UPB afirma que reforma do ICMS dos combustíveis pode precarizar serviços públicos e preocupa prefeitos

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, demonstrou preocupação com a proposta de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativa a combustíveis, aprovada na Câmara dos Deputados esta semana e que segue para análise do Senado. O projeto de lei complementar (PLP) 11/2021 traz o impacto negativo de R$5,5 bilhões na arrecadação do imposto estadual, que recairá diretamente sobre as receitas municipais por meio das transferências da cota-parte de 25%, aponta estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Zé Cocá, que também é prefeito de Jequié no sudoeste baiano, questiona que a solução seja cobrada dos entes que arrecadam menos na base tributária. "O elo mais fraco é sempre penalizado. A gente sabe que, na ponta, isso precariza as condições financeiras de estados e municípios prestarem serviços públicos ao cidadão. Por que não se falou em mexer na Cide ou no PIS/Cofins, que são da arrecadação da União?", questiona.  O gestor acrescenta ainda que a medida não traz solução definitiva. "Não é descobrindo um lado que vamos resolver o outro. Essa proposta é paliativa e não ataca o foco da questão que está no preço de mercado", argumenta Zé Cocá...

UPB diz ser "acertada" decisão do TJ/BA de suspender extinção de cartórios nos municípios

Prefeitos baianos receberam com alívio a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de suspender o fechamento de 58 cartórios, em municípios do interior do estado.

A medida, anunciada nesta quinta (19), acolhe o pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB) para que a reestruturação proposta pelo TJ criasse ofícios únicos nas cidades, com todas as especialidades, sem a necessidade da extinção dos cartórios...

Prefeitos ocupam Brasília em mobilização da UPB contra colapso dos municípios baianos

Fragilizados pela queda de receitas na pandemia e com o sequestro de recursos para quitar dívidas com a previdência, os municípios baianos protagonizaram um ato em Brasília, nesta quarta-feira (4), para cobrar o apoio da bancada de deputados federais da Bahia na aprovação de medidas urgentes que evitem o colapso financeiro das prefeituras. A reunião ampliada, realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), contou com mais de 100 prefeitos e uniu 27 parlamentares de diversos partidos que afirmaram como prioridade a pauta apontada pelos prefeitos, citada como suprapartidária e essencial no pós-pandemia.

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, falou da estratégia dos prefeitos para dar encaminhamento às demandas dos municípios. "Temos líderes partidários, deputados da base do governo e de oposição. Então, é um grande passo. Precisamos aproveitar esse momento único", explicou Cocá. Ele agradeceu a presença dos deputados federais e ressaltou que "essa mobilização foi feita pelo clamor dos prefeitos". Segundo o gestor, o momento dos municípios é de incertezas com uma alíquota do INSS "impagável" de 22,5%, que agora com a instalação do sistema e-Social pode levar os prefeitos a responderem criminalmente pelo não pagamento da contribuição. Zé Cocá também lamentou que os municípios estejam com receitas sequestradas para o pagamento da dívida com a previdência...

Prefeitos vão a Brasília em busca de apoio da bancada baiana

Uma reunião ampliada entre prefeitos e a bancada federal de deputados e senadores da Bahia ocorrerá em Brasília na próxima quarta-feira (4 de agosto), às 11 horas, com o objetivo de mobilizar esforços para acelerar a aprovação de propostas de interesse dos municípios, que tramitam nas duas casas legislativas, Câmara e Senado. O encontro é organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que receberá o evento em seu auditório

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá (foto), destaca que o momento será oportuno para apresentar a pauta prioritária dos municípios baianos e reforçar aos parlamentares o pedido de apoio, diante da grave crise econômica instalada nas prefeituras com a pandemia do coronavírus. “Nossos municípios estão ainda mais fragilizados neste momento e com obrigações que não aguardam a pandemia passar, o que nos preocupa muito. Então, estaremos apresentando uma pauta com urgências aos nossos deputados e senadores para que eles possam ser parceiros dos municípios, articulando essas votações a favor da Bahia, porque quem ganha é a população que está na ponta”, explica Zé Cocá.  ..

Presidente da UPB avalia retomada de aulas na Bahia em julho: ‘90% dos municípios não terão condições de começar’

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zenildo Santana, mais conhecido como Zé Cocá, avalia que a retomada das aulas semipresenciais, marcada para a segunda-feira (26), pelo governo estadual, será difícil para 90% das cidades baianas.

