estruturantes para o equilíbrio fiscal das prefeituras.

A mobilização será realizada em Brasília, desta na quarta-feira, 14 a 16 de julho, e as instituições convocam prefeitos e prefeitas a participarem. A PEC estende o prazo para que as prefeituras parcelem dívidas com a Previdência e propõe também um novo regime para o pagamento de precatórios...

UPB celebra movimentação econômica dos municípios baianos durante as festas juninas

A realização das festas juninas na Bahia vai além da valorização cultural e do entretenimento: elas impulsionam significativamente a economia local.

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UPB celebra movimentação econômica dos municípios baianos durante as festas juninas

A realização das festas juninas na Bahia vai além da valorização cultural e do entretenimento: elas impulsionam significativamente a economia local. Entre os benefícios estão a geração de empregos temporários, o aquecimento de setores como comércio, turismo, agricultura e serviços, além do aumento no fluxo de visitantes. Dentro deste cenário, a União dos Municípios da Bahia (UPB) celebra o impacto econômico positivo das festas juninas nos municípios baianos.

"É a maior festa popular do Brasil. Democrática porque todos participam. Tem trabalhadores como ambulantes, feirantes e barraqueiros que ganham dinheiro naquele período para sustentar sua família durante cinco, seis meses. A economia gira, o comércio vende muito e é um momento que a prefeitura também sai ganhando porque aumenta o ISS [Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza], ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços] que quase que dobra, além da vantagem de ter a família se encontrando", resume o presidente da UPB e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso...

UPB reúne prefeitos e bancada baiana em Brasília para defender apoio à PEC 66

Como parte da programação da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizou, na noite desta terça-feira (20), um encontro estratégico entre prefeitos, prefeitas e a bancada baiana de deputados e senadores. O objetivo da reunião, na Capital Federal, foi discutir as principais pautas municipalistas, com destaque para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, e solicitar apoio aos parlamentares a votarem favoravelmente à medida.

A PEC 66, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê a ampliação do prazo para parcelamentos das dívidas previdenciárias dos municípios e a criação de um novo regime de pagamento de precatórios, com limite baseado na receita municipal. A proposta é vista como essencial para dar fôlego financeiro às gestões locais, que vêm enfrentando bloqueios constantes de recursos por conta de débitos acumulados...

UPB se reúne com o procurador-geral e pede olhar sensível aos festejos juninos em municípios que passam pela seca

A Diretoria da União dos Municípios da Bahia foi recebida nesta terça-feira (8) pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia.

A reunião, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), em Salvador, trouxe como pauta a situação dos municípios baianos com decreto de emergência por conta da estiagem prolongada e a visão dos órgãos de controle quanto aos festejos juninos e demais eventos realizados pelas prefeituras...

Municípios baianos enfrentam seca. Presidente da UPB solicita apoio do Governo Federal

A grave crise enfrentada pelos municípios baianos com a seca, levou o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, a solicitar apoio do Governo Federal, em Brasília, nesta quinta-feira (3). O gestor, que é prefeito de Andaraí na Chapada Diamantina, participou com o presidente Lula do lançamento do programa Brasil Dando a Volta por Cima pela manhã e à tarde esteve no Palácio do Planalto, onde relatou a escassez de água que afeta o interior da Bahia, na região da Chapada Diamantina e Irecê. A estiagem prolongada cortou o Rio Utinga, provocou a morte de rebanhos e já há municípios suspendendo aulas por conta do desabastecimento de água.

O presidente da UPB reforçou a importância de dar celeridade na assistência à população dos municípios atingidos. "Entregamos ao ministro Rui fotografias da seca, uma preocupação muito grande. Nos reunimos com o coronel da Defesa Civil e a orientação é solicitar o decreto urgente para reconhecer a situação de emergência e para que possamos ter a distribuição de cestas básicas, ter recursos para o carro-pipa, perfuração de poços, a distribuição do milho para ração animal pela CONAB e ações como a prorrogação de dívidas, dentre outras", afirmou Wilson Cardoso, que destacou a articulação do secretário especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, no acolhimento das pautas apresentadas...

8ª Encontro de Prefeitos e Prefeitas teve cerca de 3,4 mil participantes e mais de 380 prefeitos

Mais 380 prefeitos, cerca de 3.400 participantes, oito painéis, com 31 palestrantes e Feira de Oportunidades com 45 estantes.

Esses números tornam histórica a realização da 8ª edição do Encontro de Prefeitos e Prefeitas, realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), nos dias 29 e 30 de janeiro, no Centro de Convenções Salvador...

