Por ampla maioria, o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto de lei que prevê o fim da “saidinha” temporária dos presos em datas comemorativas.
Dois três senadores baianos, dois votaram a favor e um se absteve do voto. No total, a proposta recebeu 62 votos a favor, dois contrários e uma abstenção...
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Cumprindo agenda na capital do Estado nesta segunda (25), o Prefeito Cleivynho Sampaio e o Vice-prefeito Canturil, receberam importantes apoios para continuar no comando dos destinos do município de Sobradinho.
Os Senadores Otto Alencar, Ângelo Coronel e o Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes, todos do PSD, reafirmaram a parceria e o apoio ao Prefeito Cleivynho Sampaio e o Vice-prefeito Canturil...
Quase metade da atual composição do Senado, que em breve votará a indicação do presidente Lula (PT) ao STF (Supremo Tribunal Federal), já foi alvo de inquérito ou de processo criminal conduzido pela corte.
Na quinta (1º), Lula anunciou a escolha do advogado Cristiano Zanin, seu advogado e amigo, para ocupar uma vaga no tribunal. Para ser confirmado, ele precisa passar pela aprovação do Senado...
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Após 11 dias sem atividades por causa do carnaval, na semana que vem, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado os gabinetes devem voltar a ficar movimentados com as últimas articulações em torno do comando das principais comissões permanentes.
A escolha das presidências desses colegiados – pelos quais passam as propostas legislativas antes da votação final em plenário – quase sempre respeita critérios de proporcionalidade com o tamanho das bancadas dos partidos e blocos...
Com 66 votos "sim", 12 "não" e duas abstenções, um dia após a recondução de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), à presidência do Senado, nesta quinta-feira (2), foi eleita a nova Mesa Diretora da Casa. A formação da Mesa considera a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares, mas por acordo, a bancada do PT abriu mão da disputa pela 1ª vice-presidência da Casa que continuará com o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Com a desistência de Wilder Morais (PL-GO), o senador Rodrigo Cunha (União-AL) garantiu a vaga da 2ª vice-presidência, a qual classificou como uma candidatura “de consenso”. É papel dos vice-presidentes substituir, nessa ordem, o presidente nas suas faltas ou impedimentos, assumindo as mesmas atribuições definidas à Presidência do Senado, como convocar e presidir as sessões da Casa...
Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022 serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
A mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos de cada uma das casas. Entre suas atribuições, está a promulgação de emendas à Constituição pelas mesas de Câmara e Senado. A mesa diretora é composta pela presidência (presidente e dois vices-presidentes) e secretaria - formada por quatro secretários e quatro suplentes...
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A posse dos senadores tem um significado a mais para a democracia e representa uma mensagem de estabilidade, de reconstrução e também de cuidado com a imagem do Congresso Nacional.
A avaliação é do secretário-geral da Mesa do Senado, Gustavo Sabóia, ao comentar os preparativos para a cerimônia de posse dos senadores, marcada para quarta-feira (1º), às 15h. Serão empossados os 27 senadores eleitos em outubro do ano passado...
Dez senadores acionaram o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União para garantir a continuidade da Operação Carro-Pipa.
O programa, que leva água potável a um milhão e seiscentos mil nordestinos, foi interrompido pelo Governo Federal neste mês. Ele é financiado com recursos do Exército em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional...
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Os senadores Lasier Martins (Podemos-RS), Eduardo Girão (Podemos-CE), Carlos Viana (PL-MG), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Plínio Valério (PSDB-AM) protocolaram na quarta-feira (23) um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso.
O pedido alega que o ministro cometeu “infrações graves à Lei Orgânica da Magistratura” ao exercer atividade político-partidária, além de episódios envolvendo Barroso...
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Senadores do Partido dos Trabalhadores (PT) solicitaram ao Tribunal de Contas da União (TCU) apuração de possíveis irregularidades administrativas na gestão do Plano de Imunização Nacional (PNI) no governo de Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com os senadores, faltam menos de dois meses para o final do ano e o Ministério da Saúde ainda não definiu o cronograma de vacinação contra a covid-19 para 2023...
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Um levantamento do Instituto Sou da Paz apontou que 103 novos representantes da chamada "Bancada da Bala" foram eleitos em 2022 para atuar no Congresso e nas assembleias legislativas de 23 estados e no Distrito Federal. Segundo o levantamento, todos estes nomes vieram das forças de segurança e armada. O termo Bancada da Bala é usado para se referir aos parlamentares ligados às forças de segurança pública e apareceu ainda durante as discussões sobre o Estatuto do Desarmamento, em 2003.
No Distrito Federal, foi eleita a deputada distrital Doutora Jane (Agir-DF), que é da Polícia Civil, e o deputado federal Alberto Fraga (PL-DF), Policial Militar reformado e já dito como líder do grupo. São Paulo foi o estado que mais elegeu deputados da Bancada da Bala: foram sete...