Em entrevista nesta terça-feira (20), Zé Cocá – que também é prefeito da cidade de Jequié, no sudoeste baiano – defendeu que o retorno é necessário, mas ponderou que licitações para o transporte escolar e alimentação dos estudantes, além da vacinação dos professores, são pontos que podem atrasar as atividades nas escolas...

UPB assina termo para injetar R$100 milhões em microcrédito nos municípios

A União dos Municípios da Bahia (UPB) assinou nesta quarta-feira (12) um termo de cooperação técnica para apoiar a expansão do Programa Credibahia nos municípios do interior do estado.

A parceria, firmada com a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) e a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), pretende injetar R$100 milhões na economia dos municípios baianos, através do microcrédito para pequenos e microempreendedores...

UPB firma cooperação nesta quarta 16h com Setre e Desenbahia para levar crédito aos micro empreendedores nos municípios

Um termo de cooperação técnica para a expansão do Programa CrediBahia nos municípios será firmado entre a União dos Municípios da Bahia (UPB), a Secretaria Estadual do Trabalho, Renda e Esporte (Setre) e a Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A (Desenbahia).

A cerimônia de assinatura do termo ocorrerá na sede da UPB, no CAB, nesta quarta-feira (12), às 16 horas. A cooperação tem como objetivo apoiar os micro empreendedores do interior do estado...

UPB alerta que Municípios não têm como bancar a conta do piso salarial para profissionais da enfermagem

As finanças municipais poderão ser ainda mais comprometidas caso seja aprovado o Projeto de Lei 2.564/2020, em tramitação no Senado, que prevê um piso salarial nacional para os profissionais da área de enfermagem. Pensando nisso, a União dos Municípios da Bahia (UPB) se antecipou em produzir uma carta aberta que foi encaminhada aos senadores e deputados federais da Bahia solicitando o apoio em razão do enorme impacto financeiro para os municípios brasileiros.

O presidente da UPB, Zé Cocá, esclarece que os prefeitos e prefeitas não são contrários à luta e as conquistas dos profissionais de enfermagem. "Nós entendemos a necessidade de fazer a remuneração mais justa desses profissionais, principalmente neste período de pandemia. Porém a fixação do piso salarial para as categorias geraria um grave problema financeiro para os municípios, que já não dispõem de receita compatível com as despesas", destacou...

UPB repudia ameaças à prefeita de Cachoeira

A União dos Municípios da Bahia (UPB), entidade representativa dos gestores municipais, repudia veemente as ameaças sofridas pela prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga.

Nesta quarta-feira (21), o presidente da entidade, Zé Cocá, manifestou preocupação com a segurança da prefeita e afirmou que situações como essa precisam ser coibidas para garantir a liberdade do voto na Bahia e no Brasil...

UPB articula reunião com associações municipalistas do Norte e Nordeste

Diante das dificuldades orçamentárias enfrentadas pelos municípios do Norte e Nordeste, que vão além do cenário da pandemia do novo coronavírus, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizará nesta terça-feira (20), às 14h, uma reunião virtual com os presidentes de associações municipalistas dos estados das duas regiões...

UPB quer que Congresso destrave reforma tributária ampliando arrecadação dos municípios

O movimento municipalista nacional e entidades ligadas à fiscalização e tributos lançaram na última semana uma carta em defesa da ampla reforma tributária. O documento defende uma reforma completa, "não em etapas, como está sendo sugerido pelo Governo Federal", diz o texto.

A União dos Municípios da Bahia (UPB), que é representada no debate pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), defende que o Congresso Nacional se debruce sobre o tema e dê uma resposta à sociedade, ampliando a base da arrecadação municipal...

UPB pede socorro à bancada baiana para sobrevivência financeira dos municípios

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, mobilizou na última segunda-feira (22) um diálogo dos prefeitos baianos com a bancada de senadores e deputados federais do estado. A reunião virtual teve o intuito de comprometer os parlamentares em apoiar a pauta prioritária dos municípios no Congresso Nacional.

Os prefeitos elencaram cinco itens prioritários: 1) Ampliação da Vacina da Covid-19; 2) Nova alíquota do INSS e Dívida previdenciária; 3) Aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); 4) Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM); 5) Prorrogação das obrigações do E-social...

