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Servidores Públicos de Petrolina debatem em assembleia campanha salarial

Na sexta-feira, 11, os servidores públicos de Petrolina se reuniram em assembleia  a convite do Sindicato da Categoria (Sindsemp) para debater a campanha salarial. Centenas de funcionários públicos lotaram o auditório do hotel Grande Rio e deliberaram ações.

Abrindo o encontro, a diretoria da entidade, gerida por Walber Lins, compartilhou com os presentes informes referentes aos projetos de Lei aprovados pela Câmara que versam sobre a regulamentação das 30 horas para técnicos e enfermeiros, da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) e folga no dia do aniversário do Servidor, sobre o relógio de ponto, Igeprev atestado médico, troféu de excelência e a paralisação nacional geral da Educação. Além de todos estes informes, a diretora de assuntos extraordinário do Sindsemp, Elena Alves, informou que no próximo dia 06 de abril a entidade vai realizar uma assembleia com os aposentados. “Estamos dando prioridade também a essa classe que é esquecida. Nossa intenção é trazer  os companheiros mais para perto da luta. Lá vamos discorrer sobre nossas atividades e projetos”, comenta.

Walber Lins, presidente da entidade, destacou como positivo o encontro. “Debatemos, aqui, as questões inerentes à categoria. A participação do servidor foi muito importante na tomada das decisões”. Sobre as deliberações do principal ponto de pauta, Walber explicou que os servidores tiveram acesso aos detalhes da proposta apresentada pelo sindicato sobre o reajuste de 12,67% - 10,67% de restituição geral da inflação  e 2% de reajuste – encaminhada pelo sindicato desde de 03 de dezembro.

Os servidores foram informados que o sindicato recebeu um comunicado oficial da gestão municipal definindo até  o dia 16 como prazo para a proposta do governo. Em votação, a proposta de aguardar a  resposta foi a provada por contraste visual. A maioria preferiu aguardar ao invés de deflagrar greve, proposta levantada na assembleia.

Além dos debates, o Sindsemp sorteou entre os presentes brindes. A servidora da educação, Maria Auxiliadora de Souza que trabalha na Escola Jaconias José dos Santos no Ouro Preto , ganhou um ventilador. ..

Isaac tem participado de todas as reuniões com representantes dos servidores municipais para finalizar o projeto do PCCR

O projeto de lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) tem sido uma das prioridades do Prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho. Prova disso é que há mais de um mês o gestor do município tem negociado diretamente com os grupos de trabalho (GTs) e representantes dos seis sindicatos as tabelas, benefícios salariais outras conquistas para os funcionários efetivos.

A secretária de Administração, Maéve Melo, ressalta que as discussões avançaram com o Sintase (agentes de saúde), Educação, Guarda Municipal, Saae e Geral. “Esses sindicatos estão debatendo em assembleias de cada categoria o que foi alinhado nas reuniões,” informou a titular...

Dia 29 acontece a Assembleia Geral Ordinária dos Servidores Municipais de Petrolina

Nesta segunda-feira (29), a partir das 8h no Centro Cultural Dom Bosco, os associados vão discutir sobre a Campanha Salarial, Campanha Servidor Nota 10, Eleição do Conselho Fiscal, entre outros assuntos pertinentes a categoria. Todos os servidores municipais estão aptos a participarem deste encontro.

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp), no uso de suas atribuições legais, convoca todos os associados, servidores públicos municipais para a assembleia, oportunidade que serão deliberadas as demandas e debatidas as prioridades para 2016. De acordo com o presidente do Sindsemp, Walber Lins, serão analisadas as propostas enviadas e discutidas com o sindicato pelo Executivo municipal. “Para avançarmos ainda mais, é preciso a participação dos servidores na assembleia, oportunidade que também serão discutidos outros pontos de pauta, como a eleição do conselho fiscal”. Durante a Assembleia terá um estande para os servidores que ainda não são associados e desejem formalizar a filiação ao Sindsemp...

Estado convoca servidores para prestar esclarecimentos sobre acúmulo de cargos

A Corregedoria Geral do Estado (CGR), órgão ligado à Secretaria de Administração (Saeb), convoca 465 servidores estaduais a comparecer ao posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), situado no Shopping Bela Vista, em Salvador, para prestar esclarecimentos e apresentar documentos sobre indícios de irregularidades relativas ao acúmulo e à incompatibilidade de cargos públicos. Identificados na operação batizada como Multivínculo, deflagrada em agosto de 2015, os funcionários devem se dirigir à unidade da Rede SAC, entre os dias 7 e 11 de março.

