Em Brasília, Rui pede equilíbrio no tratamento dos estados

"É necessário que haja um equilíbrio no tratamento dos estados, considerando as diferenças regionais. Os estados do Nordeste fizeram ao longo dos anos um dever de casa, apertaram o cinto, pagaram suas contas e, por isso, hoje por exemplo têm margem para tomar crédito", afirmou o governador Rui Costa durante sua primeira reunião com o ministro interino da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta quinta-feira (7), em Brasília. A agenda reuniu no gabinete do ministro outros seis governadores nordestinos; os nove estados da região estavam representados.

Rui explicou que o indicador usado pelo Ministério da Fazenda em relação à capacidade de pagamento dos estados mostra que os estados do Sudeste e Sul estão com índice 2, ou seja, já atingiram o teto. "Os estados do Nordeste estão com 4, 5, 6. Então, nós estamos pedindo a margem do PAF [Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal - dos Estados] e também a compensação do FPE", afirmou o governador. Somando Norte e Nordeste, a perda estimada no FPE é de R$14 bilhões. ..

Alunos da Rede Municipal participam do Projeto ÁGUAS – Captação, Tratamento e Distribuição

A Secretaria de Educação, por meio do Setor de Ensino Séries Finais está realizando o Projeto ÁGUAS – Captação, Tratamento e Distribuição com a participação de 270 alunos do 6º e 9º ano de 09 escolas municipais (sede) da Rede Municipal de Educação...

Ministério da Saúde atualiza repasse para tratamento de rins em 18 cidades baianas; Juazeiro está na lista

O Ministério da Saúde (MS) redefiniu o valo mensal destinado a 18 cidades baianas para tratamentos de nefrologia (rins). A soma total é de R$ 14,5 milhões. Os procedimentos são realizados por unidades de saúde de média e alta complexidade. Com a maior população, o valor mais elevado vai para Salvador, que fica com pouco mais de R$ 3 milhões. A segunda maior quantia vai para a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), que passa a receber R$ 2,1 milhões para ações de nefrologia espalhadas pela Bahia.

Feia de Santana, segunda maior cidade baiana, terá R$ 1,7 milhão; enquanto Vitória da Conquista receberá R$ pouco mais de R$ 1 milhão. Na portaria do MS, publicada nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União, ainda são informados os valores destinados a outras 15 cidades, como Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Camaçari, Eunápolis, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim e Serrinha...

Assessoria de Delcídio do Amaral desmente a informação de que o Senador tenha feito delação premiada

O Deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) afirmou que a assessoria de Delcídio Amaral (PT-MS) desmentiu a informação de que o senador tenha feito uma delação premiada. Segundo Damous, a assessoria informou que está redigindo uma nota sobre o assunto, que será divulgada ainda nesta quinta-feira.

O deputado do PT-RJ disse que a reportagem da revista IstoÉ sobre o acordo de delação é uma irresponsabilidade. "Isso tudo é apenas para atacar a honra de Dilma e Lula. Que decisão do STJ beneficiou Dilma?", questionou. ..

SAAE/Juazeiro inicia ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE)

As lagoas de estabilização são consideradas uma das técnicas mais simples e eficazes no tratamento de esgotos.  Juazeiro possui atualmente quatro lagoas de tratamento, sendo uma anaeróbia e três facultativas.  Nas anaeróbias a estabilização não conta com o oxigênio dissolvido, fazendo com que os organismos removam o oxigênio dos resíduos. Já as facultativas dependem da fotossíntese para a produção de oxigênio. Com o crescimento habitacional registrado nos últimos anos no município e a retomada da obra do saneamento pela atual gestão, os serviços em execução com a construção de 20 estações elevatórias, emissários e ligações domiciliares e condominiais, irão deixar a cidade com 95% de área saneada. 

O projeto inicial do saneamento não contemplava a ampliação da Estação de Estabilização, o que inviabilizaria todo o sistema. Para não travar o crescimento da cidade o governo municipal, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, colocou um aporte na ordem de R$ 4,5 milhões para a obra de ampliação da ETE, que já foi iniciada. Segundo informou o engenheiro Henrique Santiago, a capacidade atual de tratamento de esgoto na ETE é de 160 litros por segundos. Com a ampliação, explica ele, o tratamento vai passar para 308 litros/segundos.  Já o engenheiro Antonio Henrique, fiscal da obra pelo SAAE, revela que a ampliação ocupará uma área de cinco hectares (ao lado da atual lagoa) e deverá receber cerca de 200 metros cúbicos de aterro para a segurança do serviço. ..

Sistema de tratamento de água de chuva também contribui no combate ao Aedes aegypti

O armazenamento inadequado da água proporciona o ambiente ideal para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, que transmite além da dengue, a febre chikungunya e o zika vírus. No norte baiano, uma tecnologia testada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), voltada para captação e tratamento de água de chuva, também é uma importante aliada para o combate ao mosquito.

O sistema foi desenvolvido por técnicos da superintendência regional da Companhia em Juazeiro. Segundo o analista em desenvolvimento regional da Codevasf, Joselito Menezes de Souza, a tecnologia foi projetada com acessórios e dispositivos que impedem a entrada e proliferação de mosquitos...

NOTA/ AMMA MULTA COMPESA POR IMPEDIR FISCALIZAÇÃO EM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO

A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) multou a Compesa em R$ 20 mil, por impedir a fiscalização de técnicos do setor de Monitoramento e Fiscalização do órgão ambiental, na Estação de Tratamento de Água (ETA) Vitória, na manhã desta terça (26). A sanção está prevista no artigo 77 do decreto Federal 6.514/08, que determina a aplicação de multas entre R$ 500 a R$ 100 mil, para quem "obstar ou dificultar a ação do Poder Público no exercício de atividades de fiscalização ambiental". A Lei Municipal 1.199/2002, em seu artigo 97, diz que "no exercício da ação fiscalizadora serão assegurados aos agentes fiscais credenciados o livre acesso e a permanência, pelo tempo necessário, nos estabelecimentos públicos e privados".

A AMMA informa ainda que, através de notificação, está solicitando da Compesa as análises físico-quimica e bacteriológica da água proveniente das ETAs...