Novo presidente toma posse na UPB e define vacina e INSS como prioridades dos municípios baianos

Tomou posse nesta quarta-feira (10) o novo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zenildo Brandão, conhecido como Zé Cocá. Ele é Prefeito de Jequié, no território do Vale do Jiquiriça e, no cargo, substitui o ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.

Também assumem o mandato para o biênio 2021-2022 a nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da entidade, conduzidos por aclamação, uma vez que o pleito contou com uma única chapa. Por conta da pandemia do coronavírus, a cerimônia de posse foi virtual, com a participação remota dos prefeitos, senadores, deputados e do governador da Bahia, Rui Costa...

Suzana Ramos toma posse como membro da diretoria executiva da UPB

De forma virtual, a prefeita Suzana Ramos tomou posse, nesta quarta-feira (10), como 2ª tesoureira da União dos Municípios da Bahia (UPB) para o biênio 2021-2022.

A entidade, que a partir de agora passa a ser presidida pelo prefeito de Jequié, Zé Cocá, é responsável por articular ações coletivas das 417 cidades baianas junto aos Governos do Estado e Federal. ..

Posse da nova diretoria da UPB será transmitida ao vivo

Acontece nesta quarta-feira, dia 10, às 10h, a solenidade de posse da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da União dos Municípios da Bahia (UPB) para o mandato 2021-2022.

A cerimônia será transmitida pelo canal da UPB no Youtube. A adaptação do formato do evento aconteceu em virtude do agravamento da pandemia e com o objetivo de seguir as recomendações e medidas de enfrentamento ao novo coronavírus...

Eleição da UPB: Otto afirma que "apoio do PSD é integral" à candidatura de Zé Cocá

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, nesta terça-feira (2), o senador Otto Alencar (PSD) declarou que seu partido caminhará com o prefeito de Jequié, o pepista Zé Cocá, na eleição da União dos Municípios da Bahia (UPB)...

Confirmado: eleições da UPB acontecem dia 2 de março

A escolha da nova Diretoria Executiva da União dos Municípios da Bahia (UPB) já tem data marcada: dia 2 de março. A confirmação aconteceu na manhã desta quarta-feira, 20 de janeiro, após uma reunião da Diretoria Executiva atual, na sede da entidade.

Esse ano, em razão da pandemia e conforme os protocolos do Ministério da Saúde, a entidade vai adequar a votação aos melhores procedimentos para garantir a proteção dos associados e colaboradores...

Eleições da UPB devem acontecer dia 2 de março

De acordo com nota oficial emitida pela entidade, no próximo dia 2 de março devem acontecer as eleições para escolha da diretoria executiva da União dos Municípios da Bahia (UPB).

Haverá uma reunião no dia 20 de janeiro da Diretoria Executiva atual para deliberação da Resolução e sua publicação, com a provável data a ser confirmada. Em razão da pandemia e conforme os protocolos do Governo Federal e Municipal, a entidade vai adequar a votação aos melhores procedimentos para proteção dos associados e colaboradores...

Lei Aldir Blanc: Parceria com UPB e Ouvidoria do Estado garante atendimento aos municípios baianos

A Lei Aldir Blanc garantiu repasses financeiros para área da cultura dos estados e municípios de todo país. Na Bahia, uma parceria da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) com a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) disponibilizou canais de atendimento aos municípios para orientações sobre a efetivação da Lei. Os atendimentos foram realizados via videoconferência, sala virtual, whatsapp e/ou por telefone.

Entre os meses de agosto a novembro, a UPB montou plano especial de atendimento para orientar os municípios. O órgão disponibilizou todo o passo a passo do cadastramento operacional para que os municípios se habilitassem ao recebimento do recurso...

UPB E CNM realizam encontro sobre a Lei Aldir Blanc

Acontece nesta segunda-feira, dia 10, às 15h, o evento online com Orientações sobre a Lei Aldir Blanc de Incentivo à Cultura. O encontro é realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), através da Plataforma Digital Zoom, pelo link https://zoom.us/j/93576124232 – não há necessidade de inscrição.

O evento é dirigido aos prefeitos, representantes de cultura dos municípios e beneficiários da Lei Aldir Blanc. Estarão presentes o presidente da UPB, vice-presidente da CNM e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, e a analista técnica de cultura da CNM, Ana Clarissa Fernandes. Eles vão conversar com os participantes sobre os aspectos gerais que envolvem a lei...