A relação dos 465 convocados consta na Portaria nº 338, publicada neste final de semana, no Diário Oficial do Estado (DOE). Os servidores devem comparecer ao posto SAC das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h, apresentando declaração constando nome, matrícula, cargo, função, data de admissão, carga horária total e a sua distribuição semanal. O documento também deverá conter a freqüência dos últimos seis meses do servidor e a sua situação funcional atual devidamente preenchida, assinada e carimbada pela chefia imediata. Também deverá apresentar cópia da declaração de acumulação de cargos públicos, preenchida quando da posse do cargo público. 

Dos 465 servidores convocados através desta Portaria, todos lotados em Salvador e Região Metropolitana, foram identificados casos de acúmulo de até cinco vínculos trabalhistas.

Sobre a Multivínculo

A Operação Multivínculo identificou 1.447 funcionários com indícios de acúmulo de cargos públicos (municipais, estaduais e federais). Constatou servidores (médicos, professores, enfermeiros, policiais militares e civis, administrativos, dentre outros) do Poder Executivo da Bahia acumulando cargos públicos em municípios do estado, em Sergipe e em empregos públicos federais. 

Foram detectados na ocasião servidores com três empregos públicos, quatro, cinco e até o caso atípico de um médico que possuía nove cargos. A convocação dos servidores foi feita por etapas, de acordo com a região do estado onde estavam lotados. Através da Portaria nº 338, a operação chega à última etapa de convocação. ..

Ford e Governo do Estado retomam parceria para compra de novos veículos

A parceria entre o Governo do Estado e a Ford em benefício dos servidores estaduais baianos continua. Até o dia 29 de fevereiro, os servidores poderão adquirir veículos da montadora com descontos especiais, através do Clube de Desconto, da Secretaria da Administração (Saeb). Firmada em novembro do ano passado, a parceria alcançou grande sucesso, resultando na sua prorrogação em dezembro e seu retorno durante o mês de fevereiro. Entre os veículos mais vendidos estão o EcoSport e o Ka Hatch.

Para o supervisor de venda direta da Ford, Flávio Meira, a parceria com o Governo do Estado superou as expectativas. "Em novembro de 2015 iniciamos o projeto piloto para venda de veículos para os servidores do Estado da Bahia, e, em dois meses de parceria, superamos as nossas expectativas de vendas. Este resultado extremamente positivo mostra que esta é uma parceria assertiva, que se estenderá durante o mês de fevereiro de 2016 mantendo condições comerciais especiais"...

Servidores de Petrolina caem na folia no Clube do Sindsemp

O servidor público municipal de Petrolina caiu na folia de carnaval no último domingo (07). A Banda Os Plays Boys Elétricos foi do Axé ao Frevo e ainda tempo espaço para Marchinhas de carnaval no Clube do Servidor. Quem foi pode aproveitar também o espaço do Clube e desfrutou de um agradável dia de lazer. O servidor que compareceu à festa também foi premiado com o sorteio de dois tablets. A primeira ganhadora foi Edileuza Nunes, servidora da Secretaria de Saúde, lotada no SAMU.

"Essa nova gestão melhorou e muito a relação com o servidor. Está mais participativa, oferecendo mais diversão no Clube e tem demonstrado mais responsabilidade com o servidor. O tablet eu vou presentear a minha neta, foi um presente de Deus. A diretoria do Sindsemp está de parabéns, sempre tem uma festinha aqui, tem sorteios com brindes. O sindicato está poderoso", avaliou. O segundo ganhador foi eleito com a melhor fantasia. A mãe do pequeno Daniel, vestido de pirata, agradeceu a iniciativa do Sindsemp. "Ele ficou muito feliz. A diretoria está de parabéns por promover esses encontros num espaço tão agradável que é o Clube do Servidor", disse Juliana Damires Ribeiro. A festa momesca do servidor transcorreu durante todo o dia...