8ª edição do Encontro de Prefeitos e Prefeitas da Bahia ocorre nos dias 29 e 30

Gestores baianos iniciam o novo mandato tendo a oportunidade de participar do maior evento de qualificação da gestão pública do estado.

Trata-se da 8ª edição do Encontro de Prefeitos e Prefeitas da Bahia: Perspectivas para o novo mandato, que ocorre nos próximos dias 29 e 30 de janeiro (quarta e quinta-feira), no Centro de Convenções Salvador...

Jerônimo Rodrigues antecipa cota do ICMS às prefeituras após pedido da UPB

Diante do pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), o governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quinta-feira (19), a antecipação da data dos repasses das cotas do ICMS e do FUNDEB às prefeituras. A autorização do chefe do Executivo baiano à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) fará com que os recursos da última cota do mês de dezembro sejam creditados ainda no exercício financeiro de 2024, ajudando os gestores a utilizarem os recursos para o pagamento de despesas dentro do mandato. O repasse ocorrerá na segunda-feira, 30 de dezembro, considerando que o dia 31 é feriado bancário.

"Esse é um gesto que o governo faz conosco há alguns anos e agora se torna mais importante ainda por conta do encerramento dos mandatos. Os prefeitos e prefeitas agradecem a parceria e sensibilidade do governador Jerônimo Rodrigues, que nos dá esse apoio para que a gente siga cumprindo as obrigações fiscais assumidas este ano", pontuou o presidente da UPB, prefeito Quinho...

Em Brasília, prefeitos baianos pressionam para aprovar PEC do Refis Previdenciário dos municípios

A mobilização realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta terça-feira (10), movimentou os corredores da Câmara dos Deputados na defesa da aprovação da PEC66/2023, que garante o Refis Previdenciário e um novo regramento para pagamento dos precatórios.

Os prefeitos e prefeitas se reuniram com a Bancada Federal da Bahia e com líderes partidários...

UPB realiza capacitação para orientar sobre encerramento e transição de mandato

A transição de mandato eficiente assegura o bom funcionamento da gestão pública e a continuidade administrativa. Com o intuito de ofertar ferramentas que possibilitem uma boa transmissão de governo a União dos Municípios da Bahia (UPB), promoveu o UPB Capacita Encerramento e Transição de Mandato, nesta terça-feira (26), no auditório da entidade municipalista.

O presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, chamou a atenção para importância das palestras que compõem a programação do evento e também da qualificação da equipe técnica da UPB. "Até março [2025] vamos continuar juntos fazendo um trabalho diferenciado para acolher e capacitar o máximo possível de prefeitas e prefeitos eleitos e reeleitos da Bahia. Até porque nós queremos, cada vez mais, construir um estado forte com independência das instituições, mas naturalmente com parceria, fortalecendo a democracia do nosso pais"...

UPB prepara ações para orientar prefeitos baianos em transição de mandatos

A União dos Municípios da Bahia (UPB) deve fazer no próximo mês eventos com foco na orientação à transição de mandatos entre prefeitos. Nesta quinta-feira (12), a entidade se reuniu com outras instituições para encaminhar as ações, a exemplo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI-PR), do Ministério Público do Estado (MP-BA), e o Sebrae Bahia. As informações estão no Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

Entre as proposta encaminhadas, um encontro no final de outubro que contará com a participação dos órgãos de controle para orientar os procedimentos administrativos que devem ser adotados no encerramento dos mandatos. O Ministério Público, Tribunal de Contas dos Municípios e do Estado da Bahia são alguns dos órgãos que estarão presentes. Ainda em outubro, a UPB começará uma série de capacitações regionais do Sebrae-BA, com foco na melhoria do ambiente de negócio nos municípios...

Prefeitos da Bahia comemoram anúncios do presidente Lula na Marcha a Brasília

Aberta oficialmente nesta terça-feira (21), a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios contou com a efetiva mobilização dos prefeitos e prefeitas, secretários e vereadores baianos. Mobilizados pela União dos Municípios da Bahia (UPB), mais de 500 participantes da Bahia marcaram presença no evento para dialogar com o Congresso Nacional pautas fundamentais para sobrevivência dos municípios.

A solenidade de abertura contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e diversos ministros do governo federal. O evento é organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio da UPB e demais associações municipalistas estaduais. ..

UPB seguirá mobilizada pela desoneração da folha dos municípios após liminar que derruba o benefício

Após decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que suspendeu a desoneração da folha das prefeituras, a União dos Municípios da Bahia (UPB) vem a público reforçar a importância do benefício para o equilíbrio fiscal dos municípios, que prestam serviços públicos e deveriam ser passíveis de regime diferenciado.