A falta de acesso regular a uma alimentação adequada por grande parte da população brasileira tem sido um dos principais desafios enfrentados pela sociedade ao longo dos últimos anos. O país havia saído do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014, por meio de estratégias de segurança alimentar e nutricional aplicadas desde meados da década de 1990. Mas voltou a figurar no cenário a partir de 2015, obtendo um especial agravamento ao longo da pandemia de Covid-19 que afetou o mundo todo por dois anos a partir de 2020.
Em 2022, o Segundo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19 no Brasil apontou que 33,1 milhões de pessoas não têm garantido o que comer — o que representa 14 milhões de novos brasileiros em situação de fome. Conforme o estudo, mais da metade (58,7%) da população brasileira convive com a insegurança alimentar em algum grau: leve, moderado ou grave...
O candidato à reeleição pelo PL, Jair Bolsonaro, recebeu hoje (17) o apoio de dois ex-senadores à sua reeleição. Ele se reuniu, no Palácio da Alvorada, com Arthur Virgílio Neto (PSDB) e José Agripino Maia (União Brasil).
“Vim com tranquilidade, com espírito muito livre, dizer que meu voto é Bolsonaro. E voto com muita tranquilidade, sabendo que ele tem, no campo econômico, muito mais semelhanças comigo do que o Lula tem”, disse Arthur Virgilio, defendendo uma política de privatizações de empresas e concessões à iniciativa privada...
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No domingo (2), os eleitores também vão escolher deputados e senadores. Escolhas importantíssimas, que influenciam diretamente o dia a dia dos cidadãos. O que é fundamental saber para votar na eleição da Câmara e do Senado? Como fazer uma escolha consciente?
Às vésperas de ir às urnas pela primeira vez, Juliana procurava essas respostas. Fez um curso gratuito de política na internet e mudou a maneira de ver o Congresso...
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Em 2 de outubro, além dos votos para presidente e governador, os brasileiros vão eleger novos deputados e renovar um terço do Senado. O Palácio do Congresso se impõe no horizonte aberto. Um dos principais símbolos da democracia no país visto em destaque de vários cantos da cidade.
Chova ou faça sol, o vendedor Gil Rodrigues de Araújo ganha a vida ali há 20 anos. Nunca esteve no Salão Verde da Câmara nem no Salão Azul do Senado. Nunca assistiu a uma sessão no plenário. Tem olhos mesmo para o prédio imponente...
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A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte do Senado, criada para investigar o assassinato do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, apresentou, nesta terça-feira (16), o relatório final do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) com a conclusão dos trabalhos. Desde sua criação, a comissão fez quatro reuniões, sendo duas audiências públicas e uma diligência externa em Atalaia do Norte e Tabatinga, no Amazonas.
Segundo o relator, ao longo das reuniões, várias manifestações convergiram para delinear um panorama sobre a violência nas terras indígenas, incluindo, mas não se limitando ao Vale do Javari, local do crime. e o contexto no qual se insere o assassinato de Bruno e Dom...
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Os mesmos senadores que hoje analisam mudanças na lei que podem ter impactos ao meio ambiente já foram multados em quase meio milhão de reais pelo Ibama. Levantamento inédito realizado pela Agência Pública e Repórter Brasil revela que, nos últimos 23 anos, cinco senadores da Comissão de Agricultura foram multados em R$ 444,9 mil por infrações e crimes ambientais, como desmatamento.
A comissão está analisando ao menos cinco projetos de lei criticados por ambientalistas e prioritários para os ruralistas. Parte deles foi apelidada como uma nova “boiada ambiental”, em referência à fala do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que defendeu em abril de 2020 que o governo aproveitasse o início da pandemia do novo coronavírus para mudar regras ambientais, sem que o público ou a mídia percebessem...
A prisão do ex-ministro da educação Milton Ribeiro fez o senador Randolfe Rodrigues (Rede) retomar os esforços que iniciou em março para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado Federal. Randolfe afirmou que falta somente uma assinatura para conseguir o objetivo - que já teria sido alcançado caso todos os senadores baianos tivessem apoiado a proposição.
Até o momento, somente um senador da Bahia assinou o documento que solicita abertura da CPI do MEC. A assinatura já tinha sido feita em março, quando o governo federal conseguiu manobrar para que o inquérito não fosse aberto e fez pelo menos 5 senadores retirarem suas assinaturas...
Todos os três senadores da Bahia estiveram presentes no Senado Federal para votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
O objetivo do projeto é provocar a redução no valor dos combustíveis na bomba, aliviando o gasto do consumidor com gasolina, que supera os R$ 7 o litro no país, e com o diesel, beneficiando também caminhoneiros e transportadores. O PLP também busca reduzir o valor do gás de cozinha e da conta de luz...
A dependência brasileira de insumos agrícolas do exterior motivou a Comissão de Agricultura (CRA) do Senado a promover uma audiência pública para ouvir o governo sobre o Plano Nacional de Fertilizantes. Também devem ser debatidos os impactos do cenário mundial na comercialização de insumos (fertilizantes e defensivos) para a safra brasileira.
A audiência no Senado está marcada para quinta-feira (10), às 8h...
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