Municípios poderão demitir mais de 100 mil servidores, e Ubam quer repasse emergencial de 1% do FPM, já em fevereiro

 
A União Brasileira de Municípios (Ubam), enviou documento ao Palácio do Planalto, expondo a gravíssima situação das prefeituras e pedindo um repasse emergencial de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para serem creditados no dia 10 de fevereiro, objetivando atenuar o descontrole financeiro que enfrentam as 5.564 prefeituras de todo país, tendo em vista a crise econômica e as baixas significativas nas transferências constitucionais, as quais registram uma diminuição em torno de 30% em relação a 2015.
 
Segundo o presidente da Ubam, Leonardo Santana, os municípios enfrentam o pior momento de sua história, com o agravamento de uma crise que não começou agora mais que vem atingindo os menores entes da federação há mais de 10 anos, desde o lançamento de programas de desoneração fiscal, que serviram para beneficiar as grandes indústrias, levando o caos administrativo para as prefeituras municipais, que perderam mais de 120 bilhões. 
 
No documento enviado a presidente Dilma, a Ubam lamenta a grande falha do governo da União na condução do pacto federativo, permitindo o desmantelo da maquina administrativa municipal e sua impotência frente as demandas crescentes na saúde, educação e bem estar da população, aumentando significativamente os índices de pobreza absoluta, marginalidade e violência generalizada entre os mais jovens.
 
"A maioria dos pequenos municípios tiveram contas zeradas por saques atribuídos ao INSS, causando um verdadeiro tisunami nas contas públicas, obrigando prefeitos a demitirem, diminuírem o horário de atendimento a população, paralisado obras, deixando de pagar contas de água e luz, além de muitos não terem como repassar o duodécimo das câmaras municipais. Isso é uma vergonha nacional para o governo da União". 
 
Leonardo garantiu também que centenas de prefeitos estão a ponto de não disputarem a reeleição e nem participarem do processo eleitoral, por entenderem que a prefeituras se tornarão ingovernáveis, fazendo com que homens sérios que ingressaram na política, saiam endividados e doentes, devido o stress da função e a incapacidade financeira de atender o mais carentes. 
 
Dados da CNM
 
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), foi em 2008, com a evolução da crise econômica mundial, que o governo federal começou a desenvolver políticas para estimular a economia brasileira. A desoneração do IPI e do IR foi uma das estratégias adotadas, o que afetou diretamente as contas municipais. Os dois impostos compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de recurso das pequenas cidades, lembra a CNM.
 
De acordo com o material publicado pela entidade, os Municípios de São Paulo foram os mais prejudicados. O impacto das desonerações dos dois impostos no período de 2008 a 2014 chega a R$ 16,1 bilhões. Em segundo lugar aparecem os Municípios mineiros com uma perda de R$ 15,9 bilhões. Na terceira posição ficam as cidades da Bahia com impacto de aproximadamente R$ 11 bilhões. 
 
Plenária de Prefeitos no Congresso
 
O presidente da Ubam destacou também a necessidade de se realizar uma grande plenária de prefeitos durante a abertura dos trabalhos do congresso nacional, para que se sensibilizem os parlamentares, evitando um caos social ainda maior, se o governo federal não socorrer os municípios. Pois, segundo ele: "os municípios não têm nada a ver com o descontrole moral e financeiro do governo, não sendo obrigado a pagar por concessões insuportáveis que quase destruíram o país". 
 
 "Estivemos presentes em reuniões de vários consórcios municipais, constatando uma revolta crescente dos prefeitos, que lamentam não poderem continuar pagando o funcionalismo público, restando única alternativa de demitir em massa, o que poderá desempregar mais de 100 mil servidores em todo país, para não serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal, além de serem obrigado a pagar multas". Disse o presidente da Ubam.
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Prefeitura de Petrolina finaliza texto base de PCCV para servidores municipais

As negociações entre a Prefeitura de Petrolina e o Sindicato dos Servidores Municipais - Sindsemp, em torno da campanha salarial para a categoria, têm avançado substancialmente. O diálogo entre o governo municipal e a entidade de classe se fortaleceu durante reunião realizada segunda-feira (25), quando o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Geraldo Junior, representando a Prefeitura, reuniu o presidente do Sindsemp, Walber Lins, e outros membros do Sindicato, para abrir uma nova rodada de discussões.