O ministro Zanin concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633 proposta pelo Governo Federal, após a desoneração ser aprovada com amplo apoio do Congresso Nacional, diante da crise vivenciada pelos governos locais...

Seminário da UPB alerta para regras das eleições municipais de outubro

Faltando apenas seis meses para realização das eleições municipais e com 237 prefeitos da atual gestão aptos a disputar a reeleição este ano, a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Associação Brasileira de Direito Eleitoral (ABRADEP) realizaram um evento para orientar esses agentes públicos e suas equipes sobre condutas vedadas, fake news, uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais, prestação de contas, entre outros assuntos relevantes.  

A capacitação, que envolve o Seminário de Direito Eleitoral da UPB e Congresso Nacional da ABRADEP, teve início nesta quinta-feira (4), no auditório da Alba, e se encerra nesta sexta-feira (5), com o objetivo de para contribuir com a lisura, transparência e dar iguais condições de disputa no pleito municipal...

Conquista da UPB: Publicada lei que desonera folha dos municípios, com redução da alíquota patronal do INSS para 8%

Foi publicada nesta quinta-feira (28) a Lei nº 14.784, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui a redução da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras de 22,5% para 8%.

A medida gerará a economia aproximada de R$1,1 bilhão a mais de 90% dos municípios baianos. Capitaneada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a conquista é fruto da articulação com senador Ângelo Coronel, que como relator do projeto de lei no Senado incluiu os municípios na proposta, aprovada pelo Congresso Nacional...

"Vitória histórica", diz presidente da UPB sobre derrubada do veto da desoneração da folha para os municípios

Projeto de Lei 334/2023 prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 segmentos e será promulgado como lei

Mobilizados em Brasília, prefeitos baianos comemoraram na tarde desta quinta-feira (14), em sessão do Congresso Nacional, a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei 334/2023, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui a redução da alíquota patronal do INSS para os municípios...

UPB pede Medida Provisória como ação para enfrentar drama da estiagem no interior baiano

Em visita a Brasília desde esta quarta-feira (13), a direção da União dos Municípios da Bahia (UPB) busca ações para minimizar os efeitos da estiagem. No estado, mais de 170 municípios já estão com decretos de emergência e já morreram mais de 200 mil animais, muitos de grande porte, com bois e vacas, segundo o presidente da UPB, Quinho (PSD), também prefeito de Belo Campo, no Sudoeste.

Uma das reivindicações da entidade é a proposição de uma MP (Medida Provisória) para injetar recursos nas prefeituras para o enfrentamento dos efeitos da falta de água.  Quinho estima algo em torno de R$ 500 milhões. Os repasses viriam para fornecer água potável e bruta, esta para as plantações, além de alimentação animal...

Manifesto pela sanção urgente do projeto que desonera a folha dos municípios e de 17 setores da economia é publicado pela UPB

A União dos Municípios da Bahia (UPB) publicou na segunda-feira (13), um manifesto em apoio à célere sanção do Projeto de Lei n. 334/2023, que propõe a redução da contribuição previdenciária paga pelos municípios.

A medida, aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, prorroga, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia e inclui, por meio de emenda do relator senador Ângelo Coronel, a redução da alíquota da contribuição previdenciária paga pelos municípios de até 142.632 mil habitantes...

Seca: Com 58 municípios em situação de emergência, UPB e ALBA buscam reforçar operação carro-pipa na Bahia

Seca: Com 58 municípios em situação de A União dos Municípios da Bahia (UPB) está em alerta para o avanço da seca no estado. O assunto foi tratado em reunião entre o presidente da entidade, prefeito Quinho de Belo Campo, e o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes, que ocorreu esta semana. Com 58 municípios em situação de emergência por conta da estiagem, decretados no Sistema Nacional de Defesa Civil, a operação carro-pipa do Governo Federal é essencial para assistir à população do semiárido, todavia a redução das ações do programa preocupa gestores e parlamentares.

"Os municípios já estão em crise financeira grave e não dispõem de recursos para arcar sozinhos com a contratação dos carros-pipa. Esperamos que a União libere recurso para garantir a continuidade do serviço o quanto antes e assim apoiar as famílias que necessitam de água", declarou o presidente da UPB. O prefeito Quinho reforçou ainda que a entidade municipalista atuará junto à Bancada Federal da Bahia para defender mais recursos no Orçamento da União destinados a ação nos municípios...

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