A reunião levantou mais uma vez o debate acerca dos reajustes salariais para a categoria e colocou outros aspectos em evidência. O secretário municipal, Geraldo Junior, se posicionou destacando que a questão que envolve novos investimentos na folha de pagamento precisam ser avaliadas com cautela, analisando as projeções das receitas municipais, confrontando os números com a pauta financeira dos gastos públicos do município. "Ainda precisamos observar o comportamento da receita de transferência do município, já que 2016 ainda é um ano delicado com relação a macroeconomia, ainda será um ano de adequações econômicas", destacou Geraldo Junior...

Estado passa a efetuar pagamento dos servidores em lote único

 
O pagamento dos servidores públicos estaduais ativos ou seus dependentes, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, dos inativos e pensionistas do Estado ou seus dependentes passa a ser feito em lote único, sempre no último dia útil de cada mês. A medida vale já para esse mês de janeiro e a determinação do governador Rui Costa pode ser verificada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (22), que publicou a tabela anual de pagamento dos servidores. 
 
A nova medida vai permitir que os servidores do Governo da Bahia tenham um maior planejamento de suas contas e vai na direção contrária da alguns estados, que tem estabelecido maior número de lotes, além do parcelamento do pagamento. A decisão do governo de unificar o pagamento dos servidores foi possível graças um processo de ajuste das suas contas, que possibilita ao Estado manter o equilíbrio fiscal. A tabela é publicada anualmente todo mês de janeiro, podendo ser consultada no Portal do Servidor.
 
O Governo desembolsa, por mês, de acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), uma média de R$ 1,22 bilhão com o pagamento da folha, incluídos os encargos sociais. São aproximadamente 264 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas, informou a Secretaria da Administração (Saeb), que coordena a operação mensal de processamento dos dados da folha, realizada por todas as unidades administrativas do Estado.
 
tabela pagamento
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Prefeitura de Sobradinho publica Edital para contratação de servidores na área de Educação

A Prefeitura Municipal de Sobradinho, Bahia, buscando a transparecia e a legalidade, publicou edital de convocação para contratação de servidores para a área de Educação. De acordo com o edital, “O Processo Seletivo Simplificado é destinado a seleção de professores do ensino fundamental para o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para atender necessidade excepcional de interesse público, para o provimento de vagas temporárias nos cargos da EDUCAÇÃO do quadro de servidores municipais, sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, através deste Edital, observado o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, e nas demais leis que regem a espécie, e em cumprimento às normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios - Estado da Bahia - TCM/BA, bem como as normas contidas neste Edital”, publicou.

As Inscrições ficarão abertas no período de 12 à 19 de Janeiro de 2016, na Biblioteca Pública Municipal, Avenida José Balbino de Souza, s/nº, Centro - Sobradinho/BA, na Escola de Formação Cidadã, na Avenida Paulo Afonso s/nº Vila São Francisco, no horário das 09:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00...

Definido calendário anual de pagamento de salário dos servidores municipais de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina divulgou nesta quinta-feira (07) o calendário anual de pagamento de salários dos servidores públicos municipais. A definição das datas para os repasses foi elaborado através de um trabalho conjunto das Secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão e Finanças, coordenadas pelos secretários Geraldo Junior e Julio Lossio Filho, respectivamente. Geraldo afirma que a pontualidade no pagamento dos salários sempre foi uma das prioridades na gestão do prefeito Julio Lossio. A administração municipal divulgou também a previsão de pagamento da 1ª e 2ª parcela do 13° salário.

"Desde o primeiro mandato que o prefeito nos orienta a pagar rigorosamente os salários e isto vem acontecendo. É preciso manter um equilíbrio entre as nossas receitas e as contas públicas para arcarmos com este compromisso e com muito planejamento e organização, estamos conseguindo", avalia o secretário Geraldo Junior.

Para o prefeito, Julio Lossio, o pagamento dos salários não beneficia apenas os servidores, mas toda a cidade, que tem sua economia estimulada. "São mais de 7 mil pessoas que recebem seus salários em dia, podendo arcar suas contas com tranquilidade, comprar no comércio do seu bairro ou no centro da cidade. Isto é um compromisso com quem faz a gestão junto com a gente, mas com a cidade também que tem mensalmente um montante financeiro considerável circulando", argumenta o gestor municipal. ..